hermeneutica classica
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Direito civil constitucional
... Além da clássica distinção entre as normas auto-aplicáveis (self-executing, self-acting, ...
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O discurso principiológico do código brasileiro de defesa do consumidor
... revoluções burguesas, o jusnaturalismo lançou as bases para a clássica definição de contrato. A moderna exaltação à liberdade e à ...
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Acórdão Nº 939071 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL. PENAL. PROCESSO PENAL. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. COMPETÊNCIA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DE FUNDAMENTO DA DECISÃO RECORRIDA: REITERAÇÃO DOS ARGUMENTOS DOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... Trata-se, ainda, de ... aplicação da clássica diretriz hermenêutica – interpretação ... Documento assinado ... -
Novos horizontes da hermenêutica jurídica: o ponto de partida é hermenêutico
... Não se pode confundir a lógica dos entes (lógica clássica, lógica do discurso, lógica da metafísica ou lógica apofântica) com a ... La hermenéutica demuestra ... 299 Ibid., p.457 ... 300 Ibid., p.458 ... 301 ...
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A efetivação extrajudicial do direito de retirada
... clássica – ou mesmo de providência pela Sociedade ou pelos demais sócios. Logo, ...
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Interpretação da constituição
... relação analítico-comparativa com a Hermenêutica Jurídica Clássica, e que são: a) tese da diferença intrínseca, para a qual há duas ...
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Hermenêutica constitucional
... ção de “obscuridade do ordenamento jurídicoˮ, e não na clássica expressão “na falta da leiˮ ... 58 STRECK, Lenio. Verdade e ...
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Plano semântico das nulidades processuais penais
... êutica é uma só, comportando subdivisões como hermenêutica clássica, hermenêutica constitucional e hermenêutica filosófica. Ao referir a ...
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Por um novo método hermenêutico?
... 362). 7. Ver mais em Maurizio FERRARIS. Historia de la hermenéutica ... México, D. F.: Siglo XXI Editores, 2002. Mauricio Beuchot PUENTE ... a partir de uma Auslegung , como queria a hermenêutica clássica e como quer, ainda hoje, boa parte dos juristas que busca inserção nesse ...
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Da advocacia
... Incide, portanto, a clássica regra de hermenêutica, segundo a qual onde a lei não distingue, não ...
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O neoconstitucionalismo e a absorção cultural dos povos originários para proteção da floresta amazônica
A proposta do artigo é evidenciar como o modelo neoconstitucional dos países da América Latina, em especial os que se encontram na região Amazônica, serve como marco importante de proteção ambiental. Este estudo parte da avaliação de que o novo constitucionalismo latino avança na proteção da Floresta Amazônica, e mais do que isso aceita a complexidade existente em seu povo. Dessa forma, a...
... 1.121) ... Se antes dentro da hermenêutica clássica,no processo da interpretação, era possível encontrar com precisão a ... -
A insuficiência do uso do conceito de tradição pela crítica hermenêutica do direito
O presente diagnóstico busca demonstrar que o uso do conceito de tradição oriundo da hermenêutica filosófica não é capaz de subsidiar a possibilidade de respostas corretas em Direito, tal qual propugna, via Dworkin e Gadamer, a Crítica Hermenêutica do Direito (CHD). Para tanto, o diagnóstico analisa características mitológicas da figura de Hermes Trismegistos, bem como operacionaliza os conceitos
... que el uso del concepto de tradición oriundo de la hermenéutica filosófica no es capaz de subsidiar la posibilidad de respuestas ... Mas por que ainda se resvala na metafísica clássica que chega, com propostas escamoteadas, até a hermenêutica filosófica de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000457-66.2020.5.07.0016), 2020-10-22
... de excepcionalidade jurídica a diretriz hermenêutica clássica demanda firme exegese restritiva, o que se deve imaginar quando detentora ...
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Algumas observações acerca do método: a mensuração da realidade no 'passado que ainda se faz presente' desde a problemática noção de limites à interpretação
... ressaltar que, nesta parte, tem-se um foco predominante na obra clássica de Carlos Maximiliano, “Hermenêutica e Aplicação no Direito”, que ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001596-73.2017.5.07.0011), 2019-01-16
... sua interpretação deve ser restritiva, conforme hermenêutica clássica ... Assim, ante a controvérsia quanto à modalidade de demissão e sua ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0002068-04.2017.5.07.0002), 2018-06-06
... sua interpretação deve ser restritiva, conforme hermenêutica clássica ... Assim, ante a controvérsia quanto à modalidade de demissão e sua ...
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Introdução
... solução não está entre aqueles tradicionais da hermenêutica clássica, conforme defende Luis Roberto Barroso, ao tratar das novas técnicas de ...
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Anexo III - Os desafios da implementação da mediação no Brasil
... 437 Considerando a clássica lição hermenêutica de que a lei não contém palavras inúteis, 438 a ...
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Da Expropriação de Bens no Processo do Trabalho e Disposições Finais da execução
... E, como é lição clássica de hermenêutica, a lei não possui palavras inúteis. (TRT/SP – ...
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Decisão monocrática Nº 6516 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-10-2020
... “Trata-se de aplicação da clássica diretriz hermenêutica – interpretação restritiva das exceções –, ...
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A prescrição intercorrente na reforma trabalhista introduzida pela Lei n. 13.467/2017
... É lição clássica que a instituição de novo prazo prescricional não pode ter efeito ...
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A Baixa Constitucionalidade como Obstáculo ao Acesso à Justiça em Terrae Brasilis
O presente artigo traz a análise da baixa constitucionalidade brasileira e de como esse fenômeno tem sido fator preponderante para a inefetividade da Constituição e para o não estabelecimento efetivo de um Estado Democrático de Direito, apontando para os mecanismos de acesso à justiça, como o controle difuso ea garantia contra a baixa constitucionalidade. Analisa ainda a necessidade de que haja...
... que Gadamer critica como sendo o instrumental da hermenêutica clássica: Auslegung ) (GADAMER, 1990). Ou, em direção contrária, uma aposta em ... -
Decisões Monocráticas nº 1182812 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
... Trata-se, ainda, de aplicação da clássica diretriz hermenêutica - interpretação restritiva das exceções -, ...
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Decisão da Presidência nº 922449 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2016
... OFENSA À ISONOMIA ... APLICAÇÃO DE CLÁSSICA REGRA HERMENÊUTICA: ONDE EXISTE A MESMA RAZÃO FUNDAMENTAL, PREVALECE A ...
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Decisão da Presidência nº 1182812 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
... Trata-se, ainda, de aplicação da clássica diretriz hermenêutica - interpretação restritiva das exceções -, ...