fim do socialismo
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A Medida de Segurança como a pior opção: por que os neurocientistas não devem dizer sobre como punir
... As experiências históricas da eleição desse modelo são as mais catastróficas possíveis, como, por exemplo, no nacional socialismo alemão 22 e nas doutrinas stalinistas. O direito penal de autor relega e rechaça importantes princípios penais como o da lesividade, o da ...
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A crise capitalista, o avano da direita no continente latino-americano, e os desafios para a resistência
Este artigo é fruto da apresentaão de uma mesa coordenada, na JOINPP 2019, cuja temática era “Civilizaão ou Barbárie”. Representa o conjunto das apresentaões e, portanto, um resumo das discussões travadas naquele momento, e justifica um artigo com cinco autores. O avano da direita com novas formas de organizaão, que culmina com a eleião de Jair Bolsonaro, como é o caso do Brasil e os desafios...
... Na essência, diz Rosa Luxemburgo, “não visam realizar o socialismo, mas reformar o capitalismo, não procurar abolir o sistema do assalariamento, mas dosar ou atenuar a exploração, numa palavra: querem suprimir os ... -
Decisão da Presidência nº 4130 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2017
... Publique-se ... Brasília, 11 de maio de Ministro Dias Toffoli Relator Documento assinado digitalmente ... Reqte.(s) : Partido Socialismo e Liberdade (P-Sol) ... adv.(a/S) : Paulo Roberto Iotti Vecchiatti ... intdo.(a/S) : Presidente da República ... proc.(a/S)(Es) : Advogado-Geral da ...
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Introdução
... ciclo tem início com a influência nitidamente alemã da então Constituição de Weimar, já obscurecida e sufocada pelo Nacional-Socialismo alemão. Porém, conquanto suspensa pelo nazismo pela Lei de Plenos Poderes a Hitler, ela representa indiscutivelmente modelo de avanço ...
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Unicidade e Pluralidade Sindical
... Categorias incluídas no ... (292) RODRIGUES, Edgar. Socialismo e sindicalismo no Brasil , ob. cit., p.328. (293) Derecho sindical y corporativo , ob. cit., p. 432 e ss. (294) Introducción aL derecho ...
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Saneamento básico e participação da iniciativa privada: mão ou contramão? uma análise do novo marco do saneamento básico no Brasil à luz de casos internacionais em que houve desestatização e, posterior, reestatização do serviço público
O Novo Marco do Saneamento Básico, representado pelas alterações in- troduzidas pela Lei no 14.026, de 2020, abriu espaço para maior participa- ção da iniciativa privada no setor. Chamou atenção a crítica ao Marco que diz que o Brasil está indo na direção contrária a vários países do mundo com a abertura. A partir disso, o presente trabalho se propôs a fornecer elementos para essa discussão. Para
... -se que, na petição inicial da ADI no 6.536, ajuizada por quatro partidos políticos: Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o Partido Socialismo e Liberdade (Psol), o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido dos Trabalhadores (PT), o argumento também surge como na maioria dos casos, ... -
Neoliberalismo e tecnologia: capitalismo de vigilância e o retrocesso democrático
... O termo “neoliberalismo” foi criado em 1938, durante o Colóquio Walter Lippman, em referência e oposição ao termo “neo-socialismo”, com o intuito de revistar o liberalismo, de forma a atualizá-lo e adequá-lo às demandas da época (REINHOUDT, AUDIER, 2017, p. 6) ...
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Estado administrativo, ordem econômica e Constituição: Uma proposta para além do 'princípio da subsidiariedade'
... O Estado Administrativo 30 anos depois da Constituição de 1988 ... 2018) – como a subsidiariedade, o liberalismo, o socialismo e coisas do gênero. Pelo contrário, o texto constitucional afirma elementos de múltiplas ideologias ... Seu caráter é eminentemente ...
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130 anos da Rerum Novarum: a doutrina social católica e o Direito do Trabalho
Allan: Doutrina social católica e Direito do Trabalho no Brasil
... moral da sociedade burguesa, resultado do egoísmo e individualismo acentuado do liberalismo, de um lado, mas também da propagação do socialismo, de outro ... Para a Santa Sé, a sociedade burguesa representava a derrocada da humanidade prestando-se a impulsionar algo ainda pior, o ... -
Decisão monocrática Nº 1523 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... PEDIDO DE SUSPENSÃO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO ... Decisão: Trata-se de pedido de suspensão de liminar, ajuizado pelo Partido Socialismo e Liberdade - PSOL em face decisão monocrática proferida pelo Ministro Alexandre de Moraes nos autos da ADI 6.654, em virtude da qual foi revogada ...
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Crimes e danos ambientais: a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde ? influências e convergências
Este estudo tem por objetivo compreender de que maneira a criminologia verde se compatibiliza ou não com os desdobramentos da criminologia crítica. Através de pesquisa exploratória bibliográfica, são descritas essas teorias e suas aproximações e afastamentos. A conclusão aponta para uma aproximação paradigmática, visto que destacam a relação funcional entre controle penal e o sistema de...
... socialismo ecológico. Muito resumidamente, o ecofeminismo denuncia que os impactos da degradação ambiental atingem mais as mulheres do que os homens; no que ... -
Judicialização da Política sob a Ótica dos Direitos Sexuais e Reprodutivos
... No Supremo Tribunal Federal, a ADPF nº 442, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade - PSOL em 2017 e ainda em andamento, requer, conforme petição inicial, ... a declaração de Dznão recepção parcial dos artǤ ...
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Direitos Humanos
... Inviável, portanto, é a existência de direitos humanos no regime nazista ... Para o nacional-socialismo, o indivíduo subordina-se ao grupo racial a que pertence, como se deduz da divisa do regime: Du bist nichts; deinVolk ist alles ("tu não és ...
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Acórdão Nº 1333169 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL. PROTEÇÃO À INFÂNCIA E À JUVENTUDE. LEI MUNICIPAL PELA QUAL SE ESTABELECE NOVO REQUISITO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA SUPLEMENTAR. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... : PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... : DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO SOCIALISMO ... E LIBERDADE (PSOL-SP) ... : RODRIGO PINTO CHIZOLINI ... REGIMENTAL ... EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL. PROTEÇÃO À INFÂNCIA E À ... -
Acórdão Nº 5740 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DECRETO LEGISLATIVO DISTRITAL N. 2.146/2017. SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO DECRETO DISTRITAL N. 38.923/2017. REGULAMENTAÇÃO DA LEI DISTRITAL N. 2.615/2000: PREVISÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A ATOS DISCRIMINATÓRIOS EM RAZÃO DA ORIENTAÇÃO SEXUAL DAS PESSOAS. AUSÊNCIA DE ABUSO DE PODER REGULAMENTAR PELO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. IMPOSIÇÃO DE ÓB
... 23/11/2020 ... AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.740 DISTRITO FEDERAL ... INTDO.(A/S) ... : MIN. CÁRMEN LÚCIA ... : PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (P-SOL) ... : PAULO ROBERTO IOTTI VECCHIATTI ... : CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... -
Acórdão Nº 872 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2023
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO FUNDAMENTAL. ESTABELECIMENTO DE SIGILO EM TODOS OS PROCEDIMENTOS DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES DA POLÍCIA FEDERAL. PUBLICIDADE E DIREITO À INFORMAÇÃO. INTERESSE PÚBLICO CONFIGURADO. PUBLICIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS E PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. EXCEPCIONALIDADE DA RESTRIÇÃO DE ACESSO NÃO JUSTIFICADA. PRECEDENTES. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. 1. Ato...
... ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 872 ... DISTRITO FEDERAL ... INTDO.(A/S) ... : MIN. CÁRMEN LÚCIA ... : PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (P-SOL) ... : ANDRE BRANDAO HENRIQUES MAIMONI E ... OUTRO(A/S) ... : PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DO ... SISTEMA ELETRÔNICO DE ... -
O direito privado como justiça distributiva
... Por outro lado, juntam-se-lhe os teóricos burgueses do socialismo econômico. 189 ... Destarte, nada melhor do que iniciar a análise do funcionalismo e sua racionalidade distributiva com o mais destacado dos ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... consciente abandono da tradição jurídica prevalente, bem como reação contra o desrespeito dos direitos dos indivíduos pelo nacional-socialismo (ROBBERS, 1994, p. 47 apud ZANINI, 2011, p. 49) ... Assim, após breve retrospecto da construção histórica dos direitos da personalidade, ...
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Decisões Monocráticas nº 1049622 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Septiembre de 2018
... 4º, 115, XI e XIII, e art. 144 todos da Constituição Estadual ... Ilegitimidade ativa ad causam do Diretório Municipal do Partido Socialismo e Liberdade - Princípio da simetria - Apenas ao diretório estadual é conferida legitimidade para propor ação direta ... ADI nº ...
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Sobre a história da ciência histórica
... MICHAEL STOLLEIS ... conservadora” ou do nacional-socialismo. O arco alcança desde Felix Dahn, Heinrich Brunner, Karl von Amira e Otto von Gierke até Claudius von Schwerin e Herbert Meyer. Logo depois da ...
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Movimentos sociais: construindo alternativas para superar os limites da democracia representativa
Indagou-se o seguinte: a abertura de espaços e instrumentos de escuta e efetiva participação dos movimentos sociais é uma possibilidade de superação dos limites da democracia representativa? Objetivou-se investigar a democracia representativa, descrevendo-a e apontando seus limites. Também se investigaram os movimentos sociais e as suas potencialidades para sanar os deficits de legitimidade da...
... 10 SCHUMPETER, Joseph A. Capitalismo, socialismo e democracia. Trad. por Ruy Jungmann. Rio de Janeiro: ... Editora Fundo de Cultura, 1961. 11 SCHUMPETER, Joseph A. Capitalismo, socialismo e ... -
Decisão da Presidência nº 5668 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2017
Despacho: Trata-se de Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, tendo por objeto a Lei 13.005/2014, que aprovou o Plano Nacional de Educação, especialmente o seu art. 2º, III, o qual ...
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Decisão da Presidência nº 6460 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2020
... , ajuizada pelos Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Rede sustentabilidade, Partido Verde, e Cidadania Nacional, em face da Medida Provisória ...
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Referências bibliográficas
... 2ª ed. Rio de Janeiro: Salamandra, 1984 ... COUTINHO, Carlos Nelson. Contra a corrente : ensaios sobre democracia e socialismo. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 2008 ... COUTINHO, Carlos Nelson. Cultura e sociedade no Brasil : ensaios sobre ideias e formas. 4ª ed. São Paulo: ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... Era um mundo que vivia a polarização entre o socialismo, com suas economias planificadas, e o capitalismo, com o livre-mercado. A guerra fria ainda pairava no ar. Refletindo essa dualidade, a ...