gráfico procedimento processo civil
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O sistema da dívida pública, a contrarreforma da previdência e o risco para a seguridade social
Desde o governo de FHC (1994-2002) até os governos de Lula-Dilma (2003-2015), a Previdência com maior ou menor grau é apresentada para a sociedade como deficitária e o Estado como incapaz de mantê-la. Inúmeros estudos demonstraram que este não passa de um discurso ideológico, cujo objetivo central trata de uma aberta privatizaão da previdência social. O governo Bolsonaro, com bases em falsas...
... processo de endividamento público no Brasil tem revelado ... R$ 183,7 bilhões i , como evidencia o gráfico" 1 ... Osmar Gomes de Alencar Júnior, Maria L\xC3" ... Esse procedimento é inconstitucional e burla o disposto no Art ... 2019 ... BRASIL. Casa Civil. Constituição da República Federativa do ... -
Capital - 8ª vara cível e comercial
... Processo nº: ... 8091859-45.2020.8.05.0001 ... Classe ... Processo 0539948-83.2014.8.05.0001 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - AUTORA: Celeste Santa ... forma do artigo 517 do Código de Processo Civil. O Executado deverá ficar intimado de que, ... Comum - DIREITO CIVIL - AUTOR: Grafico Empreendimentos Ltda - RÉU: Reobote Construtora ...
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Da comunicação dos atos processuais (Arts. 236 ao 275)
... ção jurídica internacional, relativo a processo em curso perante órgão jurisdicional ... consolida, no novo diploma processual civil, o que já se dava nas rotinas forenses, por ... PROCEDIMENTO ARBITRAL. INEXISTENTE. APRECIAÇÃO DO MÉRITO DO ... como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos devam ser ...
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Aspectos da prova na ação civil pública ambiental
... 1 Não sendo o processo um fenômeno contemporâneo ao acontecimento ... do pedido ou a existência de procedimento em curso equipara-se a inexistência do ato ... (eventualmente instruído com desenho, gráfico" ou fotografia), mencionando nele tudo quanto for \xC3" ...
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Rosas negras e o horizonte: acesso e êxito das estudantes negras cotistas na unir
A fim de investigar as contribuições trazidas pela política de cotas para a construção de um ambiente universitário público mais democrático e plural, este estudo se propôs a descrever e analisar o processo de implantação do sistema de cotas no Campus Porto Velho da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), com enfoque nas estudantes negras. Realiza, assim, uma análise documental e análise de...
... se propôs a descrever e analisar o processo de implantação do sistema de cotas no Campus ... em cotas distintas; Criação do procedimento de Manifestação de Interesse ... Processo ... organize para, juntamente com a sociedade civil e os movimentos sociais, construir e ampliar a ... 2012, tem-se o resultado apresentado no Gráfico 1: ... Gráfico 1 – Número de estudantes ... -
Legislação Complementar
... Artigo o termo “ano” significa ano civil ou qualquer outro período de igual duração ... — objeto apresentado ou indicado para o processo de sucção nutritiva da criança, com a ... Criança Feliz ocorrerá por meio de procedimento de adesão ao Programa ... PARÁGRAFO ÚNICO ... ção única de acordo com o padrão gráfico constante no banco de dados da Receita Federal ...
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Inclusão às avessas: um estudo sobre a relação dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa e as instituições educacionais da Região Metropolitana do Recife
O presente artigo tem como objetivo discutir, sob a perspectiva da sociedade de controle, a relação dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa com as instituições escolares da rede pública da região metropolitana de Recife. Desvela, assim, o processo de inclusão e suas consequências contraditórias, que resultam na aplicação de um rótulo extremamente negativo e de exclusão à...
... Desvela, assim, o processo de inclusão e suas consequências ... Gráfico I – Quantitativo de adolescentes em cumprimento ... Civil. Disponível em: Acesso em: 14 de março de ... Artificial 10 .” Entretanto, o procedimento que homogeneíza culturas, comportamentos ... -
Capital - 5ª vara de relações de consumo
... DECISÃO 8050354-11.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região ... PROCESSO N. 8050354-11.2019.8.05.0001 ... AUTOR: RENATA ... o artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil", que se extingue o processo, sem resolução do m\xC3" ... AUTORA: MARIA BERNARDETE CHAGAS - RÉU: Gráfico Empreendomentos Ltda - Intime-se o embargado ...
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Acordão da , 06-06-2023
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO RESCISÓRIA. POLICIAL FEDERAL. ISONOMIA E EQUIVALÊNCIA DE VENCIMENTOS. DEBATE SOBRE A COISA JULGADA, CABIMENTO DE ACLARATÓRIOS COM EFEITOS INFRINGENTES E DIREITO À REFERIDA ISONOMIA/EQUIVALÊNCIA. HISTÓRICO DA DEMANDA 1. Trata-se, na origem, de Ação Rescisória movida pela União contra a Fenapef e Ansef, visando à rescisão de acórdão proferido...
... PROCESSUAL CIVIL" E ADMINISTRATIVO. AÇÃO RESCISÓRIA ... EQUIVAL\xC3" ... primeiro argumento, os Aclaratórios no processo originário foram ... expressamente dirigidos aos ... procedimento ordinário" - fls. 1.411-1.412) ... 7. A ... Federal: “O gráfico demonstrativo da classificação dos cargos, ... -
Ações De Combate Ao Trabalho Análogo Ao De Escravo No Brasil
... , judiciário, Sindicatos e sociedade civil ... 3.1 POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO ... Gustavo henrique. Tempo do processo civil e direitos fundamentais ... São paulo: ... ilustração 09: Gráfico de Aspirações e projetos de vida dos ... ão administrativa final exarada em procedimento de fiscalização, com garantia dos direitos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08018532320164058100), 18-11-2021
PROCESSO Nº: 0801853-23.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: PONTO DO GRAFICO COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME ADVOGADO: Jose Lucas Crispim Campos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... : FAZENDA NACIONAL APELADO: PONTO DO GRAFICO COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME ADVOGADO: Jose ... procedimento instaurado que possa ser atacado pelo ... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA ... -
Norma de desempenho de edificações. (NBR 15.575/2013 da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas)
... da VUP é, conceitualmente, resultado do processo de otimização do custo global” ; ... B) ... tecnológicas à construção civil", mas, conjuntamente, estabelece padrões de efici\xC3" ... e conservação de uma edificação (ver gráfico seguinte: Vida Útil X Desempenho), a grande ... materiais e componentes, indicar o procedimento ...
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Ação civil pública proposta pela procuradoria regional do trabalho da 10ª região em face do distrito federal (secretaria de transportes)
... elevados (os exames apresentavam um gráfico/curva com alterações do tipo sensorioneural com ... Trabalho da 10a Região encaminhando o Processo de n. 00208-2004-001-10-00-2 (fl. 68). Neste ... , ciência, ou qualquertipo de procedimento junto às Delegacias ... Regionais de Trabalho. O ...
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Código de Processo Civil - Lei 5.869
... Art. 844. Tem lugar, como procedimento preparatório, a exibição judicial: ... II – de documento próprio ou ... § 3º O plano de divisão será também consignado em um esquema gráfico ... Art. 979. Ouvidas as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, sobre o ...
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Propaganda eleitoral
... , a provocar um desequilíbrio no procedimento eleitoral relativamente a outros candidatos, que ... TÍTULO II – O PROCESSO ELEITORAL ... CAPÍTULO III – PROPAGANDA ... civil; ... IV – incentivar a filiação ... , como a distribuição de material gráfico de publicidade eleitoral, nos chamados bens de ...
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Dos Atos Processuais
... O processo, como vimos, é uma relação jurídica complexa ... O recente Código de Processo Civil amplia a possibilidade dos negócios jurídicos ... capazes estipular mudanças no procedimento para ajustá-lo às especificidades da causa e ... como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos devam ser ...
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Das pessoas e dos direitos da personalidade
... Alterações no código civil promovidas pela lei nº 13.146/15 ... 1 ... podem ser encontrados no Código de Processo Civil, quais sejam, a massa falida, o espólio, a ... dizer, antes de realizar qualquer procedimento, principalmente os de risco ou de intervenções ... a) Para corrigir erro gráfico no registro civil: ... Por óbvio que, havendo ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ... SENTENÇA 8045055-53.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região ... Nesse viés: ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ... V. D. - RÉU: Grafico Empreendimentos Ltda - Conforme Provimento ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... de comprovação do encerramento do procedimento falimentar sem a quitação dos créditos ... a conhecerem seus direitos Acervo foto gráfico do Memorial se rá digitalizad o com ajuda de ... 77 do diploma processual civil prevê ser dever das partes e de todos os ...
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Inteligência artificial para o rastreamento de ações com repercussão geral: o projeto victor e a realização do princípio da razoável duração do processo
Este artigo busca responder ao problema de pesquisa: O Projeto Victor pode contribuir para a realização do Princípio da Razoável Duração do Processo na esfera do Supremo Tribunal Federal? Para responder ao problema, é necessário abordar a importância da Inteligência Artificial (IA) e das Legaltechs na dinâmica do Poder Judiciário e no desenvolvimento do Direito, demonstrando alguns mecanismos...
... Civil" pela UNIFOR. Professora do Curso de Pós-Graduaç\xC3" ... da matéria, a fim de determinar o procedimento adequado a seu curso ... Dessa forma, em 19 ... A partir da análise do gráfico apresentado, em comparação ao gráfico ... -
Regularização fundiária como fator preponderante na preservação do meio ambiente urbano
O presente trabalho tem como objetivo demonstrar de que forma o instituto da Regularização Fundiária Urbana (REURB) é um importante instrumento para a preservação do meio ambiente urbano. Inicialmente, procura-se mostrar a relação entre o direito ao meio ambiente equilibrado e o direito à moradia na Constituição Federal. Posteriormente, tratou-se da regulamentação da REURB no Brasil e do...
... Os resultados apontam o procedimento de regularização fundiária como fator para ... o conflito entre vizinhos, no início do processo de delimitação de propriedades ... VIII, sobre a proteção e responsabilidade civil ambiental. No artigo 129, inc. III, define como ... Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1988 ... BRASIL. Decreto 9.310 , de 15 de ... -
Responsabilidade civil do médico e do desenvolvedor no diagnóstico algorítmico
... , adotando-se metodologia de procedimento de pesquisa monográfico, dentro do contexto da ... ção de computadores resumia-se ao processo de descrever, detalhadamente, todas as etapas ... redes bayesianas são um tipo de modelo gráfico probabilístico que usa inferência bayesiana ...
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As pessoas com deficiência e sua inserção jurídica no Brasil: da estruturação e avanço da onda inclusiva deflagrada pela constituição de 1988 aos desafios regressivos despontados com a reforma trabalhista de 2017
... Nesta linha, observe-se o gráfico 7 : ... Gráfico 1 – Proporção de pessoas ... do Direito do Trabalho e do Processo do Trabalho (ou, também, do Estado de Bem-Estar ... Civil Pública 2002.61.00.024335-6, perante a 23ª Vara ... Em ambos os casos, em se tratando de procedimento de investigação sobre o cumprimento das ...
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Análise das regras do direito do prazo de prescrição do crédito do contribuinte
... , temos as disposições do Código Civil que vedam o enriquecimento injustificado, art ... e pagamentos que decorrem de decisão de processo administrativo ou judicial que reformou, anulou ... 441 ... O procedimento de exigência, apesar de um pouco mais complexo, ... 168, I, do CTN) ... O gráfico nº 11 representa a seguinte situação: ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 13/2022 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PROFESSOR A SECRETÁRIA DE
... de pessoa com deficiência dar-se-à no processo de classificação, admissão e/ou posse ... A.8 ... de organização da sociedade cívil, que tenha entre suas finalidades a defesa dos ... a autorização da CRE para tal procedimento, bem como a ... ciência de que o contratado não ... Gráfico Design Gráfico; ... Design Moveleiro Arquiteto; ...