fim do socialismo
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Ideologias do processo civil: uma visão atualizada até o século XXI
O estudo atual examina vários movimentos ideológicos e os conecta a uma interpretação do direito processual civil. Muita carga ideológica foi incorporada aos termos normativos com o tempo e as influências dos contextos históricos na composição do Poder Legislativo. Essa concepção é evidente nos institutos jurídicos contemporâneos. Assim, a presente análise é realizada para atualizar a visão...
... perspectiva, o texto examina o processo civil contemporâneo usando os efeitos das ideologias clássicas do liberalismo, conservadorismo, socialismo, nacionalismo, anarquismo e nazifascismo, bem como dos feminismos, ecologismos, multiculturalismos e fundamentalismos religiosos contemporâneos. É ... -
Sem o socialismo real, esquerda perdeu seu exemplo material
30 anos do fim da guerra friaO ocaso do socialismo real, simbolizado pela queda do Muro de Berlim, produziu efeitos também no Brasil, sobretudo em sua esquerda, que se viu destituída da principal referência de fato existente, que a acompanhara durant...
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Law in the light of History and class consciousness: an interpretation from Russian Revolution/O Direito a luz de Historia e consciencia de classe de Gyorgy Lukacs: uma leitura a partir do impacto da Revolucao Russa.
... , por exemplo, por autores como Horkheimer, Marcuse e Adorno), trata-se tambem de uma tentativa de dar uma fundamentacao teorica ao socialismo e ao bolchevismo (Cf. MESZAROS, 2002; LOWY, 1998), de modo que a enfase dada nos comentarios ao texto de 1923, nos defensores do "marxismo ocidental" ...
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Acórdão Nº 1402058 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2023
... 1.402.058 DISTRITO FEDERAL ... EMBDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... : MIN. NUNES MARQUES ... : PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (P-SOL) ... : ANDRE BRANDAO HENRIQUES MAIMONI ... : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL ... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... EMBARGOS DE ...
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Terceirização no setor de teleatendimento: a regulação social do trabalho e os desafios à concretização do direito fundamental ao trabalho digno
A proposta desse artigo é pensar os cruzamentos existentes entre os diversos indicadores de precarização social do trabalho que incidem no setor de teleatendimento e o caráter marcadamente terceirizado dessa atividade no país, a partir de pesquisa empírica. Para além dessa associação factual, almeja-se pensar em que medida a terceirização compromete a possibilidade de uma regulação social do...
... Terceirização: máquina de moer gente trabalhadora. São Paulo: LTr, 2015 ... (21) POUTLANZAS, Nicos. O Estado, o poder, o socialismo. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1980 ... (22) RAMOS FILHO, Wilson. A conciliação como obsessão no capitalismo descomplexado. In: GUNTHER, ... -
A complexa concepção de direitos humanos no pensamento de Paulo Freire ? Paz, mundo e socialismo no processo de libertação do sujeito ético-político / The complex conception of human rights in Paulo Freire's thought ? Peace, world and socialism in the process of liberation of the ethical-political subject
O presente trabalho, em comemoração aos 100 anos de nascimento de Paulo Freire, aborda, sob uma Teoria de Direitos Humanos, o pensamento sintetizado nos livros “Educação como prática da liberdade”, “Pedagogia do oprimido”, “Pedagogia da esperança” e “Pedagogia da autonomia”. Seu objetivo é entender e apresentar uma concepção de direitos humanos associada às ideias de paz, meio ambiente e...
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Uso de evidências no debate constitucional sobre aborto: o conceito de direito à vida nos amici curiae da ADPF 442
... LIFE IN AMICI CURIAE OF ADPF 442 ... Amanda Luize Nunes 2 Resumo: Em março de 2017, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), com suporte técnico da Anis – Instituto de Bioética, apresentou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ...
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Teoria Geral do Direito do Trabalho
... muro de Berlim em 1989, houve a hegemonia do pensamento neoliberal do Estado do Bem-Estar Social, houve o triunfo da socialidade sobre o socialismo (princípio da supremacia do interesse público sobre o individual), mas persiste a tese da desregulamentação das normas de proteção que ...
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Autonomia reprodutiva e planejamento familiar
... 32 Atualmente, o STF (2017) se debruça sobre o julgamento da ADPF 442, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade – PSOL, para que seja declarada a não recepção parcial dos arts. 124 e 126 do Código Penal, excluindo de seu âmbito de incidência ...
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Autônomos ou autômatos? A contradição entre o conceito de trabalho 'uberizado' e a situação dos motoristas de Uber
... , porém, não é garantia de um mundo melhor, mas sinal de aprofundamento da barbárie e da urgência da necessidade do socialismo, enquanto ordem social livre das abstrações do moderno mundo produzido pela burguesia. Referências bibliográ fi cas ABÍLIO, Ludmila ...
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Direitos Humanos
... políticos, com forte participação obreira, de que são exemplos marcantes o associacionismo sindical nacional e internacional, o socialismo, o comunismo”. O resultado dessa ação coletiva dos trabalhadores foi a resposta dada pelo Estado, ainda no séc. XIX, seja mediante políticas ...
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Os partidos políticos envolvidos na disputa pelo reconhecimento das famílias homoparentais
O objetivo deste artigo é, partindo dos projetos de leis que propunham à aprovação da união civil homoafetiva, analisar o tema à luz dos partidos políticos a que se vinculam seus propositores. Trata-se de uma pesquisa documental envolvendo os projetos de lei que propunham o reconhecimento da união civil homoafetiva, bem como os códigos de ética e as plataformas partidárias dos partidos políticos...
... das uniões homoafetivas, por meio desses autores, foram: Partido da República (PR), Partidos dos Trabalhadores (PT) e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Ao escolhermos a discussão por um projeto ainda em tramitação é notável que aqui não estamos tratando apenas de partidos de ... -
Dignidade da pessoa humana no ordenamento jurídico
... Artigo 2º (Estado democrático e transição para o socialismo) ... A República Portuguesa é um Estado democrático, baseado na soberania popular, no respeito e na garantia dos direitos e liberdades ...
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Direito do Trabalho
... (C) Filosoficamente, correntes de pensamento tais como o trabalhismo, o socialismo cristão e o fascismo corporativista, entre outras, fundamentaram o direito do trabalho e por isso são consideradas fontes formais desse ramo da ...
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O Trabalho Humano na História e o Nascimento do Direito do Trabalho
... Essa pressão crescente - unida a outros fatores, como os de natureza ideológica ( v .g ., anarquismo, socialismo marxista, doutrina social da Igreja Católica, na qual se destaca a Encíclica Rerum Novarum , de 1891, do Papa Leão XIII), - resultou na mudança ...
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Política, gênero humano e direitos humanos na formação do pensamento de Karl Marx
A partir dos escritos marxianos da Gazeta renana (1842), pretendemos analisar a formação do pensamento marxiano no que toca o tema da política e dos direitos humanos. Intentamos demonstrar que Marx passa de uma concepção ontopositiva do Direito e da política, em 1842, a uma concepção ontonegativa, no final de 1843. O percurso do autor começa com a defesa do Estado político como essenciais à...
... A revolução em geral – a derrocada do poder existente e a dissolução das velhas relações – é um ato político. Por isso, o socialismo não pode efetivarse sem revolução. Ele tem necessidade deste ato político na medida em que ... Rev. Direito Práx., Rio de Janeiro, V. 11 N ... -
Serviço Social e democracia: perspectiva e princípio ético-político/Social work and democracy: a perspective and an ethical-political principle.
... e o tratamento oferecido por seus intelectuais e militantes àdemocracia, sobretudo como via de construção do socialismo ... Sabemos que a afirmação da democracia como via para o socialismo foi atravessada por expressivas polêmicas no âmbito ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... Disponível em: ... Acesso em 15.01.2021 ... 92 “Em discurso ideológico e agressivo, Bolsonaro ataca socialismo, Cuba e Venezuela”, CBN, 2019. Disponível em: https://cbn.globoradio.globo.com/media/audio/275692/ ...
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Acórdão Nº 693 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... : ASSOCIAÇÃO ... ESTATAIS DE SAÚDE - ANFES ... : THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS ... : CAROLINE DANTAS DA GAMA ... : PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - DIRETÓRIO ... ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL ... : RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA ... : SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO RIO ... GRANDE DO ...
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Princípios diretivos da jurisdição no Estado Democrático de Direito
... Théorie Génerale et à La Philosofie Du Droit, 1967) , a fim de resumir a filosofia à qual submetidos os juízes alemães pelo nacional-socialismo: “Foi a crise de confiança no Direito instituído pela sociedade politicamente organizada que inspirou a Escola do Direito Livre na Alemanha, o ...
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Acórdão Nº 5683 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2022
... AM. CURIAE ... : MIN. ROBERTO BARROSO ... : REDE SUSTENTABILIDADE ... : CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO E ... OUTRO(A/S) ... : PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (P-SOL) ... : CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO E ... OUTRO(A/S) ... : GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... : PROCURADOR-GERAL DO ...
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História e evolução do direito do trabalho
... O socialismo cresceu, entretanto, logo retrocedeu: caiu o Muro de Berlim em 1989 e floresceu a ideia de flexibilização dos direitos trabalhistas, sob o manto da ...
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Introdução
... Aqui, o debate gira em torno da dificuldade ... 12. SCHUMPETER, Joseph A. Capitalismo, Socialismo e Democracia [recurso eletrônico]. SP: Unesp Digital, 2017 ... MELISSA GUIMARÃES CASTELLO ... de diferenciar bens e serviços nos novos arranjos ...
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Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho
... desenvolvimento baseado no capitalismo intensivo’ (Haines) se transformaram de uma hora para outra em prova dos males do estatismo e do socialismo - outra transição rápida que ocorre sempre que necessário" ... Lembra Noam Chomsky que "o Brasil há muito é reconhecidamente um dos países ...
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Ideology and politics in Antonio Gramsci: theoretical approaches to its main contributions/ Ideologia e politica em Antonio Gramsci: aproximacoes teoricas as suas principais contribuicoes.
... Apos a derrocada da experiencia do chamado "socialismo real" e a dissolucao da Uniao das Republicas Socialistas Sovieticas (URSS), em 1991, parece conformar uma ambiencia apologetica de esvaziamento de ...