governos militares golpe de 1964
569 resultados para governos militares golpe de 1964
-
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 19 da Lei n. 4.345, de 26.6.1964, aos contratados sob regime da CLT, pela empresa ... Após o golpe ocorrido em 1964, que levou os militares ao poder ... Quanto a estes, os governos federal, estadual e municipal podem optar pela ...
-
Sindicato. Futuro?
... 1902 ( O partido comunista brasileiro: 1922-1964. São Paulo: Alfa Omega, 1984. p. 42. (964) ... Teixeira Lott, apesar do desastroso golpe encenado pelos direitistas que armaram a ... plano internacional, populistas são os governos dos países emergentes que não seguem os modelos ... contra o autoritarismo e os governos militares”, sobrando-lhe a “bandeira da modernidade a ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08127825820204058300), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0812782-58.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Alves Dos Santos Júnior EMENTA: ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. ALTERAÇÃO DE NOME DE PRÉDIO PÚBLICO EM CONSTRUÇÃO. RECOMENDAÇÃO DA...
... vivenciadas durante a Ditadura Militar pós Golpe" de 1964, bem como o aprimoramento e a consolidaç\xC3" ... -se que, para além da omissão dos governos de não promoverem as mudanças de denominação ... escolhida para a moradia de militares e suas famílias, naturaliza e banaliza o direito ... -
Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... de empresas privadas e, até mesmo, governos, atestando a fragilidade da privacidade no ... do regime ditatorial, que se prolongou de 1964 a 1985 no país, e teve como resultado graves ... segmentos sociais, dentre eles militares, trabalhadores urbanos, camponeses, povos ... por Osmar Alves de Melo, que, após o Golpe de 1964, impetrou a medida com fulcro nos incisos ...
-
O arcabouço jurídico da Justiça de Transição: comparações teórico-práticas entre Brasil e Argentina
A transição entre regimes ditatoriais e o Estado Democrático de Direito não se resume à documentação de relatos sobre as arbitrariedades cometidas pelos agentes da ditadura, mas se expande até as formas de responsabilização criminal e civil do próprio Estado e seus funcionários. Neste estudo, buscamos analisar as divergências, e seus motivos, na maneira de efetivação dessa Justiça de Transição no
... ção civil dos agentes dos regimes militares brasileiro e argentino, deve-se abordar o que ou à ditadura no Brasil em 1964. De fato, as origens desse acontecimento ... 9 FREIRE, Américo. Entre dois governos: 1945-1950 > redemocratização e eleições de ... o que de fato estava em jogo no contexto do golpe militar. Em 1961, após a renúncia do sucessor ... -
A política externa do regime militar: do alinhamento ao pragmatismo
... Villas B ô as Castelo Branco 2 ... O golpe que levou ao poder os militares brasileiros, do oficialmente de 31/03/1964, se vincula ao contexto da Guerra Fria ... no Brasil faz parte de uma série de governos autoritários alinhados ao bloco capitalista que ...
-
Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico/Right to Food Sovereignty in Peripheral Capitalism.
... , com a assinatura do Estatuto da Terra, em 1964; na década de 1970, o Decreto-Lei n. 1.110 de 09 ... de 1980, em que movimentos do campo e governos da América Central reivindicavam melhores ... ambiental, iniciado a partir de 2016 com o golpe político-jurídico, que levou Michel Temer a ... repressão das forças policiais e militares ...
-
O impacto da política de (in)segurança pública no Brasil contemporâneo e no estado do Rio de Janeiro
... – ora exercendo funções como militares, com o enfrentamento de guerra, ora policiais ... A ditadura militar, instaurada por meio do golpe de 1964, já tinha à sua disposição ... A partir de então, todos os governos do estado do Rio de Janeiro eleitos ...
-
Atualidade da questão agrária no Brasil
O artigo investiga a atualidade da questão agrária no Brasil. Parte de uma revisão da literatura, especialmente Prado Júnior. Analisa a permanência dos conflitos no campo em uma fase da história brasileira marcada pela ampla previsão de direitos e garantias. Constatados os limites das normas referentes à política agrícola, fundiária e à reforma agrária presentes no texto constitucional, busca...
... Esses movimentos encontraram seu fim com o Golpe Militar de 1964, mas o clima de insatisfação ... disso [reforma agrária] e os militares vão, durante 20 anos, estabelecer um programa de ... O entrevistado cita os governos Lula e Dilma, identificando-os como ... -
Protestantes no Brasil: entre a omissão e o engajamento político
Analisamos a presença Protestante no Brasil, bem como a constituição de um setor Protestante Ecumênico no País, que se desenvolveu na segunda metade do século XX, vinculado ao Conselho Mundial de Igrejas e com uma proposta inovadora de diálogo respeitoso com as demais religiões. Foram motivados por um discurso teológico que condenava as práticas fundamentalistas e conservadoras, majoritárias...
... a Ditadura Militar, instalada no Brasil em 1964, os evangélicos ecumênicos opositores do regime ... , mais tarde censurado e fechado pelos militares, dedicou as páginas nobres ao evento, ... tinham consciência, as vésperas do golpe civil-militar de 1964, que instalou uma Ditadura ... tradicional do protestantismo aos governos, mas também pelas relações de líderes ... -
Comissão Nacional da Verdade: verdade tardia, impunidade perpetuada?
... do Brasil os anos de ditadura civil-militar (1964 a 1985). Além disso, impede-se que a Comissão ... íram, para isso, os discursos de militares, autoridades civis e da grande imprensa que ... proeminentes, como ex-Ministros, em governos anteriores ... Instalada a CNV, de acordo ... ção, fundamentos e razões do golpe civil-militar de 1964; 4) ditadura e sistema de ...
-
A admissibilidade da tortura na democracia brasileira. Apontamentos para uma pauta de prevenção e combate à tortura
Este ensaio traz reflexões sobre as dimensões práticas que tornam a tortura admissível no país, a partir da sua natureza histórica fundada na distinção social e racial, da função política, da sofisticação técnica e das narrativas públicas, compreendendo as continuidades entre governos, com foco na gestão bolsonarista, e a estrutura interpretativa dominante para permanência da tortura. É uma...
... , compreendendo as continuidades entre governos, com foco na gestão bolsonarista, e a estrutura ... ância durante o período ditatorial, entre 1964 e 1985, porque é na redemocratização do país, ... Em 1964, o Brasil sofreu um golpe civil-militar e foi instituída a ditadura mais ... um mandato marcado por intervenções militares, seja no alto escalão de sua gestão, seja por ... -
Pandemia e crimes contra a humanidade: o 'caráter desumano' da gestão da catástrofe sanitária no Brasil
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das...
... caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? ... da oposição que há muito articulavam um golpe de Estado, dando origem a uma insurreição. A ... , de civis, podendo haver em seu seio militares, conforme jurisprudência internacional, Ibid ... e pela ditadura militar brasileira de 1964-1985. Mobiliza, ainda, em apoio ao princípio da ... -
Feminismo e mulheres na resistencia a ditadura brasileira de 1964-1985/Feminism and women in the resistance to the Brazilian dictatorship of 1964-1985.
... Portanto, os discursos de militares e outros agentes do governo aliavam aspectos ... Em 1964, veio o golpe militar, relativamente moderado no seu início, ... ditadura civil-militar, constituíram-se governos comandados por militares, quer dizer, feito para ...
-
Autoritarismo no Brasil do presente: bolsonarismo nos circuitos do ultraliberalismo, militarismo e reacionarismo
No presente texto, analisamos o autoritarismo como fenômeno contemporâneo, em âmbito mundial, a expressar-se, fortemente, no Brasil, nos marcos do capitalismo financeirizado. Alicerçadas na análise crítica de estudiosos da realidade brasileira, abordamos o bolsonarismo como expressão do autoritarismo no Brasil do Presente, constituído a partir da convergência do reacionarismo político-cultural,...
... pela democracia, com destaque para o Golpe 2016 e para a eleição de Jair Messias ... legitimidade do controle e sanções de governos, em nome do bem-comum, no sentido de conter o ... ) e a Ditadura Civil-Militar, deflagrada em 1964, prolongando-se até meados dos anos 1980. No ... , aglutinando um crescente segmento de militares, no interior do governo, permeando os diferentes ... -
A dialética do latifúndio e minifúndio: A política agrária boliviana nos últimos 50 anos
O objetivo deste artigo é apresentar uma análise da política agrária boliviana pós-1953. Para entendermos o conteúdo dessa política estatal e sua natureza de classe, buscamos caracterizar seus os principais aspectos estruturais de longo prazo, tomando em conta o contexto de transformações socioeconômicas e políticas pós-1953, passando rapidamente pelos regimes populista, militar e neoliberal....
... , amplamente capitalizado pelos governos do MNR (1952-64) e pelos governos militares ... Militar Camponês Anticomunista (abril de 1964) sob o comando do general Barrientos. O governo ... A. Gomez, entre outros, perpetraram um golpe de Estado em 1980 financiado pela máfia do ... -
A dualidade do Estado brasileiro pós-88
O trabalho desenvolve hipótese apresentada por Paulo Arantes (2010), acerca da necessidade de se reabrir o capítulo da economia política da exceção brasileira (1964-1985), por meio da categoria do Estado dual. Em um primeiro movimento, de revisão bibliográfica, é resgatado o contexto de produção da obra The dual state e analisado seu conteúdo em contraste com a clássica interpretação de Neumann (2
... economia política da exceção brasileira (1964-1985), por meio da categoria do Estado dual. Em ... Entre os que defendem que o golpe de 1964 teria sido, na verdade, uma revolução ... existente entre as elites econômicas e militares na condução da “grande bagunça” que ... não só o pacto reformista gradual dos governos petistas (SINGER, 2012), mas também o “grande ... -
The "imperatives of the march revolution" and the legitimization of the dictatorship/Os "imperativos da revolucao de marco" e a fundamentacao da ditadura.
... caso brasileiro, por exemplo, a ditadura de 1964-1985 foi, na verdade, uma ditadura civil-militar, uma vez que o golpe encontrou forte respaldo social, como se observou ... Governos autoritarios buscam, de diferentes modos, ... Os militares tomavam para si, assim, nao apenas a tarefa de, ...
-
A democracia impedida. O Brasil no Seculo XXI. Wanderley Guilherme dos Santos.
... Em 1962, publicou "Quem vai dar o golpe no Brasil?" (1), obra inaugural pela qual ganhou ... Joao Goulart, instaurado em 1 de abril de 1964 ... O livro "A Democracia Impedida. O Brasil no ... Ao contrario dos golpes militares, que uma vez bem sucedido desalojam o antigo ... legais e estao expostos todos os governos eleitos ... Prosseguindo no capitulo 2, "1964 e ...
-
As normas legais
... , impar pela tríplice esfera de governos, pelo que, ao ser analisada, deve merecer ... militares das Forças Armadas, negando-se aos parlamentares ... pelo Presidente Getúlio Vargas, no golpe de 10 de novembro de 1937; a quinta, a ... de 1967, três anos após a Revolução de 1964, com sua Emenda n o 1, de 17 de outubro de 1969, ...
-
Bolsonaro veta homenagem a João Goulart, presidente deposto por militares no golpe de 1964
... ocorrncia de graves violaes de direitos humanos, perpetradas de forma sistemtica e em funo de decises que envolveram a cpula dos sucessivos governos do perodo", concluiu a Comisso em seu relatrio final, publicado em 2011.Segundo o relatrio final da Comisso da verdade, foram punidas, com perda de ...
-
Bolsonaro veta homenagem a João Goulart, presidente deposto por militares no golpe de 1964
... ocorrncia de graves violaes de direitos humanos, perpetradas de forma sistemtica e em funo de decises que envolveram a cpula dos sucessivos governos do perodo", concluiu a Comisso em seu relatrio final, publicado em 2011 ... Leia mais: ... Promotores e procuradores protestam contra PEC que ...
-
Bolsonaro veta homenagem a João Goulart, presidente deposto por militares no golpe de 1964
... ocorrncia de graves violaes de direitos humanos, perpetradas de forma sistemtica e em funo de decises que envolveram a cpula dos sucessivos governos do perodo", concluiu a Comisso em seu relatrio final, publicado em 2011 ... Leia mais: ... Promotores e procuradores protestam contra PEC que ...
-
Articulação rurais - urbanos e movimentos sociais no cenário baiano da 1ª década do séc. XXI
O artigo discute os movimentos sociais na primeira década do século XXI, no cenário dos governos petistas no Brasil (2003-2010) -- e “carlista” na Bahia (2000-2010), seguido por governos do PT --, a partir de uma caracterização socioeconômico baiana. O objeto de discussão é recortado do contexto mais amplo das mobilizações sociais, tendo como foco a experiência da Articulação de Movimentos...
... década do século XXI, no cenário dos governos petistas no Brasil (2003-2010) -- e ... íodo que se analisa, sendo os anteriores há 1964 em muito distintos dos que sucederam ao golpe ... governo mobilizou cerca de dois mil militares, dentre os quais, suas forças de elite, que ... -
Entre a relativização da história e a relativização da Constituição
Entre a relativização da história e a relativização da Constituição
... da USP, Toffoli preferiu redefinir o golpe civil-militar de 1964, designando-o agora como ... para a composição dos ministérios nos governos militares. Dos 85 ministros da ditadura, 30 ...