formas sucessão das empresas
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Outras formas de contratação
... frequentemente no meio artístico e das mídias em geral, quando empresas de comunicação contratam profissionais dessa área (jornalistas, ... Árabes Unidos; a União Pessoal, temporária, decorrente de sucessão hereditária e comum na Europa, mas que não mais existe. Assim foram os ...
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Do direito das famílias
... é plural, não existindo entre as várias formas nenhum tipo de hierarquia, pois todas são ... gerar direito aos alimentos e à sucessão. O Direito de Família moderno é baseado mais na ... empresário, ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins ... EBOOK ...
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Direito Constitucional
... ” (FGV – 2013) Quanto aos limites e formas de modificação da Constituição, assinale a ... capital total e do capital votante das empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de ... A ordem de sucessão presidencial vem prevista no art. 80 da CF e não ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... O acontecimento danoso interrompe a sucessão normal dos fatos: o dever do indenizante, em tal ... “sempre que uma ou mais empresas", tendo, embora, cada uma delas, personalidade jur\xC3" ... que a discriminação se verifique nas formas usualmente conhecidas — isto é, formalmente, ...
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Direito tributário e novas tecnologias
... revolução tecnológica e novas formas de com ela interagir, no âmbito social, haja ... 1.788 do CC para prever a sucessão dos bens e contas digitais do autor da herança ... 49 Ao longo dos últimos anos as empresas mais valiosas do mundo são pertencentes à ...
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Introdução a responsabilidade civil
... , os empresários individuais e as empresas respondem independentemente de culpa pelos danos ... separados, com a contemporaneidade ou a sucessão. Se A pôs o fósforo aceso no quintal do vizinho ... depois a inobservância ao paralelismo das formas para a extinção contratual. É que os ...
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Planejamento tributário no direito brasileiro
... ção de ‘processos insólitos’, ‘formas anormais’ ou ‘formas inadequadas’)”, ... da Receita Federal em razão de grandes empresas apresentarem, por sucessivos exercícios, ... que, desconsiderando essa sucessão de círculos concêntricos, propugnasse pela ...
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Princípios do direito do trabalho
... sucessão de empresas não afeta os contratos de trabalho; ... culpa do empregado; criação de diversas formas de estabilidade: sindical, de membro de Comissão ...
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Direito constitucional do trabalho
... do contrato de trabalho em caso de sucessão e reconhecida a assistência administrativa e ... noturno, participação nos lucros das empresas conforme lei, limitação da jornada diária em ... as considerações acerca das diversas formas de mobilidade humana, que merecem necessário ...
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Decisão monocrática Nº 210646 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
... , diretores, colaboradores direitos das empresas', os denunciados WEVERTON VIANA MARINHO, WELBERT ... ítimas determinadas, sendo somente uma das formas de postergar a ruína do esquema, até porque ... dinheiro usado em sua aquisição e da sucessão" simulada na cadeia de propriedade do veículo, al\xC3" ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... de greve para os trabalhadores das empresas privadas, inclusive em atividades essenciais, ... c) reveem as formas de salários para substituir remunerações fixas ... salários mínimos (SM) e extinguem a sucessão de empresas, quando a compra é de bens de massa ...
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Princípios constitucionais do trabalho
... raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” (grifos acrescidos) ... O ... ; iX — tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis ... importante instituto justrabalhista: a sucessão de empregadores, regulada pelos arts. 10 e 448 ...
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Princípios do direito do trabalho
... ção que ela foi incorporada por distintas formas de produção cultural dos seres humanos, ... diploma jurídico, foi permitido a empresas que se encontrarem em situação de ... sucessão trabalhista , como se percebe (também conhecida ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... pessoas (ou pelas atividades de algumas empresas), acarreta danos sérios ao(s) microbem(-ns) e, ... nem dos efeitos resultantes das mesmas formas de comportamento, sendo, antes, resultado de ... Assim, por meio de uma sucessão de atos de suborno, a Administração Pública, ...
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Aspecto societário
... Com relação às empresas familiares, seus contratos sociais e estatutos ... do fundador, ou a partir da abertura da sucessão de qualquer sócio, ou mesmo de seu cônjuge ... , e essa remuneração pode dar-se sob duas formas não excludentes uma da outra, tanto para a ...
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Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... jurídicas no âmbito das variadas formas de expressão do direito e que fundam os ... de produtos ou serviços, os nomes de empresas e outros signos distintivos de interesse ... dos(as) herdeiros(as) advindos da sucessão legítima ou testamentária aberta são tidos ...
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Introdução ao planejamento sucessório
... tornarem, um dia, sócios por força da sucessão familiar, e de receberem uma empresa pronta ... pode fazer a diferença diante de outras empresas cujos sócios não têm vínculos entre si ... Muitos acre-ditam que existam apenas duas formas de fazer as coisas: a dele, e a errada! ...
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A competência dos estados membros e do distrito federal para a instituição e a cobrança do IPVA
... , que estabeleceu a obrigatoriedade de as empresas locadoras de veículos registrarem os automóveis ... do alcance de seus institutos, conceitos e formas, mas não para definição dos respectivos ... a prestação de serviços, doação, sucessão, propriedade, compra e venda de imóvel, dentre ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... ções; g) A de capacitar, nomear, eleger e designar por sucessão os dirigentes que correspondam segundo as necessidades e normas de ... associações e instituições sem fim lucrativo) e privado (as Empresas), esta Declaração dos direitos culturais, tendo em vista ... 510 ...
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Ética profissional
... ão em registro, em não se tratando de empresas de pequeno porte e de micro-empresas, consoante o ... AR, mas, em nenhum momento, veda outras formas (por exemplo, por telegrama, ou por notificação ... ção da participação decorra de sucessão legítima pelo falecimento de sócio advogado ...
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As nações unidas
... e o trato dos escravos, sob todas as formas, são proibidos ... Artigo 5° ... Ninguém ... execução no plano interno, de uma sucessão causal e ordenada de atos revestidos de caráter ... florestas e fazendas de aquicultura e em empresas ...
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Sucessão trabalhista
... Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, ... , as relações humanas são dinâmicas e, por isso, geram diversas formas de interações que, naturalmente, envolvem diversos ramos do direito. A ...
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Direito Civil
... (C) Quando a sucessão incidir sobre bens de estrangeiro residente, em ... á seus efeitos quando da fusão das empresas contratantes; D: incorreta, pois como não há ... ); C: incorreta, pois nulidade é uma das formas que o negócio jurídico pode se configurar como ...
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Introdução
... Para a pesquisa sobre a sucessão na empresa, função social e a efetivação da ... O grande número de empresas familiares existentes no país, das menores ... e etapas até, por fim, chegarmos a quatro formas de ferramentas aplicáveis à sucessão, quais ...
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Das pessoas e dos direitos da personalidade
... Pode ocorrer de duas formas, sempre mediante ação declaratória , e são ... á concebidas no momento da abertura da sucessão ... 17. CC, Art. 6º. A existência da pessoa ... ção indireta (fundações, autarquias e empresas públicas). De direito público externo são os ...