exterioridade
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A investigação sociológica do direito na teoria dos sistemas
Entre os desafios da pesquisa jurídica, a problemática da verdade no direito e a observação do sistema jurídico como objeto constituem um desafio constante tanto para teóricos do direito, quanto sociólogos da mesma disciplina. Esse desafio tem sido abordado historicamente sob diferentes perspectivas, porém a aproximação kantiana à verdade jurídica como uma experiência de origem controlada é até...
...Trata-se de um costume que nos leva a tratar o mundo como objetividade, exterioridade, obstáculo externo a nós, extensão objetiva sobre o qual se pratica a experiência. Deste espaço não seremos, de forma alguma, responsáveis; ... -
Desafios ao constitucionalismo na América Latina: uma visão geral sobre o 'novo golpismo
O artigo aborda os recentes fenômenos de mudanças presidenciais ocorridos em países da América Latina de forma a investigar as nuances do conceito de “novo golpismo”. Discutimos em que medida os eventos até aqui intitulados de golpes institucionais podem indicar os desafios a serem enfrentados pelo constitucionalismo naquelas sociedades, marcadas pelo modo colonial de reprodução das relações de...
.... Falar em ordem constitucional no contexto da exterioridade constituída a partir da totalidade moderna, ou seja, dos povos e sujeitos oprimidos na América Latina, consiste em um exercício de ... -
Decisao Nº 8000941-79.2019.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 01-11-2020
...O possuidor que não mais revela interesse em se servir da coisa, perde a posse pois deixa de manter a visibilidade a exterioridade da propriedade . Enfim, é a ausência da diligencia ordinária do possuidor perante o bem que fulmina posse”. ( FARIAS. Cristiano Chaves de. ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2012.61.00.004727-5, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 24-08-2018
... cirurgias, restou o autor privado de um dedo e com cicatrizes por toda a mão esquerda, alcançando o conjunto harmônico do ser em sua exterioridade. "É lícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral". Súmula nº 387/STJ.10. A indenização por dano moral tem duplo ...
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Armas, drogas e o flagrante provocado: a história de mais um retrocesso
Rômulo Moreira: Armas, drogas e o flagrante provocado
... insciente cooperação para a ardilosa averiguação da autoria de crimes anteriores, ou uma simulação, embora ignorada do agente, da exterioridade de um crime”. Hungria também denominava estes casos de“crimes imaginários”, pois o pretenso autor do fato “opera dentro de uma pura ... -
Impactos nos compromissos de compra e venda em incorporação imobiliária
Opinião: Impactos nos compromissos de compra e venda imobiliária
... único, do CC, satisfazendo aos três critérios dessa excludente do nexo causal: a inevitabilidade, a necessidade e a externidade (ou exterioridade). . Trata-se, portanto, de fortuito externo à atividade das incorporadoras e construtoras, a afastar a sua responsabilidade pelos danos causados. ... -
O direito ao lazer e os direitos culturais sob uma perspectiva multidisciplinar
Opinião: O direito ao lazer e os direitos culturais
...Acredita-se que isto se dá pela competição social de status elevado, buscando na exterioridade a satisfação de uma necessidade imposta pela materialidade [7]. Restringir os passos da vida nesta maratona nociva desprepara o ser humano para ... -
Em defesa de Kant: o tribunal da razão e a originalidade do Direito brasileiro
Opinião: Tribunal da razão e a originalidade do Direito brasileiro
...Publicada a lei, contudo, sobressaem as diferenças: o cumprimento do direito depende tão somente da exterioridade da ação (imputação), em detrimento da moral, que depende da adesão à lei. Não há, todavia, faculdade para desobedecer a lei ou possibilidade ... -
A política
... porque não a possuem; os segundos, ainda que possuam vontade, porque são apenas meios para a realização da vontade alheia, porque a exterioridade de suas ações não representam os fins por eles mesmos estabelecidos, mas aqueles que outros escolheram e atualizam por meio deles. . Assim, em ...
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As políticas migratórias brasileiras do século XIX ao século XXI: uma leitura biopolítica do movimento pendular entre democracia e autoritarismo
O artigo tematiza o movimento pendular entre democracia e autoritarismo que permeia historicamente as políticas migratórias brasileiras. Analisa os projetos imigrantistas do século XIX –cujo escopo era o "branqueamento" da população nacional –, passando pelas políticas restritivas adotadas na primeira metade do século XX e que culminaram, na década de 1980, na edição do Estatuto do Estrangeiro (Le
...168), haja vista não se constituir pela sua exterioridade e exclusiva tecnicidade, mas, sim, “se liga tanto mais à discussão das coisas em si mesmas, quanto mais amplamente determina o movimento básico ... -
3. O dano moral causado pelo empregado
...a) o dano patrimonial correspondente ao "bem que apresenta os caracteres de exterioridade, valoração pecuniária e correspondência a uma necessidade econô-mica"; b) o dano moral que se refere propriamente a estados d’alma, a ...
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Fundamentos de Ética e Moral
...- O Direito caracteriza-se pela exterioridade, ou seja, não é preciso que se concorde interiormente com as normas, basta apenas que. sejam cumpridas. As normas morais, porém, são cumpridas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000610-79.2019.5.07.0034), 2019-08-06
...É característica do serviço executado pelo reclamante a exterioridade trabalho, colocando por terra sua pretensão por ser incompatível ou mesmo impossível a fixação de horário de trabalho ou qualquer ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000609-94.2019.5.07.0034), 2019-08-06
...É característica do serviço executado pelo reclamante a exterioridade trabalho, colocando por terra sua pretensão por ser incompatível ou mesmo impossível a fixação de horário de trabalho ou qualquer ...
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Relações de trabalho e sentidos
...A rigor, falar em "gestores de cooperativas" significa reassumir a exterioridade do poder, isto é, significa restabelecer na produção a separação entre trabalho e produção e, consequentemente, a heterogestão. Do mesmo ...
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Representações dos povos indígenas em Francisco de Vitória e as origens etnocêntricas do direito internacional moderno
O presente trabalho, partindo do instrumental teórico da história dos conceitos, busca compreender as representações dos índios americanos nas relecciones de Francisco de Vitória. Para tanto, é reconstruída a carga semântica acumulada historicamente dos dois principais conceitos, já existentes à época da invasão da América, utilizados em referência aos índios, a saber, bárbaros e selvagens; em...
...A tais, aliás, era aplicado de muito bom grado o epíteto de bárbaros”. . Enfim, o “bárbaro” teve a função de encarnar a exterioridade negada, seja por meio de uma fronteira ditada por um critério cultural/biológico, como era no mundo helênico, seja por um critério ... -
Bodies, identities and violence: the gender and the human rights/Corpos, identidades e violencia: o genero e os direitos humanos.
...Na interioridade estao modos de perceber, de sentir, de pensar, de julgar e de decidir, ao passo que, no ambito da exterioridade, estao condutas que operam como meios de expressao que vao alem das palavras e que, em decorrencia, abrangem tambem gestos e postura corporal, ...
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Um corpo sem carne: considerações críticas sobre os limites do 'materialismo' de Judith Butler
A teoria da performatividade de gênero tal como proposta por Judith Butler é acusada de por vezes flertar com determinada semiologização irrestrita do mundo, dando forma a um posicionamento sobre o corpo que parece elidir sua concretude. No presente ensaio, debruçamo-nos sobre os sentidos atribuídos por Butler à noção de materialidade corporal, privilegiando a análise crítica de suas teorizações...
.... A partir desta leitura, é contestada a compreensão de que os corpos e o poder estabelecem entre si qualquer relação de exterioridade, radicalizando proposições que se apresentavam em germe no pensamento foucaultiano. Diferentemente do filósofo francês, Butler defende que o ... -
O conceito de autonomia no marxismo contemporaneo.
... luta; isto e, relacional, e, portanto, irredutivel a esferas ou ambitos totalmente separados e independentes, que implicaria assumir a exterioridade da classe trabalhadora da relacao de dominacao e do conflito que a atravessava. . Por outro lado, tampouco a ideia de autogestao--uma nocao ...
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Os direitos humanos como fundamento da proteção de dados pessoais na lei geral de proteção de dados brasileira
...27 Esta é a sua fundamentação última como fundamento e fim da sociedade e do Estado, ou seja, a . 18. Lévinas destaca que “a exterioridade do ser é a própria moralidade. A liberdade, acontecimento de separação no arbitrário, que constitui o eu, mantém ao mesmo tempo a relação com ...
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Entre lutas e esperanças: os povos do campo e os projetos societários emancipatórios na américa latina
Para construir um projeto societário alternativo ao capitalismo desde a periferia se faz imprescindível recorrer ao pensamento crítico latino-americano. No século XXI, com a onda dos governos progressistas, muitas expectativas foram colocadas pelos movimentos dos trabalhadores, contudo para a maioria desses governos não estava colocada a ruptura e sim uma conciliação, que redundou no...
... muito eP caz na criação de sujeitos-indivíduos que não se concebem como P lhos da Terra, mas que a sentem e concebem a partir da exterioridade, da superioridade e da instrumentalidade. Indivíduos que acreditam e que sentem que vivem do dinheiro e não da Mãe Terra, que concebem o progresso ... -
Critical thought, empirical research and theoretical emancipation of law/ Pensamento critico, pesquisa empirica e emancipacao teorica do direito.
..., explorador e explorado, dominante e dominado, civilizacao e barbarie, abstrato e concreto, teoria e pratica, totalidade e exterioridade, objetividade e subjetividade, ocidente e terceiro-mundo, dependencia e libertacao sao categorias binarias de natureza dialetica que desempenham ...
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Angela Davis: a escrita de si desafia o poder arconte
Este paper apresenta algumas reflexões da pesquisa "Levada pela paixão": gênero, raça e classe no processo criminal de Angela Davis que tem por objetivo investigar um caso de produção de subjetividade de mulher criminosa pelo sistema de justiça criminal. Trata-se de um trabalho empírico de natureza qualitativa com uso de análise documental, com o objetivo de pensar as condições de possibilidade...
...13). . O processo penal enquanto arquivo se funda nessa dupla marcação de poder: vontade da verdade jurídica- inquisitorial e exterioridade na relação do sujeito com seu . Rev. Direito Práx., Rio de Janeiro, Vol. 11, N. 02, 2020, p. 753-774. Ana Gabriela Braga DOI: ... -
Sexo, poder e imunidade: uma reflexão sobre dois casos brasileiros/Sex, power and immunity: a reflection on two Brazilian cases.
...Do mesmo modo como os bárbaros noticiados por Peter Pal Pelbart, que a muralha da China deveria manter na exterioridade, mas um dia se vê que estão instalados no coração do Império (PELBART, 2003, p. 19-20), assim opera a estratégia da analítica do poder. Ao ...
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A Arte Plástica Como Obra Protegida
... os elementos que compõem a autoria de que, como bem acentua WALTER MORAES, três são os requisitos: criatividade, originalidade e exterioridade. “No primeiro caso:. Não há, pois, obra de espírito, nem autoria correspondente, onde não houver criação. Trata-se da ideia que reflete o ...