hierarquia militar na idade média
5564 resultados para hierarquia militar na idade média
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Delação Premiada
... ão, diferentemente do que ocorria na Idade Média, quando prevalecia o sistema da certeza ... ou vantagens, quando servidor público ou militar; VII - apoio e assistência social, médica e ... , aliadas à clandestinidade, que é a hierarquia do ponto de vista de organização, divisão de ...
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História Mundial
... da metalurgia permanecia modesta, e a militar, embora compensadoramente vasta graças a uma ... uma continuidade da expansão ocorrida na Idade Moderna, a expansão capitalista ao longo do ... de produção continuaram bem abaixo da média mundial até pelo menos a década de 1970 ... hierarquia na qual a primeira se subordina à segunda ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000297-51.2018.5.07.0003), 2020-06-18
... do ofendido; II - ofensa de natureza média, até cinco vezes o último salário contratual ... tirou a vida de gestores de alta hierarquia, engenheiros , técnicos de alta qualificação, ... -la, acusando-a de dopar sua filha menor de idade, usando de palavras de baixo calão , ocasião em ... observar que no depoimento do policial militar ANTONIO HENRIQUE GOMES DE ARAUJO (fls.104), que ...
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Processo penal
... ído por menor que ainda não atingiu a idade nupcial, antecipando essa idade para coibir a ... a editar interpretação da norma de hierarquia superior" ... Relativamente ao § 2º do art. 84 ... juiz de direito do estado e justiça militar local ... @@1ª ETAPA: Competência para ... estabelecimento de segurança máxima ou média; ... b) regime semi-aberto a execução da pena ...
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Direito Processual Penal
... , comunicação feita pela Polícia Militar, dentre outras, fala-se em notitia criminis de ... ofendido tiver menos de vinte e um anos de idade e mais de dezoito anos de idade, o direito de ... Inexiste hierarquia entre provas; E: incorreta. Atualmente, não ... (C) Se o preso for punido por falta média, será revogada a autorização de trabalho ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... propósito de institucionalizar o regime militar", teve-se, no Brasil, a “Constituição de 1967\xE2\x80" ... direitos concretos serão reivindicados: idade igual para consentimento a relações sexuais, o ... Há uma media-ção contínua entre conceitos abstratos e ... RPG, os alunos que estavam na maior “hierarquia” demonstravam muito menos sensibilidade à ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... a vida de um cidadão europeu de classe média em menos de cinquenta anos está no centro desta ... violência pareciam impossíveis na idade da razão. ‘Viver e deixar viver’ era o ... de duas décadas de ditadura sob o regime militar, a Constituição democrática de 1988 ... , por isso mesmo, ocupam a mais alta hierarquia da ordem pública, o fundamento último do ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... militar, (b) o fenômeno da colonização e (c) o ... Alta Idade Média. Baixa Idade Média. O ancien régime ... “reflete um desejo de ordem, de hierarquia e de concentração legislativa no poder central, ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... , cor, estado civil, situação familiar ou idade, nos termos da Lei n. 9.029, de 13.4.1995. A ele ... da multiplicação de 30 dias pela média de 7,33 horas/dia, feita uma pequena ... ás, prevista no Estatuto do órgão de hierarquia superior. Acrescente-se, por im, que a SDI-II do ... de relação de emprego entre policial militar e empresa privada, independentemente do eventual ...
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Legislação
... média ou normal (incluindo-se a quantia equivalente a ... da Convenção e Recomendação sobre a idade mínima de admissão ao emprego 1973, que ... para afastamento em razão de serviço militar obrigatório ou outro encargo público se aplicam ... Secretariado, definindo categorias e hierarquia salarial, inclusive para os fins previstos do ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... Calculando o consumo pela média dos últimos doze meses, anteriores ou ... IDADE AVANÇADA DO CLIENTE – INSURGÊNCIA CONTRA O ... do processo é definida segundo a hierarquia funcional da autoridade coatora e sua sede ... DE OCORRÊNCIA LAVRADO POR POLICIAL MILITAR. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DESTE TRIBUNAL PARA ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... As audiências na comarca duravam em média 10 minutos ... A situação mudou quando um ... , a cidade com seu traçado rígido, quase militar, como que desmentindo o próprio nome da praça ... principais atividades, a subversão da hierarquia no local de trabalho, manifestada em seu ... filha de Zeus e Têmis. Na Idade do Ouro, tempos de paz, anda descalça pelo ...
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O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... ser abordado diz respeito à elevação da idade vista como adequada para o casamento. É que a ... segundo lugar, devido às amarras da hierarquia de gênero, pois há a percepção de que as ... 235 do Código Penal Militar brasileiro – em nosso entendimento ... e danação : as minorias na Idade Média ... -
Capítulo 23: Uma introdução à história social e política do processo
... de Estado, a começar lentamente na Baixa Idade Média, com a progres-siva centralização ... ção, coleta de impostos, recrutamento militar, uso de terras e recursos de irrigação, impondo ... para o restabelecimento das regras de hierarquia e apelação (ordinária ou extraordinária). A ...
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Benefícios e Serviços do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
... íveis – velhice (aposentadoria por idade) e tempo de contribuição (aposentadoria por ... ência se firma segundo a sede e a hierarquia" da auto-ridade impetrada, e não em razão da mat\xC3" ... para aposentadoria por idade, é igual à média aritmética simples dos maiores ... público ou a regime de previdência militar, devendo os regimes compensar-se financeiramente; ...
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Legislação
... média ou normal (incluindo-se a quantia equivalente a ... da Convenção e Recomendação sobre a idade mínima de admissão ao emprego 1973, que ... afastamento para prestação do serviço militar obrigatório e licença por acidente do ... ções decorrentes de normas de hierarquia inferior ... PARÁGRAFO ÚNICO. (Revogado pela ...
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Ação Sindical e Fins
... Há que ser considerada a hierarquia, competência funcional e territorial; os ... militar a Lei n. 5.584, de 26 de junho de 1970, no art ... , promovida diretamente ou através de media ... no qual haja referência ao sexo, à idade, à cor ou situação familiar, salvo quando a ...
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Direito administrativo
... instituições organizadas com base na hierarquia e disciplina, são militares dos Estados, do ... inciso XVI, com prevalência da atividade militar ... CAPÍTULO II ... DAS FORÇAS ARMADAS ... ingresso nas Forças Armadas, os limites de idade, a estabilidade e outras condições de ... dos proponentes far-se-á de acordo com a média ponderada das valorizações das propostas ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... de insurreição contra a autoridade militar otomana. Alguns, de ações de sabotagem, antes ... intelectual muito considerável, acima da média, eu diria. A sua família, o seu pai ou os seus ... principiantes, mas sobre pessoas já de idade, de grande prestígio na vida profi ssional. É ... Mas era parte daquela severa hierarquia que campeava solta na Sorbonne. Apesar de tudo ...
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Legislação Complementar
... da Convenção e Recomendação sobre a idade mínima de admissão ao emprego 1973, que ... para afastamento em razão de serviço militar obrigatório ou outro encargo público se aplicam ... III — taxa de juros média mínima, por projeto, de três por cento ao ano; ... Secretariado, definindo categorias e hierarquia salarial, inclusive para os fins previstos do ...
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A dimensão política da magistratura
@media screen{}@media print{@page ... por exemplo a existência da Justiça Militar, 136 ou a 135 ZAFFARONI, Eugenio Raúl ... órias à história do direito público na idade moderna”. Seqüência : Revista do Curso de ... deu base para noção napoleônica de hierarquia". Dessa principiologia adveio o modelo denominado \xE2" ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... qual constituía parte fundamental da hierarquia social romana ... A condição de escravo em ... passou a centralizar o poder político na Idade Média, promovendo os princípios ensinados por ... , oferecia aos seus servos proteção militar e uma porção de terreno para cultivo, ... -
Disciplina normativa aplicável para o tratamento de dados sensíveis
... do CJF, em maio de 2022: “Não há hierarquia entre as bases legais estabelecidas nos arts. 7º ... Ainda que informações como idade, altura e peso constituam dados pessoais e as ... protection and journalism : a guide for the media. 2014. Disponível em: Acesso em: 12.07.21 ... de 2019 no Rio de Janeiro pela Polícia Militar e empresa de telefonia. Os dados foram tratados ...
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Direito administrativo
... limites fixados por normas de superior hierarquia ... Esta é a razão pela qual Súmula 419 do ... 30 (trinta) dias, não pode o servidor militar sofrer outra punição - exclusão dos quadros da ... Sum ário: Etapa 1. Restrição de idade por ato administrativo. Etapa 2. Restrição de ... I - a média dos valores recebidos nos últimos 60 (sessenta) ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... Militar no Brasil, ocorreram ao menos 434 mortes e ... Sob a ótica da diligência média que se espera do provedor, deve este adotar as ... de dados pessoais, não havendo hierarquia entre elas, todas são igualmente importantes e ... ível uma diferenciação de acordo com a idade da criança em questão; isso é feito pelo RGPD ...