formas comércio eletrônico
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Receita Estadual do Paraná
... dos Serviços, Vendedores do Comércio" em Lojas e ... Mercados e Trabalhadores em Repara\xC3" ... -6 - ICMS - GIA 12/2021 - 398,71 - S FORMAS COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - 90838661-25 - ...
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Legislação Complementar
... FORMAS DE TRABALHO INFANTIL ... E A AÇÃO IMEDIATA ... , artigos em periódico leigo, sistema eletrônico de informações, entre outros; ... XXXIII — ... comércio e da publicidade de alimentos para lactantes e ...
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Política Industrial de Apoio ao Desenvolvimento da Indústria Brasileira de Semicondutores
A conquista da estabilidade macroeconômica tende a aumentar a discussão em torno de formas de intervenção nos planos microeconômico e setorial. A Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE), lançada no início de 2004, sinalizou nessa direção, elegendo quatro setores considerados prioritários: fármacos, bens de capital, software e semicondutores. O presente artigo procura...
... tende a aumentar a discussão em torno de formas de intervenção nos planos microeconômico e ... Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE), lançada no início de 2004, ... Eletrônico. Semicondutores, PITCE ... Revista de Ciências ... -
Direitos da Criança
... ça gozará de proteção contra quaisquer formas de negligência, crueldade e exploração. Não ... Atividade: Comércio (Reparação de Veículos Automotores Objetos ... deste Provimento, por ofício e meio eletrônico, ao Ministério Público do Trabalho e à ...
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Coordenação da Receita do Estado
... CNPJ: 18.093.100 – DOM FABRICAÇÃO E COMÉRCIO ... DE BEBIDAS LTDA ... 1.1.1. Produto: Cerveja ... LTDA - 90631299-90 - 04/2016 - FORMAPLAN - FORMAS PLANEJADAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ...
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Nova lex mercatoria: Ordenamento jurídico supranacional (?)
O presente artigo tem como objeto de análise a condição dada a lex mercatoria como possível ordenamento jurídico supranacional. O seu objetivo é avaliar o conceito da lex mercatoria, originada na Idade Média como regras eminentemente profissionais aplicadas à classe dos comerciantes, e revitalizado no século XX, principalmente após a década de 60, como uma possível resposta aos desafios atuais do
... IssN Eletrônico 2175-0491 ... Resumo: O presente artigo ... ível resposta aos desafios atuais do comércio internacional na chamada era da globalização ... por autores, que poderiam gerar diversas formas de abordagem e perspectivas para esta análise, a ... -
Direito tributário e novas tecnologias
... revolução tecnológica e novas formas de com ela interagir, no âmbito social, haja ... ípio do direito político) , livro eletrônico. Trad. Ciro Mioranza, São Paulo: Lafonte, 2020 ... nem se encontra disponível sua venda ao comercio, inexistindo circulação ... de bem, passível ...
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O marketing algorítmico e o direito ao sossego na internet: perspectivas para o aprimoramento da regulação publicitária
... Contato eletrônico: arthurbasan@hotmail.com ORCID id: ... 1. LORENZETTI, Ricardo. Comércio eletrônico ... Tradução de Fabiano Menke. São ... à Internet , ao proporcionarem novas formas de publicidades, ampliaram também as formas de ...
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Direito digital do trabalho
... 1. DO CÉREBRO ELETRÔNICO AO SMARTPHONE ... A denominação deste ... formas de trabalho, e tivemos o taylorismo e o fordismo ... ção global de capital, empresas, comércio e povos. A segunda, o globalismo, é a política ...
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Acordão da , 09-11-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA AÇÃO RESCISÓRIA. OFENSA À COISA JULGADA. INEXISTÊNCIA. INDEFERIMENTO LIMINAR. AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA E AÇÃO INDENIZATÓRIA. FALTA DE IDENTIDADE DE CAUSA DE PEDIR E PEDIDO. DECISÃO MANTIDA.1. Não há falar em coisa julgada envolvendo ação cominatória e indenizatória por uso indevido de marca proposta contra empresa que utiliza marca
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O conceito de estabelecimento empresarial virtual e a proteção do consumidor nos contratos eletrônicos: algumas reflexões
... 2 O contrato eletrônico de consumo. 3 A necessidade de se adaptar o ... A globalização e o comércio internacional decorrentes do desenvolvimento ... , propõem a seguinte classificação das formas de contratação eletrônica: (a) interpessoais, ...
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Direitos individuais e coletivos
... outros dispositivos constitucionais, formas específicas de liberdade de expressão, como a ... é uma data muito mais importante para o comércio do que para as religiões. Agora, a criação de ... a publicação, inclusive em sítio eletrônico mantido pela Administração Pública, dos nomes ...
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Acórdão Nº 0001756-14.2020.8.16.0037 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 18-07-2022
... DIREITO DO CONSUMIDOR. INTERNET ... COMÉRCIO" ELETRÔNICO DE PRODUTOS E SERVIÇOS ... TRANSAÇ\xC3" ... formas de atuação no comércio ... eletrônico. 5. O ...
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A Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional: implicações no comércio eletrônico brasileiro
A pesquisa aborda a recente adesão do Brasil à Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG), bem como investiga eventuais conflitos com as leis internas quando os contratos são celebrados pelo meio eletrônico (e-commerce). Será examinado como se dá a aplicação da CISG nos contratos envolvendo empresas multinacionais que detém o domínio de seu...
... As regras diversas características de cada país, como o prazo de entrega, a garantia dos negócios e formas de pagamento eram, de certa forma, um obstáculo à interação negocial entre as empresas brasileiras e estrangeiras, sobretudo frente ao atual ... -
Receita Estadual do Paraná
... Nome Empresarial : GASTEM COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LAPA LTDA ... CNPJ : ... COMERCIO DE FORMAS PARA SINALIZACAO VIARI - 90298258-20 - 05/2020 - ...
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Direito das coisas
... ção da coisa e sua colocação fora do comércio; d) Pela posse de outrem: nesse caso a perda ... 1.229 e 1.230) ... 6.4.2. Formas de aquisição da propriedade imóvel ... A ... não presenciais, inclusive por meio eletrônico; ... IX – os mecanismos de participação e ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... , dentre outras, nas suas mais diversas formas de expressão, segundo padrões definidos pela ... eletrônicos, joalherias, indústria e comércio de vestuário, medicamentos, vigilância ... pessoais coletados por monitoramento eletrônico não devem ser os únicos fatores na avaliação ...
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Do direito internacional ao direito global do consumidor: o futuro do direito do consumidor na era digital
... — proporcionada principalmente pelo comércio eletrônico — o que justifica a necessidade de ... do consumidor: a multiplicidade de formas de regulação da proteção internacional da ...
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Tributação e novas tecnologias - software: mercadoria, serviço ou realidade nova?
... eletrônico de cópia do software em suporte magnético e ... pode se realizar basicamente de duas formas: (a) através da disponibilização de software ... especializadas, com razão social de comércio de produtos de informática, que incluem seus ...
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A tributação da inteligência artificial entre novos impostos e incentivos adicionais
... ções políticas e determinou novas formas de gestão de dados individuais e coletivos ( big ... iniciativa económica em matéria de comércio electrónico, a declaração de Bona de 6 de ... ou nas relativas ao comércio eletrônico, direto ou indireto). 28 2. A DELIMITAÇÃO DO ...
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Acordao N° 1603416 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-08-2022
Constitucional, civil, direito de autor e processual civil. Ação cominatória cumulada com indenizatória. Violação a direito de autor. Obra artística. Comercialização por terceiros sob a forma de estampas em confecções. Disponibilização via internet. Marketplace. Comércio digital. Amazon do brasil. Provedora de aplicativos de internet. Plataforma. Utilização para veiculação e venda dos produtos...
... MARKETPLACE ... COMÉRCIO DIGITAL. AMAZON DO BRASIL. PROVEDORA DE ... de titular da plataforma de comércio eletrônico, inclusive disponibilizando a precisa e clara ... Eis como ... a doutrina desvela as formas atuais de comércio eletrônico, verbis: ... -
As novas diretrizes do Direito Digital
Renato Opice Blum: As novas diretrizes do Direito Digital
... o próximo, transformando seus hábitos e formas de consumo ... As empresas também foram ... Um novo modelo de comércio eletrônico, chamado e-commerce, surgiu. O novo ... -
Receita Estadual do Paraná
... COMÉRCIO LTDA, a Renovação da Licença de Operação - ... -04 - 06/2022 - GERALDO ROCHA COMERCIO DE FORMAS PARA ... SINALIZACAO VIARI - 90298258-20 - ...
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As consequências socioambientais provenientes da cultura do consumismo, como formas de um retrocesso ao preceito constitucional de um meio ambiente ecologicamente equilibrado
Na análise do paradigma da sociedade contemporânea são observadas influências manipuladoras do consumismo, ensejando-se consequências desastrosas para a sociedade atual, bem como para o meio ambiente, enfraquecendo-se cada vez mais esta relação e, ao mesmo tempo, prejudicando a formação de um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e gerações vindouras. Desse modo, com base...
... , crescimento populacional e iniquidade, nos termos do comércio internacional e do desenvolvimento tecnológico. Outrossim, leciona ... envio do mesmo para os países pobres, [ ... ]envio do lixo eletrônico para Gana, onde são gerados inúmeros ... problemas ... -
Acórdão Nº 441280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... pode ser acessado no endereço eletrônico ... atos de comércio, o regime do direito privado ... Não se diga, ... a comercialização de todas as formas de energia, bem como quaisquer ... outras ...