exterioridade
-
A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... Como ensina Pierre Lévy (1996, p.74) “por uma espécie de espiral dialética, a exterioridade técnica muitas vezes só ganha eficácia se for internalizada de novo”. É uma repetição sobre outro patamar, pois a vida se faz por ciclos, mas ...
-
O fundamento da responsabilidade kantiana: um instrumento contra a inefetividade dos direitos
Neste trabalho, expõe-se a categoria dos deveres em sociedades qualificadas pelo risco de não concretização de direitos. O objetivo foi analisar a validade da reelaboração da lógica da responsabilidade civil com esteio na meritocracia e punição kantiana para a efetividade de direitos. A meritocracia é a prática de uma conduta que vai além do que se pode ser legalmente obrigado a realizar; logo, nã
... Tradução de Sebastião ... Nascimento. São Paulo: Ed. 34, 2010 ... BECKENKAMP, Joãosinho. O direito como exterioridade da legislação prática em Kant. In : Ethic@ , ... Florianópolis, v. 2, n. 2, p. 151-171, dez. 2003 ... BECKENKAMP, Joãosinho. Sobre a ... -
As Medidas Socioeducativas Diante do Princípio da Proporcionalidade
... Segundo Nilo Batista, com base em Del Vecchio, este princípio transporta para o terre-no infracional a questão geral da exterioridade e da bilateralidade do direito: ao contrário da moral, o direito coloca face a face dois sujeitos, pelo menos ... Consubstancia-se no segundo ...
-
(23/8/1906) José De Aguiar Dias
... do que inevitabilidade, o que Exner exigia para a caracterização da força maior capaz de excluir a responsabilidade ex recepto era a exterioridade do fato em relação ao que ordinariamente ocorre na exploração de dada atividade empresarial19 ... A tese objetiva, albergando a ideia de ...
-
Lacunas do Direito e Costumes Jurídicos
Este artigo, em nível geral, objetivou discutir a importância dos costumes como eficiente método de colmatação para solução de eventuais lacunas normativas, tendo como objetivo secundário, destacar sua importância para adequação do Direito às conformações sociais. A pesquisa enquadrou-se como qualitativa eminentemente bibliográfica. O constructo orientou-se pela premissa de que a existência de...
... A prática objeto do costume deve ser frequente (reiterada, revelando a exterioridade do instituto), lícita, justificável, útil, pragmática por natureza, consentida tacitamente e uniforme, além de comunicar um significado ... -
A justiça enquanto decorrência da substituição: a ética emanada da responsabilidade na configuração da justiça resplandecente no amor ágape
... Lévinas prefere seguir a tradição hebraica que concebe o sujeito autônomo diante de uma exterioridade absoluta. [ ... ] A autonomia se define, desse modo, a partir da heteronomia; a heteronomia vem do amor, e esta por sua vez, não é contrária a ...
-
De Lévinas a Marx: ética e política entre transcendência e revolução
O presente artigo tem como objetivo buscar pontos em comum ou fronteiras que permitam uma aproximação entre os pensamentos levinasiano e marxiano. É preciso reconhecer que existem grandes diferenças entre os dois autores, a começar pelo fato de que Lévinas concentra seus trabalhos no campo da ética e Marx no campo da economia política. Além disso, Lévinas parece escrever sob a perspectiva da...
... o grampo do ser e que asseguram o domínio de um mundo – reúnem-se no ser corpóreo do homem – nudez e indigência exposta à exterioridade anônima do quente e do frio, mas recolhimento na interioridade de sua casa – e, a partir daí e de então, trabalho e posse. A posse ao agir reduz ... -
Adalgisa Nery e a literatura anáglifo diante e contra as imagens
Este artigo busca pensar a escrita da escritora brasileira Adalgisa Nery, principalmente suas obras A Imaginária (2009) e A Neblina (1972), através do pensamento arquifilológico de Raúl Antelo. Ao encarar as imagens de Adalgisa propostas por Ismael Nery, Cândido Portinari e o poeta Murilo Mendes, o artigo pretende, diante da escrita de Adalgisa, a desativação destas imagens para que elas se...
... íntima – ou extima, se formos pegar atualizar o conceito de Lacan de uma interioridade que se dá como marca, como sintoma, como exterioridade – é a própria fissura moderna ... Pode-se dizer que esta narrativa íntima, logo de cara, se mostra como parte de um movimento (não) interior, ... -
Politica Conceituai e Teoria do Direito: Quando Gilles Deleuze e Felix Guattari encontram Carl Schmitt/Conceptual Politics and Legal Theory: When Gilles Deleuze and Felix Guattari meet Carl Schmitt.
... Um pensamento 'do fora' e conduzido--e mesmo definido--pela exterioridade que mantem com o fora, relacao que pode ser conduzida de multiplas e indefinidas formas (WOLFE, 1998 p. 116 e ss). O fora e constituido por um vazio ...
- Processo nº 2001.001.149962-0 de Quinta Câmara Criminal, 10 de Octubre de 2006
-
Corpo e corporalidade nas culturas contemporâneas: abordagens antropológicas
O corpo está em cena. Tanto nos estudos acadêmicos como em fenômenos sociais recentes e em diferentes manifestações da cultura contemporânea' . Uma das preocupações nesses estudos é apontar as dimensões históricas e culturais da construção do corpo e da corporalidade a partir da crítica às visões chamadas essencialistas. No entanto, grande parte dessas abordagens acaba no fundo reproduzindo o...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001304-56.2016.5.07.0033), 2017-03-14
... Havendo inescusável exterioridade de regularidade, se há creditar valor probante à prova pericial de maneira a confirmar a decisão de origem. 2. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. A teor ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08193655920204058300), 31-08-2021
PROCESSO Nº: 0819365-59.2020.4.05.8300 - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO EXCIPIENTE: MARLENE LIRA DA SILVA e outros ADVOGADO: Flavia Siqueira Duarte De Lima Andrade EXCEPTO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO....
... Parece claro que, nessas circunstâncias, a condição de "exterioridade ao processo" não se faz presente quando é proferida sentença condenatório num dos feitos ... Cumpre ressaltar que os argumentos das ... -
Decisão monocrática Nº 1339506 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2023
... O fato de alguém dispor de um direito pressupõe' que o exercia e demonstra a típica exterioridade da propriedade, a saber, a posse ... A autora/embargante detinha o direito de exploração da jazida, dispondo desse direito por meio de ...
-
Decisão monocrática Nº 1312015 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
... cirurgias, restou o autor privado de um dedo e com cicatrizes por toda a mão esquerda, alcançando o conjunto harmônico do ser em sua exterioridade. "E lícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral". Súmula n° 387/STJ. 10. A indenização por dano moral tem duplo ...
-
Novas tecnologias: a caminho de uma Justiça privada?
Soares: Novas tecnologias — a caminho de uma Justiça privada?
... Não faz parte do mundo jurídico o estudo de uma ordem concreta desligada de uma norma geral. A segunda é a exterioridade, ou seja, as normas não podem incidir sobre a consciência ou pensamento do homem (esse é um plano psicológico e moral), mas tão somente a um ... -
O Simbólico em Construções: Estudando a Vila Barrageira da UHE Engenheiro Sérgio Motta à Luz de Pierre Bourdieu
Este trabalho tem por objetivo discutir aspectos simbólicos da construção e da estruturação da Vila Barrageira de Primavera. Para Bourdieu, determinações materiais e simbólicas agem sobre estruturas sociais e psicológicas, por uma relação complexa de interdependência. No caso estudado, os dados mostram que ao projetar a vila, a Companhia Elétrica de São Paulo (CESP) explicitou o fato de que...
... Uma apreensão pautada no fato de que toda a realidade designada por essa noção reside na exterioridade mútua dos elementos que compõem a própria realidade. Sob esse ponto de vista, os agentes aparentes existem e subsistem na diferença e pela ... -
Violência sexual e comportamento moral: violência de gênero na Comarca de Chapecó - 1958 a 1988
Este artigo propõe algumas considerações a respeito dos discursos contidos nos inquéritos policiais do crime de estupro pertencentes a Comarca de Chapecó (referente aos municípios de Chapecó, Caxambu do Sul, Nova Itaberaba, Guatambu, Planalto Alegre e Cordilheira Alta), no período de 1958 à 1988. Através dos depoimentos dos envolvidos nos crimes, analiso o tratamento dado as mulheres pelos...
... Os sentidos não estão só nas palavras, mas na relação com a exterioridade, nas condições em que eles são produzidos e que não dependem só das intenções dos sujeitos […] esses sentidos têm a ver com o que é dito ... -
Constitucionalismo televisionado: espetacularizado, cansado e ignorante
A midiatização da justiça e a visibilidade extrema transformaram os juízes da suprema corte brasileira em figuras públicas. O fenômeno do televisionamento das sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) representa a espetacularização da cultura constitucional. Nesse cenário, sustentado na sociologia de PIERRE BOURDIEU, investiga-se como o espetáculo, o cansaço e a ignorância afetam o campo...
... ão de divergências, evita-se opiniões desviantes e ideais inabituais, sendo que “o dispositivo da transparência obriga a uma exterioridade total com o objetivo de acelerar a circulação de informação e comunicação”. 35 Em nome da transparência, a alteridade, o estranhamento e o ... -
Os novos rumos do direito societário
... se estabelece por imbricação, por contato, do lado de fora, sem a amalgamação que decorre da segunda etapa, e que às relações de exterioridade acrescenta relações de interioridade ... O Estado continua a pavimentar o processo de extração e de reinvestimento da mais-valia, 44 mas vai ...
-
A Advocacia e a 'Inclusão' da Marginalidade: Notas para uma Pesquisa
... O termo “marginal” quando empregado para identificar a posição social de alguém remete ao significado de exclusão, de exterioridade ou de presença limítrofe em relação a certas margens sociais. Provavelmente seu uso se iniciou em relação aos limites civilizatórios ...
-
Garantismo penal para quem? O discurso penal liberal drente à sua desconstrução pela criminologia
O presente artigo versa sobre a efetividade das garantias individuais e o reflexo dessa problemática no acesso à justiça penal brasileira. Apesar de o discurso garantista apresentar os instrumentos possíveis para defesa dos acusados e para isonomia de tratamento aos sujeitos do processo, a realidade processual indica que esse discurso é meramente retórico e limitado ao plano teórico-abstrato, com
... ideologia dominante, a qual percebe a criminalidade como um problema externo (do outro, outsiders ), a manter com ela uma relação de exterioridade e, portanto, com viés de imunizar estratos sociais do alto escalão. Isso significa que a impunidade e a criminalização (e também a vitimação) ... -
Legalidade e arbítrio no processo jurisdicional democrático
O presente artigo se propõe a investigar a afirmação de que a teoria do processo como procedimento em contraditório entre as partes, elaborada por Elio Fazzalari, seria incompatível com o Estado Democrático de Direito, por inviabilizar a criação do direito pelo juiz. Partindo da concepção procedimentalista habermasiana do direito, chega-se precisamente à conclusão oposta, pois compreende o Estado
... não só porque se esquece de que mesmo dentro do seu próprio quadro conceitual o procedimento não seria uma mera exterioridade, já que teria a mesma finalidade do processo a que se prestaria, mas também por lidar com um conceito não só restrito mas pouco sofisticado de ... -
A autonomia da posse no Código Civil
... 7 JHERING, Rudolf von. O Fundamento dos Interdictos Possessórios , cit., p. 71: “A proteção da posse, como exterioridade da propriedade, é um complemento necessário da proteção da propriedade, uma facilidade de prova em favor do proprietário, que necessariamente ...
-
Nos limites da religião
O presente ensaio tem como objetivo analisar a presença do controle social da religião em seus adeptos, realizada de forma sutil e que, muitas vezes, passa de forma despercebida. Inicia com uma análise acerca da conquista da liberdade, incluindo a religiosa, pela sociedade moderna, pontuando a importante contribuição de John Locke e John Stuart Mill. Após, apresenta o controle social exercido...
... Revista Espaço Acadêmico, n. 101, out. 2009. Disponível em: ... Acesso em: 29 set. 2014 ... SILVA, Saulo Henrique Souza. A exterioridade ...