exterioridade
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De que lado estás, Ariel?': reconhecimento e redistribuição na teoria da emancipação de Boaventura de Sousa Santos
O artigo lida com a abordagem de Boaventura de Souza Santos a respeito do debate entre reco- nhecimento e redistribuição. Tendo em vista a ideia de Nuestra América, do cubano José Martí e a metáfora shakespeariana de Ariel, Santos elabora o que denomina paradigma subalterno de reconhecimento (diferença) e redistribuição (igualdade), fundado em uma epistemologia do sul que ele contrapõe ao chamado
... 19 Por isso, afirma ele, cabe à perspectiva pós-colonial “mostrar que o ‘outro’ da modernidade europeia, a ‘exterioridade" colonial’, foi, de facto, um elemento constitutivo originário da modernidade e que a sua exclusão do círculo da dialéctica regulação/emancipa\xC3" ... -
A proteção de dados sensíveis no sistema normativo brasileiro sob o enfoque da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ? L. 13.709/2018
Consiste em pesquisa bibliográfica e exploratória acerca dos institutos do ordenamento brasileiro que tocam à proteção de dados pessoais, especificamente ancorada na Lei Geral de Proteção de dados(LGPD), voltando-se para os dados sensíveis em razão do seu potencial discriminatório e, nesse sentido, para o reconhecimento de um direito fundamental ao tratamento apropriado das informações...
... Trata-se, portanto, de uma categoria que expressa tanto a interioridade (relação para dentro) quanto a exterioridade (relação para fora) da pessoa humana. Em suma, pode-se trabalhar com uma esfera social-individual e em outra dimensão, com uma esfera privada. Os ... -
A questão social e o contexto amazônico
Qual é a atual Questão Social da Amazônia? O artigo busca tal resposta a partir da articulação entre o conceito de questão social em Robert Castel, as especificidades da América Latina e a realidade da região amazônica do Alto Solimões, bem como das políticas públicas concebidas e implementadas para dar conta dos problemas lá vivenciados. Conclui-se que, na questão social do contexto amazônico...
... O trabalho é uma atividade essencial do homem, graças ao qual ele é colocado em contato com sua exterioridade, a natureza, a qual ele se opõe para criar as coisas humanas, - é com os outros e para os outros que ele realiza sua tarefa. O trabalho é, ... -
O fim do direito humano à alimentação e à nutrição adequadas
Diante da relevância do tema do direito à alimentação e à nutrição adequadas, busca-se, utilizando pesquisa bibliográfica e documental, compreender sua complexidade e seu enquadramento como direito humano fundamental, conforme uma perspectiva crítica, plural e contrahegemônica. A relevância do tema reside no estado grave de insegurança alimentar que permeia, em especial, a realidade brasileira,...
... Conforme atenta Mignolo (2008, p. 304), a opção decolonial “significa pensar a partir da exterioridade e em uma posição epistêmica subalterna” e “implica pensar a partir das línguas e das categorias de pensamento não incluídas nos fundamentos ... -
O paradoxo do desenvolvimento: direito ambiental e bens comuns no capitalismo
Nota-se o estágio avançado do processo de globalização e homogeneização do mundo, que tem no projeto de desenvolvimento global um instrumento estratégico. Todavia, o desenvolvimento é um conceito contraditório, cujos limites são expostos por perspectivas críticas, uma reflexão fundamental, visto ser o discurso desenvolvimentista concebido dentro da lógica capitalista e ter como consequências a...
... Por fim, algumas interpelações produzidas desde uma exterioridade crítica serão inseridas, como a defesa da possibilidade/necessidade de um diálogo intercultural entre distintas tradições e da abertura ... -
Os chamados da população para a polícia: a gestão policial do território em contextos de aproximação entre polícia e população, o caso do Ronda do Quarteirão
As demandas realizadas à polícia pelos moradores no interior de uma área de operações do Programa de Policiamento Ronda do Quarteirão em Juazeiro do Norte, Ceará, configuram-se como um espaço propício para o detalhamento e análise acerca das práticas policiais. Nessa pesquisa, a chamada “Polícia da Boa Vizinhança” é problematizada como um tipo de policiamento que combina elementos do policiamento
... exterioridade mútua das partes, o espaço social é deinido pela exclusão mútua (ou a distinção) das posições que o constituem, isto é, como estrutura de ... -
Vida na natureza para alunos do Ginásio Santa Catarina: o piquenique como cultura modernizadora em Florianópolis (1906-1918)
Os jesuítas alemães do Ginásio Santa Catarina, instituição inaugurada em Florianópolis em 1906, como parte das estratégias republicanas de modernização do Estado, trouxeram práticas culturais modernizadoras para seus alunos, para a cidade. Entre elas, o piquenique, que este trabalho procura descrever e analisar. As fontes mobilizadas (1906-1918) foram os relatórios anuais, fotografias de seu...
... Trata-se de observar o piquenique como “exterioridade do acidente” que evidencia uma “proveniência que diz respeito ao ... corpo: superfície de inscrição dos acontecimentos” ... -
Um gesto de leitura na discursividade do objeto constituição/A reading gesture in the discursivity of the constitution as an object.
... ão epistêmica do direito e que considera a necessidade teórica de se observar a forma como o polÃÂtico e a exterioridade determinam os funcionamentos linguÃÂsticos, subjetivo um dispositivo de investigação que tem a produção de sentido ...
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A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code
No presente texto, os autores analisam os fundamentos teóricos da posse e da recepção da função social da posse, expressa pela idéia de posse-trabalho, no Código Civil. Abordando questões práticas, o texto demonstra como, através de diversos institutos disciplinados no Código Civil, a determinação do cumprimento da função social se tornou um pressuposto para o deslinde dos conflitos de...
... ário, há corpus denotando um vínculo de apropriação econômica (a posse é adquirida), mas este está em contradição com a exterioridade ou visibilidade do domínio em que a posse consiste. Quem já viu, observa ... ________________________________________________________ ... -
O contrato de adesão aplicado à cirurgia plástica estética
... uma obrigação de resultado, amparado no fato de que pessoas que buscam o cirurgião plástico têm a finalidade de aprimorar sua exterioridade" vez que, não se encontram doentes ... A diferença nestas duas hipóteses é que na obrigação de meio, incumbe ao paciente a prova de que o m\xC3" ...
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A Dignidade da Pessoa Humana, a Boa-Fé Objetiva e a Funcão Social do Contrato
À luz de uma reflexão jusfilosófica, a pessoa humana ascende enquanto sujeito de maior relevância para a ciência do Direito, nesse mesmo sentido, se faz relevante citar que o Direito possuiria, em todas as suas instâncias, a seguinte preocupação: de caminhar paralelamente a um verdadeiro senso de justiça, que se volte à solidariedade e ao bem comum. O presente artigo possui como objetivo fazer...
... Por fim, debateu-se sobre a função social do contrato, instituto esse que confere exterioridade à relação contratual, de modo que essa passa a ser vislumbrada tal como causadora de efeitos e de alteridades para indivíduos externos à ... -
Dos fatos juridicamente relevantes à concepção retórica dos eventos
... Esses discursos não têm qualquer controle externo, nem sequer do próprio mundo dos eventos, pois mesmo a exterioridade desse mundo consiste numa construção retórica, que se processa internamente, no diálogo consigo mesmo que constitui o pensamento, e externamente, ...
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O direito desigual face ao mundo sem qualidade: valor, fetichismo e justiça em Marx.
... àtransparência, ao controle racional e planificado, leva facilmente àeconomia da opacidade somática, da exterioridade" absoluta do corpo do outro, dos espaÃ\u0083§amentos e diferenÃ\u0083§as irredutÃ\u0083Âveis que operam o organismo social da interindividualidade. Ã\xC2" ...
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O Discurso e as Transformações Sociais
Neste trabalho pretende-se mostrar como surgiu a Análise do Discurso Francesa. Aborda-se, assim, as diferentes fases desse campo linguístico desde o seu surgimento e a sua importância para subsidiar estudos relacionados ao discurso, em uma perspectiva de proporcionar um grande poder de transformação social. A base teórica deste artigo respalda-se principalmente em Foucault (2008a; 2008b), Orlandi
... -as a memórias e a circunstâncias que mostram que os sentidos não estão só nas palavras, nos textos, mas na relação com a exterioridade, nas condições em que eles são produzidos e que não dependem só das intenções dos sujeitos (ORLANDI, 2007, p. 29) ... Com base em Orlandi ... -
A Responsabilidade Civil do Empregador e o Acidente do Trabalho: Uma Discuss ão Face à Proteção do Acidentado
... Ainda sobre a caracterização do acidente-tipo, Octavio Bueno Magano 61 afirma que o seu fato gerador pode assumir os critérios de exterioridade, subtaneidade e violência. O primeiro decorre do fato da causa relacionada à constituição orgânica do obreiro, ou seja, vem de fora para dentro ...
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A teoria dos dois demonios: resistencias ao processo brasileiro de justica de transicao/The two demons theory: resistances to the Brazilian transitional justice process.
... equiparacao entre ambas as violencias (desde as responsabilidades historicas ate a simetria de forcas e/ou de metodos); e a situacao de exterioridade da sociedade nesse conflito, que e apresentada como alienada, inocente ou vitima dessa violencia ... Na Argentina, inicialmente, criticava-se ambos ...
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Estado de Exceção Permanente: o campo e a experiência biopolítica
O presente artigo pretende apresentar, concisamente, o conceito de campo e como ele foi um absoluto espaço biopolítico. A relação entre o estado de exceção permanente (o campo) e a biopolítica foi apresentada a partir da obra de Giorgio Agamben. Concluiu-se que o campo foi um absoluto espaço biopolítico, porque, nele, as cesuras biopolíticas não recaíam sobre a zoé politizada, mas sobre a vida...
... A exceção não habitaria simplesmente a exterioridade da norma sem qualquer relação com esta. Para Agamben (2010a, p. 24), a “[ ... ] norma se aplica à exceção desaplicando-se [ ... ]” e isso ... -
Ideologia Gerencialista, Poder e Gestão de Pessoas na Administração Pública e Privada: uma interpretação sob a ótica da Análise Crítica do Discurso
Este trabalho busca compreender, sob a luz da Análise Crítica do Discurso, como se desenvolve a ideologia gerencialista em duas das organizações que ocupam as primeiras posições do ranking das melhores organizações privadas e públicas no ano de 2013. Compreende-se a ideologia gerencialista como naturalizadora de práticas de gestão de pessoas que facilitam o exercício de poder. Ela contribui para...
... um dos seus efeitos é justamente negar suas práticas ideológicas, o que só percebemos quando a estudamos cientificamente, enquanto exterioridade. É ao observá-la no contexto específico da gestão, de fora para dentro, como sugere o autor, que se pode desvelar as práticas gerencialistas ... -
A fenomenologia da ação
... [32] Cabe ressaltar, neste ponto, que para o direito não importa a motivação da ação, apenas a sua exterioridade ...
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A adoção de crianças e adolescentes por casais do mesmo sexo no Brasil: perspectivas jurídicas e psicológicas
Este artigo tem o objetivo de refletir sobre a adoção por casais do mesmo sexo no Brasil sob as perspectivas jurídicas e psicológicas. Através das concepções desses lugares do saber, busca-se promover um diálogo interdisciplinar, enriquecendo a discussão sobre a temática. Para tanto, utiliza-se o método dedutivo de abordagem e o método histórico de procedimento. No que se refere às técnicas de...
... para nós; é descobrir que na raiz daquilo que nós conhecemos e daquilo que nós somos – não existem a verdade e o ser, mas a exterioridade do acidente. Eis porque, sem dúvida, toda origem da moral, a partir do momento em que ela não é venerável – e a Herkunft nunca é – é ... -
Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... transições, superações e emancipações a partir do interior da modernidade, a decolonialidade posiciona-se como uma perspectiva de exterioridade em frente à mesma relação modernidade/colonialidade, mas também ante as violências raciais, sociais, epistêmicas e existenciais vividas como ... -
Para além do discurso eurocêntrico dos direitos humanos: Contribuições da descolonialidade
A teoria dominante dos direitos humanos assentase em duas concepções centrais amplamente influentes para a fundamentação destes direitos. Do ponto de vista histórico-geográfico, sustenta-se que os direitos humanos são direitos que nasceram das lutas políticas europeias e de suas respectivas reivindicações: parlamentarismo inglês, revolução francesa e independência americana. Na perspectiva...
... Por isso, pressupõe aquilo que o autor chama de diferença colonial, ou seja, a exterioridade representada pelo que está fora (bárbaro, selvagem, colonizado) e cuja identidade é produzida por quem está do lado de dentro (civilizado, ... -
Política criminal de drogas e recrudescimento do sistema penal: uma análise crítica a partir da lógica do capitalismo
O presente trabalho tem por objetivo a problematização do fenômeno de escalada das legislações criminalizadoras das drogas relacionadas com a hipertrofia do Estado Penal em detrimento do Estado Social. Traçando um panorama histórico do processo de criminalização das drogas, evidenciam-se os motivos políticos e econômicos do recrudescimento penal, de forma a promover o controle das classes sociais
... Em relação ao homem que age, a exterioridade do espetáculo aparece no fato de seus próprios gestos já não serem seus, mas de um outro que os representa por ele. É por isso que o espectador ... -
O princípio da insignificância sob um olhar inspirado em Ferrajoli: a leitura do consumo de drogas em precedente do STJ
... , incorporadas em sentido positivo nos códigos e constituições, por meio da estrita legalidade ou taxatividade dos delitos, da exterioridade e materialidade das ações delituosas, da ofensividade do evento, da culpabilidade, do ônus da prova, do direito de defesa, bem como da sua conexa ...
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Uma crítica aos instrumentos consensuais no processo penal: a ruptura dos axiomas garantistas
O problema deste prefacial texto consiste em saber: as formas negociais do processo penal brasileiro atendem aos axiomas do garantismo jurídico que conferem estabilidade, racionalidade e segurança jurídica ao sistema penal? Observado o núcleo o modelo negocial vigente, promove-se sua confrontação com os axiomas elencados por Luigi Ferrajoli em Direito e Razão, vistos também em outras de suas...
... ou da economia do direito penal; 4) princípio da lesividade ou da ofensividade do evento; 5) princípio da materialidade ou da exterioridade da ação; 6) princípio da culpabilidade ou da responsabilidade pessoal; 7) princípio da jurisdicionariedade, também no sentido lato ou no ...