fonte de informação da argentina
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DECRETO Nº 2667, DE 10 DE JULHO DE 1998. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Nono Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 18, Entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, de 17 de Dezembro de 1997.
... ários às partes interessadas, consultar outras fontes de informação, bem como realizar verificações in loco ... Art. 17. As partes ... ção, salvo se lhes for demonstrado, de maneira convincente e por fonte" fidedigna, que a mesma é correta ... Das Consultas ... Art. 22. A Comiss\xC3" ...
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A construção normativo-institucional do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
... 212 Argentina, Barbados, Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, ... Fonte : Ministério dos Direitos Humanos.Casos ... ções, através de acesso à informação", alteração de normas, formulação e implementa\xC3" ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... informação institucional na ausência do empregado) ou de ... à análise de certa decisão da Corte Argentina. O caso concreto apreciado diz respeito a um ... , consiste no direito de não revelar a fonte ou identidade do autor da informação ao ...
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Agronegócio, produção de alimentos e segurança alimentar na américa latina
... latino-americanos produtores de soja - Argentina, Brasil, Bolívia e Paraguai ( Tabela ... Fonte: GRAIN. Hambrientos de tierra: lospueblos ... em torno de 1 milhão de hectares." (Informação verbal) 1 ... Atualmente, o agronegócio ...
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Convergências entre as políticas públicas nacionais de promoção do livro, leitura e bibliotecas sul-americanas e o ODS 4 da Agenda 2030: o que há por trás?
Objetivo: Identificar e mensurar as convergências existentes entre os objetivos de políticas públicas nacionais de promoção do livro, leitura e biblioteca sul-americanas e as dez metas que compõem o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4 (Educação de qualidade) da Agenda 2030. Método: O método Análise de Conteúdo, de Laurence Bardin, foi utilizado para objetivar a investigação, e aplicou-
... Mestre em Ciência da Informação Universidade Estadual Paulista “Júlio de ... para el mejoramiento de la lectura Argentina 2006 Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) ... Fonte: dados da pesquisa ... Para objetivar este ... -
O arcabouço jurídico da Justiça de Transição: comparações teórico-práticas entre Brasil e Argentina
A transição entre regimes ditatoriais e o Estado Democrático de Direito não se resume à documentação de relatos sobre as arbitrariedades cometidas pelos agentes da ditadura, mas se expande até as formas de responsabilização criminal e civil do próprio Estado e seus funcionários. Neste estudo, buscamos analisar as divergências, e seus motivos, na maneira de efetivação dessa Justiça de Transição no
... repressão, diretamente subordinados, como o CIEX (Centro de Informação do Exército) e o CENIMAR (Centro de Informação da Marinha)!) ... -se a “Operação Independência” no intuito de eliminar a fonte de resistência ao governo, operando detenções, sequestros, torturas e ... -
Da vulnerabilidade digital à curiosa ?vulnerabilidade empresarial': polarização da vida e responsabilidade civil do impulsionador de conteúdos falsos e odiosos na ?idade' da liberdade econômica
... das tecnologias digitais de informação e comunicação na globalidade é avassalador. As ... Conquista de uma nova fonte de fornecimento de matérias-primas ou produtos ... Constituciones de Brasil (1988) y de Argentina (1994). La norma argentina que es – observada ...
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Traços e retratos da imprensa on-line sobre o uso das tecnologias digitais de informação e comunicação como ferramentas de suporte ao crime organizado em Roraima, Brasil / Traces and portraits from the online press about the use of information and communication technologies as tools to support organized crime in Roraima, Brazil
Nos últimos 30 anos, o Brasil registrou um aumento da violência praticada por jovens ou contra os jovens de 15 a 29 anos, particularmente na região Norte. Novas redes sociais virtuais e os mais variados equipamentos, tecnologias e realidades midiáticas marcam não só o cotidiano juvenil, mas também são recursos na criminalidade violenta. O objetivo deste artigo é discutir o uso, pelo crime...
... Fonte: As autoras ... Figura 1 ʹ Quadro de definição de amostra ... Brasil é a terceira maior na América Latina, atrás somente de Argentina e Haiti. G1 ... 2021. Disponível em: ... -
Perspectiva existencial da relação de emprego
... corporativa [ ... ], segurança da informação", gestão da inovação ou gestão do conhecimento\xE2" ... se deu na Arábia Saudita, na Argentina, no Chile, nos Emirados Árabes, na Eslovênia e ... à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício proissional” ...
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Direitos culturais e o direito internacional dos direitos humanos: o caso de um tratado bilateral entre Argentina e Brasil
Discute-se o papel dos direitos culturais na transnacionalização do direito e no âmbito da integração regional destaca a realidade sul-americana, com seus potenciais e barreiras à integração cultural, a partir do estudo do caso de um Acordo de Integração Cultural celebrado entre Argentina e Brasil em 1997. Nota-se como um tratado bilateral envolvendo direitos humanos pode atuar como reforço para...
... complexo de direitos públicos subjetivos, como o direito à informação, à produção de cultura, à fruição da arte, à participação ... lado, tal pluralidade é a razão de ser desse tratado e a grande fonte de riqueza cultural consubstanciada nesses territórios ... Como ... -
Direito à liberdade de expressão no sistema interamericano e europeu de direitos humanos
... de buscar, receber e divulgar informação e opiniões livremente, nos termos estipulados do ... vazado que o jornal recebeu através de uma fonte anônima, de modo a tentar desqualificar ou ... Argentina , que é possível a imposição dessas ...
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Crescente judicialização dos conflitos
... ou mesmo nas relações privadas (informação verbal) 1 ... Luís Roberto Barroso ... ática ao tratar os precedentes como fonte primária normativa (ZANETI JR., 2015) ... íses da América do Sul, como Uruguai e Argentina (INSTITUTO, 2015, p. 2) ... O IBPT crava que, ...
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Princípios do direito ambiental brasileiro
... ; (f) participação popular; (g) informação; (h) vedação do retrocesso ecológico; (i) ... de Educação Ambiental ocorrido na Argentina, em 1988, que reforçaram a necessidade de ... voltado à sua valorização como fonte ...
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Os novos direitos e garantias
... 14 bis da CN) ... Essa informação é parcialmente correta, porque é fundamental ... Na Argentina", a partir da reforma constitucional de 1994, a an\xC3" ... limitada e setorial, pode originar uma fonte ...
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Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... da América Latina, como Brasil, Chile, Argentina, Uruguai. E, logo à frente, com a queda do muro ... ampliou exponencialmente o acesso à informação e ao conhecimento e, ademais, criou um espaço ... 2019, 79% da população tem como principal fonte de informação o Whatsapp. Em segundo lugar vem ... -
Título III - Disposições finais e transitórias
... pela integração dos sistemas de informação e da base de dados de todas as políticas ... Trata-se de uma importante fonte de informação com o objetivo principal de ... Na Argentina também é possível vislumbrar instituto ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... ções habituais ganharam, com o tempo, nova fonte jurídica, transcendendo, assim, o seu fundamento ... p. 85) observa que a legislação argentina prevê a periodicidade mensal das comissões, sem ... , pode dispor de diversas fontes de informação e dos meios necessários à produção da ...
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Educação no Cárcere: Análise Comparativa das Legislações Brasileira e Argentina
... Fonte: Infopen, jun/2014; Senasp, dez/2013; IBGE, 2014 ... Tabela 1 - Pessoas ... de encarcerados por sexo, isto é, ho-mens e mulheres, a informação mais atualizada constante dos dados do Ministério da Justiça é do ano ...
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Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... Provincia de Córdoba (Argentina) Código Procesal Penal 1991 ... Guatemala ... Trata-se de conceito assentado, com fonte e história ... Feita essa ressalva, sigamos ... ; Requerer ao Estado que apresente informação sobre os graves acontecimentos em prejuízo dos ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... à disposição da Comissão qualquer informação que tenha em sua posse, relativa ao objecto da ... ão tomar como absolutamente confidencial a fonte de queixas que lhes tragam ao conhecimento um ... países: Estados Unidos da América, Argentina, Austrália, Bélgica, Brasil, Canadá, Chile, ...
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O residente fronteiriço e a experiência da casa do migrante na tríplice fronteira: reflexões a partir da agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável
... del Este (Paraguai) e Puerto Iguazu (Argentina) - como espaço dotado de singularidades e de ... , têm direito à assistência, à informação", à proteção e à igualdade de direitos e condi\xC3" ... Fonte: MTE/Casa do Migrante de Foz do Iguaçu ...
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Penhora de Salário: Uma Hipótese de Controle de Convencionalidade Positivo
... : um panorama latino-americano (Brasil, Argentina, Chile, México, Peru, Uruguai). Brasília: ... Cabe também dizer, como informação importante, que a Organização Internacional do ... , podem ser ratificadas, constituindo-se em fonte formal do Direito, como podem também não ser ...
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O STF e a regulação dos meios de comunicação social: a metalinguagem adotada pela Corte na decisão da ADPF 130/DF
Propósito - Este artigo apresenta uma análise dos votos proferidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF 130/DF, quando foi declarada a não recepção em bloco da Lei de Imprensa, e, a partir dos elementos conceituais extraídos da construções argumentativas das decisões, revela a metalinguagem sobre a qual a Corte, majoritariamente, sustenta suas concepção acerca de...
... ingerência dos EUA sobre a cultura, informação e propaganda internacionais, no mundo ... 5º, XIII 25 ) e resguardo do sigilo da fonte (art. 5º, XIV 26 ) as únicas ... Foi o que aconteceu na Argentina, quando a constitucionalidade da Ley de Medios ... -
Legislação
... 102 da Carta das Nações Unidas, informação completa sobre todas as ratificações e atas de ... mínimo, cinquenta por cento do tamanho da fonte do texto informativo de maior letra, excluída a ... Os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da ...
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O STF e a regulação dos meios de comunicação social: a metalinguagem adotada pela Corte na decisão da ADPF 130/DF
Propósito – Este artigo apresenta uma análise dos votos proferidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF 130/DF, quando foi declarada a não recepção em bloco da Lei de Imprensa, e, a partir dos elementos conceituais extraídos da construções argumentativas das decisões, revela a metalinguagem sobre a qual a Corte, majoritariamente, sustenta suas concepção acerca de...
... ingerência dos EUA sobre a cultura, informação e propaganda internacionais, no mundo ... 5º, XIII 25 ) e resguardo do sigilo da fonte (art. 5º, XIV 26 ) as únicas condicionalidades ... Foi o que aconteceu na Argentina, quando a constitucionalidade da Ley de Medios ...