governo provisório da república
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Referências
... Orça a receita geral da República dos Estados Unidos do Brazil para o exercício de ... Exposição apresentada ao Chefe do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do ...
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O estatuto profissional dos arquitetos brasileiros
... dezembro de 1933, baixado pelo Chefe do Governo Provisório da República Federativa do Brasil e ...
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Da nulidade dos títulos
... , Secretário Geral da Casa Civil do Governo do Mato Grosso, manifestou-se da seguinte forma: ... ócio jurídico e expedido o título provisório e definitivo”. 200 No entanto, tal fato não é ... Após a proclamação da República em 1890, o Marechal Manoel Deodoro da Fonseca, ...
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O STF no Egito: Greve e Historia do Direito no Recurso Extraordinario no. 693.456/RJ/The Brazilian Supreme Court in Egypt: Strike and Legal History in the Special Appeal no. 693.456/RJ.
... O Chefe do Governo Provisorio da Republica dos Estados Unidos do ...
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Indeferido
Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004. Regulamenta a Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art ... áticas e consulares acreditadas junto ao Governo Brasileiro, e a agentes de segurança de ... - apresentar o certificado de registro provisório e comprovar os dados pessoais informados, caso o ...
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DEC 24778 de 14/07/1934 - DECRETO. DISPÕE SOBRE CREDITOS HIPOTECARIOS E PIGNORATICIOS.
... O Chefe do Govêrno Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, ...
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DEC 24777 de 14/07/1934 - DECRETO. DISPÕE SOBRE CHEQUE ADMINISTRATIVO.
... O Chefe do Govêrno Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, ...
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Acórdão Nº 1008 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-05-2023
... : PRESIDENTE DA REPÚBLICA" ... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... EMENTA: ARGUI\xC3" ... O Governo Provisório da República dos Estados Unidos do ...
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Referências Bibliográficas
... Institui o Governo Provisório da República dos Estados Unidos do ...
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Prefeitos decretam que cidades em Mato Grosso e na Bahia pertencem 'a Deus'
Prefeitos decretam que cidades em MT e BA pertencem "a Deus"
... Deodoro da Fonseca, então chefe do governo provisório da República brasileira, proibiu a ... -
1891 a 2021: STF celebra a história para concretizar o futuro
1891 a 2021: STF celebra a história para concretizar o futuro
... , ao homenagear os 130 anos do STF na República ... STFMarca em comemoração aos 130 anos do ... no Decreto 848/1890, editado pelo Governo Provisório da República. Entretanto, a ... -
O Estado é o inimigo íntimo dos crimes de estupro
O Estado é o inimigo íntimo dos crimes de estupro
... Saindo do Império e caminhando para a República, sobreveio o Código Penal de 1890, editado pelo Chefe do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do ... -
Ejacular em público só é importunação na cultura do estupro
Ejacular em público só é importunação na cultura do estupro
... Saindo do Império e caminhando para a República, o código seguinte, o Decreto 847 de 1890, do pelo Chefe do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do ... -
DEC 23806 de 26/01/1934 - DECRETO. ESTABELECE A FORMA DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CASAMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DIPLOMÁTICOS E CONSULARES BRASILEIROS.
... O Chefe do Govêrno Provisório da República do Estados Unidos do Brasil ...
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DEC 20454 de 29/09/1931 - DECRETO. REGULA OS CONHECIMENTOS DE FRETE EMITIDOS NÃO À ORDEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... O Chefe do Govêrno Provisorio da Republica dos Estados Unidos do Brasil, usando ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12086, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre os Militares da Policia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; Altera as Leis 6.450, de 14 de Outubro de 1977, 7.289, de 18 de Dezembro de 1984, 7.479, de 2 de Junho de 1986, 8.255, de 20 de Novembro de 1991, e 10.486, de 4 de Julho de 2002; Revoga as Leis 6.302, de 15 de Dezembro de 1975, 6.645, de 14 de Maio de 1979, 7.491, de 13 de Junho de 1986, 7.687, de 13 de Dezembro de 1988, 7.851, de 23 de Outubro de 1989, 8.204, de 8 Julho de 1991, 8.258, de 6 de Dezembro de 1991, 9.054, de 29 de Maio de 1995, e 9.237, de 22 de Dezembro de 1995; Revoga Dispositivos das Leis 7.457, de 9 de Abril de 1986, 9.713, de 25 de Novembro de 1998, e 11.134, de 15 de Julho de 2005; e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu ... habilitado para o acesso, em caráter provisório, mediante decisão fundamentada da respectiva ... estiverem à disposição de órgão do governo federal, estadual ou do Distrito Federal, para ...
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Evolução da tutela do meio ambiente nas constituições brasileiras
O presente artigo retrata a evolução da proteção do meio ambiente no ordenamento jurídico constitucional brasileiro. A partir do período colonial, do descobrimento até a proclamação da independência, passando por cada uma das constituições brasileiras até chegar a atual de 1988, a análise histórica da tutela constitucional do meio ambiente é de suma importância para a compreensão dos desafios da...
... 4.2. A Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934. 4.3. A ... ĐƌĞƚĂĚŽ ƉĞůŽ 'ŽǀĞƌŶŽ Provisório da República de Pernambuco, com todas as ... Constituição Imperial, dando início ao Governo Republicano Provisório ... 4. A tutela do ... -
Aspectos Constitucionais
... “Veio a República e o que fez? Trocando, na denominação desse ... se contestar a validade de lei ou ato de governo local em face desta Constituição ou de lei ... Deodoro da Fonseca, chefe do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11652, DE 07 DE ABRIL DE 2008. Institui os Principios e Objetivos Dos Serviços de Radiodifusão Publica Explorados Pelo Poder Executivo Ou Outorgados a Entidades de Sua Administração Indireta; Autoriza o Poder Executivo a Constituir a Empresa Brasil de Comunicação - Ebc; Altera a Lei 5.070, de 7 de Julho de 1966; e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta ... VIII - autonomia em relação ao Governo Federal para definir produção, programação e ... á devido pela prestadora, em caráter provisório ...
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A ordem econômica e social na República de Weimar
... cit, p. 132-162, tem-se a impressão de que no pós-guerra o governo provisório via no combate ao desemprego a solução de todos os ...
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Associação Profissional/Sindical
... dos trabalhadores, dos patrões e do governo, direito a salários iguais ... p. 73-74. (20) CARONE, Edgar. A república velha II. Evolução política (1889-1930). São ... O Chefe do Governo provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, na ...
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Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... tardia das raízes positivistas da República, em que a cooperação internacional, enquanto ... MRE, Relatório Apresentado ao Chefe do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do ...
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Advocacy and emancipatory struggles: what is the politics in advocacy?/ Advocacia e lutas emancipatorias: o que ha de politico na advocacia?
... : como estas relacoes atuais para o governo e para os poderes afetam os cursos e retornam em ... advocacia--foi por decreto do Governo Provisorio da Republica que, em 1930, fora criada a Ordem ...
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A crítica de Coelho Rodrigues é importante ainda hoje em dia (parte 1)
A crítica de Coelho Rodrigues é importante ainda hoje em dia
... brasileiro; que insiste em descrever a República e instituições tais como o casamento civil como ... de Código Civil, encomendado pelo governo, o qual saiu a lume em 1893 e, depois reeditado ... Ministério da Justiça do Governo Provisório da República; III) em 24 de Janeiro de 1890, o ... -
O estatuto profissional dos arquitetos brasileiros
... dezembro de 1933, baixado pelo Chefe do Governo Provisório da República Federativa do Brasil e ...