hierarquia da igreja
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O BANHEIRO DE RAFAEL
... discutiram se seria melhor encarregar uma pessoa fora da hierarquia para gerir as finanças da Igreja - muitos, claro, preferem preservar a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RRAg - 10086-93.2020.5.03.0107)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. AUSÊNCIA DE HIERARQUIA. A inexistência no v. julgado de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, nos exatos termos dos arts. 1.022 do CPC e 897-A da CLT, conduz à rejeição dos embargos de declaração. Embargos de declaração de que se conhece e a que se nega provimento.
... GRUPO ECONÔMICO. AUSÊNCIA DE HIERARQUIA ... A inexistência no v. julgado de omissão, contradição, ... – Instituto Metodista de Serviços Educacionais e Associação da Igreja ... Metodista, excluindo-o do polo passivo da lide ... -
As Antinomias em Direitos Humanos
... São as divergências que envolvem a hierarquia das leis e sua vigência no espaço e no tempo, cujo desenlace está ... parte de órgãos representativos da sociedade, entre os quais a Igreja Católica. É que o extraordinário avanço da nova ciência da vida faz ...
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Introdução ao direito do trabalho
... ideológico/espiritual está consubstanciado na Doutrina Social da Igreja. As suas bases foram lançadas pela encíclica Rerum Novarum (Coisas ... A aplicação da norma jurídica deve seguir uma hierarquia piramidal, a stufenbautheorie defendida por Hans Kelsen. Para o fundador ...
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Outras formas de contratação
... Hierárquico – consagra o princípio da hierarquia das leis, segundo o qual lex superior derogat legi inferior. Exemplo ... desapareceu o Patrimonium Petri , acabando a soberania temporal da Igreja Católica Romana, readquirida apenas com os Tratados de Latrão de ...
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Sacrifício de animais e a primeira emenda: O caso da Igreja Lukumi
O autor trata da controvérsia entre a liberdade religiosa e o sacrifício de animais nos Estados Unidos, enfrentando algumas perguntas não respondidas, tais como saber se o abate ritualístico de animais constitui uma forma de expressão religiosa protegida pela Primeira Emenda. Ao identificar as inconsistências do julgamento da Suprema Corte americana no caso Lukumi Babalu Aye vs. Câmara Municipal...
... Uma vez que a crença da Santería não possui nenhu-‐‑ ma hierarquia" formal ou estrutura organizacional, não existe nenhum treinamento processo de certificação para o abate dos \xC2" ... -
Acórdão nº 1000015-21.2020.5.02.0017 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-02-2022
... ão da fé, não podendo ser reconhecido o vínculo entre ele e a Igreja ... As declarações prestadas pelo autor ao depor, quanto ao dízimo e ... propósitos religiosos e espirituais, ainda que submetido à hierarquia da igreja, se sobrepõe aos propósitos de subsistência ... Nesse passo ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... classes empresariais, dos produtores rurais, da classe média e da Igreja, assim como dos militares e da Imprensa, além dos Estados Unidos. Cada um ... ária, as Ligas Camponesas, o comunismo, a desordem, a quebra da hierarquia nas Forças Armadas, a justiça social etc. No geral, os apoiadores ... -
O direito à liberdade feminina na prática do aborto até o 3º mês de gestação à luz da decisão do Supremo Tribunal Federal brasileiro para adoção de políticas públicas
A colisão entre o direito fundamental à vida e a liberdade feminina na prática do abortamento é objeto deste artigo. Embora o ordenamento jurídico brasileiro considere provocar aborto um crime contra a vida, não há como desconsiderar o grave sofrimento a que se submetem as mulheres que carregam no ventre um feto indesejado, em flagrante violação à dignidade humana, principalmente quando não há...
... É certo que, em se tratando de aborto, a Igreja sempre influenciou com os seus ensinamentos na criminalização do mesmo, ... a ordem jurídica deve ser compreendida na integralidade, numa hierarquia de valores, na qual seja prevalente a noção de que o homem é pessoa ... -
Novas tecnologias reprodutivas e direito: mulheres brasileiras entre benefícios e vulnerabilidades
O contínuo progresso da biotecnologia e, mais concretamente, da medicina reprodutiva abrem um leque de novas possibilidades não isentas de riscos. Essas descobertas influenciam de sobremaneira o Direito. Muitos avanços podem atingir a dignidade humana e, ao mesmo tempo, incrementar a criação de "novos" direitos humanos. Nesse contexto, analisa-se em que medida o
... Sendo assim, percebemos que a separação entre Igreja e Estado é apenas formal, já que a ingerência das religiões é ... congrega mulheres católicas com opiniões contrárias às de hierarquia da Igreja Católica em relação a novas tecnologias reprodutivas, aborto ... -
História do Brasil
... (1) Condenada por intelectuais da igreja como Antônio Vieira, a escravidão indígena foi proibida logo no ... governamentais com os integrantes da Maçonaria, algo que a hierarquia católica aceitava com naturalidade, chegando mesmo a incentivar a ...
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Uma ideia de justiça - análise das teorias da justiça
... 10 A cidade consolidou-se pela religião e se construiu em torno da Igreja, portanto seu poder, sua onipotência e o domínio absoluto de seus ... dessas três faculdades, e a justiça está relacionada à hierarquia, pois a injustiça nasce quando há desarmonia. 54 Nesse sentido, Platão ...
- Igreja em transe
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Acórdão nº 0000071-16.2005.8.05.0065 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 15 de Octubre de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REJEITADA A PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA DIOCESE. RELAÇÃO DE PREPOSIÇÃO EVIDENCIADA. ATO ILÍCITO DEMONSTRADO. DANO PRESUMIDO. NEXO COMPROVADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. REDUÇÃO. CABIMENTO. VALOR FIXADO EM...
... com 14 anos, e praticar atos sexuais com este no interior da Igreja até ser interrompido por terceiros. O dano moral está evidenciado pelos ... Responsáveis da hierarquia católica têm falado em campanha organizada contra a Igreja, apontando o ... -
Imunidade tributária das instituições religiosas
Este artigo examina o instituto do direito fundamental da imunidade tributária das instituições religiosas, disciplinado pela Constituição brasileira, através tanto de sua análise teórica, como pelo estudo de casos práticos submetidos à interpretação judicial, a fim de propiciar ao leitor critérios para a correta aplicação desse direito, que se presta a facilitar o exercício de outro direito...
... como privilégios – os nobres não pagavam tributos, bem como a Igreja, mas os pobres eram tributados. Com a vitória do liberalismo, as ... (não podem ser abolidas por emenda constitucional) e possuem hierarquia constitucional (se alguma lei dificultar ou impedir desproporcionalmente ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000167-64.2017.5.06.0281), 20-09-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. PASTOR EVANGÉLICO. INCONFIGURADO. Cuidando-se de religioso, cujo ofício é pregar a Palavra de Deus, há de se concluir que o vínculo que o liga à Igreja é de natureza religiosa. A subordinação existente é de índole eclesiástica, e não empregatícia, e a retribuição percebida destina-se à sua manutenção, pois, como órgão, confunde-se com a própria...
... Recorrida : IGREJA" MUNDIAL DO PODER DE DEUS ... Advogados : \xC2" ... Toda Igreja possui suas regras, sua hierarquia, que integra os deveres do sacerdócio ... Portanto, não restam ... -
Normas Gerais de Direito Tributário: Um Velho Tema Sob Novíssima Perspectiva
... ções das Leis Complementares no Sistema Tributário Nacional; Hierarquia de Normas; Papel do Código Tributário Nacional no Ordenamento, Re-vista ... 637 ... 123. MARIO SGARBOSSA, Os Santos e os Beatos da Igreja do Ocidente e do ... IBET - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS ...
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Políticas públicas
... de poder e 2º) recusa do Imperador em submeter-se à autoridade da Igreja. B – As invasões bárbaras – que propiciaram profundas ... leis ou regramentos administrativos (349) e no princípio da hierarquia de cargos e de instâncias (350) ... Igualmente, afirma que a ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... formas de testamento acham-se no mesmo nível, não havendo hierarquia entre elas, todas detendo a mesma eficácia jurídica. 49 ... Em ... final do direito romano, devido à importância da influência da Igreja Católica, que desenvolve a ideia de caridade, transformando o conceito de ...
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O exercício legítimo do ativismo judicial
Vinculado à linha de pesquisa sobre constitucionalismo e produção do direito, destinase este trabalho a investigar a possibilidade do exercício legítimo do ativismo judicial pelo Poder Judiciário. Na contemporaneidade, envolvido pelos ideais neoconstitucionalistas, o Estado passa a ver na constituição o centro de validade não apenas formal mas também substancial de todo o ordenamento jurídico....
... É a lei de mais alta hierarquia. É a lei fundante. É a fonte de todo o Direito. É a matriz última da ... da dignidade da pessoa humana : o enfoque da doutrina social da igreja. Rio de Janeiro: Renovar, 2001 ... ______. O princípio constitucional ... -
A Justiça de Transição
... dos direitos humanos, quando foram eles ubiquados numa hierarquia axiológica superior aos ditos da autodeterminação dos povos e do ... respaldada por setores expressivos da população, especialmente a Igreja Católica e membros do Congresso Nacional. A principal reivindicação era ...
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Reformulações do Século XX
... regra alemã dos “três K” – Kirche, Küche und Kinder (Igreja, cozinha e criança). Especula-se que isso era uma manifestação ... ; c) o mito do chefe; d) o unipartidarismo; e) disciplina e hierarquia partidária. 73 O fascismo foi um movimento que girou em torno de seu ...
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Sistemas produtivos, direito do trabalho e contratação de pessoas via plataformas digitais: análise de momentos de afirmação e de negação do direito fundamental ao trabalho digno
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a contratação de trabalho nos principais sistemas produtivos desenvolvidos desde o início do século XX até os dias atuais e como essa pactuação se relaciona com o Direito fundamental ao trabalho digno. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a contratação de pessoas via plataformas na Economia da Tecnologia Digital representa ou nã
... (4) IGREJA CATÓLICA. Papa (1878-1903: Leão XIII). Carta encíclica de Sua Santidade ... ência) e aqueles que só executam ordens (operários), com uma hierarquia rígida marcada pela prevalência da técnica gerencial. O trabalhador ... -
Estado democrático de direito ? pluralismo jurídico, individualização de estilos de vida e o mosaico das famílias brasileiras
... tal relação não subordina o Direito à Moral, no sentido de hierarquia de normas: “No nível do saber cultural, as questões jurídicas se ... ções que são, então, transferidas a quem de direito: Estado, Igreja, escola, empresa. Segundo o autor, a família sempre se mostrou marcada ...
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Acórdão nº 1000713-85.2021.5.02.0342 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-02-2023
... Afirma a parte autora, em exordial, que foi empregado da igreja" reclamada no período de 01.08.2017 a 24.04.2021, tendo como última funç\xC3" ... Ademais, a hierarquia existente na estrutura da Igreja demandada é inerente à atividade ...