franca way
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Metropolis law in Brazil: metropolization and the construction of the legal regime of brazilian metropolises
The aim of this paper is to discuss the existence and purposes of a law for the metropolises in Brazil. After having presented some of the challenges of contemporary metropolis, a right to the metropolis is pointed out as a derivative of Lefebvre’s right to the city, amplified in its territorial scale, but retaining the same perspectives. Therefore, the idea of a law for the metropolises must...
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Em defesa do multiculturalismo: por uma proteção plena da liberdade de religião aos muçulmanos
O presente texto tem como essência o debate da questão da liberdade religiosa no âmbito do direito internacional contemporâneo. Logo, apresenta como problema central a violação de direitos humanos e a discriminação de minorias religiosas levada a cabo em Estados onde estão inseridas tais minorias, especialmente a islâmica. Logo, considerando a discriminação e a crescente intolerância para com os...
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História social de um documento global: trajetórias do filme 25 e a escrita da história da África pós-colonial (Moçambique, Brasil e Europa - 1974-2019)
O artigo analisa as trajetórias da realização do filme 25 e os caminhos que levaram ao Arquivo Edgard Leuenrouth (AEL), localizado na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), a terem sob seus domínios o vasto acervo documental e imagético da produção. O artigo também aborda as consequências e desafios da escrita da história da África provocados pela incontornável pulverização dos acervos...
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A Tutela do Animal Doméstico no Âmbito das Constituições Federais Brasileiras de 1824 a 1988
Objetiva-se discutir neste breve intróito retrospectivo de revisão de normatizações constitucionais pátrias a tutela do animal doméstico. Esta síntese reflexiva sobre a tutela do animal doméstico brasileiro no âmbito constitucional se apresenta quanto à forma de abordagem do assunto, como qualitativo, no que tange a modalidade investigativa como básico, do ponto de vista de seus objetivos, como...
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Disseminação, compartilhamento e apropriação da informação no Youtube: uma análise do canal LGBTQ 'PÕE NA RODA'
Objetivo: Ao abarcar o contexto histórico-social de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Queer (LGBTQ), compreende-se a existência de dimensões de visibilidade, via espaços físicos e virtuais, onde o fortalecimento de uma identidade trafega a ideia de movimento enquanto comunidade. Logo, este estudo investigou as maneiras pelas quais o canal do YouTube “Põe na Roda” trabalha com a disseminaçã
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Reconhecimento formal do direito à educação nos principais sistemas de proteção dos direitos humanos, em nível internacional e nacional
O presente artigo visa traçar um panorama do reconhecimento formal do Direito à Educação nos principais sistemas de proteção dos Direitos Humanos em nível internacional e nacional. O método utilizado na fase de investigação foi o Indutivo; na fase de tratamento dos dados foi utilizado o método Cartesiano, foram utilizadas como técnicas de pesquisa o referente, a categoria, os conceitos...
... político, um conceito moral e também um conceito legal que estruturam as bases dos direitos considerados essenciais às pessoas 4 , em franca demanda social e internacional por efetividade ... Essa gama de direitos é considerada como basilar da sociedade de direito em que vive o homem ... -
A relativização de princípios clássicos de direito internacional no mundo globalizado: apontamentos sobre soberania, não-intervenção em assuntos internos e Conselho de Segurança da ONU, no caso líbio.
A eclosão do conflito na Líbia, em meados de 2011, trouxe à baila discussões sobre aspectos tradicionais do direito internacional, uma vez que diante da opressão e violência realizadas pelo ditador Muammar Al-Kadhafi, as noções de soberania e não intervenção nos assuntos internos dos países tiveram que ser sopesadas com outros princípios do direito internacional, quais sejam os direitos humanos,...
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Água, democracia e a construção da cidadania: linhas para uma análise sociojurídica complexa
O presente ensaio visou discutir uma das mais graves crises vivenciadas no mundo hoje, a crise hídrica, e colocá-la no centro do Estado a partir da discussão sobre cidadania e democracia, considerando-se que o acesso à água é um direito humano, e sua ausência pode indicar fragilidade nas democracias contemporâneas e, por conseguinte, precariedade no exercício pleno da cidadania. Dessa forma, o...
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O e-commerce e o novo marco civil da internet
... Curitiba: Juruá, 2012 ... ______. O Estado-fornecedor e sua responsabilidade civil pela prestação do serviço judiciário. Franca: Ribeirão Gráfica e Editora, 2015 ... GONÇALVES, C.R. Direito civil brasileiro: Responsabilidade Civil. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v. 4 ...
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O Incentivo ao Uso de Energias Renováveis como Forma de Preservação Ambiental e o Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana
O século XXI começou com um grande desafio em todo o mundo: preservar o meio ambiente sem que o desenvolvimento econômico fosse atingido. O conceito de sustentabilidade trazido em 1987 no Relatório de Bruntland passa a ser requisito básico em todos os setores: públicos ou privados. Um dos grandes desafios está na mudança da matriz elétrica, onde a substituição das fontes não renováveis por...
... França proibirá venda de veículos a gasolina e diesel até 2040. Disponível em https://www.ambienteenergia.com.br/index.php/2017/07/franca-proibira-venda-deveiculos-gasolina-e-diesel-ate-2040/32125> ... Acesso em 10 jul 2017 ... AMADO, Frederico. Direito Ambiental. São Paulo: Ed ... -
Editais - LoGástica e Transportes
... 1.6 POWER; 2007/2007; DJO8121; PRAIA GRANDE/SP; ... 9BWCB05W07T141654 ... 0196; JOSE TEIXEIRA; LUAN SANTOS FRANCA; ... FIAT; UNO WAY 1.4; 2012/2012; FEB0810; SÃO PAULO/SP; ... 9BD195113C0318279; BCO PANAMERICANO SA; Gravame: ... Necessária baixa dessa ...
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Decisão Monocrática nº 5007621-18.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 1 de Marzo de 2017
... VII - aquisição de mercadoria de fornecedor não fabricante: ... a) sediado em país considerado paraíso fiscal ou zona franca internacional; ... b) cujo endereço exclusivo seja do tipo caixa postal; ou ... c) que apresente qualquer evidência de tratar-se de empresa de ...
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Breaking dams in Minas Gerais from the perspective of intergerational solidarity / O rompimento de barragens em Minas Gerais à luz da solidariedade intergeracional
A solidariedade intergeracional encontra fundamento no artigo 225, caput, da Constituição Federal de 1988. O referido princípio baseia-se na ideia de equidade entre as gerações presentes e futuras. A partir disso, o presente estudo pretende averiguar a relação entre os desastres de Mariana e Brumadinho e o princípio da solidariedade intergeracional. Para tanto, utiliza-se do método analítico e da
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Research group transformation of work: challenges to labour law
The text corresponds to an official report submitted and approved at the XXIII World Congress of the International Society for Labor Law and Social Security, held in Lima, Peru, in September 2021. The work addresses the main challenges of Labor Law in the face of changes caused by technological innovations in the form of development of labor relations, including and especially through the...
... In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA (RE)PENSANDO O TRABALHO CONTEMPROÂNEO: AVANÇOS E RETROCESSOS NO CONTEXTO DO TRABALHO. Franca/SP, UNESP-FCHS, 2019 ... MEIRA, Silvio. Sem Paságarda, Resta o Aeroporto? Disponível em: ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-03-2020
... 9C2KC2500HR028035 Marca/Modelo: HONDA/CG 160 START Ano ... Fab.:2017 Prop.: Thales Gabriel Franca Garcia / Placa: HIC9642 ... Chassi: 9BGRZ08908G273618 Marca/Modelo: GM/CELTA 2P LIFE ... Ano Fab.:2008 Prop.: Eva Do Carmo Goulart Menezes / Placa: ...
- Aproximação ao conceito de infraestrutura pública
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A necessidade de uma lei geral do espaço no Brasil (the need for a brazilian space law)
A dependência dos produtos e serviços advindos das atividades espaciais tornamse cada vez mais premente. O setor espacial é um mercado pujante. Embora existam atuações já bem assentadas mundialmente, há um universo de possibilidades ainda a se explorar. Para o Brasil, esse panorama não é diferente. Movimentos políticos, jurídicos e até acadêmicos tornam evidente que o país ambiciona alcançar...
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Compliance e proteção de dados na sociedade da informação: biopoder ou biopolítica
Vive-se na sociedade da informação, pela quantidade de dados produzidos, e na sociedade de consumo, pelas influências econômicas nas subjetividades. É necessária a proteção das informações para salvaguarda dos direitos subjetivos. Surge a Lei Geral de Proteção de Dados, aplicada ao âmbito corporativo, e o programa de compliance é instrumento jurídico-social que, a depender da postura da alta...
... da conformidade, da inclusão, de pluralidade e multiculturalidade, e com isso cumpre com a boa-fé objetiva e com sua função social, em franca promoção da dignidade humana ... REFERÊNCIAS ... ADORNO, Theodor W.; HORKHEIMER, Max. Dialética do esclarecimento: fragmentos ... -
Do human resources policies and practices produce resilient public servants? Evidence of the validity of a structural model and measurement models.
... In addition, Nalin and Franca (2015) investigated the importance of resilience, socioeconomic satisfaction, retirement time, and welfare planning for retirement. The results ...
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A redundância da precarização social do trabalho juvenil: um estudo da região metropolitana de Salvador no período de 2001 a 2011
O estudo objetiva analisar as principais transformações e especificidades dos processos de transição e inserção da força de trabalho juvenil no mercado de trabalho da Região Metropolitana de Salvador/Ba (RMS). A partir dos anos 1990, houve mudanças significativas no padrão brasileiro de transição escola-trabalho, provocadas pela expansão do sistema educacional e pela reestruturação produtiva, que
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Cidadania ambiental: mecanismos de atuação em face do Código do Meio Ambiente do município de Uberaba/MG (Lei complementar municipal nº 389/ 2008)
Essa pesquisa tem como objetivo demonstrar a proteção ambiental e a sustentabilidade, através dos mecanismos protetivos no plano Municipal. A Metodologia utilizada compreende pesquisa bibliográfica e estudo de caso. O Município de Uberaba/MG, possui Código do Meio Ambiente. Como resultados desse contexto normativo do Código Ambiental Municipal, foram previstas condutas destinadas aos cidadãos ou...
... Leme/SP: Habermann Editora, 2018 ... MALUF, Aflaton Castanheira. Representação municipal na federação brasileira ... Franca ... -
Precaução como processo na organização mundial do comércio: análise da compatibilidade da legislação europeia sobre organismos geneticamente modificados
Este trabalho tem por objetivo discutir uma concepção do Princípio da Precaução como um princípio processual de natureza política no âmbito do comércio internacional. Conclui que tal concepção realiza de forma efetiva os direitos humanos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e, principalmente, os direitos ambientais procedimentais à informação e à participação. Defende-se que, no âmbito da...
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A geopolítica das vacinas: guerra ou colaboração
Este artigo analisa o atual quadro da produção mundial de vacinas covid-19, destacando o grande feito da ciência e da tecnologia, que, em poucos meses após o início da pandemia, foram capazes de gerar as condições para a produção de vacinas em larga escala. O artigo aborda como essa produção foi concentrada em poucos países e em um pequeno número de vacinas e como a distribuição dessas vacinas...