fonte de informação da argentina
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ÁREAS DE AFLORAMENTO DO AQUÍFERO GUARANI (SP) E POLÍTICAS DE RECURSOS HÍDRICOS: medidas para gestão
O estudo procurou entender como é tratada a questão das águas subterrâneas, sobretudo das áreas de afloramento do Sistema Aquífero Guarani no estado de São Paulo nas Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos Pardo e Tietê/Jacaré, em relação às Legislações de Recursos Hídricos nacional e estadual, e de que forma estas áreas são consideradas na gestão destas unidades. Para tanto, realizou uma...
... documental no portal do Sistema de Informação e Gerenciamento de Recursos Hídricos. Como ... países da América Latina: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, totalizando uma área de ... Fonte: Elaborado pelos autores, 2017 ... As UGRHIs ... -
A proteção do consumidor na constituição federal de 1988: análise da vulnerabilidade e da hipervulnerabilidade do consumidor
Este trabalho visa à análise, em um primeiro momento, da vulnerabilidade do consumidor como princípio orientador do CDC. Em segundo lugar, há um estudo, sob o ponto de vista constitucional, acerca de algumas pessoas que receberam do constituinte proteção especial em razão de sua hipervulnerabilidade. São as pessoas com deficiência, os idosos, as crianças e os adolescentes. Palavras-chave:...
... instrumento a figura do contrato , que era fonte geradora de direitos e obrigações. Dessa forma, ... direito à segurança, o direito à informação, o direito de livre escolha e o direito de ser ... (1998); Peru (1993); Venezuela (1999); Argentina (1994); Paraguai (1992) e Guatemala (1998) ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... em retribuição aos salários, fonte de subsistência. Ausência de perigo de ... informação prestada pelo Centro de Educação S ... matéria trabalhista e, no Cone Sul, Argentina e Paraguai também possuem Justiça do ...
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Embrião, Nascituro e Prote ção da Vida Humana
... Mestrado do Direito da Sociedade da Informação do Centro Universitário das Faculdades ... 1 O Direito Romano, fonte fundamental do direito brasileiro, principalmente ... , encontrar tal teoria nos códigos da Argentina, Áustria, México, Paraguai e Peru. 61 56. Cf ...
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A importância do sistema público de regulação do trabalho: impactos da reforma trabalhista em diálogo com a economia e o direito
... a reforma trabalhista em andamento na Argentina. In: Século XXI, Revista de Ciências Sociais, ... ções que as novas tecnologias da informação e da comunicação ocasionam nas formas de ... ções, quer pela supressão abrupta da fonte de custeio, cuja constitucionalidade acabou de ...
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Solução pacífica dos conflitos
... e Peru, em 1863, e o litígio entre Argentina e Chile sobre a fronteira nos Andes, submetido à ... Documentação e Informação, 1978, p. 130. In A.A. Cançado Trindade ... ções multilaterais serviam como “fonte da legalidade e da legitimidade dos atos que ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... Igreja Católica pode ser considerada como fonte de inspiração direta da ... Constituição ... Revista de informação legislativa , Brasília, ano 28, n. 109, p ... ções do Brasil, Colômbia, Peru, Argentina, Venezuela, Equador e Bolívia, mas não sem ...
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Processo administrativo previdenciário
... VI - informação de viagem ao exterior, quando for o caso; e VII ... 598, de 12 de setembro de 2000; e II - Argentina, que será legalizada apenas pelo respectivo ... , entretanto, o autor não possui outra fonte ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Revista de informação legislativa, Brasília, ano 33, nº 131, 1996. p ... para a “ eliminação de qualquer fonte de discriminação e desigualdade raciais ... é a de que, se estivéssemos na Argentina, não estaríamos a discutir a matéria, já ...
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A história, a filosofia e o direito
... direitos, como os ambientais, à informação, os coletivos e difusos, à qualidade de vida ... jurista aquele que desconhece a história, fonte das lições que a maioria dos políticos teima ... Brasil, Argentina, Canadá, Estados Unidos são federações com ...
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O papel da antárctica na estratégia de desenvolvimento da China na era Xi Jinping
... sua influência na Antártica, a saber: Argentina, Reino Unido, Chile, Nova Zelândia, Austrália, ... A troca mútua de informação entre as partes signatárias constitui o ... Como dissemos, a atividade turística é fonte de receitas e ... Cadernos do CEAS, ...
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Revista de políticas públicas: balanço de 20 anos
... desenvolvimento das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs), no qual o meio ... Fonte: Elaborada pelas autoras, com base nos dados ... Argentina Chile Espanha Cuba ... Número de Artigos 4 4 3 ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... , portarias), ou de origem autônoma (fonte negocial, como expressão da autonomia da ... de informação concernente à prática de crimes ou improbidade ... Já foi ratificada pela Albânia, Argentina, Finlândia, Irlanda e Holanda. Esse diploma ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 410, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
... Primárias; Copolímeros de Propileno Fonte: Tarifa Externa Comum - TEC. Elaboração: SDCOM ... País beneficiado Acordo Preferência Argentina ACE18 - Mercosul 100% Bolívia ACE36- ... na petição com uma fonte de informação primária e verificável - a própria ...
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Ditos e não-ditos na natureza do crime: o silêncio na indexação de boletins de ocorrência nos crimes de feminicídio
Objetivo: Identificar as microestruturas utilizadas nos boletins de ocorrências gerados após mortes de mulheres para nomear as práticas criminosas, identificando assim possíveis inverossimilhanças, preconceitos e antipatias. Método: Utilizou-se da organização conceitual por categorias e a análise do discurso com o pressuposto de que nomear para apreender é diferente de nomear para punir. Para...
... de biblioteconomia e ciência da informação, Florianópolis, v. 27 , p. 01-22, 2022 ... uma das últimas posições, a saber: Argentina, reformulou o Código Penal, modificando o ... Número de feminicídios no ano de 2018 Fonte: Elaborado pelos autores, 2022. Gráfico 2: ... -
Internet das coisas e inovação na América Latina
... ção de rádio frequência, a informação é enviada para um computador que está ligado à ... projeto Computadora Industrial Abierta Argentina (CIAA) é o resultado de um trabalho colaborativo ... Fonte: COMPUTADORA INDUSTRIAL ABIERTA ARGENTINA ...
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A Emancipação da Humanidade
... periféricas, caso do Brasil, da Argentina e do Chile, para nos restringirmos aos países do ... globalização, pela tecnocracia da informação e pelo fim da história? ... Não obstante o ... Quando a economia é vista como a fonte prevalecente dos valores que devem orientar a ...
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Introdução
... , portarias), ou de origem autônoma (fonte negocial, como expressão da autonomia da ... de informação concernente à prática de crimes ou improbidade ... Já foi ratificada pela Albânia, Argentina, Finlândia, Irlanda e Holanda. Esse diploma ...
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A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... do lítio” abarca Bolívia, Chile e Argentina. Mais recentemente, proposta boliviana para uma ... 7 Mais informação está disponível em: ... Fonte: elaboração nossa ... Como critérios ... -
A economia social solidária e red comparte na América Latina em tempos de pandemia
O presente artigo discute a economia social solidária na América Latina a partir da experiência e dos princípios da Rede COMPARTE, abordando as iniciativas desse setor da economia popular frente à conjuntura da pandemia de Covid-19. Inicialmente, parte de uma leitura da crise sanitária inserida num contexto maior de crise estrutural de reprodução das relações e da acumulação capitalista, como...
... do continente, a exemplo do Brasil, Argentina e Colômbia, frente às urgências sociais da ... Fonte: O Globo ... Em termos regionais, pelo ... contra a infeção por Covid-19, informação sobre cuidados e prevenção, e distribuindo ... -
Elementos de teoria do processo constitucional
... casos das Constituições portuguesa, argentina e brasileira. A Constituição portuguesa de 1976 ... ão pela qual remetemos o leitor à segura fonte doutrinária acima apontada, que já discorreu ... às partes: 1º)- o direito à informação, o que obriga o Estado-Judiciário a informar às ...
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Tensionamentos sociais e justiça de transição: Contribuições ao Constitucionalismo Latino-Americano
Partindo da ideia de que os tensionamentos sociais podem estabelecer importantes zonas de tensões institucionais capazes de despertar e aprofundar práticas legitimadas pelos textos constitucionais, o presente artigo objetiva caracterizar a justiça de transição como um campo de tensionamento que tem se revelado extremamente importante para o aperfeiçoamento das democracias latino-americanas.
... Argentina conduziu seu processo de transição política ... direito continental europeu, que exige como fonte primária do direito normas positivadas. Sob esse ... /11, conhecida como Lei de Acesso à Informação. Pode-se afirmar, portanto, que os efeitos das ... -
Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... Mas minha mãe, sobretudo, foi uma fonte de inspiração permanente. Ela teve, em São ... do general Lanusse, que governava a Argentina. Discursando quando foi recebido no plenário do ... maior a abertura, quanto mais rica a informação de que dispõe o chefe de Estado, tanto melhor ...
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A geopolítica das vacinas: guerra ou colaboração
Este artigo analisa o atual quadro da produção mundial de vacinas covid-19, destacando o grande feito da ciência e da tecnologia, que, em poucos meses após o início da pandemia, foram capazes de gerar as condições para a produção de vacinas em larga escala. O artigo aborda como essa produção foi concentrada em poucos países e em um pequeno número de vacinas e como a distribuição dessas vacinas...
... da nova gripe H1N1 foram detectados na Argentina e no Chile (mais tarde foi constatado que a gripe ... Fonte: https://covid19.who.int/ Cálculos do ... O colunista parte de uma informação verdadeira, que é o agravamento da pandemia no ... -
Fontes do direito tributário
... coloquial, utilizamos a palavra “fonte” referimo-nos àquilo que dá origem a algo, ou ... é de enorme relevância a informação de tempo, espaço, agente, entre outros, sua ... países, como nas Constituições da Argentina, da Espanha, da França e da Itália, que ...