fideicomisso condicional
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... esta deve ser certa, ainda quando resolva relação jurídica condicional (CPC, art. 492, parágrafo único). A condição é elemento de direito ... ário, do termo da sua duração ou da consolidação, e de fideicomisso ...
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Registro de imóveis
... ória nº 2.220, de 2001) 29) da compra e venda pura e da condicional"; 30) da permuta; 31) da dação em pagamento; 32) da transferência, de im\xC3" ... impostas a imóveis, bem como da constituição de fideicomisso; 12) das decisões, recursos e seus efeitos, que tenham por objeto atos ou ...
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Das alienações
... ário, do termo da sua duração ou da consolidação, e de fideicomisso, quando decorrer de renúncia ou quando ocorrer antes do evento que ... Trata-se de um negócio jurídico de disposição condicional, subordinada a uma condição resolutiva em favor do alienante. Verificado ...
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Livro II - Do processo de execução
... e os sub-rogados em seu lugar; II - os bens gravados de fideicomisso e o direito do herdeiro fideicomissário, antes de realizada a condição ... Realização de "arrematação condicional ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... um pouco, imagine-se que o enamorado esteja em livramento condicional ou sursis penal, poderia perder ele aqui quaisquer dos benefícios 490 e ... nio sobre imóveis, a sociedade com múltiplos sócios e o fideicomisso caracterizam-se quando cada indivíduo pode apontar a sua devida ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... decisão deve ser certa, ainda que resolva relação jurídica condicional ... COMENTÁRIOS ... A sentença não poderá deixar de apreciar ... ário, do termo da sua duração ou da consolidação, e de fideicomisso, quando decorrer de renúncia ou quando ocorrer antes do evento que ...
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Ocorrências tangíveis no direito tributário e processo de verificação de sentido da relação jurídica tributária
... a norma de competência tributária “é juízo hipotético condicional que prescreve, no seu antecedente, os elementos necessários à ... na transmissão “causa mortis”: herdeiro legatário; no fideicomisso: o fiduciário; na doação: o donatário; na cessão de herança ou de ...
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Registro de imóveis
... ória nº 2.220, de 2001) 29) da compra e venda pura e da condicional"; 30) da permuta; 31) da dação em pagamento; 32) da transferência, de im\xC3" ... impostas a imóveis, bem como da constituição de fideicomisso; 12) das decisões, recursos e seus efeitos, que tenham por objeto atos ou ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... 27) da compra e venda pura e da condicional (Livro 2); ... 28) da permuta (Livro 2); ... 29) da dação em ... impostas a imóveis, e da constituição de fideicomisso; ... 12) das decisões, recursos e seus efeitos que tenham por objeto ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... 263 E 266 DO CPP E 186, § 3º DO CPC. LIVRAMENTO CONDICIONAL. FALTAS GRAVES. AUSÊNCIA DE REQUISITO SUBJETIVO. SÚMULA 83/STJ. EMBARGOS ... ário, do termo da sua duração ou da consolidação, e de fideicomisso, quando decorrer de renúncia ou quando ocorrer antes do evento que ...
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OAB-SP atualiza tabela de honorários; reajuste é de 6,58%
OAB-SP atualiza tabela de honorários; reajuste é de 6,58%
... Mínimo R$ 3.097,34 ... Extinção de usufruto ou fideicomisso ... Mínimo R$ 3.097,34 ... Alienação, arrendamento ou oneração de ... de graça, indulto, anistia, comutação de penas, livramento condicional, unificação de penas, revogação de medida de segurança, prisão ... -
Do direito das famílias
... e os sub-rogados em seu lugar; b) os bens gravados de fideicomisso e o direito do herdeiro fideicomissário, antes de realizada a condição ... o auxílio-reclusão quando os presos estiverem em livramento condicional" ou cumprindo pena em regime aberto ... Para receber o benefício de aux\xC3" ...
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Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... decisão deve ser certa, ainda que resolva relação jurídica condicional ... Remissão: arts. 2º e 141 ... Referência: CPC/1973, art. 460 ... ário, do termo da sua duração ou da consolidação, e de fideicomisso, quando decorrer de renúncia ou quando ocorrer antes do evento que ...
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Da sucessão legítima e testamentária
... 1.801 e 1.802 ... 4. O fideicomisso consiste na instituição de herdeiro ou legatário, com o encargo de ... ção de herdeiro ou legatário de forma pura e simples ou condicional para um determinado fim ou motivo (CC, art. 1.897). 7 Vejamos: ... a) ...
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Direito Civil
... ções (em destaque, as teorias natalista, da personalidade condicional e a concepcionista), é certo que o nascituro, ainda que considerado como ... (D) A instituição de fideicomisso em dupla vocação, para beneficiar dois herdeiros existentes ao tempo da ...
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Acordão da Terceira Turma, 20-04-2021
RECURSO ESPECIAL. CIVIL. DIREITO INTERTEMPORAL. DOAÇÃO. OMISSÕES.AUSÊNCIA. PACTO SUCESSÓRIO. NÃO OCORRÊNCIA. DOAÇÃO INOFICIOSA. NÃOOCORRÊNCIA. CLÁUSULA DE REVERSÃO EM FAVOR DE TERCEIRO. VALIDADE ÀLUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 1916. DOAÇÃO COM CLÁUSULA DE REVERSÃO EMFAVOR DE HERDEIROS DO DONATÁRIO. IMPLEMENTO DA CONDIÇÃO APÓS AENTRADA EM VIGOR DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. VALIDADE E EFICÁCIA DACLÁUSULA DE...
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Novo CPC
... decisão deve ser certa, ainda que resolva relação jurídica condicional ... Art. 493. Se, depois da propositura da ação, algum fato ... ário, do termo da sua duração ou da consolidação, e de fideicomisso, quando decorrer de renúncia ou quando ocorrer antes do evento que ...
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Novo CPC
... decisão deve ser certa, ainda que resolva relação jurídica condicional ... Art. 493. Se, depois da propositura da ação, algum fato ... ário, do termo da sua duração ou da consolidação, e de fideicomisso, quando decorrer de renúncia ou quando ocorrer antes do evento que ...
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Simulado Delegado MG 2018
... II. Fideicomisso é meio pelo qual o testador pode instituir como fideicomissário os não ... afirmar: (A) Não se admite a aplicação da suspensão condicional do processo ao crime continuado ... (B) No caso hipotético em que ...
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Da execução
... doados com a cláusula de incomunicabilidade ou gravados de fideicomisso; dote prometido ou constituído a filhos de outro leito e outros ... O ... Logo, não se trata de sentença condicional ...
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Lei n.º 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
... 29) da compra e venda pura e da condicional; ... 30) da permuta; ... 31) da dação em pagamento; ... impostas a imóveis, bem como da constituição de fideicomisso; ... 12) das decisões, recursos e seus efeitos, que tenham por ...
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Das atribuições
... de usucapião (Livro nº 2); w) da compra e venda pura e da condicional (Livro nº 2); x) da permuta (Livro nº 2); y) da dação em pagamento ... impostas a imóveis, bem como da constituição de fideicomisso"; k) das decisões, recursos e seus efeitos que tenham por objeto atos ou t\xC3" ...
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Das alienações
... ário, do termo da sua duração ou da consolidação, e de fideicomisso, quando decorrer de renúncia ou quando ocorrer antes do evento que ... Trata-se de um negócio jurídico de disposição condicional, subordinada a uma condição resolutiva em favor do alienante. Verificado ...
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Registros públicos
... órias de usucapião; 28) da compra e venda pura e da condicional; 29) da permuta; 30) da dação em pagamento; 31) da transferência de ... impostas a imóveis, bem como da constituição de fideicomisso; 12) das decisões, recursos e seus efeitos, que tenham por objeto atos ou ...
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Decisao Nº 0005381-86.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TRIBUNAL PLENO, 15-02-2023
... ça deve ser certa, ainda quando decida relação jurídica condicional ... E, agora, encontra correspondência no art. 141 e no art. 492 do ... Por exemplo: Será a hipótese um usufruto ou um fideicomisso? Em face da perplexidade, formula-se um pedido, associando-o ao ...