fronteiras com a china
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Litígios internacionais. Soluções diplomáticas, jurídicas e coercitivas. Guerra
... Em questões de fronteiras, o Brasil utilizou-se algumas vezes dessa forma, como o Tratado com a ... Norte/Irã, México/Exército Zapatista, Marrocos/Frente Polisário, China/Tibet etc ... na Carta o art. 2º-4 (217) , que estabelece a ...
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Teoria Geral do Direito Internacional do Trabalho. Ideias e Fundamentos Históricos
... os caminhos, abalam os conceitos clássicos, redimensionam as fronteiras ou fazem-nas desaparecer, reconfiguram as instituições conhecidas e ... , para justificar uma certa hibridez, por exemplo, do regime da China, que afirma os valores socialistas e de um Estado forte e faz concessões ...
- Com novo discurso, bolsonaro vai à china
- Xi Jinping não deve comparecer a cúpula do G20 na India, que faz exercícios militares na fronteira com a China
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A autorregulação dos riscos das novas tecnologias no âmbito internacional: um estudo a partir da ISO/TC 229
A partir da hipótese de que os Estados apresentam dificuldades para a governança dos riscos socioambientais das novas tecnologias, em função de fatores como os limites geográficos, a perda do poder normativo e a tensão entre os sistemas jurídicos estatais e transnormativos, este artigo analisa a possibilidade de regulação internacional das novas tecnologias a partir do conjunto de normas...
... , indicando a ideia de que os objetos normativos 8 transcendem fronteiras nacionais. O Estado-nação passa a concorrer com novos atores não ... de padronização, como o BSI/NT1, no Reino Unido, o SAC/TC 279, na China, o ANSI-NSP, nos Estados Unidos, e outras organizações, como ASTM e ... -
Coordenação regulatória e AIR como instrumentos para aproximação entre regulação e políticas públicas
... ção; a descentralização decisória do chefe do executivo nas fronteiras das políticas públicas e da regulação; a legitimidade das decisões ... competition: The experience of interagency regulatory competition in China’s regulation of inbound foreign investment. Administrative Law Review , ...
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Direito comparado: Princípios constitucionais de relações internacionais em outras ordens jurídicas
... 331 De igual interesse é a Constituição da República Popular da China. Pautada na premissa de um Estado unitário e multinacional sob a primazia ... os objectivos da Carta de Paris, incluindo os respeitantes às fronteiras externas; d) Apoiar o desenvolvimento sustentável nos planos ...
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Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
... de raiz e outros de relevante valor fossem adquiridos fora das fronteiras nacionais, inviabilizando-se a aplicação da norma a determinar a ... º 1.282/Noruega, nº 1.943/Dinamarca, nº 2.626/Bélgica, nº 3.363/China" ns. 1.312, 2.251, 2.891, 3.298, 3.371, 3.372 e 3.724 e 6.399, todas do Jap\xC3" ...
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A autoridade nacional de proteção de dados (ANPD) elementos para uma estruturação independente e democrática na era da governança digital
O presente artigo tem por objetivo identificar os elemementos necessários à estruturação independente e democrática da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em seu futuro perfil jurídico definitivo, como autarquia em regime especial, de modo que possa alcançar a autonomia técnica e decisória que lhe atribuiu a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Valendo-se de pesquisa documental e de
... a aceleração do tempo e a distorção do espaço, borrando fronteiras entre o público e o privado, a evolução da tecnologia potencializou o ... países considerados economicamente avançados, somente Rússia e China contam com militares na composição de suas respectivas ... -
Bolsonaro fala em 'página virada' e que problema com a China 'não existe'
... "Tenho que falar a verdade e transmitir tranquilidade ao povo brasileiro" ... Sobre o fechamento das fronteiras marítimas, Bolsonaro ainda afirmou que o assunto ainda está sendo tratado nas questões que envolvem os cruzeiros ...
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Prevenção empresarial em ambiente virtual
... afins podem estar em qualquer lugar do mundo, inexistindo fronteiras, de sorte que talvez faça mais sentido uma amizade mantida ... (355) ... (383) “PROGRAMADOR DE SOFTWARE AMERICANO TERCEIRIZA TRABALHO NA CHINA ... Rio — Um programador de software americano foi demitido após a ...
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Outras formas de contratação
... Na América, Peru, Costa Rica e Colômbia. Na Ásia, Japão e China. Na Oceania, Austrália. O Brasil está se alinhando a esse fenômeno ... Vermelha, Comitê Internacional da Cruz Vermelha e Médicos Sem Fronteiras ... Dentro da classificação de coletividades não estatais podem ser ...
- Com xi jinping fortalecido, china deve ampliar investimento externo
- Um gigante engessado
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Polícia Judiciária
... de assuntos criminais, serviço federal de proteção às fronteiras e o escritório de assuntos criminais (este último, semelhante a algumas ... o corpo de delito e responsabilizando o autor dos fatos.766.8 Na China ... A Polícia Judiciária na China é exercida concorrentemente pelo ...
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Sobrevivendo no inferno: inconstitucionalidades, exceção e estado paralelo no sistema carcerário brasileiro
A despeito do processo de redemocratização ocorrido no Brasil na década de 1980, o país persistiu adotando políticas públicas criminais próprias do regime autoritário, sobretudo em relação ao sistema carcerário. Neste contexto, o presente artigo objetiva demonstrar a existência de um quadro paradoxal relativamente às penitenciárias brasileiras: embora tenha havido uma evolução das legislações...
... , ficando atrás apenas dos Estados Unidos (em primeiro lugar), da China (em segundo) e da Rússia (em terceiro). Após a conclusão das ... , nos territórios metropolitanos, aqueles que vivem nas fronteiras entre legalidade e ilegalismos. 58 Desse modo, a estruturação das ... -
Art. 26
... Córdoba: Ediciones Olejnik, 2015, p. 168), no sentido de que, na China, nas épocas das dinastias de Ming (1368-1644) e Quing (1644-1911), os ... ser vista como estratégia preferencial de pacificação, nas fronteiras do princípio da juridicidade, que impõe limites, não raro, ...
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Crime e globalização: reflexões sobre crimes transnacionais e a cooperação jurídica internacional na contemporaneidade
O presente trabalho apresenta algumas considerações sobre a manifestação do fenômeno da globalização e suas interferências na dinâmica de uma nova forma de criminalidade, denominada transnacional. Nesse panorama, superada essa primeira etapa, expõe os principais contornos conceituais acerca da cooperação jurídica internacional em matéria penal, pois é a ferramenta processual útil para cumprir o...
... propaga, a globalização não é responsável pelo “fim das fronteiras”, mas muito pelo contrário. Atualmente se observa um reforço das ... envolvendo EUA e Coréia do Norte, que atinge interesses da China e influência na cotação do dólar no Brasil, demonstrando a rede global ... -
Impactos da Covid-19 e da eleição nos EUA no cenário internacional — Parte 1
Direito Internacional: A Covid-19 e a eleição nos EUA (parte 1)
... países passem a se preocupar cada vez mais em controlar suas fronteiras, para evitar novas epidemias ... Além disso, a pandemia levou a ... çou a se espalhar, ficou claro que o mundo precisava contar com a China para obter artigos hospitalares como respiradores, luvas e máscaras de ... - China suspende restrições de vistos a estrangeiros impostas na pandemia
- Biden e xi expõem divergências em cúpula, mas prometem evitar conflito
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Aspectos Gerais e Princípios do Direito Desportivo
... Assim aconteceu com o Japão, a Coreia e a China ... (3) ROSÁRIO, Alberto Trovão. O desporto em Portugal. Reflexo ... efeito multiplicador da prática do desporto para além das fronteiras acadêmicas ” ... Tais associações, naturalmente, no decorrer de ...
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Mudanças climáticas no plano internacional. Gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
Este artigo tem por finalidade analisar o tratamento da mudança climática no cenário internacional e tem como premissa o princípio da precaução e a gestão do risco, elementos singulares para a compreensão dos efeitos gerados por tal fenômeno. Logo, o trabalho verifica em que medida se pode correlacionar o regime internacional instituído pelo Protocolo de Kyoto e, posteriormente, pelo Acordo de...
... , em sentido amplo, como aquilo que pode se estender além das fronteiras físico-territoriais de determinado país (MATA DIZ; SOARES ALMEIDA, ... Se a China conseguir uma redução semelhante por meio de seu acordo bilateral com os ... -
O Ocaso da Utopia Telecomunicacional: regular para quem no tocante ao Direito Fundamental à Privacidade?
O presente estudo figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, abordando sinteticamente a estrutura, conteúdo e política editorial da revista. Em acréscimo, o texto analisa os principais acontecimentos do setor no Brasil, bem como normas e julgados relativos ao ano de 2013, para registro das
Direito, Estado e Telecomunicações: fronteiras institucionais regulatórias (p. 1-20) 1 ... O Ocaso da Utopia ... íses periféricos com seus sistemas relativamente isolados, como a China e demais países à procura de uma espaço ao sol no mundo da ... -
A ordem transnacional como fator de relativização da pretensão totalizante de produção de normas jurídicas pelo estado
Este artigo possui por objeto analisar como a ordem transnacional possibilita ruptura com o imaginário de produção exclusivamente estatal das normas jurídicas. Como objetivos específicos, primeiro apresentam-se perspectivas sobre fontes do Direito, delimitando-se seu entendimento. Após, explica-se a temática das fontes esteado nos microssistemas jurídicos, desde noções sobre Direito, Estado,...
... por um pensamento tipicamente de mercado flexibilizador de fronteiras ... Isso não significa negar a importância da lei – a fonte ... países asiáticos emergentes, como Indonésia, Vietnã e mesmo na China, que está longe de ser um país periférico, mas onde há pouco apreço ...