formas sucessão das empresas
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... deixada de lado e, por conseguinte, novas formas de interpretação passaram a ser adotadas ... em inspeção, o enquadramento de empresas para efeito da contribuição a que se refere o ... fundamento de que não se pode admitir sucessão cronológica dos fenômenos competência ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... determinados pela lei e de acordo com as formas por esta prescritas. Os que solicitam, expedem, ... As empresas devem zelar pelo seu bom nome e sua imagem ... e a apreensão geral relacionada à sucessão" do trono. O Professor Rodotà, analisando a quest\xC3" ...
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Considerações sobre a conversão de dívida em participação societária
Paula Nogueira: A conversão de dívida em participação societária
... dos credores e exclusão de sucessão por disposição expressa ... A conversão de ... da operação, impõe a solução de duas formas: renegociação de dívida com credores — o ... , ao estabelecerem que o arrematante das empresas em recuperação judicial não responde pelas ... -
Um novo direito concursal em conformação? Doutrina e Jurisprudência de Pontos Controvertidos
... 1.101/2005 – Lei de Recuperação de Empresas e Falências/LREF – decorreu de amplas ... direito comercial, em suas mais diferentes formas e matérias. Sua proposta é fazer com que os ... 2.8.4 Ausência de sucessão ... A LREF, de modo a atingir seus objetivos de ...
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(NOVA) Tendência Empresarial: A Holding Familiar
O ambiente dos negócios está propício ao surgimento de determinados acontecimentos, tendências e o conhecido “modismo”, que se muito utilizados, passam a se tornar regra para os grandes gestores. O presente trabalho trata de uma tendência, nova para alguns e conhecida para outros, uma inovação jurídica que utiliza métodos lícitos e assertivos com a finalidade de reduzir custos e proteger os bens...
... ção societária em uma ou mais empresas" ... Segundo Gladston Mamede 1 : ... \xE2\x80" ... para seus membros, otimização fiscal, sucessão hereditária, entre outros vantagens que serão ... a sucessão pode ocorrer de duas formas : sucessão intestada ou legítima , ou seja, ... -
O codicilo como instrumento de planejamento sucessório da herança digital
... regulamentar o modo como se dará a sua sucessão ... Importa ressaltar que, ao mesmo tempo que ... Testamentos: noções gerais; formas ordinárias, codicilo; formas especiais. In: ... - torna-se forçoso reconhecer que as empresas que detêm a titularidade e poder de gestão ...
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Bens digitais
... Inclusive, é de se registrar que empresas vêm criando suas próprias moedas virtuais, que ... uma série de problemas ligados à sucessão patrimonial ou à proteção dos direitos ... formas de manifestação de vontade ... Pela ...
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Decreto-Lei nº 254 de 28/02/1967. CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
... áveis, como modêlo industrial, tôdas as formas plásticas, moldes, padrões ou relevos ... ato “intervivos” ou em virtude de sucessão legítima ou testamentária ... Art. 30. A ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... ças, podemos apontar a ampliação das formas de constituição da família, que anteriormente ... dúvida sobre a existência de grupo de empresas ou sucessão empresarial, por meio do qual a ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... os princípios constitucionais da pluralidade e da igualdade das formas de constituição de família” , o que também não passou despercebido ... CABiMENTo. ( ... ) As cotas sociais das empresas eram de patrimônio exclusivo do ‘de cujus’. No entanto, a ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... II – em matéria de sucessão hereditária, proceder à confirmação de ... se nele intervier a União, suas empresas ... EBOOK CPC ANOTADO E COMENTADO 3ED.indb ... ções desta Seção não excluem outras formas de conciliação e mediação extrajudiciais ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... de realização de negócios surgirão formas imaginativas de segurança jurídica. Sempre tem ... a culpados patrões nas grandes empresas. Era patente que a velha culpa já não mais ... Desse modo, não há substituição, sucessão processual ou qualquer outra figura semelhante, ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... ção em nuvem que estão mudando as formas de produção e os modelos de negócios no Brasil ... do sistema capitalista, algumas empresas conseguem se aproveitar de uma massa imensa de ... espaço quando encarado segundo “a sucessão histórica de situações de ocupação efetiva ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... Assim, tratar da sucessão em vida sempre representou um enorme tabu ... empresas e o que compõe o ativo e o passivo das mesmas ... Testamentos: noções gerais; formas ordinárias, Revista do Advogado AASP: Família ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... na recuperação judicial; 2.1 A sucessão na venda de ativos e o reconhecimento de grupo ... para reforma da lei de recuperação de empresas. In: WAISBERG, Ivo; RIBEIRO, José Horácio ... da teoria menor, mas sem excluir outras formas de responsabilização do alcance do art. 6º-C: ...
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Ordem social
... a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à ... , em 2019, tentou sangrar de todas as formas os Estados nordestinos, por considerar que os ... da relação ou em uma eventual sucessão. Além disso, os filhos de relações informais ...
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Outras formas de contratação
... frequentemente no meio artístico e das mídias em geral, quando empresas de comunicação contratam profissionais dessa área (jornalistas, ... Árabes Unidos; a União Pessoal, temporária, decorrente de sucessão hereditária e comum na Europa, mas que não mais existe. Assim foram os ...
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Direito Civil
... (C) A abertura da sucessão provisória somente se dará ultrapassados três ... buscas, feitas pelas autoridades e por empresas privadas contratadas pela família da vítima, ... é ato formal, pois deve obedecer a uma das formas previstas na lei (v. art. 1.609 do CC), de ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... @@2.1. Grupo de empresas ... O entendimento predominante na doutrina é ... @@2.3. Sucessão trabalhista ... A OJ (Orientação ... raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.” ... O Brasil também é ...
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Princípios do direito do trabalho
... ção que ela foi incorporada por distintas formas de produção cultural dos seres humanos, ... diploma jurídico, foi permitido a empresas que se encontrarem em situação de ... sucessão trabalhista , como se percebe (também conhecida ...
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Direito tributário e processual tributário
... íquota vigente ao tempo da abertura da sucessão ... Data: 13/12/1963 ... O imposto de transmissão ... ser calculada em função do capital das empresas ... Dito isso, passemos à análise das bases ... em sede doutrinária, "é uma das formas de realização concreta do ideal democrático." ...
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Princípios do direito do trabalho
... ção que ela foi incorporada por distintas formas de produção cultural dos seres humanos, ... diploma jurídico, foi permitido a empresas que se encontrarem em situação de ... sucessão trabalhista , como se percebe (também conhecida ...
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Jurisdição e competência
... extinto, sem julgamento de mérito (sucessão). Em todos esses casos, a competência será do ... somente os casos dos trabalhadores de empresas de engenharia. Só a partir da Lei n. 11.962/09, ... Ela compreende todas as formas de trabalho humano, uma vez que as pessoas ...
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A partilha de bens digitais
... ável e na união homoafetiva; 3.2 Na sucessão: com disposição testamentária e sem ... no ordenamento jurídico, dividida em duas formas (art. 1.786 do CC): a sucessão legítima, ... É o caso de empresas como a Blizzard, Inc. , responsável pelo jogo ...
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Empregador
... é menos acentuada que antes, sobrevindo empresas comerciais e prestadoras de serviço que, ... em estudo que se avizinha, sobre a sucessão de empregadores, cabe ao intérprete do direito ... Essas formas de organização da produção e do trabalho mal ...