habilitacao seguro vencida
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Processo nº 0008172-03.2013.8.19.0023 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 10 de Noviembre de 2016
... época da contratação do seguro com 21 anos, que, ... pai do Autor estava vencida ...
- Acordão nº (RO)0001071-63.2010.5.06.0141 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 2 de Febrero de 2012
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Acórdão Nº 5000610-55.2019.8.24.0103 do Segunda Câmara de Direito Civil, 28-01-2021
... , que firmou com a requerida contrato de seguro dos seus veículos em 04/07/2017. Todavia, no dia ... a sua Carteira Nacional de Habilitação vencida no momento do acidente, em desacordo com o ...
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Acordão nº 01905/1999-003-07-00-1 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 21 de Noviembre de 2001
Relatório
... entrega a recorrente das guias para habilitacao ao seguro-desemprego. Vencida a Juiza Maria ... -
Direito individual do trabalho
... ógica, prestada diretamente ou mediante seguro-saúde; ... § 5 o O valor relativo à ... humanos a respeitarem os deuses, mas foi vencida pela habilidade de Arachne de tecer teias. Nesse ...
- Legislação
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Conceito de infração de trânsito
... situações que comprometam o trânsito seguro, conforme dispõe o artigo 257, parágrafo 2º: ... que trafega com seu veículo, com sua CNH vencida e realiza ultrapassagem em local proibido. Neste ...
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Leis
... § 2º A parte vencida poderá acionar a vencedora para reaver as ... de proteção ao trabalho, das taxas de seguro sobre acidentes do trabalho, das contribuições ...
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Direito Civil
... seguro e a fiança ... A forma, quando trazida na ... ágrafo único, CC); E: incorreta, pois vencida a dívida, e não paga, fica o credor obrigado a ...
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Dos contratos em espécie
... A contratação do frete e do seguro internacionais fica por conta do comprador; D) ... causa, terá direito à retribuição vencida, mas responderá por perdas e danos. O mesmo se ...
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Direito Penal
... matar Desdê-mona para ficar com o seguro de vida que esta havia feito em seu favor. Para ... o motorista estava com a habilitação vencida desde maio de 2009. Com relação ao relatado ...
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Legislação
... VI — garantia de acesso seguro a políticas públicas de saúde, educação, ... PARÁGRAFO ÚNICO. Se vencida, a Fazenda Pública ressarcirá o valor das ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Seguro de acidente do trabalho (SAT) em percentuais de ... 564 A tese vencida neste julgamento já teve amparo no STF, quando ...
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Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... obrigatórios e de segurança vencida ... TUDO_SOBRE_INFRACOES.indd 738 13/10/2017 ... até mais 1 hora, a fim de achar um local seguro para descanso. § 3º O condutor é obrigado, ...
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Direito Administrativo
... restaurante tinha produtos com a validade vencida. Na inspeção das instalações da cozinha, ... , como são os contratos de mútuo, de seguro e de locação em que o Poder Público é ...
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Decisão Monocrática Nº 08208965320218230010 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 28/01/2022
... : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ÁLVARO LUIZ DA COSTA ... habilitação (habilitação estava vencida), o qual não faz jus ao recebimento da ...
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Pessoas Naturais
... Seguro Obrigatório decidida pelo Tribunal de Justiça ... Interpôs a vencida" apelação, argumentando que a questão da comori\xC3" ...
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Súmulas do TST
... Dolo da parte vencedora em detrimento da vencida. Art. 485, III, do CPC. Inviável — 403, II — ... Indenização. Não fornecimento. Guias. Seguro-desemprego — 389, I — Justiça do Trabalho ...
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Acordao N° 1254221 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-06-2020
Direito civil e processual civil. Apelação. Capítulo da sentença favorável ao apelante. Falta de interesse recursal. Pedido deduzido em contrarrazões. Não conhecimento. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Dano moral e dano estético. Compensação. Majoração. Dano material. Tratamento médico até completa convalescença. Seguradora em liquidaçãoa extrajudicial. Correção monetária e juros de...
... INCIDENTES SOBRE A CONDENAÇÃO. SEGURO DPVAT. ABATIMENTO DA ... INDENIZAÇÃO ... Habilitação vencida e sem autorização da Agência Nacional de ... -
As medidas administrativas e as penalidades
... pode ser sanada no local, porém, é mais seguro liberar o veículo – quando se tratar de ... ção de condutor habilitado: CNH vencida há mais de 30 dias (artigo 162, V); ...
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Direito Civil
... , o pagamento da dívida ainda não vencida, ficará João obrigado a repor, em proveito do ... firmou contrato de seguro de veículo automotor com a Seguradora Gênesis ...
- Legislação Complementar
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Dos Procedimentos Especiais
... de dívida líquida e certa, ainda não vencida, pode requerer habilitação no inventário ... do pedido de habilitação do seguro-desemprego, mormente quando ultrapassado o prazo ...
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Legislação Complementar
... imóvel de propriedade de terceiros; g) seguro de crédito; h) garantia real ou vinculação de ... § 2º A parte vencida poderá acionar a vencedora para reaver as ...
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Magistratura TJBA 2019
... 4. Renê firmou contrato de seguro de assistência à saúde e, anos depois, quando ... que seja interposto recurso pela parte vencida ... (C) deverá aguardar a extinção do ...