governos militares golpe de 1964
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'AI-5 foi aprofundamento das bases legais da ditadura, não golpe dentro do golpe'
Entrevista: Danilo Pereira Lima, professor e doutor em Direito
... Goulart, na madrugada do dia 1º de abril de 1964, a ConJur republica entrevista com o professor ... Direito foram importantes para que os militares se mantivessem no poder durante 21 anos e ainda ... Campos, o jurista de primeira hora para governos autoritários da época ... “O apoio da ... -
Protestos: questão de políticas, não de polícia/Protest: is a matter of public policies, isn't a matter of police.
... neoliberalismo, novembro se iniciou com um golpe contra o ex-presidente Evo Morales na ... de democracia participativa pós governos progressistas na América Latina, que ... INSTITUCIONAL Y PROTESTA SOCIAL EN COLOMBIA 1964-2000: análisis de series de tiempo ... parte dos currÃÂculos das escolas militares ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... quando o governo federal retirou-a dos governos estaduais e locais, como parte do New Deal ... ção em 1946, que dura só até o golpe militar de 1964 ... A saga do ministério ... ária Capemi, empresa dirigida por militares, contratada para comercializar a madeira da ...
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O direito fundamental a propriedade rural e sua função social em face da dignidade da pessoa humana: breves reflexões
Este trabalho objetiva analisar o direito fundamental à propriedade rural, em face do dever fundamental do respeito ao cumprimento integral do princípio da função social da propriedade, com sua interface no valor maior da dignidade da pessoa humana. Assim, o estudo abordará a evolução do princípio da função social da propriedade rural como instrumento jurídico necessário para a tutela estatal da...
... ); d) Regime do Código Civil de 1916 (1917-1964); e e) Regime do Estatuto da Terra (1964-até os ... para a reforma agrária sofreram o duro golpe, com a instauração dos governos militares, em ... -
Justiça de transição: uma travessia entre a memória e o esquecimento
... ário no Brasil, implantado a partir do golpe militar em março de 1964, quando as forças ... ça nacional”, que justificava ações militares como forma de proteger o “interesse da ... ças civis, teve início o ciclo de governos civis. Naquele ano, mediante a Emenda ...
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Lava Jato, Neogolpismo e Crise de Hegemonia: a função geopolítica da 'luta contra a corrupção'
... golpe de 2016 no Brasil recolocou o neoliberalismo na ... sistemática de casos de corrupção em governos de esquerda permite consolidar no imaginário ... que contou com a participação de militares estadunidenses; e participou da operação ... ícios do período ditatorial decorrido entre 1964 e 1985, conforme apontado por Kerche (2018) ...
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A profecia da viol
... utilizados ao longo da última ditadura (1964-1985) vivida pelo país e refletir criticamente o ... do apartheid, de guerras civis, governos e ocupações militares, de diversos conflitos ... a escalada de atrocidades iniciada com o golpe de 1964. Em outras palavras, a Lei da Anistia ...
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O golpe de estado no Brasil em 2016 e inflexões na política de educação superior
O artigo traz refl exão sobre a conjuntura brasileira a partir do Golpe de Estado de 2016, considerando o enredo e principais forças políticas envolvidas no episódio, o consequente aprofundamento da crise econômica, política e institucional, o seu signifi cado no contexto da crise do capital, e as medidas políticas, legislativas e administrativas que daí resultaram e que têm claro teor...
... devido às manobras contábeis de seus governos: edição de decretos de suplementação ... , sem intervenção de forças militares e manutenção de ritos próprios da democracia ... Pequena História da Ditadura Brasileira (1964-1985). São Paulo: Cortez, 2014 ... O GOLPE ... -
O estatuto do estrangeiro e a mudança da fundamentação da política migratória brasileira
... civil-militar que governou o Brasil entre 1964 e 1985. Seu fundamento ultranacionalista, calcado ... A doutrina da segurança nacional e os governos militares. In: FERREIRA, Jorge; DELGADO, Lucilia ... militar que impulsionaria a ação do golpe de estado em 1964 (COMBLIN, 2004, p.35-38) ...
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A amplitude da atuação da Comissão da Verdade
... –, diversos foram os eventos em que os militares desempenharam, na política brasileira, um papel ... intervenção deflagrada em 31 de março de 1964 tenha sido interpretada como sendo apenas mais ... o que ocorreu por meio da palavra “golpe” ou “revolução” (ambas repletas de forte ... -se com grupos políticos orientados por governos estrangeiros e por eles municiados (material e ...
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A Justiça de Transição
... da justiça de transição a queda de governos prepotentes da Europa, como o golpe de estado ... institucionais baixados pelos governos militares no período compreendido entre 2 de setembro de ... íodo específico da ditadura implantada em 1964. A redação do dispositivo, a despeito de ...
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A profecia da violência sem trauma aparente: justiça de transição, memória e a exceção brasileira/ The prophecy of violence without appearing trauma: transitional justice, memory and the Brazilian exception
Este artigo tem em seu escopo três principais objetivos: apresentar os mecanismos da justiça de transição, reconstruir a história do regime, da legalidade de exceção e dos expedientes de violência utilizados ao longo da última ditadura (1964-1985) vivida pelo país e refletir criticamente o espúrio processo de transição pelo qual o Brasil passou, fato que acarretou diversas consequências negativas,
... utilizados ao longo da última ditadura (1964-1985) vivida pelo país e refletir criticamente o ... do apartheid , de guerras civis, governos e ocupações militares, de diversos conflitos ... a escalada de atrocidades iniciada com o golpe de 1964. Em outras palavras, a Lei da Anistia ... -
Corrupção e desigualdade
... Os vendedores deram um golpe, vendendo um carro que está sempre enguiçado ... ência revertida depois do golpe militar de 1964, com uma volta ao patamar de duas décadas antes ... e relação entre corrupção e gastos militares (Gupta, de Mello e Sharan). AKÇAY conclui que ... ção da escravidão nos EUA, ou o dos governos do Partido dos Trabalhadores, ...
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'AI-5 foi aprofundação das bases legais da ditadura, não golpe dentro do golpe'
Entrevista: Danilo Pereira Lima, professor e doutor em Direito
Mais de 50 anos depois, o golpe militar de 1964 ainda causa controvérsia em alguns círculos ... Campos, o jurista de primeira hora para governos autoritários da época ... “O apoio da ... Ao mesmo tempo que os militares o usavam para dar um verniz de Estado de Direito ... -
Populismo e autonomia relativa do estado
Este artigo visa examinar as principais acepções do conceito de populismo encontradas na literatura para, ao final, propor uma acepção alternativa segundo a qual o populismo constitui um efeito típico da estrutura do Estado capitalista. Faz uma análise que possui um caráter teórico e, por meio de uma apreciação materialista da bibliografia corrente sobre o populismo, busca demonstrar a maneira de
... compreendido desde o governo Vargas até o golpe que depôs João Goulart (Cf. GOMES, 1996) ... ções a respeito da ascensão de governos que denotam, novamente, uma ampla invocação ... no fato de que, com o fim dos regimes militares que vigoraram na América Latina entre as ... O longo bonapartismo brasileiro (1930-1964): um ensaio de interpretação histórica. Rio ... -
Não intervenção
... a participação do Brasil em blocos militares ... 729 “’Non-intervention’ is laid down ... UN Doc. A/AC.119/SR.32 (1964) ... 768 “ Convinced in consequence that ... ) foram patrocinadas em países cujos Governos eram antagônicos às potências interventoras ... golpe" liderado por setores ligados a Trujillo, dando in\xC3" ...
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O Sindicato em Tempos de Crise e Retrocesso Social no Brasil
... Até 1964, ano da interdição democrática com o advento o golpe militar que durou cerca de duas décadas, a ... com a política econômica entoada pelos governos militares que não os contemplavam. A inflação, ...
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Ditadura militar na Argentina e justiça de transição: democracia, pluralidade e violência jurídica
O presente artigo aborda algumas características da ditadura militar na Argentina (1976 - 1983) e, principalmente, sua posterior justiça de transição para a democracia. Cada experiência específica dessa transição nos diversos países com um passado de governos autoritários, traduz uma tentativa feita pelo governo e sociedade, no período pós-militarismo, de reconstruir rumos políticos mais...
... governos autoritários, traduz uma tentativa feita pelo ... análise das Lutas Políticas no Brasil de 1964 a 1985, registrado no CNPQ, é formado por ... de legitimidade, auto-atribuída pelos militares para os quais a gênese do Estado Argentino ... Desta forma, a justificativa dada desde o golpe de 1930, é semelhante às posteriores e, em ... - 'Militares não querem jamais repetir o golpe de 1964', diz Michel Temer
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Fundações partidárias e processos de politização no Brasil: domínio de atuação, amálgamas e ambivalências
... ; ao papel dos partidos na formação de governos etc. No entanto, outras ponderações nos parecem ... , acabar com os resquícios nazistas, militares, com a centralização econômica e ainda ... 10); 1964- 2014: Cinquentenário do Golpe (número ...
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O supremo tribunal federal e o controle do poder constituinte originário
... ções dos seus primeiros juízes diante do golpe de Estado de Deodoro da Fonseca e da ditadura ... institucionais adotados pelo movimento de 1964, (III) à Emenda Constitucional n. 26/1985 que ... Luz , que, por desentendimentos com os militares, havia sido obrigado a renunciar, assumindo o ... ciário em face dos governos de fatos? O Ministro respondia: ... “De ...
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Segurança pública, mídia e neoconservadorismo: a naturalização da barbarização das relações sociais
O artigo problematiza a complexidade da barbarização das relações sociais no Brasil. A partir da intervenção federal no Rio de Janeiro em 2018, indicamos a política de segurança pública, sua abordagem pela mídia e a reorganização da moralidade pelos movimentos evangélicos como centrais na construção do consenso necessário à consolidação da hegemonia neoconservadora – processo que culmina nos...
... , 2018) – por meio de incursões militares em favelas e territórios periféricos desde ... , depois, como tragédia na ditadura militar (1964-1985); no tardo-capitalismo, quando a ditadura ... (AEVB), movimento interrompido com o Golpe de 1964. Durante a ditadura militar, apoiada por ... a reformas impopulares propostas pelos governos de Michel Temer e, agora, de Jair Bolsonaro ... -
A que(m) serve o direito?
... do que foi a ditadura militar no Brasil de 1964 a 1985 e quem foi o “herói” por ele ... , professores ou de simples críticos aos governos, as sistemáticas práticas de torturas, os ... “comemorações devidas” em unidades militares do país, ao golpe civil-militar de 1964, 232 o ...
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Caminhos da sabedoria
... e desvarios na atualidade, na qual governos como o de Donald Trump nos Estados Unidos da ... em cada ditadura militar – o “golpe preventivo” no Brasil, o “golpe ofensivo” ... consenso entre as elites judiciárias e militares antes da ascensão desses regimes ( ... )”. 45 Em ... , o golpe civil-militar foi cometido em 1964 e a ditadura estendeu-se até 1985. A soberania, ...
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1964: 50 anos depois
O artigo aborda o ensaio "Cultura e política, 1964-1969", de Roberto Schwarz, tendo como contraponto o pensamento de Ernesto Laclau em torno de novas estratégias políticas para a esquerda.
... ópria, assistiu passivamente à troca de governos. Em seguida sofreu as consequências: ... diplomacia dos países socialistas, os militares progressistas, católicos e padres de esquerda, ... golpe apresentou-se como uma gigantesca volta do que a ...