gráfico procedimento processo civil
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... ÓRIO 8068204-44.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região ... Processo nº 8068204-44.2020.8.05.0001 ... PROCEDIMENTO ... artigo 1.010, §1º do Código de Processo Civil ... Salvador/BA, 2 de setembro de 2020, ... V. D. - RÉU: Grafico Empreendimentos Ltda - Vistos, etc. Trata-se de ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... ÇÃO 0573280-36.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região ... ATO ORDINATÓRIO ... Processo nº: 0573280-36.2017.8.05.0001 ... Classe – ... - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - AUTORA: Lourdes Maria Nogueira Alves - RÉU: ... Comum - DIREITO CIVIL - AUTOR: Grafico Empreendimentos Ltda - RÉU: Joao Carlos Leal - ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... ÓRIO 8031428-11.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região ... Processo nº : 8031428-11.2021.8.05.0001 ... Classe - ... sob a égide do novo Código de Processo Civil Lei 13.105/15, visto que a legislação ... AUTORA: MARIA BERNARDETE CHAGAS - RÉU: Gráfico Empreendomentos Ltda - Vistos os autos. Homologo ...
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Passado e futuro: questões sobre a possibilidade de mudança automática do regime de bens e disciplina jurídica pretérita pelo pacto antenupcial e contrato de união estável
... Sobre o tema das noras regras de capacidade civil, vide TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; TERRA, ... Conforme o Gráfico 1, 6 (seis) Tabelionatos responderam ser ... O procedimento possui natureza de jurisdição voluntária, istindo quaisquer outros interessados no processo" 32 , sejam parentes próximos, sejam credores, al\xC3" ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... Processo n. 8054676-40.2020.8.05.0001 ... AUTOR: BANCO ... DESPACHO 8049342-25.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região ... 8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - AUTOR: Edmundo da Silva Ramos - Maria da Gloria ... Comum - DIREITO CIVIL - AUTOR: Grafico Empreendimentos Ltda - RÉU: Paulo Alfredo ...
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A regra-matriz de incidência do imposto sobre a renda
... ão com o plano de conteúdo, ao fim do processo gerador de sentido 315 ... 5.1.1 Critérios ... Responsabilidade tributária e o Código Civil de 2002 ... 3. ed. São Paulo: Noeses, 2013. p. 35 ... arbitrado é calculado segundo um procedimento muito semelhante ao da apuração do lucro ... Observando o gráfico acima, constata-se que a progressividade está ...
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Direito Penal Econômico e o índice de reforma decisional para crimes tributários: o uso da metodologia de análise de decisões nas câmaras criminais do TJCE em busca de respostas
Esta pesquisa tem como objetivo responder ao seguinte questionamento: qual o índice de reforma, em sede de apelação, nas Câmaras criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, das sentenças de 1º Grau em crimes tributários? Para tanto, é necessário atender a quatro objetivos específicos: 1) estabelecer o lugar conceitual do de crimes tributários, dentro do contexto do Direito Penal Econômico
... Civil" pela UNIFOR. Professora do Curso de Pſs-Graduaĕ\xC4" ... da plataforma, para a duração do processo criminal tributário: 76.54% das demandas passam ... (Classes): PROCESSO CRIMINAL; 3) Procedimento" (Classes): ACAO PENAL PROCEDIMENTO ORDINARIO; 4) \xC3" ... ção por relator pode ser visualizada no gráfico 1 ... Gráfico 1 : Distribuição dos ... -
Compliance nas relações de consumo: pro gramas de integridade como mecanismos de mitigação de sanções administrativas
... FTC is authorized to use the courts to seek civil penalties and restitution for consumers who are ... 12. Processo Administrativo 08012.000056/2016-11 ... O procedimento de comunicação da nocividade ou periculosidade ... Portaria 15/2020, conforme se observa no gráfico abaixo: ... Gráfico 1: Evolução da ...
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Planejamento governamental
... , dirigir, controlar), e consiste num processo articulado e racional para determinar ... , da AGU, da Vice-Presidência e da Casa Civil da Presidência da República); ... • ... segue uma série de critérios e procedimento previamente estabelecidos. Ela permite julgar os ... FIGURA 25 MODELO GRÁFICO DO BALANCED SCORE CARD ... APREN DIZ ADO e ...
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Uma análise econômica da alienação fiduciária em garantia dos bens imóveis
... óvel dado em garantia, por meio de procedimento de público leilão descrito no diploma legal ... 1 A Construção Civil gerou, aproximadamente, 1,7 milhões de postos de ... imóveis, notadamente pela celeridade do processo” Chalhub (apud ABECIP, 1999, p. 54) ... Elaborou-se o gráfico abaixo com relação a diminuição da ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 06/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PROFESSOR A SECRETÁRIA D
... de pessoa com deficiência dar-se-à no processo de classificação, admissão e/ou posse ... A.8 ... de organização da sociedade cívil, que tenha entre suas finalidades a defesa dos ... a autorização da CRE para tal procedimento, bem como a ... ciência de que o contratado não ... Gráfico Design Gráfico; ... Design Moveleiro Arquiteto; ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
... falsa, sem prejuízo da responsabilização civil e ... 5.3.4. que a participante não emprega ... com local de intervenção correto, procedimento correto e paciente correto; ... E) Reduzir o ... Gráfico 1: Taxa de detecção de sífilis em gestantes ...
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Passado e futuro: Questões sobre a possibilidade de mudança automática do regime de bens e disciplina jurídica pretérita pelo pacto antenupcial e contrato de união estável
... 1.639 do Código Civil, segundo ... 1. Importante ressaltar que o ... Conforme o Gráfico 1, 6 (seis) Tabelionatos responderam ser ... O procedimento possui natureza de jurisdição voluntária, istindo quaisquer outros interessados no processo" 26 , sejam parentes próximos, sejam credores, al\xC3" ...
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Validade e fundamento de validade das
... A teoria tradicional civil divide os atos jurídicos (atos de vontade que ... decisão judicial, por exemplo, vamos ao processo e buscamos a sentença. Sempre vamos ao documento ... (i) a autoridade competente; e (ii) o procedimento próprio 600 ... O critério da autoridade ... sua produção, como podemos aferir no gráfico abaixo: ... Para resolvermos esta questão é ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... ÓRIO 8160696-55.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região ... Processo nº : 8160696-55.2020.8.05.0001 ... Classe - ... Civil", trata-se providência cautelar que somente poder\xC3" ... AUTORA: MARIA BERNARDETE CHAGAS - RÉU: Gráfico Empreendomentos Ltda - Vistos. Intime-se o ...
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DECRETO Nº 952, DE 07 DE OUTUBRO DE 1993. Dispõe Sobre a Outorga de Permissão e Autorização para a Exploração de Serviços de Transporte Rodoviario Interestadual e Internacional de Passageiros e da Outras Providencias.
... de cônjuge ou parente até o terceiro grau civil; ... IV - controle pela mesma empresa ?holding.? ... frustrem o caráter competitivo do procedimento licitatório e a livre concorrência na ... processo administrativo, assegurado o direito de ampla ... ência e os dados oriundos do registrador gráfico instalado no veículo acidentado ... Das ...
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Teoria Geral da Prova ? Instrução Processual
... No âmbito do processo, Eduardo Couture doutrina o seu significado com ... , que significa a materialização gráfico-formal desses elementos pelos meios intelectivos ... A norma apontada é exclusiva do procedimento sumaríssimo, todavia irradia seus efeitos por ... , asseverando que a norma processual civil é aplicável de ofício e em qualquer instância ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... DESPACHO 8079537-56.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região ... Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n ... Civil, vol. 1, Ed. Jus Podium, 2007, pág. 80) ... Costa - Tomás Caldas Costa - RÉU: Grafico Empreendimentos Ltda - Vistos, etc. Ciências ...
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Princípio constitucional da ecodignidade pluralista: breve introdução aos caracteres do processo de etnodemocratização
O artigo estabelece uma abordagem bibliográfica de orientação dedutiva dialogando, implicitamente, com as teorias democráticas latino-americanas por constituírem um campo teórico discursivo que leva a sério a diversidade cultural e a participação política índia. A delimitação da teoria de fundo priorizou os conceitos de hegemonia de Laclau e Mouffe (1987), multiculturalismo crítico de Mclaren (199
... buscar o processo eleitoral (Gráfico 1) e se corresponde à gradativa ampliação dos ... não mais no sistema de tradição civil law , mas fundadas em teses mais peculiares ao ... com circunscrição, cartório e procedimento no território indígena (PEC 320/2013) 24 ... -
Capital - 5ª vara de relações de consumo
... DECISÃO 8082343-98.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região ... PROCESSO Nº:8082343-98.2020.8.05.0001 ... Dispõe o art. 300 do Código de Processo Civil que a tutela de urgência será concedida ... AUTORA: MARIA BERNARDETE CHAGAS - RÉU: Gráfico Empreendomentos Ltda - Conforme Provimento ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... divisibilidade por 7 com o seguinte procedimento: Separa-se o último algarismo da direita ... , informações acerca do andamento do processo que lhe diz respeito. Na tabela a seguir estão ... é realizada por uma equipe da polícia civil de determinado estado. Considere que a ... gráfico abaixo apresenta o número de vitórias, de ...
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Ações Constitucionais
... vê, portanto, a existência de um longo processo de afirmação da figura jurídica do habeas ... ser impetrado contra ato de autoridade civil; b ) é ação processual de carga eficacial ... em juízo; e ) é ação penal de procedimento especial, isenta de custas (gratuita); f ) não ... saldo do cartão para mostrar apenas um gráfico quando o usuário passava pela roleta. O saldo ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... DESPACHO 8031535-89.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região ... DESPACHO ... PROCESSO Nº: 8031535-89.2020.8.05.0001 ... 373 do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão ... Na hipótese de ... AUTORA: MARIA BERNARDETE CHAGAS - RÉU: Gráfico Empreendomentos Ltda - Vistos os autos. Ciente ...
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A retificação administrativa de imóveis no registro de imóveis em época de pandemia do covid-19
Objetivo: Planejar e gerir as cidades têm sido um grande desafio para os gestores públicos, principalmente pelas problemáticas e demandas relacionadas com as questões de saneamento básico. Uma iniciativa que tem como intuito auxiliar na mitigação desses problemas é o conceito de Cidades Inteligentes, que utiliza as TICs como agentes de transformação no meio urbano. Uma das ferramentas utilizadas...
... surgem ferramentas que podem ajudar no processo de gestão e planejamento urbano, como é o caso ... Esse procedimento foi ... Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol ... Gráfico 1 ʹ Porcentagem de Atendimento Urbano de ... e Registral pela IBEST e em Direito Civil ... -
Capital - 5ª vara de relações de consumo
... SÉRGIO SALES CAFEZEIRO (OAB 10135/BA) - Processo 0015351-74.1995.8.05.0001 - Execução de Título ... Processo 0023792-73.1997.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Correa Ribeiro Sa Comercio e ... 1.022 do Código do Processo Civil e, excepcionalmente, os declaratórios, podem ter ... AUTORA: MARIA BERNARDETE CHAGAS - RÉU: Gráfico Empreendomentos Ltda - Vistos. Trata-se de ...