fim do socialismo
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... Por conta disso, surgiram movimentos de crítica ao capitalismo selvagem liberal, como o marxismo e o socialismo utópico 41 , reunindo reivindicações especialmente relacionadas à busca por melhores condições de trabalho ... A derrocada histórica do ...
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O planejamento do serviço público de saneamento básico na Lei n. 11.445/2007 e no decreto n. 7.217/2010
... 2 O planejamento foi instrumento de dirigismo no socialismo real disseminado a partir da Revolução Russa de 1917. Por conta desta vinculação, as sociedades capitalistas, após a Segunda Guerra Mundial, ...
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Lenin and problems of law/Lenin e os problemas do direito.
... pelo proletariado, essa luta tem a maior prioridade como uma das tarefas da reeducacao cultural, como uma precondicao da construcao do socialismo. Por decorrencia, os trabalhos de Lenin a partir do periodo sovietico sao simultaneamente "propaganda antijuridica", isto e, uma campanha contra a ...
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Primeira entrevista com o ministro Dias Toffoli
... Então, sempre foi uma ideia de você ter um socialismo cristão, vamos dizer assim. Aquela ideia mesmo de um socialismo, mas um socialismo com liberdade, um socialismo cristão, ou um capitalismo ...
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Decisão monocrática Nº 828 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2021
... I. Relatório ... 1. Trata-se de pedido de medida cautelar incidental formulado pelo autor da ação, o Partido Socialismo e Liberdade – PSOL em conjunto com o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST, o Partido dos Trabalhadores – PT, a Rede Nacional de ...
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A diretiva 2014/24/ ue como guia de contratualizações sustentáveis de políticas públicas sociais
O presente artigo, a partir da utilização de pesquisa bibliográfica e do método indutivo, analisa os efeitos da concorrência interestadual assentada na guerra do atrativismo fiscal e as medidas de austeridade que objetivam tornar o Estado sustentável em sua dimensionalidade econômico-financeira. Ao par dessas considerações, apresenta a relação entre as medidas atrativistas e austeras com a (in)sus
... de crise, formada a partir da redistribuição de recursos “de baixo para cima”, estruturado em um paradigma governativo no qual “o socialismo de Estado” está “para os ricos e os bancos”, enquanto que o neoliberalismo está apenas “para a classe média e os pobres.” 33 ... Por ... -
Ao sul da fenda: notas acerca da relação entre teoria e prática no Serviço Social
A adoção do marco teórico marxista nos cursos de Serviço Social configura-se como parte fundamental da contestação ao conservadorismo na prática profissional. Contudo, o cotidiano do fazer profissional, pautado pelos interesses hegemônicos que demandam o trabalho dos assistentes sociais, segue apresentando a contradição entre os limites encontrados no cotidiano do trabalho profissional e as exigên
... da economia política clássica inglesa, Marx teria extraído sua análise sobre a teoria do valor-trabalho e, por fim, o contato com o socialismo francês seria a base de sua teoria da revolução ... Esse esquema, no entanto, acaba por compreender a dimensão do método, da análise do modo ... -
Decisão monocrática Nº 38270 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-12-2021
Trata-se de mandado de segurança impetrado por PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE – PSOL, partido político com representação no Congresso Nacional, no qual aponta como autoridade coatora JAIR MESSIAS BOLSONARO, ...
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Cidades Fascistas
Fascismo é um movimento político ou um regime de governo antidemocrático/ditatorial/totalitário, não sendo apenas conservador/reacionário, mas contrário ao Iluminismo, Renascimento, modernidade, cosmopolitismo, racionalismo, liberalismo político e todas as conquistas civilizatórias e das revoluções burguesas, republicanismo, direitos fundamentais individuais/sociais e direitos humanos, ideais de...
... alemão) aumentou, com aumento da insatisfação nas ruas, inclusive pessoas com ensino superior empobrecidas contrárias ao liberalismo e socialismo. Jovens voltavam da guerra sem empregos e pobres, sem moradia, com incapacidade para entrar no serviço público, concorrência com o trabalho ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Socialismo ... Enquanto o positivismo se preocupava com a manutenção e a preservação da ordem capitalista, Marx (1818-1883) e Engels (1820-1903) procuravam ...
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As diferencas entre o marxismo juridico de Roberto Lyra Filho e Marcio Bilharinho Naves: The differences between legal marxism in Roberto Lyra Filho and Marcio Bilharinho Naves.
... No entanto, e inegavel a importancia que o direito tem para sociedade e para a conquista de melhorias sociais. A revolucao e o socialismo, ocorrem por meio da atuacao contundente do direito, visto como um direito popular. Consequencia desse posicionamento e que, dada a indiscutivel ...
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Acórdão Nº 6288 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
EMENTA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DIREITO AMBIENTAL E CONSTITUCIONAL. FEDERALISMO. REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS. RESOLUÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DO CEARÁ COEMA/CE Nº 02, DE 11 DE ABRIL DE 2019. DISPOSIÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS E PARÂMETROS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNICA...
... 23/11/2020 ... AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.288 CEARÁ ... INTDO.(A/S) ... : MIN. ROSA WEBER ... : PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (P-SOL) ... : ANDRE BRANDAO HENRIQUES MAIMONI E ... OUTRO(A/S) ... : CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DO ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS ... -
A situação carcerária brasileira e a efetivação de direitos fundamentais: por uma releitura constitucional e convencional do indulto
O presente artigo tem como objeto de análise a prática de concessão de indulto por parte do Chefe do Poder Executivo da União. Cumpre informar que a pesquisa busca (i) analisar quais condições de concessão dos indultos, os quais são concedidos, costumeiramente, pelo Presidente da República, (ii) investigar quais as decisões do STF e da Corte IDH envolvem a situação carcerária e a sua influência...
... Tal conceito foi introduzido no Brasil por meio da Arguição de Preceito Fundamental (ADPF) 347, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e subscrita pelo Prof. Titular de Direito Constitucional da UERJ, Prof. Daniel Sarmento, contando ainda com parecer da lavra do ... -
Decisão da Presidência nº 629 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Octubre de 2019
Decisão: Trata-se de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, com pedido de medida cautelar, proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade PSOL em face do Decreto-Lei 77.890/1976, que autorizou o registro, em nome da União Federal, de determinados imóveis situados no ...
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Decisões Monocráticas nº 196 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
DECISÃO: Trata-se de Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), em face de decisões proferidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e Tribunal Superior Eleitoral, com o ...
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Decisão da Presidência nº 995922 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2019
... Processo extinto sem julgamento de mérito relativamente ao Diretório Municipal do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ... AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - Lei Municipal que dispõe sobre a criação do novo Quadro da Saúde da Prefeitura ...
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Técnica processual e (de)limitação dos poderes do juiz: contributos de uma leitura hermenêutica do processo civil
O presente ensaio, partindo do “método” fenomenológico-hermenêutico, revolverá a tradição do “princípio dispositivo”, com o intuito de desvelar que este foi originalmente concebido para limitar o arbítrio judicial, e não para admitir a atuação oficiosa do órgão julgador. A partir disso, e estando assentada a premissa de que há um espaço no âmbito da chamada “técnica processual” em que se admite a
... , pode-se verificar que background do pensamento de Picó reside justamente numa visão de processo ligada ao hiperpublicismo e ao socialismo processual: “uma das consequências mais relevantes da „publicização’ ou socialização do processo civil e concretiza no fato de que, sem ... -
O trabalho como forma de remição penal e a progressão de regime: os efeitos do covid-19 na fase de execução da pena
O presente trabalho objetiva analisar a influência do quadro pandêmico, surgido em decorrência da proliferação do Novo Coronavírus (Covid-19), na estrutura funcional da fase de execução penal, mais especificamente na suspensão dos trabalhos dos presos, fixando tese no sentido de que a suspensão das atividades laborais e educativas nos estabelecimentos penais, sem a devida compensação, figura...
... 19.ª EDIÇÃO ... da situação carcerária no Brasil, tendo por requerente o Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, que defende a tese de que existe em nosso país um quadro extensivo de violação de direitos fundamentais, falhas estruturais e ... -
Introdução
... , a decadência dos discursos universalistas (as doutrinas metafísicas dos tempos modernos: os relatos do progresso, do socialismo, da abundância, do saber). O fastio com respeito a ‘a teoria’ e o miserável relaxamento que a acompanha (novo isto, novo aquilo, post-aquilo, ...
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Reforma' da Previdência: Discurso Ideológico e Déficit Orçamentário
O presente trabalho objetiva analisar o conjunto de propagandas do governo federal veiculadas na campanha “Reforma da Previdência” - filmes e áudios (spots) de curta duração, além de outros materiais gráficos - catalogados nos canais da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM). Para tanto, sob a perspectiva do materialismo histórico, retomam-se as origens da...
... A ideologia alemã : crítica da mais recente filosofia alemã em seus representantes Feuerbach, B. Bauer e Stirner, e do socialismo alemão em seus diferentes profetas. Tradução de Rubens Enderle, Nélio Schneider & Luciano Cavini Martorano. São Paulo: Boitempo, 2007. p. 87 ... -
Russian Revolution, Law and State: openness to understanding social forms and socio-economic formations/ Revolucao Russa, Estado e Direito: abertura para compreensao das formas sociais e das formacoes economico-sociais.
... mais completa possivel, para que o leitor possa fazer uma ideia pessoal do conjunto e do desenvolvimento das concepcoes dos fundadores do socialismo cientifico. [ ... ] Assim, na revolucao de 1917, quando a questao da significacao do papel do Estado foi posta em toda a sua amplitude, posta ...
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Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... moderna, sobretudo após o advento do positivismo (século XIX), a teoria moral do amor livre foi repaginada e, nos ambientes do socialismo marxista, que reduz o bem do homem ao bem-estar econômico e à felicidade “fisiológica” (entendida como o contentamento decorrente da mera ... -
ANALISANDO A TRANSIÇÃO DA ÁFRICA DO SUL À DEMOCRACIA: neoliberalismo, transformismo e restauração capitalista
Desde 1994 a África do Sul pôs fim à sua estrutura oficial de segregação, baseada na ultra exploração da força de trabalho negra e na total segregação racial: o Apartheid. Embora esse sistema tenha acabado e o país seja governado pelo antigo movimento de libertação nacional, o African National Congress (ANC), as desigualdades sociais se aprofundaram. O objetivo deste artigo é analisar os...
... programas políticos produzidos pelo partido de libertação antes de chegar ao poder, evidenciando o compromisso do partido com o chamado socialismo democrático ... Mas por que as expressões da questão social se aprofundaram mesmo com o fim do regime do Apartheid , com a democratização ... -
Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... Com efeito, o triunfo do capitalismo liberal sobre o socialismo real criou as condições de possibilidade da estatalidade pós-moderna, que nasce sob as ruínas do Estado Social ( Welfare State ) e sob a égide ...
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Cláusulas gerais, um passado 'marrom'? (Parte 1)
Cláusulas gerais, um passado 'marrom'? (Parte 1)
... depois da obra de Bernd Rüthers, "A interpretação ilimitada: da transformação da ordem jurídico-privada nos tempos do nacional-socialismo" (4), tornou-se incontroverso o fato de que as cláusulas gerais fizeram parte da estratégia jurídica do regime hitlerista em sua particular ...