fronteiras com a china
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Outras formas de contratação
... Na América, Peru, Costa Rica e Colômbia. Na Ásia, Japão e China. Na Oceania, Austrália. O Brasil está se alinhando a esse fenômeno ... Vermelha, Comitê Internacional da Cruz Vermelha e Médicos Sem Fronteiras ... Dentro da classificação de coletividades não estatais podem ser ...
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Sobrevivendo no inferno: inconstitucionalidades, exceção e estado paralelo no sistema carcerário brasileiro
A despeito do processo de redemocratização ocorrido no Brasil na década de 1980, o país persistiu adotando políticas públicas criminais próprias do regime autoritário, sobretudo em relação ao sistema carcerário. Neste contexto, o presente artigo objetiva demonstrar a existência de um quadro paradoxal relativamente às penitenciárias brasileiras: embora tenha havido uma evolução das legislações...
... , ficando atrás apenas dos Estados Unidos (em primeiro lugar), da China (em segundo) e da Rússia (em terceiro). Após a conclusão das ... , nos territórios metropolitanos, aqueles que vivem nas fronteiras entre legalidade e ilegalismos. 58 Desse modo, a estruturação das ... - Putin lidera Rússia há 24 anos: relembre, em 24 tópicos, história de poder que ultrapassa fronteiras do país
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Art. 26
... Córdoba: Ediciones Olejnik, 2015, p. 168), no sentido de que, na China, nas épocas das dinastias de Ming (1368-1644) e Quing (1644-1911), os ... ser vista como estratégia preferencial de pacificação, nas fronteiras do princípio da juridicidade, que impõe limites, não raro, ...
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Crime e globalização: reflexões sobre crimes transnacionais e a cooperação jurídica internacional na contemporaneidade
O presente trabalho apresenta algumas considerações sobre a manifestação do fenômeno da globalização e suas interferências na dinâmica de uma nova forma de criminalidade, denominada transnacional. Nesse panorama, superada essa primeira etapa, expõe os principais contornos conceituais acerca da cooperação jurídica internacional em matéria penal, pois é a ferramenta processual útil para cumprir o...
... propaga, a globalização não é responsável pelo “fim das fronteiras”, mas muito pelo contrário. Atualmente se observa um reforço das ... envolvendo EUA e Coréia do Norte, que atinge interesses da China e influência na cotação do dólar no Brasil, demonstrando a rede global ... -
Por que as pessoas entram na justiça?
... a inércia por meio da deflagração do processo, não existem fronteiras cognitivas para os juízes. Tudo, absolutamente tudo, se resolve ... juntos, dentre os quais se incluíam os populosos Estados Unidos, China e todos do continente europeu (que totalizavam em 1.100 cursos) ... De ...
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Jurisdição constitucional: definição e localização
A jurisdição é figura jurídica antiga na História, com maiores contrastes com o poder soberano do Estado Moderno. Após a 2ª Guerra Mundial, a jurisdição constitucional ganhou força. Este artigo propõe definir a jurisdição constitucional, partindo da jurisdição em sua generalidade, bem como identificar seus espaços de atuação, considerando como influências fundamentais do desenvolvimento o papel...
... ex., bem como a China não dizem ser democráticos ... Rev. direitos fundam. democ., v. 28, ... da jurisdição constitucional não termina com a abertura das fronteiras nacionais e com a flexibilização do conceito de soberania, está a ... - China reduz à metade quarentena de viajantes que chegam ao país
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Gig Economy
... maioria da produção capitalista estava inserida dentro das fronteiras das fábricas, sem que eventuais variantes existentes demandassem ... a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), 69% na Índia, 77% na China e 85% na Etiópia. A destruição tende a ser maior onde a estrutura ...
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Aspectos Gerais e Princípios do Direito Desportivo
... Assim aconteceu com o Japão, a Coreia e a China ... (3) ROSÁRIO, Alberto Trovão. O desporto em Portugal. Reflexo ... efeito multiplicador da prática do desporto para além das fronteiras acadêmicas ” ... Tais associações, naturalmente, no decorrer de ...
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China testa aeronave hipersônica capaz de viajar o mundo em uma hora
... Bilhões estelares: ... Entenda como a corrida espacial já gera negócios na Terra e pode abrir novas fronteiras ... Uma década depois, o país pretende levar mais de 100 passageiros nos aviões. Apesar de seu tamanho, há pouco espaço para acomodar pessoas em ...
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O regime jurídico do icms no e-commerce
... , pois a consolidação e a expansão do capital para além das fronteiras nacionais têm origens remotas ... 2. Não do ideal socialista, mas da ... guerra comercial e cambial em que os Estados Unidos da América e a China se digladiam, arrastando a todos para perigosos abismos ... 03 ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... conceito de patrimônio mundial, cujo significado transcende fronteiras políticas e geográficas. 31 O suíço Gérard Bolla, 32 ... , Sítios e Áreas do Patrimônio Cultural, adotada em Xi’an, China, em 21 de outubro de 2005 – XV Assembleia Geral do ICOMOS, a partir do ...
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O Ocaso da Utopia Telecomunicacional: regular para quem no tocante ao Direito Fundamental à Privacidade?
O presente estudo figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, abordando sinteticamente a estrutura, conteúdo e política editorial da revista. Em acréscimo, o texto analisa os principais acontecimentos do setor no Brasil, bem como normas e julgados relativos ao ano de 2013, para registro das
Direito, Estado e Telecomunicações: fronteiras institucionais regulatórias (p. 1-20) 1 ... O Ocaso da Utopia ... íses periféricos com seus sistemas relativamente isolados, como a China e demais países à procura de uma espaço ao sol no mundo da ... -
A efetividade do Acordo de Paris por meio da educação ambiental
... , como sabido, os problemas ambientais não são contidos pelas fronteiras políticas, assim a tomada de decisão e mudança de comportamento devem ... defendem a ideia de que países emergentes como Índia, Brasil e China também tenham que comprimir metas de redução de emissões ... O ...
- América Latina vira peça importante da Nova Rota da Seda
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A ordem transnacional como fator de relativização da pretensão totalizante de produção de normas jurídicas pelo estado
Este artigo possui por objeto analisar como a ordem transnacional possibilita ruptura com o imaginário de produção exclusivamente estatal das normas jurídicas. Como objetivos específicos, primeiro apresentam-se perspectivas sobre fontes do Direito, delimitando-se seu entendimento. Após, explica-se a temática das fontes esteado nos microssistemas jurídicos, desde noções sobre Direito, Estado,...
... por um pensamento tipicamente de mercado flexibilizador de fronteiras ... Isso não significa negar a importância da lei – a fonte ... países asiáticos emergentes, como Indonésia, Vietnã e mesmo na China, que está longe de ser um país periférico, mas onde há pouco apreço ... -
Restrições para aquisição de imóvel rural por estrangeiros no direito comparado
... em que a livre circulação de riquezas é parte da agenda, as fronteiras territoriais (físicas) se tornaram referências distantes ... LUANDA ... extensão territorial, a saber: Rússia, Canadá, Estados Unidos, China, Austrália, Índia e Argentina ... Em todos os referidos países ...
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O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... Portanto, a perplexidade e a preocupação desconheceu fronteiras e tomou uma amplitude global. Nessa conjuntura, verifica-se que “a ... Em 02 de maio de 2000, o representante da China nas Nações Unidas endereçou uma carta ao Secretário-Geral, contendo a ...
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Deslocamento interno e direitos humanos: o problema dos desastres ambientais
Nos estudos sobre migrações, pouco se costuma abordar sobre os deslocados internos, que erroneamente são confundidos com a categoria dos refugiados. Diferentemente destes, os deslocados internos não cruzam fronteiras internacionais, continuando a viver dentro de seu próprio país. Nos dias atuais, os deslocados são vistos como um dos principais grupos em situação de vulnerabilidade, os quais...
... Diferentemente destes, os deslocados internos não cruzam fronteiras internacionais, continuando a viver dentro de seu próprio país. Nos dias ... O Sul e o Leste da Ásia foram as regiões mais afetadas. A China teve 7,434 milhões de novos deslocamentos, as Filipinas 5,930 milhões e ... - China exibe ascensão ‘pacífica, mas não passiva’
- China exibeascensão‘pacífica, mas não passiva’
- Pressão do ocidente aproxima rússia e china
- No ‘havaí da china’, um respiro da quarentena à espreita
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Do colonialismo da 'superexploração' ao cosmopolitismo do 'dever de respeito' aos direitos humanos por empresas mineradoras na América Latina
La temática de la investigación está en la internacionalización del derecho, analizando la responsabilidad corporativa en la minería transnacional. Se destaca, en el contexto latinoamericano, si la minería transnacional es incentivada y si el fomento se da a expensas de los derechos humanos. Para tanto, se dividió el artículo en dos partes. En la primera, la "maldición de las fuentes", fue...
... China e do Japão, Estados a que estão vinculadas as maiores empresas do ... Desenvolvimento como liberdade p. 33. 12 NUSSBAUM, Martha. Fronteiras da justiça ... Deficiência, nacionalidade, pertencimento à espécie. São ...