fonte de informação da argentina
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O aborto na mídia: multiplicidade de práticas discursivas sobredireito e crime
No Brasil, em agosto de 2018, o Superior Tribunal Federal convocou audiência pública para debater a descriminalização do aborto até a décima segunda semana de gestação. No mesmo período, na Argentina, mobilização política semelhante ocorreu com a votação no Senado de uma lei que descriminalizaria a prática do aborto no país. Diante das inúmeras manifestações que tais eventos suscitaram, com...
...No mesmo período, na Argentina, mobilização política semelhante ocorreu com a ... Fonte: Dados da pesquisa (2018) . O maior número de ... atenção particularmente a falta de informação sobre a rede de assistência disponível e sobre ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... quantidade possível de informação sobre os riscos à saúde. A professora ... e o desenvolvimento do comércio, fonte de renda que se torna mais promissora ...Buenos Aires: Siglo XXI Editores Argentina, 2006. [23] [23] ELIAS, Norbert. ...
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A infraestrutura de banda larga e a inclusão digital no Brasil
Este capítulo começa apresentando uma radiografia estatística do estado da Internet de banda larga no Brasil: a evolução de sua penetração de 2006 até 2016 (quer dizer a inclusão digital) e uma comparação desta penetração e dos preços da banda larga fixa e móvel com outros países. A questão da qualidade do serviço de banda larga também é tratada. A seguir alguns fatores que afetam o preço da...
... de aproveitamento das tecnologias de informação e comunicação (TIC) e seus complementos ... n.d. n.d. n.d. n.d. 46 . Fonte: CGI.br (2007-2017). . Notas: n.d. Não ... per capita similar (Uruguai, Rússia, Argentina e México) e também a China. A África do Sul e ... -
Legislação
... 102 da Carta das Nações Unidas, informação completa sobre todas as ratificações e atas de ... mínimo, cinquenta por cento do tamanho da fonte do texto informativo de maior letra, excluída a ... Os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da ...
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Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
...5. Os elementos de informação trazidos pelo colaborador a respeito de crimes ...(A/S): EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA ADV. (A/S): HAMILTON ... a serem executadas pela empresa na Argentina e em Moçambique".. "A partir desse acerto, ...
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... na entrega de mercadorias - receba a informação da compensação. Além disso, os dias de ... trabalhadores na perda do emprego - sua fonte de sobrevivência -, do tempo necessário ao ... de 35 horas semanais, o que ocorre na Argentina, que em 2004 tinha 56% das mulheres trabalhadoras ...
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O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
...íticos e Sociais da ONU de 1996, tomou como fonte imediata as Constituições de Portugal e da ... Revista de informação legislativa , Brasília, ano 28, n. 109, p. ..., como México, Venezuela, Brasil e Argentina, e o controle de constitucionalidade, a partir da ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
...à disposição da Comissão qualquer informação que tenha em sua posse, relativa ao objecto da ...ão tomar como absolutamente confidencial a fonte de queixas que lhes tragam ao conhecimento um ... países: Estados Unidos da América, Argentina, Austrália, Bélgica, Brasil, Canadá, Chile, ...
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Violência obstétrica e acceso das mulheres à justiça: análise das decisões proferidas pelos Tribunais de Justiça da regi?o sudeste
Neste artigo, apresentamos os resultados de nossa pesquisa, que teve como objetivo discutir os dados relativos a um conjunto de acórdãos dos Tribunais de Justiça da região sudeste do país relacionados à violência obstétrica. Buscamos traçar o perfil das demandas componentes da amostra de acordo com as variáveis: Tribunal de Justiça, momento processual, polo ativo, polo passivo, resultado em relaçã
...Argentina. Na Argentina, a Lei nº 25.929/04 estabeleceu os ... de qualquer espécie; direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde; a ...Fonte: Autoras, 2015. A partir dos resultados acima ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800450-81.2021.8.19.0061 (Cível), 09-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800450-81.2021.8.19.0061 Recorrente: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A Recorridos: MAXIMINA DE MEDEIROS BARBOSA e COSMARINA SOARES GOMES Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresópolis RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I -...
... que não receberam qualquer tipo de informação e nem os documentos que lhe permitissem usufruir. ... -
A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
...á nesta época, de modo a ser a Magna Carta fonte de posteriores direitos fundamentais. @@@2.3.2.2. ... direitos à democracia direta e à informação" pelo direito ao pluralismo 46 . No entanto, a ado\xC3"... Na Argentina, a Corte Suprema reconheceu a eficácia direta ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... as provas do conflito e, com sua informação, remeterá os autos assim formados, o mais breve ... porque a norma jurídica pode ter como fonte a: a) a lei; b) o regulamento; c) a portaria; d) .... Na América do Sul, coube à Argentina a primazia de incorporar ao seu direito positivo ...
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A tutela jurídica do crowdwork e do trabalho on-demand no direito brasileiro: o direito fundamental ao trabalho digno como matriz epicentral do direito do trabalho
O mundo e o ser humano sempre estiveram, estão e sempre estarão em constantes transformações: vivemos uma realidade dinâmica na qual a única constante é a mudança. Atualmente, essa situação para muitos é intitulada de era da pós-verdade, inserida no bojo da hipermodernidade. E, como o trabalho é a atividade que o homem mais realiza ao longo de sua trajetória, sendo indissociável do seu próprio...
...élfia, Brooklyn, Sydney, Costa Rica, Argentina e Espanha, entregadores foram mortos enquanto .... O trabalho não é apenas fonte de subsistência, mas meio por excelência de ...As novas tecnologias da informação como suporte à ação territorial das empresas ... -
O Brasil e sua federação
... Revista de Informação Legislativa . 49 (193), p. 25. . 72 . ... 200 UOL Notícias , 26.11.12 (fonte: http://goo.gl/wobNe). . 201 Por relação ... –, mas o federalismo do México e da Argentina", onde a frequente e tantas vezes abusiva interven\xC3"...
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Políticas de saúde nos países do MERCOSUL: um retorno à universalidade?
Este texto aborda os sistemas de saúde nos países do MERCOSUL e analisa se as medidas atuais sinalizam para a universalidade de atenção à saúde. Situa-se como um estudo comparativo e utiliza uma matriz de análise indicativa das intervenções estatais nas políticas de saúde. Para se apreciar as tendências universalistas, foram adotadas as três dimensões propostas pela OMS: amplitude da cobertura...
..., fazem parte do bloco regional: Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Venezuela e Bolívia. ...As fontes de informação foram os sites oficiais dos governos e do ...De acordo com a mesma fonte os quatro países ocupam uma superfície total de ... -
Economia do crime
.... ■ 1991 / ▲ 2000 Fonte: Adaptado de OLIVEIRA, Cristiano Aguiar de. ... mais assemelhados ao Brasil, México e Argentina apresentam índices melhores tanto em ... cabe destaque às assimetrias de informação e às externalidades . . critério de Pareto ...
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Princípios do direito ambiental brasileiro
...; (f) participação popular; (g) informação; (h) vedação do retrocesso ecológico; (i) ... de Educação Ambiental ocorrido na Argentina, em 1988, que reforçaram a necessidade de ... voltado à sua valorização como fonte...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... fatos, essenciais para a informação da demanda, pois o autor acaba se envolvendo com ... entre os pedidos reunidos deriva da fonte obrigacional comum, de que soem decorrer: o ...Buenos Aires: Tipogr. Editora Argentina, 1955. p. 566): Pero teniendo en cuenta ei ...
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Ativismo judicial e a justiça do trabalho no contexto da sociedade da informação
...232 O autor, inclusive conclui que, a seu ver, a analogia seria uma fonte do Direito e não uma técnica de interpretação. . Por sua vez, a ...Assimetrias. Armonizacion. Buenos Aires – Argentina: Ciudad Argentina, 1999, p. 22. . 182 . . Ativismo Judicial, ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
...ções habituais ganharam, com o tempo, nova fonte jurídica, transcendendo, assim, o seu fundamento ... p. 85) observa que a legislação argentina prevê a periodicidade mensal das comissões, sem ..., pode dispor de diversas fontes de informação e dos meios necessários à produção da ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
...-se afirmar que, a partir do critério da fonte imediata de Direito de que decorrem, “direitos ... complexa, guiada pela velocidade da informação, da tecnologia, torna impossível ao direito ...Em resposta, tomando como base a Lei Argentina contra Atos Discriminatórios nº 23.592, . 290 ...
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Noções gerais
... atribuirlhes uma funçâo importante como fonte subsidiária do direito. . Assim é que o art. 16 ... uma missão de inspiração ou informação da norma; e outros que sejam mais úteis ao ... dei derecho dei trabajo", na revista argentina "Legislación dei Trabajo", Buenos Aires, n. 367, ...
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Acordão da , 11-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. OFENSA AO PRINCÃPIO DA COLEGIALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÃRIA E CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. CONEXÃO PROBATÓRIA OU INSTRUMENTAL. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE. INÉPCIA DA DENÚNCIA E FALTA DE JUSTA CAUSA. NÃO OCORRÊNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA DEVIDAMENTE DESCRITAS NA PEÇA ACUSATÓRIA....
...de Renda Retido na Fonte (IRRF), relativo ao ano-calendário de 1999,. ...emitidos pela República da Argentina e pelo Tesouro dos Estados Unidos. A BOMBRIL S.A. ... (documento em anexo), foi obtida a informação do. óbito de FRANCISCO BARBOSA RIBEIRINHO, ... -
Conformação teórica da coligação contratual
... cabe mencionar a autoridade decisiva desta fonte no plano hermenêutico, não apenas pelo fato de ... VI Jornadas Nacional de Derecho Civil (Argentina), na qual se afirmou que “los contratos conexos ...; (ii) existência de assimetria de informação entre os contratantes; (iii) verificação das ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... em retribuição aos salários, fonte de subsistência. Ausência de perigo de ...informação prestada pelo Centro de Educação S. ... matéria trabalhista e, no Cone Sul, Argentina e Paraguai também possuem Justiça do ...