exterioridade
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Crítica à sub-representação de mulheres negras no legislativo federal: colonialidade, silêncio e incômodo
O presente artigo tem o intuito de realizar análise da sub-representação política de mulheres negras no legislativo federal brasileiro sob a ótica da colonialidade. Para tanto, realiza um estudo sobre as marcas da violência sistêmica perpetradas pelo colonizador europeu. Para demonstrar como essas violências se edificam na dominação europeia na América Latina, é fundamental vislumbrar o problema...
... Na exterioridade do movimento, até aqui, está um sistema de gênero ainda mais violento que reduz mulheres à animalidade, ao sexo forçado e à exploração ... -
Estado de exceção: origem e estrutura topológica
Este artigo objetiva fornecer, panoramicamente, uma reflexão sobre a origem histórica e os contornos teóricos do estado de exceção para que se possa fortalecer a luta contra os espaços de exceção existentes dentro das democracias. A partir da obra Estado de exceção de Giorgio Agamben, buscou-se o ponto de apoio crítico para a leitura do texto histórico de Théodore Reinach, De l’état de siège, e,...
... A exceção não habitaria simplesmente a exterioridade da norma sem qualquer relação com esta. Para Agamben, a “norma se aplica à exceção desaplicando-se” (AGAMBEN, 2010, p.24) e isso implica que ... -
O sentido das súmulas: uma reflexão teórica a partir da análise de discurso de Michel Pêcheux
As súmulas integram o ordenamento jurídico brasileiro tencionando propiciar coerência e consistência às decisões judiciais. Tais escopos, no entanto, encontram-se ameaçados em face da aplicação assistemática e meramente textual-positivista deste instituto da dogmática jurídica. Contrariamente a esse cenário, este artigo tem por objeto a investigação do sentido das súmulas no direito brasileiro,...
... Confrontando o estruturalismo francês e o materialismo histórico, a análise de discurso surge com o questionamento da negação da exterioridade da linguagem, almejando discernir o processo de edificação do sentido. Esta preocupação faz com que Michel Pêcheux traga ao centro das ... -
Tanatologia forense
... No entanto, só começarão a ser percebidos na exterioridade do cadáver de forma mais tardia. São eles: ... a) Autólise: caracteriza-se pela autodestruição celular e tecidual, sem correlação com ...
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Discurso da propriedade e da posse: história e conteúdo
... Segundo, que a dominação sobre a coisa ( corpus ) não é posse, é a exterioridade da propriedade, e, por fim, adota o critério da destinação econômica, isto é, comportam poder físico aquelas coisas que podem ser defendidas ou ...
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Os atos processuais
... acontecimentos naturais apontados como caracterizadores de fatos jurídicos processuais são exteriores ao processo e, por força dessa exterioridade, não podem ser tidos como fatos integrantes do processo, por conseguinte, fatos processuais”. ( Esboço de uma teoria das nulidades aplicada às ...
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Análise pêcheutiana do discurso da braskem face ao crime corporativo em maceió
Este trabalho tem como objetivo realizar um gesto de interpretação sobre como a Braskem tenta silenciar sua autoria no crime corporativo em Maceió, Alagoas. Considerando a Teoria do discurso associada às abordagens críticas à atuação empresarial do ponto de vista da sustentabilidade e utilizando a Análise do Discurso Francesa, fundada por Michel Pêcheux, aplicada sobre um corpus que reúne três...
... ístico-histórico tem sua historicidade, sua relação com outros textos, suas condições de produção e com o interdiscurso (sua exterioridade constitutiva) ... A Braskem, pela via do interdiscurso, que corresponde ao retorno de discursos já construídos, realiza uma produção ... -
Existe um direito fundamental à posse? Estudo sobre a relativização do conceito de propriedade imobiliária urbana em face do direito de moradia / Is there a fundamental right to dwelling? Study on the relativization of the concept of urban real...
O presente artigo versa sobre a relativização do conceito de propriedade imobiliária urbana e a possibilidade de se entender a posse como o real fundamento desse direito fundamental. Ao tratarmos sobre a colisão entre esses institutos, damos ênfase na posse de bens imóveis para residência urbana e sua identificação como direito de moradia que, embora declarado como direito humano e positivado...
... exterioridade da propriedade, sendo aquela nada mais do que o estado normal externo da coisa, sob a qual se cumpre o destino econômico de servir aos homens. Sob ... -
A festa e a máquina mitológica
... ências quando este, nos “momentos sublimes”, revela-se visivelmente núcleo e ao mesmo tempo confim, paradoxalmente intimidade e exterioridade, de uma experiência humana sempre repetida quanto à sua essência, não apenas quanto aos materiais reativos humanos que envolve. A ...
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Legal heteronormativity and the LGBTI identities under suspicion/Heteronormatividade juridica e as identidades LGBTI sob suspeita.
... , residindo nisto a essencia relacional da norma: o par normal- anormal que nao se confrontam em termos de contradicao nem de exterioridade mas de inversao e polaridade. Segundo Vera Portocarrero (2004, p. 144) "[ ... ] a definicao do anormal e posterior a da norma, pois e a negacao logica ...
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A tese de hans kelsen, a norma fundamental e o conceito de justiça
... critérios que se tornaram clássicos, firmados em dualismos antinômicos 14 , como os da autonomia e heteronomia, da interioridade e exterioridade, da unilateralidade e bilateralidade, da faculdade e coercibilidade ... E, com fulcro em tais critérios, buscava as classificações que nenhuma ...
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Do paradigma da complexidade à produção normativa processual democrática
Do paradigma da complexidade à produção normativa processual democrática inicia pelo estudo do paradigma da complexidade, no qual impera uma racionalidade reflexiva-aberta que pressupõe a transdisciplinariedade, ainda não assimilada pelo Direito, além do estudo da possibilidade de o Judiciário se tornar a porta de entrada para a assunção de tal paradigma pela ciência jurídica. O problema pode ser
... cada um de nós pode descobrirǦse a si mesmoǤ Em todo casoǡ o novo não como território de que se vislumbra a terra prometidaǡ a exterioridade sonhadaǤ É o novo como sensibilidadeǤ ȋWARATǡ Luis AlbertoǤ A Ciência Jurídica e seus Dois Maridos Ǥ Inǣ Territórios Desconhecidos Ǥ ... -
Notícias e informações
... exterioridade, que se dispersam e se disseminam, arregimentadas em um diagrama de forças – o poder como exercício e o saber como regulamento. Problematizar o ...
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Justiça Cognitiva e Educação Política
Este trabalho é a apresentação sintética de uma experiência de pensamento: a tentativa de extrair da obra de John Rawls um método de reflexão pública, feita em torno de três problemas centrais: 1) a constituição de um inventário normativo exemplar da atualidade e não apenas a indicação de conceitos teoricamente amadurecidos pela tradição acadêmica; 2) a constituição de um inventário do...
... , dando origem a algo diferente do querido e visto pelas partes; somente uma estrutura formal de conhecimento público pode apreender a exterioridade do alcance reflexivo do indivíduo ... Além dessas distinções, é possível observar que, no nosso método de reflexão pública, a ... -
Tempo de cólera no direito social
A covid-19 aumentou a miserabilidade dos mais vulneráveis, expostos a todo tipo de risco proveniente do espaço público em que se encontram, ou seja, a rua
... Assim, a rua é compreendida como exterioridade incivilizada que representa perigo, sujeira, degradação. Quem está fora dos muros da cidade – como os bárbaros para os gregos – são aquelas ... -
A autonomia do paciente idoso no contexto dos cuidados em saúde e seu aspecto relacional
... Assim, Durkheim busca demonstrar a exterioridade dos fatos sociais, ou seja, a execução das tarefas, a observância dos compromissos e o cumprimento dos deveres, ainda que em consonância com o ...
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Potencialidades do projeto de sociedade dos direitos humanos e da natureza
Este trabalho busca evidenciar duas construções teórico-políticas e culturais, os direitos humanos e os direitos da natureza, diante dos desafios e contradições da modernidade alicerçada no antropocentrismo e em uma racionalidade econômica instrumental. Considerando-os projetos de sociedade, buscou-se resgatar seus elementos caracterizadores, suas tensões e seu potencial emancipatório ante as...
... Nesse sentido, segundo Leff (2012), o conceito de ambiente é construído a partir da exterioridade do conhecimento, ele se constrói ignorando o real, seu outro modo de conhecer e, assim, terá de se afastar da positividade de seu conhecimento. E, ... -
Insurgent Law: Marxist Foundations from Latin America/Direito Insurgente: Fundamentacoes Marxistas desde a America Latina.
... Seu principal indice e o fato de Dussel encontrar no "trabalho vivo" de Marx a exterioridade que a alteridade representa, etica e materialmente ... Nao so ao nivel teorico, porem, Dussel fundamenta suas preocupacoes sobre o ambito politico, ...
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Territórios subsumidos: insistências despossessórias e sujeitos contingentes
A despossessão não é um processo novo, mas a sua forma contemporânea evidencia elementos sofisticados que perpassam as permanências da apropriação violenta da terra e delineia as formas de assujeitamento. O artigo resgata as reflexões sobre a acumulação primitiva, discutindo os processos de conformação da despossessão associados à forma jurídica na especificidade da transição colonial-moderna...
... Estar fora da lei não significa apenas exterioridade, mas incorporação em sua face criminalizadora. Mecanismo recorrente de despossessão por via judicial e de controle no assujeitamento de corpos ... -
O cinema como ferramenta de fabulação, memória e invenção: leituras dos filmes 'Mauro em Caiena' e 'Branco sai, preto fica
Este artigo busca perceber, em Mauro em Caiena (Leonardo Mouramateus. Fortaleza, 2012) e Branco Sai, Preto Fica (Adirley Queirós. Brasília, 2014), como esses filmes lidam com a fabulação e a memória numa perspectiva criadora para pensar a cidade. Abordaremos os filmes enquanto máquinas - a partir do conceito de Guattari - observando os agenciamentos e cone-xões que eles realizam. Buscaremos...
... O uso da prótese impõe uma relação de exterioridade", assim como os diversos aparatos mecânicos que Marquim inventa para sua locomoção. Adirley aposta nas cenas de deslocamentos desses personagens. S\xC3" ... -
?Que significa pensar desde America Latina?
... cognitivo do discurso emancipatorio tende a ser eurocentrado e limitado pela totalidade, enquanto o projeto de libertacao parte da exterioridade, referindo-se a America Latina e seus sujeitos concretos. (PAZZELO e DA MOTTA, 2013) ... (3) Nesse ponto, Bautista observa que Dussel considera o ...
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Autonomia reprodutiva da população trans: Discursos de Direitos Humanos, cisnormatividade e biopolítica/Reproductive autonomy of the trans population: Discourses of Human Rights, cisnormativity and biopolitica
O presente artigo tem como objetivo discutir acerca da autonomia reprodutiva da população trans segundo perspectivas críticas de direitos humanos, epistemologias transfeministas e teorias biopolíticas. Para isso, analisam-se os efeitos políticos de discursos presentes no Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais de 2009 (PNCDH/LGBT) e...
... sociais em termos de classe social, gênero, raça, etnia, orientação sexual, diversidade funcional, em detrimento dos que ocupam a exterioridade em relação a tais grupos. A tomada de consciência dessas desigualdades colabora para o encurtamento do abismo entre a igualdade formal, aquela ... -
Raça, mestiçagem e designações sociorraciais no romance o mulato, de Aluísio Azevedo (1850-1881)
Neste artigo propõe-se uma leitura histórica do romance O mulato (1881), de Aluísio Azevedo. A metodologia adotada é o contextualismo: analisamos a primeira edição do romance em meio ao contexto coevo de discussões entre os periódicos maranhenses O Pensador e Civilização, respectivamente, órgãos de imprensa do círculo intelectual de Aluísio e do clero local. Procuramos demonstrar que Aluísio...
... Essa é a época em que “a ciência serve de rótulo ao literato”, o qual toma mais a exterioridade do pensamento científico a fim de garantir uma suposta “cientificidade literária”. [ ... ] A moda cientificista entra no país por meio da ... -
Por uma transmutação da cultura de violência pela da paz a partir da educação para a paz e dos direitos humanos
Este artigo objetiva demonstrar que a educação para a paz é o caminho para a transmutação da cultura de violência pela da paz, respeitando-se os direitos humanos. O referencial teórico é a discussão da relação violência-paz em Galtung (1969), a proposta de educação para a paz em Jares (2002) e Salles Filho (2016) e a complexidade dos direitos humanos em Flores (2009). Trata-se de pesquisa...
... demanda a busca permanente de exterioridade – não cyem relação ao mundo em que vivemos, mas em relação ao sistema dominante ... Como resultado destas condições objetivas, Herrera ... -
O choque neoliberal e o padrão de hegemonia burguesa do lulo-petismo
O objetivo do artigo é apresentar uma meta-síntese da economia política do lulo-petismo. Trata-se do resultado parcial de projeto de pesquisa e se insere na discussão mais geral sobre desenvolvimento econômico com foco nas relações do Estado brasileiro no último decênio. As aproximações sucessivas ao tema levaram a apreender as contradições entre as frações de classe do bloco no poder e o governo
... [ ... ] é o protagonismo que a propriedade e o rentismo assumiram, bem como o alojamento dessa posição de exterioridade à produção no seio da própria produção. Assim, a patologia congênita do capitalismo assentada na contradição entre capital e trabalho ...