greve dos bancos 2008
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Do processo em geral
... TST, RR 150000-08.2008.5.18.0001, 3ª T., Rel. Min. Alberto Luiz ... Greve. suspensão do prazo recursal. O Tribunal ... admitir o preparo após o fechamento dos bancos, verbis: "Admite-se que o preparo seja efetuado ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... ção normal do trabalho dos empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal ... ( Redação dada pela Lei n. 11.788, de 2008 ) ... § 2º Ao aprendiz, salvo condição mais ... XXVII — direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a ...
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O Trabalho como um Direito Social
... ção de acidentes de trabalho; direito de greve; liberdade sindical, dentre outras inovações ... é um endividamento crescente junto a bancos e instituições de crédito, resultando em ... outubro de 2009, após a crise inanceira de 2008, o salário mínimo mensal progrediu ...
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Da rescisão
... a criação dos denominados “Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores”, o que ... Min. Francisco Falcão, julgado em 26.11.2008, entre outros. 3. Recurso especial parcialmente ... ça ou recusa usar o EPI; participar de greve ilegal ... Nos termos do art. 476, da CLT, o ...
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Instituições públicas de regulação do trabalho
... praticada no setor, seja em relação aos bancos seja em relação às empresas de ... 2, como já assentado, firmou, no ano de 2008, dois TACs no período analisado: um em razão da ... , pelos mesmos motivos que a Lei de Greve o faz. Arrematou a magistrada com os fundamentos ...
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Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
... São Paulo: Saraiva, 2008. p. 455 e CLT comentada ... São Paulo: LTr, 2010 ... instrumentos da ação fim, como o fundo de greve, a imprensa sindical, programas de rádio e ... ção dos frigoríficos estrangeiros, dos bancos de depósitos e contra o retorno indisciplinado ...
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Trabalhos uberizados e precários - da periferia dos direitos à essencialidade de suas atividades em tempos de pandemia
O futuro do trabalho uberizado no mundo e, especificamente, no Brasil, passa necessariamente pelas reflexões acerca dos impactos da pandemia da COVID-19 na sociedade global. Isso se reflete sobre duas frentes claras: o surgimento de uma nova roupagem do capitalismo tecnológico e uma observação sobre a situação do próprio mercado de trabalho, sobretudo em relação aos momentos de grave retração...
... em países periféricos e no Brasil (pós-2008 e agravada entre 2015 e 2016). Assim, há de se ... ústria e da exportação, encarnado pelos bancos públicos. Retomam a privatização. Desejam uma ... Este é o caso da greve nacional de motoboys e entregadores de apps ... -
Acórdão Nº 5538 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
... bancos, estupros e o tráfico de drogas” ... Aduz, ... -se excluídas, por exemplo, do direito de greve ... EMENTA : CONSTITUCIONAL. DIREITOS SOCIAIS ... 30/10/2008). 2. As Guardas Municipais executam atividade de ...
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O STF e as políticas criminal, penitenciária e de segurança pública: um duplo ponto cego nas agendas de pesquisa?
A partir de um levantamento bibliográfico sobre a relação do STF com políticas criminais, penitenciárias e de segurança pública, este artigo objetiva mapear temas, formas de intervenção da corte, principais teorias e teses, indicando caminhos possíveis para o avanço da agenda de pesquisa nessa área.
... ários presentes no continente (SHAPIRO, 2008), auxilia na compreensão dessa falta. As ... gerais Poder de Investigação do MP Greve servidores Temas variado s 1 2 1 5 ADI 236, ADI ... um n maior de decisões, construindo bancos de dados que permitam análises sobre os ... -
Previdência Social
... e custo) do período de 04/2007 a 12/2008, sendo considerados na análise os seguintes ... empresa que tem alíquota original de 3% (bancos, por exemplo) e cujo FAP resulte 1,2000 pagará ... FAP era setembro de 2007, mas em razão da greve ocorrida na DATAPREV em julho do mesmo, ano as ...
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Direito e desigualdade: um estudo sobre a terceirização
O escopo deste artigo é refletir sobre possíveis conexões entre direito e desigualdade, a partir da terceirização laboral e da precariedade. Para tanto, apresenta o processo de precarização como estruturante da desigualdade no alvorecer do século XXI e se referencia na categoria de precariado, tal como proposta por Guy Standing (2013). Examina as relações entre terceirização, desigualdade e...
... Por sua vez, o direito de greve, a representação coletiva assegurada e eficaz, ... própria recessão econômica pós crise de 2008, na medida em que o aumento salarial é ... de cartões de crédito repassados pelos bancos 40 ... A terceirização predomina nas ... -
Crise econômica e instabilidade política: cenários da ofensiva do capital contra o trabalho no brasil
Este artigo analisa as principais características das mudanças na legislação do trabalho que estão sendo efetivadas no Brasil. Tem-se como premissa o entendimento de que essa agenda é parte de uma ofensiva capitalista que visa rebaixar o valor da força de trabalho e aumentar as margens de lucro. A hipótese apresentada aqui é a de que o avanço desse tipo de medida é facilitado pelo contexto de...
... a partir da eclosão da crise mundial de 2008 ... Compreende-se que é parte de uma nova ... maior do crédito ao consumo por parte dos bancos estatais; além de um incremento substancial em ... O êxito da greve geral chamada pelas centrais sindicais no dia 28 ... -
Trabalhadoras Brasileiras no período entre 1950 e 1964
... Além desse movimento, participaram da Greve dos 300 mil, ocupando espaços e instalando ... E tinha bancos assim, a gente ia sentando juntinho, vai ... Rio de Janeiro: Editora FGV, 2008. p. 263-278 ... KERGOAT. Danièle. Divisão ...
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Democracia brasileira: breve histórico dos avanços, conquistas e retrocessos
O objetivo deste artigo é explicar sucintamente a formação histórica do país em quatro momentos fundamentais na construção de uma democracia justa e igualitária, o Estado novo, a Ditadura Militar, a Redemocratização e o Golpe de Estado em 2016, em que este O trabalho baseia-se nas Constituições da época e nos governos em vigor A intenção é apresentar os avanços dos direitos fundamentais e...
... pela Universidade Metropolitana de Santos (2008), Pós Graduação em Docência para o Ensino ... , restringiu-se ao trabalhador o direito de greve, ampliou-se o poder da Justiça Militar; ... , o ajuste fiscal e redefinição dos Bancos tanto estaduais como federal. Além da ... -
Das Provas
... bancos de dados, públicos e privados, desde que ... 170/2008, de autoria da Deputada Sandra Rosado, que ... Nos casos de greve, por exemplo, em que os participantes do ...
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Atuação dos Sindicatos em Defesa de um Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado
... Nesse sentido, José Afonso da Silva (2008, p. 849) aduz que: ... O capítulo do meio ... “As informações foram coletadas de dois bancos de dados do Departamento, o Sistema de ... ções defensivas proposta em período de greve. Ressaltando que o conteúdo das cláusulas ...
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Acórdão Nº 6938 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
... Considerando que, os bancos, após a declaração de ... PARALISAÇÃO POR GREVE. INCONSTITUCIONALIDADE ... FORMAL, POR ... LEI ... 4.083/2008 DO DISTRITO FEDERAL. PROIBIÇÃO DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-458-13.2010.5.12.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
... RECURSO DE REVISTA. GREVE. COMPENSAÇÃO DOS DIAS NÃO TRABALHADOS. NORMA ... da cláusula 06 da CI SUAPE/SURSE nº 107/2008, na qual a Caixa Econômica Federal, ... discricionariedade que foi conferida aos bancos" para regerem a compensação dos dias de paralisa\xC3" ...
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Do Processo Judiciário do Trabalho
... 45, de 2004) ... § 3º Em caso de greve em atividade essencial, com possibilidade de ... 2008) ... Os créditos tipicamente trabalhistas ... O credenciamento dos bancos para o fim de recebimento do depósito recursal ...
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Obediência incivil
Acadêmicos e ativistas há muito estão interessados na prática consciente da transgressão da lei como meio de dissenso. O desobediente civil viola a lei em um apelo para realçar sua ilegitimidade e motivar sua reforma. Uma forma menos proclamada de ação social, contudo, envolve aproximadamente a aproximação oposta. Como uma ampla gama de exemplos atesta, dissidentes podem também buscar a perturbaçã
... íticas de agentes privados” (sindicatos, bancos, universidades privadas, etc.) ”), enquanto ... : considerar os possíveis efeitos de uma greve de motoristas de ambulância.”); veja também ... L. Rev. 567 (2008) ... 115 Ver, em geral, Jessica Bulman-Pozen, ... -
Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... 2008, p. 65 ... 175 BRITO ARANHA, Pedro Wenceslau ... O direito de greve foi incriminado nos termos do Artigo 206, ainda ... e a falsificação de cheques e papéis de bancos, letras e títulos comerciais (Artigo 249). Por ...
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Dos direitos reais
... em 27-11-2007, DJ 21-2-2008, p. 37 ) ... É por conta disso que entendemos ... retomados se houver inadimplência, mas os bancos não podem adjudicar o veículo, visto que a ... em decorrência do exercício do direito de greve" pelos trabalhadores da iniciativa privada ... \xE2" ...
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Para além do emprego: Os caminhos de uma verdadeira reforma do direito do trabalho
... , decisão C-341/05, Laval; 3 de abril de 2008, decisão C-346/06, Rüffert, a qual permite ... Viking sobre o exercício do direito de greve no Reino Unido, a Comissão de Peritos da OIT ... à criação de um Sistema europeu de bancos centrais totalmente independente, politicamente ...