fim do socialismo
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Acórdão Nº 690 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. ATOS DO PODER PÚBLICO. RESTRIÇÃO À DIVULGAÇÃO DE DADOS RELACIONADOS À COVID-19. PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E DA TRANSPARÊNCIA. DIREITO À VIDA E À SAÚDE. NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA DIVULGAÇÃO DIÁRIA DOS DADOS EPIDEMIOLÓGICOS RELATIVOS À PANDEMIA. CONFIRMAÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR REFERENDADA PELO PLENÁRIO. PROCEDÊNCIA PARCIAL. 1. A Constituição Federal de 1988
... INTDO.(A/S) ... AM. CURIAE ... AM. CURIAE ... AM. CURIAE ... : MIN. ALEXANDRE DE MORAES ... : REDE SUSTENTABILIDADE ... : PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (P-SOL) ... : PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL ... : LEVI BORGES DE OLIVEIRA VERISSIMO E ... OUTRO(A/S) ... : PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... : ... -
Direito do trabalho na contramão: a precarização como regra
Este artigo tem o objetivo de examinar a legislação trabalhista brasileira no contexto da pandemia do Covid-19. A intenção é demonstrar que as medidas emergenciais de redução de direitos do trabalhador na pandemia indicam não uma ruptura com o momento precedente, mas um fio de continuidade promovido pela ofensiva neoliberal no Brasil. Para tanto, será demonstrada a tênue fronteira entre exceção e
... 476) ... Apesar das críticas à corrente do socialismo jurídico, expressão que incluía múltiplas visões e versões de socialismo e de direito, é significativo investigar as interligações deste ... -
A mudança estrutural na Guiné-Bissau
A Guiné-Bissau conquistou a sua independência em 1973 e adotou o modelo econômico de planificação centralizado, baseado no ideal socialista. Porém, meado da década de oitenta marcou a transição para o capitalismo de mercado. O objetivo é discutir a mudança estrutural do socialismo para o capitalismo ocorrida no país, tendo como referencial teórico a corrente institucionalista vebleniana e os...
... O objetivo deste estudo é discutir a mudança estrutural do socialismo para o capitalismo ocorrida no país tendo como referencial teórico os fundamentos do estruturalismo econômico e a corrente institucionalista ... -
Acórdão Nº 4889 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2020
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. CONSTITUCIONAL. ALEGADA INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 41/2003. REFORMA DA PREVIDÊNCIA. VÍCIO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR. PRINCÍPIO CONSTITUCIONALIDADE DA MORALIDADE. NÚMERO DE VOTOS TIDOS COMO ILEGÍTIMOS: INSUFICIÊNCIA PARA COMPROMETER A APROVAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL. RESPEITO AO QUÓRUM CONSTITUCIONAL EXIGIDO. AÇÃO DIRETA
... INTDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... AM. CURIAE ... AM. CURIAE ... AM. CURIAE ... : MIN. CÁRMEN LÚCIA ... : PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL ... : AFONSO HENRIQUES MAIMONI E OUTRO(A/S) ... : CONGRESSO NACIONAL ... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : CONFEDERAÇÃO DOS ... -
De rebelde a teórico do socialismo
Entre os cerca de 30 livros de Heinz Dieterich, o de maior repercussão é "Socialismo do século XXI". Partindo do clima de depressão da esquerda com o fim da União Soviética e do comunismo na Europa, no início dos anos 1990, intelectuais buscavam um c...
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A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... principal tarefa política, uma tarefa muito mais importante que a decisão entre a democracia e a autocracia, entre o capitalismo e o socialismo, já que não é possível um progresso social essencial até que não se crie uma organização internacional por meio da qual se evite de modo ...
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Capítulo 2 - Evolução histórica da criminologia
... partir da natureza da sociedade capitalista e como crença no desaparecimento ou redução sistemática do crime após a instauração do socialismo ... A ideia da loucura moral ou “monomania homicida” era defendida pelo médico francês Jean Etienne Dominique Esquirol (1840), que escreveu ...
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Estado e Constitucionalismo Social: o Direito na transformação da realidade
... e da validade do direito constitucional para o campo da legitimação do “capitalismo tardio”, do “reformismo” e do “socialismo”, vindo, assim, a entroncar nos debates sobre o Estado e a “produção da sociedade” ... Deste modo, segundo Canotilho, a Constituição ...
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A social-democracia europeia converteu-se ao neoliberalismo
... Os socialistas cansaramse de lutar, fora do aparelho do estado, pelos interesses dos trabalhadores e pela construção do socialismo". Seduzidos pelos encantos do poder, decidiram que era tempo de ‘assumir as suas responsabilidades’, de ‘fazer política a sério’, política \xE2" ...
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Decisão monocrática Nº 7326 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2023
... dos Criadores de Zebu, a Comissão Pastoral da Terra, a União dos Municípios do Pontal do Paranapanema, o Partido Verde PV, o Partido Socialismo e Liberdade – PSOL, a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo e a Central dos Sindicatos Brasileiros requereram ingresso neste ...
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Insurgent Law: Marxist Foundations from Latin America/Direito Insurgente: Fundamentacoes Marxistas desde a America Latina.
... Sem giro descolonial e libertacao, o socialismo empodera as classes, mas perde seu horizonte especifico para a periferia do sistema. Mas sem socialismo e libertacao, o giro descolonial nao passa de ...
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Paralisação de trabalho de Interesse Coletivo e Sabotagem: Uma Leitura a partir das Liberdades Coletivas e dos Direitos Fundamentais Sociais
... perde assim toda a sua capacidade crítica ou dogmática, até o ponto de não servir de obstáculo aos ideiais totalitários do nacional-socialismo e ser praticamente abandonado, em um primeiro momento, pela Escola de Kiel, ao considerá-lo uma herança do período liberal. 65 ... Com isso, a ...
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Sobrevivendo no inferno: inconstitucionalidades, exceção e estado paralelo no sistema carcerário brasileiro
A despeito do processo de redemocratização ocorrido no Brasil na década de 1980, o país persistiu adotando políticas públicas criminais próprias do regime autoritário, sobretudo em relação ao sistema carcerário. Neste contexto, o presente artigo objetiva demonstrar a existência de um quadro paradoxal relativamente às penitenciárias brasileiras: embora tenha havido uma evolução das legislações...
... 2015 3 , o Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, por maioria de votos, 2 (duas) das 8 (oito) medidas cautelares pleiteadas pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347 Distrito Federal 4 , para, em síntese, determinar aos Juízes ... -
Acórdão Nº 756 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2021
TUTELA DE URGÊNCIA EM ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. CONCESSÃO MONOCRÁTICA. PLAUSIBILIDADE DAS ALEGAÇÕES E PERIGO DE DANO PELA DEMORA CONFIGURADO. EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19. SERÍSSIMA CRISE SANITÁRIA INSTALADA EM MANAUS. FALTA DE OXIGÊNIO E OUTROS INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES. DIREITO À VIDA E À SAÚDE. NECESSIDADE DE PLANO COMPREENSIVO E DETALHADO....
... : PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL ... : OLIVER OLIVEIRA SOUSA ... : PAULO MACHADO GUIMARAES E OUTRO(A/S) ... : PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (P-SOL) ... : ANDRE BRANDAO HENRIQUES MAIMONI ... : PARTIDO DOS TRABALHADORES ... : EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO E ... OUTRO(A/S) ... -
Legal positivism x historical materialism: a reading of the foundations of the legal systems of Kelsen and Pachukanis/Positivismo juridico x materialismo historico: uma leitura acerca das fundacoes dos sistemas juridicos de Kelsen e Pachukanis.
... (30) Mas isso nao deve ser confundido com o stalinismo do qual Pachukanis fora vitima, morto em 1937--ou com a implementacao mecanica do socialismo (31) ... Desde 1921, a Russia vivia sob orientacao da Nova Politica Economica implementada por Lenin. Com a finalidade de reconstruir a Russia apos ...
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A praxis instituinte do comum em oposicao a racionalidade neoliberal: LAVAL, Christian; DARDOT, Pierre. Comum: ensaio sobre a revolucao no seculo XXI. Sao Paulo: Boitempo, 2017 [edicao eletronica em formato.epub].
... Aqui, os autores demonstram proximidade com a tradicao do socialismo cooperativista frances, com valorizacao de Proudhon, Jaures e Mauss, e constatam, por fim, a necessidade de "um ato consciente de instituicao" ...
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O conceito de autonomia no marxismo contemporaneo.
... Dentre eles, destaca-se o Socialismo ou Barbarie (SoB), um grupo politico de nitida inspiracao marxista revolucionaria que, na Franca dos anos cinquenta, colocou esse conceito no centro ...
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Criminal: A incongruência da pena privativa no Brasil
Sem que o poder público ofereça prisões compatíveis com as normas constitucionais é impossível verificar quais são os efeitos das penas de reclusão.
... Foi o que buscou o Partido Socialismo e Liberdade (psol) ao ajuizar a adpf 347/df ... Todavia, é preciso entender que um eci é diferente de uma adpf. A situação de um eci é ... -
O papel da ideologia na sociedade moderna
... pensamento de Marx sem afirmar que o filósofo estava errado, pois um marxista que escreve no Século ٢١ teve acesso à experiência do socialismo real a que Marx não teve, de modo que dispõe de dados aos quais Marx não teve acesso. Neste trabalho, por exemplo, considera-se que, ao atribuir a ...
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Maritain e os direitos do homem
... mostra que, principalmente no século passado, democracia e socialismo se aproximaram: a democracia se socializou e o socialismo se democratizou; o mundo apresentava dois quadros similares: a leste um totalitarismo ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... isso, pelas diferentes experiências e vivências de cada um é que seja tão difícil compreender que igualdade não é paternalismo ou socialismo, mas simplesmente um caminho para que “cada um seja o melhor que possa ser” (BARROSO, 2016, p. 22) ... Enquanto humanidade, no plano formal, ...
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O Autor
... Inspirado pelas ideias básicas de Karl Marx e Louis Blanc, propôs um socialismo de Estado que representava o ideal da solidariedade conjugada na liberdade; se tratava de abolir o que ele chamou de lei de bronze do salário e ...
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A Medida de Segurança como a pior opção: por que os neurocientistas não devem dizer sobre como punir
... As experiências históricas da eleição desse modelo são as mais catastróficas possíveis, como, por exemplo, no nacional socialismo alemão 22 e nas doutrinas stalinistas. O direito penal de autor relega e rechaça importantes princípios penais como o da lesividade, o da ...
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Os fundamentos constitucionais do direito à diversidade
... Dizem que a justiça que imaginamos é um socialismo que põe em risco a nossa liberdade. Nem todos se deixam convencer: muitos levam uma vida de contentamento sem riqueza. Mas, muitos outros engolem a ...
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A crise capitalista, o avano da direita no continente latino-americano, e os desafios para a resistência
Este artigo é fruto da apresentaão de uma mesa coordenada, na JOINPP 2019, cuja temática era “Civilizaão ou Barbárie”. Representa o conjunto das apresentaões e, portanto, um resumo das discussões travadas naquele momento, e justifica um artigo com cinco autores. O avano da direita com novas formas de organizaão, que culmina com a eleião de Jair Bolsonaro, como é o caso do Brasil e os desafios...
... Na essência, diz Rosa Luxemburgo, “não visam realizar o socialismo, mas reformar o capitalismo, não procurar abolir o sistema do assalariamento, mas dosar ou atenuar a exploração, numa palavra: querem suprimir os ...