Fecundidade
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A Diarista, o Vínculo de Emprego e os Direitos Trabalhistas: Perspectivas Histórica, Legislativa e Jurisprudencial. Uma Proposta de Inclusão Social
...A família patriarcal se caracterizaria ainda por um regime de alta fecundidade, baixa mobilidade social e geográfica. Tal definição não difere do conceito adotado por Philippe Ariès, que definiu a família como ...
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Lei 14.443, de 2 de setembro de 2022
... manifestação da vontade e o ato cirúrgico, período no qual será propiciado à pessoa interessada acesso a serviço de regulação da fecundidade, inclusive aconselhamento por equipe multidisciplinar, com vistas a desencorajar a esterilização precoce; § 2º A esterilização cirúrgica em ...
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Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... não são verdadeiras nem falsas, são úteis ou inúteis: suas vantagens estão submetidas ao interesse de quem as formula e à sua fecundidade" para apresentar um campo de conhecimento de maneira mais facilmente compreensível ou mais rica em consequências práticas desejáveis [..] Sempre h\xC3"...
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Lei 14.405, de 12 de julho de 2022
... manifestação da vontade e o ato cirúrgico, período no qual será propiciado à pessoa interessada acesso a serviço de regulação da fecundidade, inclusive aconselhamento por equipe multidisciplinar, com vistas a desencorajar a esterilização precoce; § 2º A esterilização cirúrgica em ...
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União Europeia, seus imigrantes e direitos humanos
Socióloga, docente do Departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC SP. Doutora em Ciências Sociais. Telefone (11) 99261 7851. E mail: dmbaptistapucsp.br - Socióloga, docente do Departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC SP. Doutora em Ciências Sociais. Telefone
... e obtinham autorização para trazer suas esposas, filhos e pais, e sua população em idade reprodutiva apresentava uma taxa de fecundidade bem mais elevada que a europeia, chegando a representar cerca de 10% da população de não brancos em relação à população total. ... -
What family is this? Mosaic of differences, contradictions, discriminations Que familia e esta? Mosaico de diferencas, contradicoes, discriminacoes.
...Submetida a esses valores, a fecundidade da mulher era indispensavel ao casamento, assim como sua fidelidade absoluta--afinal, envolvia poder e patrimonio--, de modo que o adulterio feminino ...
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Lei 14.397, de 8 de julho de 2022
... manifestação da vontade e o ato cirúrgico, período no qual será propiciado à pessoa interessada acesso a serviço de regulação da fecundidade, inclusive aconselhamento por equipe multidisciplinar, com vistas a desencorajar a esterilização precoce; § 2º A esterilização cirúrgica em ...
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Direito à concepção: uma análise da limitação de idade imposta pelo Conselho Federal de Medicina
As descobertas das ciências da vida nas últimas décadas colocaram o homem diante de situações até pouco tempo inimagináveis. A possibilidade de concepção de um ser humano fora da relação sexual provocou profundas revoluções no Direito de Família e seus conceitos tradicionais. Nesse contexto, as técnicas médicas de reprodução humana assistida aparecem com o objetivo de combater a infertilidade e...
...Art. 2º Para fins desta Lei, entende-se planejamento familiar como o conjunto de ações de regulação da fecundidade que garanta direitos iguais de constituição, limitação ou aumento da prole pela mulher, pelo homem ou pelo casal. 14 De acordo com Renata Barbosa ... -
Reflexões acerca dos savior siblings no atual estado da arte
.... Art. 2º Para fins desta Lei , entende-se planejamento familiar como o conjunto de ações de regulação da fecundidade que garanta direitos iguais de constituição, limitação ou aumento da prole pela mulher, pelo homem ou pelo casa l. . Parágrafo único - É ...
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Famílias plurais: um panorama sobre famílias e adoção dentro de perspectivas de sexualidade e gênero no Brasil
Este artigo discorre sobre a organização das famílias, ressaltando os novos arranjos parentais, que incluem a adoção de crianças por casais LGBTQI+. Assim, posiciona-se contra o discurso de “famílias desestruturadas” disseminado pelo corpo político conservador no Brasil. Diante disso, propõese observações sobre os avanços a respeito dos direitos alcançados pela população LGBTQI+, como a legislação
...Outros argumentos foram: relações de gênero, aumento de divórcios, mães solteiras e baixo índice de fecundidade. Os discursos sobre a crise familiar geralmente estavam relacionados aos modelos estereotipados de família, como a família patriarcal ou de classe ... -
Introdução
... o problema da coesão social é interessante notar que mesmo sem fazer referência direta a Durkheim, vários autores têm reconhecido a fecundidade de seu argumento sobre o papel central da divisão do trabalho. Senão vejamos: “A existência de interesses mútuos ou, melhor ainda, de ...
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Pobreza e gênero: evolução dos indicadores de pobreza Foster-Greer-Thorbecke (FGT) para o Brasil
Objetivo: O objetivo desse artigo é avaliar a hipótese de que houve feminização da pobreza no Brasil nos anos de 2005 e 2015, utilizando-se dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A partir do índice de pobreza Foster-Greer-Thorbecke (FGT), foi calculada a proporção de pobres (P0) em relação ao restante da população, o hiato...
...A PNAD aborda anualmente, de maneira geral, características populacionais, educacionais, rendimento e habitação, migração, fecundidade, entre outros (IBGE, 2018). Dado que 2015 é o ano com a base de dados mais recente disponibilizada pelo IBGE de forma não contínua, buscou-se ... -
A fertilidade ancestral em 'Ponciá Vivêncio
A literatura de Conceição Evaristo apresenta em seus personagens um resgate e uma es-pécie de reescritura dos registros históricos brasileiros, vivenciados principalmente pelo povo de pele negra. Portanto, uma literatura como tal extrapola os intuitos e lugares canônicos a serem destina-dos, pois se constitui como uma produção que age contrapondo o discurso de autoritarismo literário. Conceição...
... partir da arte, da criação com o barro e do encontro com os seus que seu materno se faz presente, transgredindo a noção limitadora da fecundidade feminina posta pelo patriarcalismo. . OUTRAS FORMAS DE MATERNAR . O CUIDAR DE NÊNGUA KAINDA E A CRIAÇÃO EM PONCIÁ . A maternidade é uma ... -
Fomento para pesquisas de nanobiotecnologia a partir de compromisso de ajustamento de conduta e sob a ótica da biopolítica
O presente trabalho tem como objetivo demonstrar como o fomento de pesquisas de nanobiotecnobiologia pode ser realizado por meio de compromisso de ajustamento de conduta, aqui analisado sob a ótica da biopolítica. Para cumprir esse objetivo, inicialmente será apresentada a biopolítica, concebida tanto como mecanismo que visa produzir corpos dóceis, como também estratégia pela qual a vida pode...
... principal escopo dotar a sociedade de regras de condutas relacionadas a uma gama de temas com abrangência sobre a vida, como natalidade, fecundidade, consumo e outras (DIAS; SERVA, 2016, p 16). . O objetivo desses mecanismos de controle ou segurança, segundo Foucault, seria fazer com que as ... -
As relações entre racismo e sexismo e o direito à saúde mental da mulher negra brasileira
A con/ guração e desenvolvimento desta pesquisa objetivaram conhecer como práticas discriminatórias tais como o racismo e o sexismo, podem ser in8 uentes na construção de um cenário suscetível à vulnerabilidade do direito à saúde mental das mulheres negras. Para tanto, a pesquisa compôs um panorama histórico, utilizando o método misto (que faz uma proposta de análise pautada em exposições...
..., que são, em sua maioria consequências da ação dos agentes externos, destacam-se: a solidão da mulher negra, a maior taxa de fecundidade, a construção da baixa autoestima, e as cobranças sociais advindas, especialmente, do enquadramento da mulher negra nos estereótipos racistas e ... -
A reforma trabalhista e o novo regime jurídico do teletrabalho no Brasil
A Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, intitulada de Reforma Trabalhista, além de vários outros aspectos ligados às relações laborais e ao processo do trabalho, estabeleceu de forma inédita no Brasil as bases legais para o teletrabalho, espécie de trabalho a distância. Em que pese a insuficiência normativa trazida pela novel legislação, pode-se afirmar que a Lei trouxe maior segurança jurídica...
... de Direito do Trabalho, e deseja-se que o estudo realizado seja não como um fruto, mas como uma semente, cujo mérito principal é sua fecundidade... -
Em briga de marido e mulher', metemos a colher: gupos terapêuticos com mulheres em situação de vulnerabilidade e violência de gênero
Este artigo discute questões relacionadas à violência de gênero e apresenta a proposta de intervenção de um projeto de extensão da Universidade Feevale/RS intitulado "Laços de Vida" que presta atendimento gratuito a mulheres em situação de vulnerabilidade social e que sofreram ou sofrem algum tipo de violência. O projeto objetiva promover ações preventivas de atenção à saúde mental e da...
... 27 . outros fatores demográficos como a ocorrência de novos fluxos migratórios, a redução da fecundidade, o aumento do número de divórcios, vêm resultando em um aumento da família do tipo monoparental feminino e consequentemente na feminização da ... -
O humanismo em crise: a proposta levinasiana da alteridade do rosto como reconstrução do humanismo
... A ontologia torna-se ontologia da natureza, impessoal fecundidade, mãe generosa sem rosto, matriz dos seres particulares, matéria inesgotável das coisas . (Lévinas, 2008a, p. 33, grifo nosso). . A ontologia, ...
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Cuidado informal de pessoas velhas: o gênero feminino nesta provisão e nas políticas públicas
O artigo tece considerações sobre o cuidado informal prestado a pessoas velhas com dependências na atenção domiciliar realizado por mulheres. Ancorado em aportes teóricos e documentais, discute o envelhecimento populacional no mundo e a importância do cuidado informal com o objetivo de apreender os elementos que contribuem para ratificar a determinação do gênero feminino para o exercício de...
... é, sem dúvida, uma das grandes conquistas do século XX, contexto em que a redução da mortalidade infantil e das taxas de fecundidade, a partir da segunda metade do século em tela, contribuíram para a democratização desse “viver por mais anos” na maior parte do mundo, embora ... -
Introdução
...2º dispõe que: “ Para fins desta lei, entende-se planejamento familiar como o conjunto de ações de regulação da fecundidade que garanta direito igual de constituição, limitação ou aumento de prole pela mulher, pelo homem ou pelo casal” . A Lei n. ...
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PARTICIPAÇÃO FEMININA NO MERCADO DE TRABALHO: UMA ANÁLISE DE DECOMPOSIÇÃO PARA AS REGIÕES NORDESTE E SUDESTE
A participação feminina no mercado de trabalho cresceu nas últimas décadas. Nesse sentido, através da decomposição univariada, estudou-se tal fenômeno a partir da caracterização dos grupos socioeconômicos de mulheres que mais contribuíram para o aumento dessa participação no período 1986- 2009 para as regiões Nordeste e Sudeste. O estudo mostrou que a mudança nas taxas de participação específicas
... chefes de família, visto que tal posição é geralmente a principal responsável pelo sustento do domicílio; e a queda na taxa de fecundidade do país, fazendo as mulheres se voltarem mais para o mercado de trabalho. . Muitos autores como Soares e Izaki (2002) e Scorzafave e Menezes – ... -
Responsabilidade civil pela desistência do projeto parental após a criopreservação de embriões: aplicação da teoria da perda de uma chance
... 9.263/96 que reconhece o planejamento familiar como direito de todo cidadão, determinando que se garantam, em termos de regulação da fecundidade, direitos iguais de constituição, limitação ou aumento da prole. . 4. O embrião implantado, ou in utero , é chamado de nascituro. ...
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O Futuro do Estado de Bem-Estar Social: Mitos de Crise e Realidades de Crise
...Bos et al. (1994), em quem a OCDE (1996) se baseou em suas projeções demográficas, supõe que as taxas de fecundidade atualmente abaixo dos níveis de reposição retornarão a esses níveis até 2030. Discutimos vigorosamente na seção final deste artigo que isso ...
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Apresentação
... de Direito do Trabalho, deseja-se que o estudo realizado seja não como um fruto, mas como uma semente, cujo mérito principal é sua fecundidade...
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O princípio do melhor interesse da pessoa idosa: efetividade e desafios
...Assim, embora a fecundidade ainda seja o principal componente da dinâmica demográfica brasileira, em relação à população idosa é a longevidade que vem progressivamente ...