governo provisório da república
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Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... tardia das raízes positivistas da República, em que a cooperação internacional, enquanto ... MRE, Relatório Apresentado ao Chefe do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do ...
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Imunidade das instituições religiosas - O templo a serviço do bem
... e regidas pela constituição da república federativa do brasil, datada de 1988, e sabendo ... manoel deodoro da fonseca, chefe do governo provisório da república dos estados unidos do ...
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Advocacy and emancipatory struggles: what is the politics in advocacy?/ Advocacia e lutas emancipatorias: o que ha de politico na advocacia?
... : como estas relacoes atuais para o governo e para os poderes afetam os cursos e retornam em ... advocacia--foi por decreto do Governo Provisorio da Republica que, em 1930, fora criada a Ordem ...
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o art ... livro especial e válidas em caráter provisório, exclusivamente para fins de Serviço Militar. No ...
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A crítica de Coelho Rodrigues é importante ainda hoje em dia (parte 1)
A crítica de Coelho Rodrigues é importante ainda hoje em dia
... brasileiro; que insiste em descrever a República e instituições tais como o casamento civil como ... de Código Civil, encomendado pelo governo, o qual saiu a lume em 1893 e, depois reeditado ... Ministério da Justiça do Governo Provisório da República; III) em 24 de Janeiro de 1890, o ... -
O estatuto profissional dos arquitetos brasileiros
... dezembro de 1933, baixado pelo Chefe do Governo Provisório da República Federativa do Brasil e ...
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Histórico da autocomposição no Brasil: do Brasil império aos dias atuais
... Por essa razão, o governo imperial editou a Resolução Imperial de 28 de ... da ciência processual no Brasil República diz respeito à mudança de fase metodológica, a ... de 1889 –, o Chefe do Governo Provisório, Marechal Manoel Deodoro da Fonseca, editou o ...
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República e greve no início do Século XX: Um debate entre a greve de 1906 e a história do direito
O presente artigo pretende discutir o direito de greve no início do século XX no Brasil. Na influência da Constituição de 1890, o direito de greve era considerado, pela doutrina jurídica da época e pelos tribunais, "um direito consagrado dos trabalhadores em todos os países civilizados". Civilistas e penalistas da época eram concordantes em afirmar que, pela legislação brasileira - Constituição e
... E a determinação de manter tudo ... Em seu lugar ... O governo apresenta suas armas Discurso reticente, novidade inconsistente ... E a ... que criminalizava a greve em seus artigos 205 e 206, o governo provisório" altera a redação com o decreto nº 1162: ... O Chefe do Governo Provis\xC3" ... -
Purify the territory: the struggle against immigration as a security laboratory (1968-1974)/Purificar o territorio: a luta anti-imigratoria como laboratorio securitario (1968-1974).
... da influencia francesa sobre o governo argelino. Tratava-se de uma prevencao quanto ao ... do controle da imigracao na 5a Republica: politica de cotas e selecao segundo a origem, a ... representantes da Franca e do Governo Provisorio da Republica Argelina durante a Guerra da ...
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DECRETO Nº 2020, DE 02 DE OUTUBRO DE 1996. Promulga o Acordo de Criação da Associação Dos Paises Produtores de Cafe e o Plano de Retenção de Cafe, Assinados em Brasilia, em 24 de Setembro de 1993.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art ... Considerando que o Governo brasileiro depositou a Carta de Ratificação dos ... Governo Provisório" da Etiópia Rep\xC3" ...
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Debate acerca da (in)dispensabilidade da participação do advogado no processo jurisdicional brasileiro
... Com o Governo de Getúlio Vargas e com o desenvolvimento de uma ... O governo provisório da República, nesse ano, tomou duas iniciativas ...
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Reduzir maioridade penal é retrocesso ao processo civilizatório
... Decreto 847, sob o comando do Chefe de Governo Provisório da República dos Estados Unidos do ...
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Igualdade
... O artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 diz que “todos ... teria apenas a dimensão formal de ser o governo das maiorias, mas também uma dimensão ... , DE 07/01/1890, EDITADO PELO GOVERNO PROVISÓRIO DA REPÚBLICA, QUE APROVOU PROJETO ELABORADO POR ...
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Acórdão Nº 4986 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-09-2020
Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental. Ação Direta de Inconstitucionalidade. 2. Artigos 1º, caput, e 32, caput, e § 1º do Decreto-Lei 204/1967. Exploração de loterias por Estados-membros. Legislação estadual. 3. Competência legislativa da União e competência material dos Estados. Distinção. 4. Exploração por outros entes federados. Possibilidade. 5. Arguições de Descumprimento de...
... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO ... : ... será declarada pelo Governo Federal, independente de ação direta e de ... Provisório, no início da República, como o coração da ... -
Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos
... campanha de 1919 à Presidência da República, denunciando, acerbamente, que crianças, desde ... Governo Provisório da República dos Estados Unidos do ...
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Acórdão nº 0800691-12.2019.8.14.0046 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 19-02-2024
... O Chefe do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do ...
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Direitos dos animais domésticos: análise comparativa dos estatutos de proteção
Atualmente, a questão dos maus tratos e da crueldade contra animais domésticos, em especial cães e gatos, tem sido bastante recorrente na sociedade e na mídia em geral, o que fez surgir movimentos, campanhas e até ações judiciais neste sentido. O abandono desses animais causa superpopulação nas ruas, trazendo inúmeros transtornos e, dentre eles, ameaças à saúde pública. Inúmeras são as organizaçõe
... O chefe do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do ... -
Decreto nº 55.292 de 29/12/1964. REVOGAM-SE OS DECRETOS 50.193 E 50.194, AMBOS DE 28 DE JANEIRO DE 1961 E O DE 1.198 DE 19 DE JUNHO DE 1962.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo ... julho de 1934, baixado pelo Govêrno Provisório da República, tem fôrça de lei; ...
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Roteiro do ministro Octavio Gallotti
... estadual catarinense e procurador da República, tornar-se-ia, sucessivamente, interventor ... Foi aposentado discricionariamente pelo Governo Provisório, em 1931 ... Familiares no ...
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Direito Constitucional
... á sanção ou veto pelo presidente da República ... III. Norma anterior não será ... (B) a forma republicana de governo, caracterizada pela eletividade, temporariedade e ... ção da República, o governo provisório convocou eleições para uma Assembleia ...
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O impeachment em visão comparada Brasil - Estados Unidos
El texto aborda el instituto del impeachment a partir del trabajo seminal de los padres fundadores norteamericanos. Confluyó para su incorporación en el derecho constitucional brasileño y critica la ausencia de standards doctrinarios capaces de establecer su conformidad con el sistema de gobierno presidencialista. Apunta para el hecho de que, en Brasil, el impeachment haya servido de arma...
... sua conformidade com o sistema de governo presidencialista. Aponta para o fato de, no ... para a estabilidade da presidência da República. Vide PÉREZ-LIÑÁN, Aníbal; POLGA-HECIMOVICH, ... Preto, foi substituído pelo Governo Provisório que instalou a República. 8 Sob a liderança do ... -
Processo Legislativo para além do Parlamento em Estados Autoritários: uma análise comparada entre os Códigos Penais Italiano de 1930 e Brasileiro de 1940
Neste trabalho será utilizada a experiência das reformas penais realizadas pelo fascismo e o "Estado Novo" para compreender a legitimação constitucional de afastar o parlamento e a colaboração de renomados penalistas para a confecção das codificações sem o controle da representação popular. Analisando documentos de época como os projetos de lei e a historiografia penal, concluiu- se que, na...
... ência via delegação de poderes ao governo, e, no Brasil, o golpe de Estado outorgou nova ... Deodoro da Fonseca, Chefe do Governo Provisorio da Republica dos Estados Unidos do Brazil, ... -
Evolução histórico-cultural do direito previdenciário
... Franklin Roosevelt, adotou um programa de governo denominado New Deal, o qual tinha como objetivo ... Proclamada a República, o governo provisório, de Deodoro da Fonseca, ...
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A sociedade cooperativa no Código Civil de 2002: uma análise histórico-legislativa
... e a política intervencionista do governo a partir de 1932, que se manteve mesmo após a ... como Resolução pelo Presidente da República na forma do disposto no art. 37, § 4º, da ... de 1930, que instituiu o Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, o ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... diretamente da Constituição da República o seu fundamento de validade, o ... 2010, da Secretaria Municipal de Governo de Belo Horizonte, que estabelece ... Nacional felicita o Governo Provisório por ter ordenado a eliminação nos arquivos ...