exterioridade
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Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... patrimonializante e individual do bem, aponta como suas características: economicidade, utilidade, suscetibilidade de apropriação, exterioridade (Gomes, 2001, p. 199; Diniz, 2005, p. 309; Gagliano, Pamplona, 2002, p. 259; Amaral, 1998, p. 290). Essas características têm sido relativizadas, ...
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O Simbólico em Construções: Estudando a Vila Barrageira da UHE Engenheiro Sérgio Motta à Luz de Pierre Bourdieu
Este trabalho tem por objetivo discutir aspectos simbólicos da construção e da estruturação da Vila Barrageira de Primavera. Para Bourdieu, determinações materiais e simbólicas agem sobre estruturas sociais e psicológicas, por uma relação complexa de interdependência. No caso estudado, os dados mostram que ao projetar a vila, a Companhia Elétrica de São Paulo (CESP) explicitou o fato de que...
...Uma apreensão pautada no fato de que toda a realidade designada por essa noção reside na exterioridade mútua dos elementos que compõem a própria realidade. Sob esse ponto de vista, os agentes aparentes existem e subsistem na diferença e pela ... -
A autonomia da posse no Código Civil
... 7 JHERING, Rudolf von. O Fundamento dos Interdictos Possessórios , cit., p. 71: “A proteção da posse, como exterioridade da propriedade, é um complemento necessário da proteção da propriedade, uma facilidade de prova em favor do proprietário, que necessariamente ...
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Do sujeito em seu ponto de ebulição: o anacronismo narrativo, o exotismo e a imagem em El santo, de César Aira
Este texto parte da ideia batailliana de um "sujeito em seu ponto de ebulição" para pensar alguns aspectos da narrativa El santo (2015) de César Aira: o anacronismo narrativo, o exotismo e a imagem. O monge milagreiro, protagonista da narrativa, é esse sujeito em ponto de ebulição que está implicado (seu corpo, sua experiência) na dispendiosa dinâmica dos acontecimentos no mundo. Argumenta-se que
...Nesta perspectiva airiana-batailliana, a exterioridade se confunde com a interioridade a partir do deslocamento da subjetividade em direção aos acontecimentos. . Aquele trecho de El santo é ... -
Violência sexual e comportamento moral: violência de gênero na Comarca de Chapecó - 1958 a 1988
Este artigo propõe algumas considerações a respeito dos discursos contidos nos inquéritos policiais do crime de estupro pertencentes a Comarca de Chapecó (referente aos municípios de Chapecó, Caxambu do Sul, Nova Itaberaba, Guatambu, Planalto Alegre e Cordilheira Alta), no período de 1958 à 1988. Através dos depoimentos dos envolvidos nos crimes, analiso o tratamento dado as mulheres pelos...
... Os sentidos não estão só nas palavras, mas na relação com a exterioridade, nas condições em que eles são produzidos e que não dependem só das intenções dos sujeitos […] esses sentidos têm a ver com o que é dito ... -
Redes de saberes: pensamento interdisciplinar
O artigo discute a importância da articulação entre diferentes conhecimentos sob a perspectiva de redes e propõem que saberes práticos e teóricos pode habitar um mesmo espaço, se influenciando mutuamente. Portanto, objetiva demonstrar que o fenômeno que a princípio parece objeto de estudo de uma única disciplina, também pode ser estudado por outras, evidenciando que modificações e influências...
... segundo esta linha; a possibilidade e a necessidade de achatar todas estas multiplicidades sobre o mesmo plano de consistência ou de exterioridade, sejam quais forem suas dimensões. (DELEUZE; GUATTARI, 1995, p. 17). . Cadernos de Pesquisa Interdisciplinar em Ciências Humanas Vol. 17 N. 110, ... -
Precarização do trabalho e saúde mental dos(as) assistentes sociais
O artigo objetiva contribuir com os estudos sobre a precarização das condições de trabalho do(a) assistente social e as implicações para sua saúde mental, num contexto marcado pela crise estrutural do capital. Realizou-se uma análise metódica para identificar artigos publicados em periódicos brasileiros da área de Serviço Social, entre 2010 e 2021, classificados com Qualis A1, A2 e B1. As...
... à exploração e ao desgaste a que são submetidos os trabalhadores assalariados, mas estabelecendo com estes uma relação de exterioridade e de não pertencimento enquanto um segmento desta mesma classe. (RAICHELIS, 2011, p. 426). . O artigo Proteção social e trabalho do ... -
Constitucionalismo televisionado: espetacularizado, cansado e ignorante
A midiatização da justiça e a visibilidade extrema transformaram os juízes da suprema corte brasileira em figuras públicas. O fenômeno do televisionamento das sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) representa a espetacularização da cultura constitucional. Nesse cenário, sustentado na sociologia de PIERRE BOURDIEU, investiga-se como o espetáculo, o cansaço e a ignorância afetam o campo...
...ão de divergências, evita-se opiniões desviantes e ideais inabituais, sendo que “o dispositivo da transparência obriga a uma exterioridade total com o objetivo de acelerar a circulação de informação e comunicação”. 35 Em nome da transparência, a alteridade, o estranhamento e o ... -
Garantismo penal para quem? O discurso penal liberal drente à sua desconstrução pela criminologia
O presente artigo versa sobre a efetividade das garantias individuais e o reflexo dessa problemática no acesso à justiça penal brasileira. Apesar de o discurso garantista apresentar os instrumentos possíveis para defesa dos acusados e para isonomia de tratamento aos sujeitos do processo, a realidade processual indica que esse discurso é meramente retórico e limitado ao plano teórico-abstrato, com
... ideologia dominante, a qual percebe a criminalidade como um problema externo (do outro, outsiders ), a manter com ela uma relação de exterioridade e, portanto, com viés de imunizar estratos sociais do alto escalão. Isso significa que a impunidade e a criminalização (e também a vitimação) ... -
Direito de autor perante o sistema jurídico
.... Atente-se aqui para a diferenciação que está sendo estabelecida entre materialidade e exterioridade. A primeira exige um suporte físico para sua concreção. A segunda não exige formato material, mas apenas a manifestação exterior, que pode ser ...
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Conceitos e aspectos gerais de direito penal
... deverá haver uma conduta manifestada através de uma ação ou de uma omissão prevista em Lei ( princípio da materialidade ou da exterioridade da ação ). 6) Nulla actio sine culpa : Corolário do Direito Penal moderno, descreve o conhecido princípio da culpabilidade ou da ...
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A dimensão política da magistratura
...ência e seu objeto de estudo, vale dizer, no caso, entre a ciência do Direito e o direito (norma), conhecido como objeto dotado de exterioridade. 23 A principal consequência em se isolar a norma como objeto de estudo acarreta a dissociação de qualquer outra sorte de elementos – ...
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A concretizacao inventiva de si a partir da perspectiva do outro: Notas a uma Antropofilosofia Decolonial em Viveiros de Castro/The inventive embodiment of oneself from the perspective of the other: Notes to a Decolonial Anthropophilosophy in Viveiros de Castro.
...Trata-se de um devir que opera na pura exterioridade, em que as relacoes estabelecidas sao sempre abertas a determinacao do Outro pelo Outro. Esse modelo nao e produtivo, mas predatorio, em que o desejo ...
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Furto qualificado (§§ 4o e 5o)
...INCIDÊNCIA DA FORMA QUALIFICADA DO DELITO. ORDEM DENEGADA. 1. O rompimento ou a destruição de obstáculo, independentemente da exterioridade ou não deste em relação à coisa objeto da subtração, implica, em princípio, no reconhecimento do furto em sua forma qualificada. 2. Sob ...
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PRÁTICAS CRIMINOSAS, PRÁTICAS EGOÍSTAS, PRÁTICAS PROIBIDAS: O ABORTO NO DISCURSO DO MÉDICO NINO MAGNO BAPTISTA, 1930
... de discurso, segundo Orlandi (1994), se constitui na relação entre a Linguística e as Ciências Sociais, no qual a primeira exclui a exterioridade (o contexto), e a segunda perpassa a linguagem e vai atrás dos seus sentidos: . Como sabemos, a Lingüística, para se constituir, exclui o sujeito ...
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Organização política regional na América-Latina: necessidade específica ou escolha caprichosa?
O presente artigo pretende estudar a relação entre a globalização e seus efeitos sobre o Estado-nação. A partir destes elementos propor a viabilização de organizações políticas supranacionais no plano regional Latino-Americano, que contenham em sua estrutura instrumentos de participação democrática e de controle das decisões por meio dos cidadãos, de forma a viabilizar o exercício da cidadania,...
...Busca algo anterior: a condição de possibilidade de todo argumentar. (LUDWIG, 2011, p. 137) . Este excluído é sempre o Outro (a exterioridade), alguém que não participa dos consensos pressupostos pela teoria habermasiana e, que . Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 5, n. 2, ... -
Marx esta de volta! Um chamado pela virada materialista no campo do direito/Marx is back! A call for a turn towards materialism on the field of law.
...Assim, Habermas concebe o sistema da interacao como uma exterioridade, estranha a base material, ao processo de expropriacao em si. Trata-se de um crime contra a comunicacao enquanto totalidade etica, nao um ato ...
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Entre ficção e realidade: o internacionalismo operário e a atuação sindical no contexto do regime de acumulação predominantemente financeira
... capitalista, denominada propriedade patrimonial 21 , cuja figura principal é a do proprietário-acionista, situado numa posição de exterioridade em relação à produção e detentor dos meios de influir na repartição da riqueza material gerada pelo empreendimento, sem qualquer compromisso ...
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Adolescência, modernidade e a cultura dos direitos
O objetivo deste artigo é apresentar uma leitura do surgimento da categoria adolescência, as consequências e desdobramentos que tal perspectiva efetiva na criação de uma cultura de direitos. Nascida no ideário da modernidade, a adolescência traz em seu bojo certa concepção de temporalidade relacionada ao surgimento do individualismo e à valorização do desenvolvimento como trajetória humana. É...
... modifica a compreensão do destino, que passará a ser considerado como concernente ao indivíduo, e não mais estritamente remetido à exterioridade. . O pensamento cristão não deve ser entendido como homogêneo. Embora esse viés fosse predominante, para alguns pensadores apareciam ... -
Relações entre o tema da comunidade e os jogos
Esta pesquisa tem por objetivo relacionar os textos de diversos filósofos a respeito do tema da comunidade com definições e conceitos advindos da área da teoria dos jogos. São apresentados três tópicos principais de discussão, os quais se entrelaçam de diferentes maneiras. O primeiro tópico discute a tarefa de repensar a comunidade através dos estudos de Georges Bataille, Jean-Luc Nancy e Maurice
... [..] o ser “fora de si” ; ele é numa exterioridade impossível de se alcançar, ou talvez se deveria dizer que ele é a partir dessa exterioridade, que é um fora que não pode se relacionar, mas ... -
O Direito e o papel do constrangimento no processo civilizador
O Direito e o papel do constrangimento no processo civilizador
... central desse sujeito “assujeitador” [..] reside na indiferença radical por ele manifestada em relação a qualquer forma de exterioridade, quer seja divina, mundana, quer social. O sujeito torna-se estranho a tudo que não é ele, como se os olhos se tivessem virado nas órbitas para ... -
Criminalização da homofobia pelo STF viola o garantismo de Ferrajoli
Monique Cheker: Garantismo de Ferrajoli e criminalização da homofobia
... injuria (princípio da lesividade ou da ofensividade do evento); A5 - Nulla injuria sine actione (princípio da materialidade ou da exterioridade da ação); A6 - Nulla actio sine culpa (princípio da culpabilidade ou da responsabilidade pessoal); A7 - Nulla culpa sine judicio (princípio da ... -
A proteção internacional do trabalho digno e inclusivo em navios de cruzeiro
Com este artigo, a partir do marco teórico do direito fundamental ao trabalho digno, pretende-se demonstrar que a regulação da inclusão de trabalhadores com deficiência, no universo produtivo do trabalho marítimo, notadamente em navios de cruzeiro, possui respaldo na carta internacional de direitos das pessoas com deficiência, do trabalho marítimo, e na legislação interna brasileira, sendo...
..., de inclusão das pessoas com deficiência por meio também do direito fundamental ao trabalho digno, sobretudo dentro de uma exterioridade de direitos humanos, não se pode conceber a existência de trabalho excluído do alcance das pessoas com deficiência, notadamente marítimo ... -
De que lado estás, Ariel?': reconhecimento e redistribuição na teoria da emancipação de Boaventura de Sousa Santos
O artigo lida com a abordagem de Boaventura de Souza Santos a respeito do debate entre reco- nhecimento e redistribuição. Tendo em vista a ideia de Nuestra América, do cubano José Martí e a metáfora shakespeariana de Ariel, Santos elabora o que denomina paradigma subalterno de reconhecimento (diferença) e redistribuição (igualdade), fundado em uma epistemologia do sul que ele contrapõe ao chamado
...19 Por isso, afirma ele, cabe à perspectiva pós-colonial “mostrar que o ‘outro’ da modernidade europeia, a ‘exterioridade" colonial’, foi, de facto, um elemento constitutivo originário da modernidade e que a sua exclusão do círculo da dialéctica regulação/emancipa\xC3"... -
Efetividade do direito à alimentação: o que a produção científica nas áreas do direito e da saúde coletiva possibilitam compreender?
A alimentação é um direito humano fundamental, de cunho social e político, cabendo ao Estado garantir sua efetividade e executar medidas de combate à omissão a quaisquer violações. O objetivo do presente estudo foi compreender como a efetividade do direito à alimentação é abordada pela literatura científica, tanto na área do direito quanto na da saúde coletiva. Tratou-se de um estudo com...
...Assim, a formação, o reconhecimento e a positivação dos direitos passam a !gurar como uma mera exterioridade, totalmente alheia ao comprometimento real da constituição com a particularidade dos povos, denunciando, cada vez mais, as ambivalências do ...