Fecundidade
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Referências
... Aces-so em: 5. set. 2015. ______. Censo Demográfico 2010 : nupcialidade, fecundidade e migração — resultados da amostra. Disponível em: “http:// biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/98/cd_2010_ ...
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Princípios e regras
... sempre lembrada, ficamos com o acréscimo doutrinário de Domenico Farias, lembrado por Paulo Bonavides, quanto à presença da “fecundidade”. Pondera ele que os princípios consistem em fundamento e “alma” de outras normas. Decorrente dessa característica da fecundidade, exsurgem ...
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Da responsabilidade civil dos pais na reprodução humana assistida: a técnica do diagnóstico genético pré-implantacional e a possibilidade da produção do -bebê medicamento'
... Faz parte da mentalidade humana, desde suas mais distantes origens, contrapor as noções de fecundidade e esterilidade, atribuindo a cada uma delas valores que necessariamente se contrapõem, se excluem, se radicalizam em princípios maniqueístas. À ...
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Vulnerabilidade, inteligência artificial e reprodução assistida heteróloga
... Art. 2º Para fins desta Lei, entende-se planejamento familiar como o conjunto de ações de regulação da fecundidade que garanta direitos iguais de constituição, limitação ou aumento da prole pela mulher, pelo homem ou pelo casal ... O Código Civil de 2002 ...
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Crise do capital: a contemporaneidade brasileira nos percursos do ajuste dependente ao capitalismo financeirizado
Este artigo discute o capitalismo do século XXI, tomando por referência a crise estrutural do capital, suas configurações específicas no Brasil e desdobramentos no mundo do trabalho. Inicia com reflexões sobre a crise estrutural do capital, para adentrar nas especificidades da inserção dependente e subordinada do Brasil no capitalismo sob o domínio das finanças, via modelo de ajuste rentista...
... A partir dos anos 2000, um movimento coletivo de autores e autoras vem se desenvolvendo no Brasil para retomar a TMD, em sua fecundidade analítica, a constituir um dos mais rigorosos campos de estudos sobre a contemporaneidade. Assim, dentre os continuadores da Teoria Marxista da ... -
A questão meta-metaética e a pragmática de Carnap
Neste artigo, apresento a racionalidade pragmática de Rudolf Carnap como uma solução à questão meta-metaética (M-MQ). Esta questão surge em contextos argumentativos onde o debate metaético permanece indecidido. Mais precisamente, M-MQ diz respeito aos contextos argumentativos onde teóricos metaéticos devem decidir entre teses ou teorias contrárias e concorrentes, mas supostamente ambivalentes,...
... A eficiência, a fecundidade e a simplicidade do uso da linguagem factual (ou das coisas) podem estar entre os fatores decisivos. E as questões relativas a essas qualidades são ... -
Política pública de previdência social no Brasil: impasses contemporâneos - entrevista especial com evilásio Salvador
... uma transição importante no padrão demográfico, iniciada em meados da década de 1960, caracterizada pela queda das taxas de fecundidade e pela queda das taxas de mortalidade, o que vem aumentando a esperança de vida ao nascer. Tal transição se dá graças à queda nos indicadores ...
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O princípio de proteção
... frisou que não se poderia reduzir o favor em benefício do trabalhador ao simples aspecto interpretativo, já que assim se reduziria sua fecundidade no verda- ... deiro plano transcendente, que é o da criação de normas - o que é perfeitamente correto e importa de qualquer modo em atribuirlhe ...
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DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL, O VIÉS DE GÊNERO E O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS
... O encadeamento negativo entre a alfabetização feminina e a fecundidade parece ser, de um modo geral, empiricamente bem fundamentado. Essas relações têm sido observadas também em outros países, e ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... sob determinadas condições , o aborto seguro (“ safe ab ortion ”), o de controlar a própria fecundidade e o de decidir , de forma livre, autônoma e responsável, sobre questões atinentes à sua sexualidade ...
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Decisão monocrática Nº 1403811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2022
... Em paralelo, a população em idade ativa vem diminuindo, em razão da queda na taxa de fecundidade. Com isso, há menos jovens para financiar os benefícios dos mais idosos. 4. A situação específica do regime de previdência do Estado de Goiás ...
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Uma proposta de privatização das relações conjugais
... Censo Demográfico 2010 : nupcialidade, fecundidade e migração — resultados da amostra. Disponível em: ...
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A Ideia de Ciência em Karl Marx
O objetivo deste artigo é o de examinar a concepção particular de ciência em Marx. Para isso, começa-se por identificar os referenciais teóricos que mais influenciaram a gestação de suas ideias: a economia política clássica e o legado alemão. Em seguida, investiga-se o que seria a sua concepção particular de ciência, entendida como uma proposta de fundir esses dois legados. Avalia-se, em seguida,
... Leu, por ocasião, a resenha crítica desse autor; pôde, então, perceber a fecundidade do campo de estudos com o qual havia se deparado e, também, como formulações de conservadores estrangeiros poderiam ser modicadas de modo a ... -
Identidade masculina Hegemônica e o impacto na penalização feminina do aborto provocado e saúde reprodutiva
A punição do aborto ilegal é destinada apenas às mulheres como se elas fossem às únicas responsáveis pela reprodução, fato que fortalece a irresponsabilidade masculina nos casos em que este não assume a paternidade, e também resume a mulher apenas a sua função de procriação. Até nas situações de aborto legal as mulheres têm uma grande dificuldade na realização do aborto seguro, principalmente àque
... sentido, Rohden (2003) ao analisar discursos de uma tese de 1872, que segundo a autora é apenas um caso entre muitos, descobre que a fecundidade é posta como uma benção e a esterilidade como sendo algo muito ruim, uma maldição, principalmente para as pessoas que se utilizam de ... -
A propriedade intelectual sobre os 'memes' da internet: perspectivas a partir do direito autoral e do direito de marca
Os memes se transformaram em um fenômeno na internet: são largamente compartilhados, disseminados na cultura digital e no imaginário social. Diante desse contexto, o problema de pesquisa deste trabalho consiste em verificar se existe proteção da propriedade intelectual nos memes da internet. A metodologia faz uso da técnica bibliográfica, dos métodos de abordagem dedutivo e de procedimento...
... 112) ... As características que o gene replicante - o meme - precisa reunir é a longevidade, fecundidade, e fidelidade de cópia para sua sobrevivência. A longevidade diz respeito à duração do meme no tempo, isto é, quanto tempo ele permanece ativo ... -
Decisão da Presidência nº 1105409 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2018
... A expressão planejamento familiar, por sua vez, vem definida no artigo 2° da Lei 9.263/96 como 'conjunto de ações de regulação da fecundidade que garanta direitos iguais de constituição, limitação ou aumento da prole pela mulher, pelo homem ou pelo casal' ... Desta maneira, não há ...
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Decisão monocrática Nº 1378691 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-05-2022
... Em paralelo, a população em idade ativa vem diminuindo, em razão da queda na taxa de fecundidade. Com isso, há menos jovens para financiar os benefícios dos mais idosos. 4. A situação específica do regime de previdência do Estado de Goiás ...
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Decisão da Presidência nº 172720 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2019
... de vontade do esterilizado e o ato cirúrgico, período em que será propiciado à pessoa interessada acesso a serviço de regulação da fecundidade, incluindo aconselhamento por equipe multidisciplinar, visando desencorajar a esterilização precoce ... Ou seja, o assentimento do esterilizado é ...
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Decisões Monocráticas nº 172720 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2019
... de vontade do esterilizado e o ato cirúrgico, período em que será propiciado à pessoa interessada acesso a serviço de regulação da fecundidade, incluindo aconselhamento por equipe multidisciplinar, visando desencorajar a esterilização precoce ... Ou seja, o assentimento do esterilizado é ...
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Decisões Monocráticas nº 1105409 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2018
... A expressão planejamento familiar, por sua vez, vem definida no artigo 2° da Lei 9.263/96 como 'conjunto de ações de regulação da fecundidade que garanta direitos iguais de constituição, limitação ou aumento da prole pela mulher, pelo homem ou pelo casal' ... Desta maneira, não há ...
- População brasileira atingirá ‘teto’ de 233 milhões em 2047
- Censo 2022: o que é uma pirâmide etária? Para que serve este dado?
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Solidariedade tem nome: mutirão contra a desnutrição infantil: experiência de 20 anos
... da terapia de reidratação oral, a cobertura da consulta pré-natal, a ampliação dos serviços de saúde, a redução contínua da fecundidade, a melhoria das condições ambientais, o aumento do grau de escolaridade das mães e o incentivo ao aleitamento materno ... A taxa de mortalidade ...
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Medida protetiva à empregada afastada do trabalho em decorrência de violência doméstica
A violência doméstica é uma realidade na sociedade brasileira, regulada pela lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. O presente estudo discute as implicações no âmbito do direito do Trabalho da aplicação da medida de proteção de afastamento da trabalhadora do ambiente de trabalho. O objetivo é discutir a titularidade da responsabilidade pela subsistência da trabalhadora afastada do emprego durante
... mulheres no mercado de trabalho, muito decorrente da crescente urbanização e expansão da indústria, bem como a redução da taxa de fecundidade. Embora o espaço no mercado de trabalho tenha aumentado para as mulheres, entraves de diversas formas ainda são encontrados pelas mulheres para ... -
Relações existenciais e a multiparentalidade
... familiar é direito de todo cidadão (mulher, homem ou ao casal) e sua compreensão relaciona-se ao conjunto de ações de regulação da fecundidade que garanta direitos iguais de constituição, limitação ou aumento da prole pela mulher, pelo homem ou pelo casal. Para o exercício deste direito ...