fim do socialismo
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A consciência de classe na crise dos tempos pós-modernos
A superação da crise dos tempos pós-modernos implica determinações sociais, ecológicas, culturais e geopolíticas como um todo, na luta contra o imperialismo global. Nesse contexto, a alternativa crítica e revolucionária considera o proletariado como sujeito emancipador consciente e, portanto, recusa tanto a regulação liberal conservadora, quanto a regulação histori- cista populista. Busca, enfim,
... econômica, a dominação política e a humilhação social do homem pelo homem, como um todo, através de uma autêntica experiência de socialismo, não como um fim em si mesmo, mas como transição voltada para a utopia concreta comunista (BLOCH, 1981). Visa-se, em suma, compreender e ... -
História e evolução do direito do trabalho
... O socialismo cresceu, entretanto, logo retrocedeu: caiu o Muro de Berlim em 1989 e floresceu a ideia de flexibilização dos direitos trabalhistas, sob o manto da ...
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Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho
... desenvolvimento baseado no capitalismo intensivo’ (Haines) se transformaram de uma hora para outra em prova dos males do estatismo e do socialismo - outra transição rápida que ocorre sempre que necessário" ... Lembra Noam Chomsky que "o Brasil há muito é reconhecidamente um dos países ...
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O direito universal e o brasileiro no século XIX
Em face do primado das revoluções inglesa, americana e francesa dos séculos anteriores, juridicamente sistematizadas no Código Civil de Napoleão de 1804, o século XIX apresentou-se hegemonizado pela burguesia. Esta rapidamente transferiu-se do plano comercial para o industrial e financeiro, com o último significado, nas expressões de Lenine, “imperialismo, etapa superior do capitalismo”. Tal...
... inglês Eric Hobsbawm, o final do século XIX, datando daí o século XX, ou seja A era dos extremos , até a desintegração do chamado socialismo real, em fins da década de oitenta ... 1.1 Direitos e garantias individuais nas Constituições – No limiar do século XIX, a burguesia da ... - Capitalismo, socialismo e humanismo cristão
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O Estado Integral e a Simetrizacao das Classes Sociais em Pontes de Miranda: O Debate dos Anos 1930/The integral State and the symmetrization between social classes in Pontes de Miranda: The 1930's debate.
... O socialismo de Pontes de Miranda era, segundo ele proprio, um socialismo nao marxista e nao revisionista (ou socialdemocrata). Em sua opiniao, o progresso ...
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A política ambiental e criminal no estado ambiental
O propósito deste trabalho é discorrer sobre a íntima ligação que há entre a política ambiental e a política criminal no Estado de Direito Ambiental. Num primeiro momento, explanar-se-á sobre a evolução que sofreu a legislação ambiental brasileira desde as Ordenações do Reino. Após, abordar-se-á a questão relativa ao Estado de Direito, seus passos e caminhos até tornar-se Estado de Direito...
... ) designamo-la solidarismo, numa formulação sócio-filosófica sistemática, e a opusemos aos sistemas extremos do individualismo e do socialismo”. Depois de Pesch, outro jesuíta alemão, fautor desse sistema e fervoroso defensor dos direitos humanos, durante os tempos do nazismo, foi Gustav ... - Quem é Alexis Rodríguez Cabello, nomeado como autoridade única da 'Guiana Essequiba' por Maduro
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As raízes intelectuais da ideologia de gênero
... socialismo – 4. a epistemologia marxista e a família – 5. a origem da família segundo o marxismo – 6. o encontro entre marxismo e feminismo – 7. a ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... (DUFF, Alistair A. Information society studies , cit., p. 3.) ... 148. HOPPE, Hans-Hermann. Uma teoria do socialismo" e do capitalismo , cit., p. 163-164. Explica: “Devemos voltar agora à economia e analisar o funcionamento de um sistema de produção capitalista \xE2" ...
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Debatendo o pensamento social de Carlos Nelson Coutinho
... RESENHA: Debatendo o pensamento social de Carlos Nelson Coutinho ... BRAZ, Marcelo; RODRIGUES, Mavi (Org.). Cultura, democracia e socialismo: as idéias de Carlos Nelson Coutinho em debate. Rio de Janeiro: Mórula, 2016. 248 p ... REVIEW: Debating the Social Thinking of Carlos Nelson ...
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Justiça econômica
... com menos eficácia sob uma ordem socialista do que sob o regime da livre empresa ”; b) o “convencimento quase unânime de que o socialismo – longe de conduzir ao que havia sido concebido como a plenitude da justi ça social – implica a implantação de uma ordem hierárquica ...
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'Pensamento de Karl Marx continua sendo informativo e relevante'
Milênio: Gareth Stedman, historiador e biógrafo de Karl Marx
... Ele esperava que os russos perdessem e isso levasse ao colapso do regime czarista. Não achava que isso levaria imediatamente ao socialismo, mas achava que a Rússia já tinha uma base comunal nas comunas de camponeses e que talvez elas pudessem contornar o capitalismo. No entanto, a ... -
A Esquerda Através do Espelho
... artigo é retomar os principais espectros do debate das estratégias de ação política do socialismo no referido contexto. O dialogo estabelecido pelos autores entre si e o caráter concorrente de suas propostas é o fator crucial que justifica ...
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Teoria Geral do Direito Internacional do Trabalho. Ideias e Fundamentos Históricos
... É um fenômeno histórico, genericamente falando, da Idade Moderna, centralizado na velha Europa, que também gestou o nacionalismo, o socialismo, o catolicismo social e outros “ismos”. O termo liberal teve sua concepção mais ou menos difusa como explicam Bobbio, Matteucci e Pasquino: ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... IBM e o Holocausto ... Rio de Janeiro: Campus, 2001. p. 4. 231. OELSNER, Miriam Bettina Paulina Bergel. A gênese do nacional-socialismo na Alemanha do século 19 e a autodefesa judaica ... 2017. Tese (Doutorado em História Social) – Programa de Pós-Graduação em História Social da ...
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Redefinição política ou despolitização? As concepções de 'terceiro setor' no Brasil
No âmbito das mudanças políticas que surgem no contexto da redemocratização nos países latino-americanos, uma nova idéia de "cooperativismo" civil, desponta como tema privilegiado no debate acerca da restruturação das relações sociais. No trabalho discute-se a penetração da idéia de "terceiro setor" no Brasil e sua inscrição nos debates acerca da Reforma do Estado e do estabelecimento de novas...
... Segundo Otávio Ianni, “a crise do socialismo, potencializada com o fim do bloco socialista no Leste Europeu, simbolizada pela queda do Muro de Berlim, encerra uma era de ‘certezas’, na qual ... -
Discurso de ódio na internet e multiculturalismo: Uma questão de conflito entre liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana
O discurso de ódio expõe o problema da convivência entre diferentes grupos e culturas, revelando um conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo acerca dos fundamentos da prática dos discursos de ódio e do seu tratamento jurídico, como se dá a difusão de discursos de cunho neonazista na...
... pelo léxico racista e pela ideologia neonazista, retomam símbolos, mitos e propostas jurídicas, religiosas e políticas do nacional-socialismo, valendo-se do revisionismo para tentar se livrar do retrato de destruição que a presença do holocausto deixou na história. Ainda conforme a ... -
Sobre o Direito, a especificidade da esfera estatal e a determinação em última instância em Friedrich Engels/On Law, the specificity of state sphere and economic determination on Friedrich Engels.
... poderÃÂamos citar outros autores aqui, tanto no campo neohegeliano quanto naqueles que se colocavam mais próximos do socialismo e do anarquismo, como Menger, Düring e Proudhon--alguns aspectos da colocação da questão do Estado em Engels são ...
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Acórdão Nº 5599 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020
... AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.599 DISTRITO FEDERAL ... INTDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... : MIN. EDSON FACHIN ... : PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL ... : ANDRÉ BRANDÃO HENRIQUES MAIMONI E ... OUTRO(A/S) ... : CONFEDERAÇÃO ... TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO - CNTE ... : GUSTAVO ...
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Decisão monocrática Nº 1402058 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2022
Trata-se de recurso extraordinário com agravo interposto pelo Partido Socialismo e Liberdade - PSOL com fundamento na alínea ’a’ do permissivo constitucional (eDoc 1.509), em face de acórdão do Tribunal Superior Eleitoral ...
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Direito e socialismo? A atualidade da critica de Marx e Lukacs ao Direito/Law or socialism? The actuality of Marx's and Lukacs' critic of Law.
Introducao Uma questao importante para aqueles que procuram uma abordagem critica do fenomeno juridico diz respeito aos limites dessa esfera no que diz respeito a transformacao social. No presente artigo, pretendemos--a partir de uma abordagem marx...
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Acórdão Nº 690 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. ATOS DO PODER PÚBLICO. RESTRIÇÃO À DIVULGAÇÃO DE DADOS RELACIONADOS À COVID-19. PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E DA TRANSPARÊNCIA. DIREITO À VIDA E À SAÚDE. NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA DIVULGAÇÃO DIÁRIA DOS DADOS EPIDEMIOLÓGICOS RELATIVOS À PANDEMIA. CONFIRMAÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR REFERENDADA PELO PLENÁRIO. PROCEDÊNCIA PARCIAL. 1. A Constituição Federal de 1988
... INTDO.(A/S) ... AM. CURIAE ... AM. CURIAE ... AM. CURIAE ... : MIN. ALEXANDRE DE MORAES ... : REDE SUSTENTABILIDADE ... : PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (P-SOL) ... : PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL ... : LEVI BORGES DE OLIVEIRA VERISSIMO E ... OUTRO(A/S) ... : PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... : ... -
Direito do trabalho na contramão: a precarização como regra
Este artigo tem o objetivo de examinar a legislação trabalhista brasileira no contexto da pandemia do Covid-19. A intenção é demonstrar que as medidas emergenciais de redução de direitos do trabalhador na pandemia indicam não uma ruptura com o momento precedente, mas um fio de continuidade promovido pela ofensiva neoliberal no Brasil. Para tanto, será demonstrada a tênue fronteira entre exceção e
... 476) ... Apesar das críticas à corrente do socialismo jurídico, expressão que incluía múltiplas visões e versões de socialismo e de direito, é significativo investigar as interligações deste ... -
A mudança estrutural na Guiné-Bissau
A Guiné-Bissau conquistou a sua independência em 1973 e adotou o modelo econômico de planificação centralizado, baseado no ideal socialista. Porém, meado da década de oitenta marcou a transição para o capitalismo de mercado. O objetivo é discutir a mudança estrutural do socialismo para o capitalismo ocorrida no país, tendo como referencial teórico a corrente institucionalista vebleniana e os...
... O objetivo deste estudo é discutir a mudança estrutural do socialismo para o capitalismo ocorrida no país tendo como referencial teórico os fundamentos do estruturalismo econômico e a corrente institucionalista ...