gráfico procedimento processo civil
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... DESPACHO 8032068-14.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região ... PROCESSO N. 8032068-14.2021.8.05.0001 ... AUTOR: UNIRB - ... ícia verificar seu grau de oscilação gráfico natural que, juntamente com os elementos ... Emerge a responsabilidade civil objetiva do Réu consagrada no CDC (art. 14, ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ... Processo 0103887-22.1999.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - AUTOR: Safra Leasing Sa ... Comum - DIREITO CIVIL - AUTOR: GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA - RÉU: Paleges Soluções ...
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Uma década de audiências públicas no Supremo Tribunal Federal (2007-2017)
O presente artigo oferece um balanço dos últimos dez anos de audiências públicas no Supremo Tribunal Federal do Brasil. Argumenta-se que, durante esse tempo, o instituto foi utilizado de maneira incoerente e inconsistente. A incoerência diz respeito especialmente à tentativa de atribuir ao instituto das audiências públicas a função de legitimidade democrática. Essa associação entre audiência...
... regulamentação específica sobre o procedimento a ser seguido para a sua realização. Neste ... de acesso e de participação da sociedade civil na corte ... Nessa última dimensão, o papel ... desempenham em outros contextos, como no processo decisório das Agências Reguladoras ou nas casas ... Gráfico" 1: Convocação de AP por ministro Gráfico 2: N\xC3" ... -
Capital - 5ª vara de relações de consumo
... DESPACHO 8049348-61.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região ... DESPACHO ... PROCESSO Nº: 8049348-61.2022.8.05.0001 ... 0001 - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - AUTOR: Paes Mendonca Sa - RÉU: Xamax ... AUTORA: MARIA BERNARDETE CHAGAS - RÉU: Gráfico Empreendomentos Ltda - Conforme Provimento ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... SENTENÇA 8042919-15.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região ... SENTENÇA ... PROCESSO Nº:8042919-15.2021.8.05.0001 ... 300 do Código de Processo Civil que esta será concedida “quando houver ... AUTORA: MARIA BERNARDETE CHAGAS - RÉU: Gráfico Empreendomentos Ltda - Vistos. Expeça-se ...
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Proposições propedêuticas
... representa o gráfico abaixo), que torna efetivamente possível o ... sistemática dos recursos nas aulas de Processo Civil na faculdade, mas na prática do ... ” apresenta o vício da ambiguidade procedimento/ato, forma/conteúdo. Conhecer é um processo da ...
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Lição 8 - Dos atos processuais: forma, tempo, lugar, comunicação e nulidades
... ; 2.4 Atos de terceiros intervenientes no processo – 3. Do lugar dos atos processuais – 4. Do ... LIÇÕES DE PROCESSO CIVIL – VOLUME 1 • Nehemias DomiNgos De melo ... capazes estipular mudanças no procedimento para ajustá-lo às especificidades da causa e ... como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos devam ser ...
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Violência Obstétrica e o Racismo Institucional
O presente trabalho tem por objetivo fazer abordagem em torno da violência obstétrica. Inicialmente apresenta-se um panorama geral e análise histórica acerca dos direitos humanos protetivos das mulheres, bem como aspectos definidores da violência obstétrica e as condutas inadequadas praticadas por profissionais da saúde. A desigualdade racial presente no campo da saúde onde as mulheres negras são
... e do instituto da responsabilidade civil analisando seus elementos primordiais para que ... , até mesmo abusiva, sobre o corpo ou processo reprodutivo da mulher, que violam sua autonomia, ... Gráfico 1: ... Elaborado pela autora em setembro de ... NÃO LHE INFORMARAM SOBRE O PROCEDIMENTO QUE IA FAZER? ... PERGUNTARAM INSISTENTEMENTE ... -
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... Juzo, procedimento de monitoramento telefnico dos alvos. As ... filho de ODINEY DE JESUS LEITE, Policial Civil aposentado, j condenado pela prtica de crime ...
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Análise econômica dos contratos
... pela “constitucionalização do Direito Civil”, exemplificativamente, supõe uma crença a ... Temos assim, no gráfico abaixo a relação entre o valor do bem e o ... partes num contrato segue o mesmo procedimento da distribuição de bens na sociedade. Ou seja, ... no Direito Privado: sistema e tópico no processo obrigacional. São Paulo: Revista dos Tribunais, ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... DESPACHO 8023234-90.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região ... Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n ... no artigo 497, do Código de Processo Civil, consistentes no provável direito do autor e ... Comum - DIREITO CIVIL - AUTOR: Grafico Empreendimentos Ltda - RÉU: Joao Carlos Leal - ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... SENTENÇA 8041905-64.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região ... Processo nº : 8041905-64.2019.8.05.0001 ... Classe - ... RESPONSABILIDADE CIVIL. INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO ... Comum - DIREITO CIVIL - AUTOR: GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA - RÉU: Paleges Soluções ...
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Trabalho, punição e política social: notas sobre a gestão da miséria e da violência no capitalismo periférico tardio
Este artigo visa compreender, por meio de pesquisa bibliográfica e documental e abordagem da sociologia histórica, as mudanças, no Brasil pós-autoritário, das instituições do trabalho e da punição sobre os processos de acumulação flexível e global, de um lado, e de endurecimento punitivo, de outro. Evidencia que, no Brasil, historicamente, o desenvolvimentismo, em versões mais ou menos...
... A seguir, enfocamos o processo de vinculação entre trabalho e punição no ... Não se trata de um procedimento que duplica a divisão centro/periferia numa ... Dita d u ra Civil-Milita r (1 9 6 4 -1 9 8 5 ) ... De m o cra cia ... ível em: https://www,nexojornal.com.br/grafico ... -
Capital - 9ª vara de relações de consumo
... DESPACHO 8149559-08.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região ... Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n ... 0001 - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - AUTOR: Alberto Cassiano Conceicao - RÉU: ... Comum - DIREITO CIVIL - AUTOR: Grafico Empreendimentos Ltda - RÉU: Joao Carlos Leal - ...
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Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-028 DIVULG 10-02-2017 ... anterior à instauração formal de procedimento investigatório. 2 ... Nos termos da Súmula ... Investigação em Inquérito Civil, instaurado para apurar atos de improbidade ... ó sobre ele, diante do porte de material gráfico daquele candidato. 72. (b) Documentos apreendidos ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... DIPAR Diretoria de Procedimento Arrecadatório ... DIPLAN Diretoria de ... importância dos minérios na construção civil e na indústria de transformação, fato que era ... ência seria necessário estabelecer um processo objetivo para outorgar os direitos minerários de ... Gráfico 9: Índice de percepção de política pública ... -
A proibição de bis in idem e a tributação
... cualidad del sujeto pasivo (estado civil, raza, etcétera). Las consideraciones que ... que, por lei ou decorrência do processo hermenêutico e/ou incidência de princípios ... de sublinhar que o problema desse procedimento não diz respeito ao campo dos fatos, senão que ... 145, §1º). 290 Se estabelecermos um gráfico que considere a relação entre o Poder de ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... Welfare State e como resultado de um processo de regressão da social-democracia, que passou a ... Esse procedimento se utiliza de manipulação da linguagem para ... informações retiradas do Inquérito Civil mencionado na nota acima. Ver depoimentos e ... exemplo, que a UBER chegou a incluir um gráfico de um indicador de motor com uma agulha que se ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... DESPACHO 8120979-36.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região ... Processo nº: 8120979-36.2020.8.05.0001 ... Classe - ... 301 c/c 537 do Código de Processo Civil, comino pena pecuniária diária, no caso de ... Comum - DIREITO CIVIL - AUTOR: Grafico Empreendimentos Ltda - RÉU: Joao Carlos Leal - ...
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O acesso à justiça nos juizados especiais: Uma análise crítico-propositiva ao modelo dos juizados especiais federais para obtenção de um processo justo
O objetivo deste estudo é analisar o funcionamento dos Juizados Especiais Federais e apresentar propostas relacionadas à efetividade no acesso à justiça e à obtenção de um Processo Justo. O método utilizado na fase de investigação e apresentação dos resultados foi o Indutivo. Constatou-se que os JEFs foram criados e idealizados para oferecer uma tutela jurisdicional mais acessível, ágil e efetiva.
... resolve as relações entre o processo civil e a justiça social, entre igualdade ... base nos aspectos relacionados com o procedimento escolhido para tratamento das pequenas causas no ... às partes, conforme revela o Gráfico da Série Pesquisas do CEJ 40 : ... 40 ... -
Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171341
... falsa, sem prejuízo da responsabilização civil e criminal; ... 4. que a participante não ... com local de intervenção correto, procedimento correto e paciente correto; ... E. Reduzir o ... Gráfico 1: Taxa de detecção de sífilis em gestantes ...
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Da imparcialidade do julgador à luz do novo código de processo civil
O presente artigo analisa a questão inerente à imparcialidade do julgador, debruçando-se, inicialmente, sobre sua disciplina normativa pretérita, examinando os aspectos relativos ao impedimento e à suspeição. Posteriormente, enfoca as principais alterações promovidas pelo Código de Processo Civil de 2015 nestes institutos, destacando os aspectos doutrinários e jurisprudenciais sobre o tema
... Gráfico, 1988. 292 p., art. 95 ... 11 Ibid ... 12 BRASIL, op. cit., art ... suspeição está em situação de dúvida quanto ao seu bom procedimento. Quem está impedido está fora de dúvida, pela enorme probabilidade de ... -
Direito Eleitoral
... um partido político poder participar do processo eleitoral é necessário o cumprimento dos ... (A) salvo se for decretada a incapacidade civil absoluta; (B) salvo escusa de consciência, ... políticos, devendo seguir um procedimento próprio na Justiça Eleitoral ... IV. O ... eleição, a distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000121-33.2018.5.06.0413), 05-11-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento ao recurso para, reformando a decisão de primeiro grau, julgar a ação improcedente em relação à GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA., nos termos da fundamentação. FUNDAMENTOS: Da responsabilidade subsidiária. Contesta a recorrente a condenação subsidiária que lhe foi imputada,...
... BERNARDINO ... RECORRENTE : GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA ... RECORRIDOS : BRUNO DA ... Recurso Ordinário, em procedimento sumaríssimo, interposto por GRAFICO ... , o contrato de empreitada de construção civil entre o dono da obra e o empreiteiro não enseja ... -
Uma outra pena de morte: a violência letal do sistema penal brasileiro
... área de concentração em Direito Penal, Processo Penal e Criminologia - pela Universidade de São ... 17 Conforme demonstrado no gráfico abaixo (Gráfico 1), é possível identificar ... por policiais para cada policial morto por civil. Novamente, é preciso ter em conta as ... Esse procedimento engloba a participação de membros da Polícia ...