guiana francesa cultura
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Mensagem de Veto Parcial nº 569 de 11/11/2019. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 5, de 2019-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências¿.
... Projeto apoiado (unidade) ... Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento ... Ferreira Gomes - Oiapoque (Fronteira com a Guiana Francesa) - na BR-156/AP ... Trecho construído ...
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Relações Sociais e Território: estudo no Arranjo Produtivo Local (APL) da castanha-da-Amazônia
Esta pesquisa objetiva evidenciar os fatores que definem um tipo de território, enquanto rede de relações sociais no contexto do APL da Castanha-da-Amazônia, a partir da compreensão dos relacionamentos e suas articulações para o fortalecimento da atividade produtiva em potencial. Trata-se de pesquisa qualitativa de caráter descritivo, com estudo de campo para aplicação de questionários e...
... Guiana e Guiana Francesa (HOMMA e MENEZES, 2008). Diante ... por meio de objetivos comuns, pautadas na cultura local, nos valores convencionados ... -
Covid-19 e vacinação: uma análise do passaporte vacinal em contexto de pandemia
A pandemia da COVID-19 colocou a vacinação no centro do debate público mundial. No contexto da crise sanitária gerada pela COVID-19, as vacinas assumiram protagonismo por serem consideradas uma das medidas mais custo-efetivas para controlar a pandemia e diminuir seu impacto na saúde, na economia e na sociedade. No entanto, frente à escassez de vacinas, acesso desigual às doses de vacinas já...
... , Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana Francesa, Guiana, Panamá, Paraguai, Peru, ... Vacinação, varíola e uma cultura da imunização no Brasil. Ciência & Saúde ... - Os territórios conflituosos de Claire Denis
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O sínodo da Amazônia - Um acontecimento definidor
O artigo analisa o Sínodo da Amazônia, promovido pela Igreja Católica, em Roma, de 6 a 27 de outubro de 2019. Contém apresentação do significado e relevância; análise em 3 partes: o projeto da Igreja para o Sínodo, a cobertura da mídia impressa, e a posição final do Papa; a conclusão, que inclui o Sínodo na política proposta pelo Papa Francisco de novo modelo civilizatório e conversão da própria...
... na exploração sem limites e em uma cultura de descarte (inclusive de pessoas), que está na ... % ao Equador e 1,1% a Venezuela, Suriname, Guiana e Guiana Francesa. O território tem 7,8 milhões ... -
Decreto nº 3.746 de 06/02/2001. DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 2001
... CULTURA" Estratégia \xC2" ... – FERREIRA GOMES – OIAPOC (FRONTEIRA GUIANA" \xC2" ... FRANCESA ) ... 5711.0005 – CONTRUÇÃO DE TRECHOS ...
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A produção do direito através de um espaço de todos e para todos: o direito à saúde da população migrante.
As fronteiras servem para separar e para dividir; todavia, na sociedade cosmopolita, é preciso pensar na unificação, pois os fenômenos sociais, como a migração, requerem a superação destes limites. Assim, este artigo tem como objetivo fomentar a interlocução entre o direito à saúde e a necessidade de ultrapassar-se fronteiras, em especial as não visíveis, sob o aspecto pontual do direito à saúde...
... nas masmorras da Revolução Francesa", mas é preciso resgatá-la; e a saúde é, sem d\xC3" ... comum da comunidade, e que o respeito à cultura está implicado no direito à saúde. Quando ... Desde 1989, Brasil e Guiana têm um Protocolo de Intenções na área da ... -
Segunda entrevista com o ministro Nelson Jobim
... inglês, porque eram nômades e vinham da Guiana, viravam para um lado e para outro. E eram umas ... cultura, etc ... São quatro círculos. Chamava, eu ... europeu, instituído pela Revolução Francesa, que é a grande separação entre o common ...
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Francisco. 'Querida Amazonia': Exortação Apostólica pós-sinodal ao povo de Deus e a todas as pessoas de boa vontade
... Guiana, Perú, Suriname, Venezuela e Guiana Francesa ... e conservar um estilo de vida e uma cultura que lhes dava identidade e sentido. A ...
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O barão do Rio Branco e os pilares da diplomacia brasileira moderna
... ção dos limites territoriais entre a Guiana Inglesa e a Amazônia brasileira ... 2 ... cabo nas questões de Palmas e da Guiana Francesa, preferiu atender as reivindicações, ao menos ... que ainda controlava territórios de cultura italiana. Essa proposição de caráter ...
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Condições jurídicas internacionais de intervenção na Amazônia
Trata-se de um artigo que analisa as condições jurídicas para uma intervenção internacional na Amazônia, enquanto resposta aos danos causados pelo exercício da soberania territorial do Estado, considerando que esse argumento pode ser visto como causa de graves violações ao Direito Internacional. Diante da atual crise amazônica, manifestações de representantes de Estados e textos de especialistas...
... Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) ... A Amazônia é, por sua vez, ... ívia, Brasil, Colômbia, Equador, França, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela ... 94 Veredas do ... Francesa compõe o Estado francês, o que permite que o ... - Desfile animado faz Tuiuti voltar a sonhar com classificação melhor
- Desfile animado faz Tuiuti voltar a sonhar com classificação melhor
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Decreto de 03/08/2000. CRIA, NO AMBITO DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, A COMISSÃO ORGANIZADORA DAS COMEMORAÇÕES DO PRIMEIRO CENTENARIO DO LAUDO ARBITRAL QUE FIXOU A FRONTEIRA DO BRASIL COM A GUIANA FRANCESA.
... I - Ministro de Estado das Relações Exteriores, que a presidirá; ... II - Ministro de Estado da Cultura; ... III - Secretário-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores; ... IV - Reitor da Universidade Federal do Amapá; e ...
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Consulta prévia, livre e informada conforme o precedente da corte interamericana de direitos humanos e o protocolo das comunidades apanhadoras de flores sempre-vivas
Os aspectos do direito à consulta prévia, livre e informada a partir da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do precedente da Corte Interamericana de Direitos Humanos na sentença Povo Saramaka versus Suriname foram sistematizados com o objetivo de empreender uma análise sobre o Protocolo Comunitário de Consulta Prévia Apanhadoras e Apanhadores de Flores Sempre Vivas,...
... modernizadora firmada na economia e na cultura brasileira, formou-se o discurso de que o Vale do ... do Rio Suriname, e detendo comunidades na Guiana Francesa e no Suriname 49 ... Conformam em 2014 ... -
As organizações internacionais
... Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura; a OMS - Organização Mundial da Saúde; o FMI - ... , Suécia, Inglaterra, Turquia, a zona francesa na Alemanha ocupada e a zona anglo-americana e ... , em 1973, com as Repúblicas de Barbados, Guiana, Jamaica e Trinidad e Tobago - Tratado de ...
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A jurisdição constitucional
... § 3. A RESISTÊNCIA FRANCESA : O CONTROLE POLÍTICO DE ... 116), Austrália (art. 71), a Guiana (art. 133.1) e Japão (art. 81). 67 2. Modelo de ... ta de que “uma cultura pode simultaneamente prescindir do controle ...
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Crime e globalização: reflexões sobre crimes transnacionais e a cooperação jurídica internacional na contemporaneidade
O presente trabalho apresenta algumas considerações sobre a manifestação do fenômeno da globalização e suas interferências na dinâmica de uma nova forma de criminalidade, denominada transnacional. Nesse panorama, superada essa primeira etapa, expõe os principais contornos conceituais acerca da cooperação jurídica internacional em matéria penal, pois é a ferramenta processual útil para cumprir o...
... Rio de Janeiro: Editora Fundo de Cultura S/A, 1965. p. 12-13) ... 7 Termo associado a ... , o Brasil, tem limites fronteiriços com Guiana Francesa, Suriname, Guiana, Venezuela, Colômbia, ... -
Natal cinzento, ou a morte do marquês do Rio das Velhas e os duendes da Rua larga de São Joaquim
... ção de Cristófilo, como perito em cultura brasileira, a documentário que a Gulbenkian ... com o Reino Unido, sobre a fronteira com a Guiana Inglesa, e cuja defesa da posição brasileira ... com a França, por conta da Guiana Francesa, neste caso por arbitragem do Presidente do ...
- Em 200 dias de mandato, lula visitou 15 países com resultados bons e ruins
- ‘Assim como Maria Clara, fui vítima de violência sexual, aos 9 anos’, conta a líder karipuna Luene Anicá dos Santos, da mesma etnia de indígena morta
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A língua natural dos povos indígenas e o direito constitucional à diferença na propaganda eleitoral
... Estudos Culturais (Programa Avançado de Cultura Contemporânea (PACC/UFRJ), com estágio na ... na perspectiva da Semiótica Discursiva (francesa ou greimasiana), esta teoria serve como ... pelo crioulo baseado no Francês da Guiana Francesa. (MOORE, GALUCIO ET. AL.2008, p. 11) ...
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Direitos da natureza a partir da perspectiva do direito global: um estudo de caso sobre o parque Yasuní
O Parque Yasuní possui parte de seu território localizado no Equador, sendo considerado reserva mundial da biosfera pela Unesco. Em 2007, o governo equatoriano propôs, perante a ONU, uma compensação pecuniária para a preservação do Parque, mantendo-o intacto, proposta que ficou conhecida como Iniciativa Yasuní. Em 2013, fracassada tal proposta, o Equador pôs fim à Iniciativa, autorizando a...
... , Colômbia, Bolívia, Equador, Venezuela, Guiana, Guiana Francesa e Suriname. De acordo com dados ... ção, comunicação e informação, cultura e ciência, educação e saúde, trabalho e ... -
A criação da nacionalidade no sistema interamericano
O presente artigo trata das contribuições do sistema interamericano na regulamentação internacional da nacionalidade. O principal objetivo é demonstrar que o direito americano exerceu e continua exercendo um papel inovador para o direito internacional, principalmente sob a perspectiva da democratização. Para tanto foi usada metodologia de viés quantitativo, com destaque do método hipotético-deduti
... reinantes antes da Revolução Francesa; (3) o princípio do equilíbrio de poder na ... matéria de direitos humanos, fortalece a cultura dos direitos humanos e relativiza o conceito de ... , Saint Vincent and the Grenadines and Guiana have not ratified the American Convention of ... -
A crise climática global, as políticas ambientais brasileiras e o papel do controle externo na proteção ambiental
... ão com a natureza e que contribuem para a cultura e para as relações sociais, como o lazer e ... , Colômbia, Venezuela, República da Guiana, Suriname e Guiana Francesa, correspondendo a 5% ...