fronteiras com a china
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A sociedade da informação e cibercultura
... Uma sociedade na qual não se conhece mais o conceito de fronteiras, transmudando-se a noção de liberdade, poder, comunicação e ... , a partir do crescimento econômico de alguns países, especialmente China e Índia, bem como a popularização em escala global dos telefones ...
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A Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional: implicações no comércio eletrônico brasileiro
A pesquisa aborda a recente adesão do Brasil à Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG), bem como investiga eventuais conflitos com as leis internas quando os contratos são celebrados pelo meio eletrônico (e-commerce). Será examinado como se dá a aplicação da CISG nos contratos envolvendo empresas multinacionais que detém o domínio de seu...
... Bulgária, Burundi, Bélgica, Bósnia e Herzegovina, Canadá, Chile, China, Chipre, Cingapura, Colômbia, Croácia, Cuba, Dinamarca, Egito, El ... ; b) os fluxos e refluxos comerciais que atravessam suas fronteiras e são regulamentados em foros internacionais; c) o compartilhamento do ... -
Introdução
... , os romanos, e, a seguir, pelos povos do Ocidente e do Oriente (China) ... Até esse ponto, o conceito geral de tortura mostrava-se quase que ... de trânsito nos aeroportos; pontos de vistoria nas zonas e fronteiras; instituições de saúde mental e casas de assistência social. O ...
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Supremas cortes pelos ares. O impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema Corte (EUA) e do Supremo Tribunal Federal (Brasil) em tempos de populismo
O primeiro semestre de 2022 é marcado pela discussão em sede de controle de constitucionalidade, na Suprema Corte (Estados Unidos da América) e no Supremo Tribunal Federal (Brasil), de ações em que se julgam os padrões normativos de controle de poluição do ar mediante os preceitos da Constituição. Ambas as Cortes reconhecem a relevância material da proteção ambiental, da necessidade de...
... ão política igualmente seja redimensionada, com conversão de fronteiras antes herméticas agora em zonas de porosidade. Portanto, fazer política ... ambiental, face o caráter difuso do bem jurídico e das condutas da China e da Índia que considera mais danosas, logo, sem sentido em permitir ... -
Sujeição passiva tributária na era da inteligência artificial
... a aumentar entre os países, tendo em vista que Estados Unidos e China lideram a corrida pelo controle e desenvolvimento da IA. 50 Cabe ... Op. cit., p. 135. 82. MIRANDA BARBOSA, Malfada. Nas fronteiras de um admirável mundo novo? O problema da personificação de entes ...
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Os novos rumos do direito societário
... da COVID-19 encontra um mundo globalizado, à míngua de fronteiras" nacionais, sob a voragem das trocas econômicas massivas e da financeiriza\xC3" ... Isso vale para realidades aparentemente opostas como a da China e a dos Estados Unidos. 40 ... Para esses países, assim como para nós, ...
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Securitização e a governança da segurança cibernética no Brasil
... -pretação de segurança que passa pelo estabelecimento de fronteiras jurídicas referentes aos crime no (ou pelas vias do) ciberespaço ... Track One and Two Dialogues ... US/China and Europe/China ... Industrial ICT Standards ... International ...
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Fontes do direito do trabalho
... fábrica de brinquedos de Xangai, um dos corações industriais da China neocapitalista. O milagre asiático, agora desaiado pela crise inanceira, ... ao Direito, a cultura humana; de um estudo particularista, de fronteiras limitadas, âmbito restrito, passou-se a uma vista de conjunto, ampla, de ...
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Pode a ética controlar o desenvolvimento tecnológico? O caso da inteligência artificial, à luz do direito comparado
... China – 7. O Brasil à procura de um modelo – 8. Considerações finais – ... Cabe ao direito, eticamente inspirado, fixar as fronteiras que não devem ser ultrapassadas. A heteronomia, destarte, é ...
- Para a china, a prova de que política de covid zero compensa
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Redd+ e proteção de ecossistemas florestais. O caso do fundo amazônia no Brasil
A Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas (CQMC) e a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) são dois pilares do direito internacional ambiental. O Brasil é parte de ambas as convenções, confirmando sua posição diplomática contemporânea, fundada no direito à soberania nacional e na proteção de direitos socioambientais. Como estratégia de cumprimento das obrigações sobre mudanças climáticas,
... espaço ecossistêmico específico, encontra-se no interior das fronteiras de nove diferentes Estados, que – salvo um – são partes do Tratado de ... incremento das emissões em escala global de GEE, em particular China e Índia (BARBADO; LEAL, 2021) ... os outros instrumentos jurídicos ... - Disputas na área da antiga potência crescem em hora difícil para putin
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Os desafios do sistema de governança da saúde global na pandemia Covid-19: Limitações atuais e possibilidades de reforma
A pandemia COVID-19 despertou reflexões latentes acerca das capacidades normativas e institucionais da OMS para responder a pandemias, instigando a comunidade internacional a repensar alternativas para que a crise não se repita. Com esse intuito, o presente artigo elenca sugestões para aproveitar mecanismos já existentes no sistema de governança da saúde global, assim como novas propostas...
... O exemplo mais notório e debatido é o da China, que teria inobservado o dever de prontamente notificar a OMS acerca dos ... da OMS para lidar com crises de saúde que ultrapassam as fronteiras nacionais. Nesse âmbito, com vistas a proteger o interesse da comunidade ... -
O imposto sobre lucros excessivos na era da covid-19
... China, se tornou uma indesejável protagonista por ter sido o local de origem do ... ório e distanciamento social, bem como pelo fechamento das fronteiras, houve uma grande diminuição das atividades econômicas com um baque na ...
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Não intervenção
... Janeiro durante a Questão Christie e a intervenção britânica na China no contexto das Guerras do Ópio, além de vários outros exemplos da ... de todos os Estados da região de existirem em paz dentro de fronteiras reconhecidas”. Ramiro Saraiva Guerreiro na XXXV Sessão Ordinária da ...
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Como se produz um jurista? O modelo chinês (Parte 45)
Como se produz um jurista? O modelo chinês (Parte 45)
... Aos 12 de fevereiro de 1912, Pu-Yi, o imperador da China, Filho do Céu, Senhor dos Dez Mil Anos, abdicou do trono, por meio de um ... ou hordas de regiões imperiais periféricas ou além de suas fronteiras, compostas por pessoas rudes e ascéticas, cuja disciplina e frugalidade ... -
Uruguai anuncia avanço para acordo de livre comércio com China e eleva tensão no Mercosul
... 'Vocao histrica' ... Temos uma vocao histrica de pertencer ao Mercosul e ao mesmo tempo abrir nossas fronteiras ao mercado mundial. Dissemos aos parceiros que amos informar, avanar juntos e assim o fizemos. Neste momento, o ministro das Relaes Exteriores, que ...
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Globalização
... ambiente e a superpopulação, cujas soluções ultrapassam as fronteiras e as forças das estruturas dos Estados soberanos, ii) o desenvolvimento ... sete vezes maior que aquela produzida por uma criança a mais na China, 55 vezes a de uma criança indiana ou 86 vezes a de uma criança ...
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A percepção do risco
... transfronteiriços , na medida em que os riscos trespassam fronteiras setoriais, sociais, nacionais e culturais (elas até podem se originar de ... Acesso em: 15 out. 2018. SOUTH CHINA MORNING POST. Technology remains the economic driver of the future, ...
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Os Direitos Fundamentais na Era do Geodireito
O presente trabalho tem por objetivo analisar a conexão epistemológica envolvendo a Geopolítica e o Direito como elemento propulsor da plena efetividade dos direitos fundamentais do cidadão comum. Assim sendo, no âmbito do constitucionalismo da pós-modernidade, surge um novo ramo da Ciência Jurídica que examina essa conexão epistemológica. Trata-se do Geodireito, aqui vislumbrado como o estudo...
... hegemônico das Potências Globais, notadamente Estados Unidos e China, com o desiderato de identificar seus reflexos na linha periférica do ... símbolo de soberania plena, espaço vital de delimitação das fronteiras entre Estados nacionais ... É nesse sentido que Ignácio Ramonet 13 ... -
A importância da solidariedade para implementação da justiça e da sustentabilidade, no Direito Internacional ambiental, baseada na teoria da ecologia integral
O presente trabalho analisa a importância da solidariedade na evolução do direito internacional ambiental. Objetiva-se, ao longo do estudo, proceder uma avaliação sobre em que medida o direito internacional ambiental foi se afastando de um de seus valores originais para a busca da justiça, analisando os percalços em implementar implicitamente ou explicitamente a solidariedade no sistema jurídico...
... , entre outros sentidos, pela busca final de justiça além das fronteiras ... O presente trabalho visa, inicialmente, analisar a importância da ... esfera internacional ... Um exemplo é a China, que não é obrigada por acordos internacionais a diminuir suas emissões ... -
Empresas multinacionais e a exploração laboral em países subdesenvolvidos: o papel da organização internacional do trabalho no combate à precarização do direito do trabalho
... “globalização” entenda-se muito além de uma quebra de fronteiras entre mercados, mas uma verdadeira “mundialização do capital” ... a vantagem do reduzido tempo de transporte dos produtos, já que da China a mercadoria demoraria 6 meses para chegar ao Brasil e vindo do Paraguai, ...
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Agronegócio, produção de alimentos e segurança alimentar na américa latina
... Outros grandes produtores são China e Índia, mas com safras inteiramente voltadas para consumos internos ... et al. Capitalismo globalizado e recursos territoriais: fronteiras da acumulação no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Lamparina, 2010 ...
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Classe, Genero, Raca e Colonialismo/A "Interseccionalidade" de Marx.
... milhões de trabalhadores e trabalhadoras, na superação das fronteiras nacionais e regionais com vistas ao enfrentamento de inimigos coletivos--o ... bárbaras para a civilização" ao "destruir todas as muralhas da China" e obrigar esses "bárbaros [ ... ] a adotarem o modo de produção ...
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A natureza jurídica do bitcoin no ordenamento jurídico brasileiro
Este trabalho tem como tema o bitcoin, tecnologia surgida em 2009, que reconfigurou as premissas centenárias acerca do conceito de moeda e que possibilita a realização de negócios de maneira segura e dissociada de vínculo direto com qualquer Estado. A relevância e atualidade do presente tema são atestadas pelos debates acerca de sua natureza jurídica nos mais diversos ordenamentos jurídicos...
... , surge o desafio de regulamentar algo que transcende as fronteiras brasileiras, de maneira decentralizada e global ... Apesar da amplitude ... Em outros países, a situação é diversa, como na China" e no Equador, onde a legislação proíbe expressamente as criptomoedas. J\xC3" ...