hermeneutica classica
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Acórdão nº 2003/0062403-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... como parte integrante do novo Código ou da nova lei." (Doutrina clássica de SAREDO, in Trattato Delle Leggi, 1886, pág. 505; e Abrogazione Delle ...
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Acordão nº 01126/2006-001-07-00-3 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 9 de Mayo de 2007
RELAÇÃO DE EMPREGO NEGAÇÃO DO VÍNCULO, MAS NÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. ÔNUS DA PROVA. Negada a relação empregatícia, mas não a prestação de serviço, incumbe ao Reclamado o ônus de provar a natureza da relação de trabalho mantida com o obreiro, consoante a regra clássica de hermenêutica jurídica, segundo a qual o ordinário se presume, enquanto o extraordinário se prova.
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Acordão nº 02309/2006-010-07-00-7 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 28 de Agosto de 2008
RELAÇÃO DE EMPREGO NEGAÇÃO DO VÍNCULO, MAS NÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. ÔNUS DA PROVA. Negada a relação empregatícia, mas não a prestação de serviço, incumbe ao Reclamado o ônus de provar a natureza da relação de trabalho mantida com o obreiro, consoante a regra clássica de hermenêutica jurídica, segundo a qual o ordinário (relação de emprego) se presume, enquanto o extraordinário (trabalho sem
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Acórdão nº 2008/0118070-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... como parte integrante do novo Código ou da nova lei" (Doutrina clássica de SAREDO, in "Trattato Delle Leggi", 1886, pág. 505; Abrogazione Delle ...
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Acordão nº 00578/2008-007-07-00-8 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 4 de Diciembre de 2008
RELAÇÃO DE EMPREGO NEGAÇÃO DO VÍNCULO, MAS NÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. ÔNUS PROBANTE DO RÉU. Negada a relação empregatícia, mas não a prestação de serviço, incumbe ao Reclamado o ônus de provar a natureza da relação de trabalho mantida com o obreiro, consoante a regra clássica de hermenêutica jurídica, segundo a qual o ordinário se presume, enquanto o extraordinário se prova.
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Acordão nº 02633/2004-009-07-00-3 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 4 de Diciembre de 2008
RELAÇÃO DE EMPREGO NEGAÇÃO DO VÍNCULO, MAS NÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. ÔNUS DA PROVA. Negada a relação empregatícia, mas não a prestação de serviço, incumbe à Reclamada o ônus de provar a natureza da relação de trabalho mantida com o obreiro, consoante a regra clássica de hermenêutica jurídica, segundo a qual o ordinário (relação de emprego) se presume, enquanto o extraordinário (trabalho sem...
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Acordão nº 01856/2006-010-07-00-5 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 28 de Agosto de 2008
RELAÇÃO DE EMPREGO NEGAÇÃO DO VÍNCULO, MAS NÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. ÔNUS DA PROVA. Negada a relação empregatícia, mas não a prestação de serviço, incumbe à Reclamada o ônus de provar a natureza da relação de trabalho mantida com o obreiro, consoante a regra clássica de hermenêutica jurídica, segundo a qual o ordinário (relação de emprego) se presume, enquanto o extraordinário (trabalho sem...
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pressupostos para o estudo dos direitos da personalidade na dogmática dos direitos fundamentais
O presente artigo tem por objetivo apresentar alguns pressupostos jusfilosóficos da Teoria dos Direitos Fundamentais. Esses pressupostos, por serem os próprios fundamentos do direito contemporâneo, neoconstitucional, também devem constituir-se a base de uma Teoria dos Direitos da Personalidade. Com efeito, a constitucionalização do Direito Privado é fenômeno praticamente incontroverso na Ciência...
... Toda ... É considerada como hermenêutica clássica aquela praticada a partir de Cânones como os apresentados por Savigny ... -
Hermenêutica jurídica e as lacunas do legislador ante a falta de procedimentalização das normas
... No entanto, se nos ativermos à hermenêutica clássica a norma deverá ser aplicada pois esta se encontra válida e de acordo com ...
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Fontes do processo civil e hermenêutica
... ídicos, não pode ter apenas a tradicional cultura romanista e clássica; necessita de um preparo menos especializado, mais amplo e completo ...
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Interpretação, Integração e Aplicação do Direito do Trabalho, sob a Ótica da Reforma Trabalhista
... ”, do ponto de vista teórico, parece remontar à hermenêutica clássica do século XIX, especificamente da Escola da Exegese, que tem como ...
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Magistratura TJSP 2021
... aplicação do critério de hierarquia, oriundo da hermenêutica clássica, autoriza a designação de juízes substitutos, não vitalícios, para ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... filosófico da realidade jurídica desde a Antiguidade Clássica, ou seja, desde que surgiu a Filosofia, no Ocidente ou no Oriente, até o ...
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Direito Electoral
... aplicação do critério de hierarquia, oriundo da hermenêutica clássica, autoriza a designação de juízes substitutos, não vitalícios, para ...
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Nova hermenêutica constitucional e a aplicação dos princípios interpretativos à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal: em busca de limites para a atividade jurisdicional
O presente artigo busca discutir a problemática vivenciada no contexto de complexidade inerente à nova hermenêutica constitucional, abordando-se a aplicação dos princípios de interpretação constitucional na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, desenvolvendo-se o tema dentro de uma análise crítica da ampla liberdade judicial no exercício da atividade interpretativa. A pesquisa será...
... OF LIMITS FOR JURISDICTIONAL ACTIVITY ... LA NUEVA HERMENÉUTICA CONSTITUCIONAL Y LA APLICACIÓN DE LOS PRINCIPIOS INTERPRETATIVOS A LA LUZ ... é que, além das consideraç es da hermenêutica jurídica clássica e contemporânea, deve tal interpretação ser norteada pelos cânones ... -
Hermenêutica Constitucional
... A perspectiva epistemológica clássica e tradicional defende a possibilidade de rigidez e limpidez dos textos ...
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Acordão nº 02684/2001-008-07-00-6 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 22 de Julio de 2002
RELAÇÃO DE EMPREGO ÔNUS DA PROVA Negada a relação empregatícia, mas não a prestação de serviço, incumbe ao reclamado o ônus de provar a natureza da relação de trabalho mantida com o obreiro, consoante a regra clássica de hermenêutica jurídica, segundo a qual o ordinário se presume, enquanto o extraordinário se prova.
... Demais disso, de se invocar a regra clássica de hermenêutica, segundo a qual o ordinário (relação de emprego) se ... -
Acórdão nº 2007/0062278-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... como parte integrante do novo Código ou da nova lei" (Doutrina clássica de SAREDO, in "Trattato Delle Leggi", 1886, pág. 505; Abrogazione Delle ...
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Acordão nº 01093/2003-009-07-00-0 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 5 de Abril de 2004
RELAÇÃO DE EMPREGO NEGAÇÃO DO VÍNCULO, MAS NÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. ÔNUS DA PROVA. Negada a relação empregatícia, mas não a prestação de serviço, incumbe ao Reclamado o ônus de provar a natureza da relação de trabalho mantida com o obreiro, consoante a regra clássica de hermenêutica jurídica, segundo a qual o ordinário (relação de emprego) se presume, enquanto o extraordinário (trabalho sem
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Acordão nº 01017/2007-011-07-00-4 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 8 de Mayo de 2008
RELAÇÃO DE EMPREGO NEGAÇÃO DO VÍNCULO, MAS NÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. ÔNUS PROBANTE DO RECLAMADO. Negada a relação empregatícia, mas não a prestação de serviço, incumbe ao Reclamado o ônus de provar a natureza da relação de trabalho mantida com o obreiro, consoante regra clássica de hermenêutica jurídica, segundo a qual o ordinário se presume, enquanto o extraordinário se prova. Não tendo a...
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Acordão nº 00814/2006-030-07-00-1 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 7 de Agosto de 2007
RELAÇÃO DE EMPREGO NEGAÇÃO DO VÍNCULO, MAS NÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. ÔNUS PROBANTE DO RECLAMADO. Negada a relação empregatícia, mas não a prestação de serviço, incumbe ao Reclamado o ônus de provar a natureza da relação de trabalho mantida com o obreiro, consoante regra clássica de hermenêutica jurídica, segundo a qual o ordinário se presume, enquanto o extraordinário se prova. Não tendo a...
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Acórdão nº 2008/0081948-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... como parte integrante do novo Código ou da nova lei" (Doutrina clássica de SAREDO, in "Trattato Delle Leggi", 1886, pág. 505; Abrogazione Delle ...
- Acórdão nº 2007/0129524-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- Acórdão nº 2007/0157349-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acordão nº 01230/2002-008-07-00-9 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 8 de Enero de 2003
RELAÇÃO DE EMPREGO ÔNUS DA PROVA Negada a relação empregatícia, mas não a prestação de serviço, incumbe ao reclamado o ônus de provar a natureza da relação de trabalho mantida com o obreiro, consoante a regra clássica de hermenêutica jurídica, segundo a qual o ordinário (relação de emprego) se presume, enquanto o extraordinário (trabalho sem vinculação empregatícia), se prova.