hierarquia militar na idade média
5564 resultados para hierarquia militar na idade média
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Direito Constitucional
... , que: (A) a tese de que há hierarquia entre normas constitucionais originárias dando ... (E) É da justiça militar a competência para decretar a perda do ... conceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação ... Internet móvel a apresentar a velocidade média da conexão na fatura mensal é constitucional ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Produto de um regime militar, a Constituição em foco foi promulgada a 24 de ... Idade Média, sob a influência da filosofia ... : em razão da matéria, da pessoa e da hierarquia (ou funcional); na segunda, as: em razão do ...
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Direito Administrativo
... não pode restringir, em razão da idade do candidato, inscrição em concurso para cargo ... hierarquia, e, pelo seu atributo da coercibilidade, o ... constatado que os preços correspondem à média de mercado ... (C) A Administração goza da ... Marcelo é médico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado Beta e foi aprovado em concurso ...
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Sistema de garantias salariais
... De fato, o regime militar, logo em seguida a seu nascimento, buscou ... média de coeficientes de atualização. Instituiu um ... preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação ” ... , uma discussão acerca da hierarquia de créditos em face do patrimônio falimentar ...
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Legislação Complementar
... média ou normal (incluindo-se a quantia equivalente a ... da Convenção e Recomendação sobre a idade mínima de admissão ao emprego 1973, que ... afastamento para prestação do serviço militar obrigatório e licença por acidente do ... ções decorrentes de normas de hierarquia inferior ... PARÁGRAFO ÚNICO. (Revogado pela ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... por participar de roubo armado a uma base militar alemã, bem como pelo assassinato de alguns ... of which is the quintessential task of the media. [ ... ] ... In balancing these interests, [ ... ] ... 60), menos ainda por norma de hierarquia inferior (lei civil), ainda que sob o argumento ... diversos conteúdos a partir de uma idade cada vez mais jovem, acontecimentos pre-téritos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08109979120164058400), 13-02-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial....
... Ou seja, em média, mesmo após as regras de incentivo para ... , também servidor público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, ... "classificação no concurso de ingresso" e "idade do candidato", sucessivamente ... Em verdade, ... de exercer os poderes decorrentes da hierarquia; não pode fazer liberalidade com o dinheiro ... -
Leis
... recorrer à Justiça penal, civil, militar ou do trabalho ... Parágrafo único ... ção, um salário correspondente à média dos 12 (doze) últimos meses, anteriores à ... que completar 45 (quarenta e cinco) anos de idade, poderá sem fazer prova de que está em dia com ... Secretariado, definindo categorias e hierarquia salarial, inclusive para os fins previstos do ...
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Capítulo 10:A institucionalização da dogmática jurídico-canônica medieval
... sumário : 1. Introdução. 2. A Idade Média e o vínculo feudal como instrumento de ... Tais eram: a proteção militar da população, o incentivo ao comércio e a ... como o caráter divino do imperador, a hierarquia e o militarismo; por outro lado, acabava por ser ...
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Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... contra a obrigatoriedade do serviço militar, em nome da liberdade dos cidadãos e sua ... toda a humanidade apenas foi realçado na Idade Média 135 ... Foi somente muitos séculos mais ... XVI, que ocorre uma alteração da hierarquia entre o direito natural e o direito positivo. Na ...
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Capítulo 9: O Direito germânico naalta idade média
... Torino: Einaudi, s.d., p. 68-9) explica que, durante a ditadura militar de Odoacro na Itália, todo o aparato burocrático tipicamente romano ... igualdade de direitos entre seus membros: é alheia a ela uma hierarquia patriarcal. 53 Para se compreender a gênese dos delitos e a persecutio ...
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Direito grego
... vez escreveu os seguintes versos sobre idade: ... “Sete anos depois do primeiro sopro, ... do corpo dos guardiões das leis, de idade média, associados a dez das mulheres encarregadas do ... ), Consideradas as cortesãs maiores da hierarquia. Tinham formação em ciências, Filosofia, ... seu secretário, seu recebedor, seu chefe militar. Quase não se podia dar um passo na cidade ou no ...
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Direito Constitucional
... ) é juridicamente possível, dada a hierarquia axiológica existente entre normas ... 16 de 1965, mas já sob o regime militar, tendo sido instituída a ação genérica de ... de mídia colaborativa ( collaborative media ) em que o público é convidado a colaborar com ... políticos, os menores de 18 anos de idade podem validamente propor Ação Popular ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... fundamentais: Antiguidade e Início da Idade Média ... A indagação acerca do surgimento dos ... -os a normas constitucionais de hierarquia" superior no ordenamento jurídico ... Contudo, \xC3" ... cidadãos e da sociedade, como o serviço militar obrigatório (art. 143), o dever de pagar ...
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Direito Humanos
... ção, ainda que a jovem seja maior de idade. Cansada dessa ingerência arbitrária e sem o ... de infração penal grave de natureza militar e cometida em tempo de guerra, desde que o Estado ... hierarquia constitucional tanto pelo aspecto formal quanto ... O casal, de classe média, optou por matricular o filho em uma escola ...
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Execução de medidas socioeducativas
... – individualização, considerando-se a idade, capacidades e circunstâncias pessoais do ... -se de artigo de lei federal, da mesma hierarquia do ECA. Assim, as leis devem ser ... ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. MEDIA SÓCIOEDUCATIVA. PRÉVIA AUDIÊNCIA DO MENOR. – ... ções: I – Alistamento eleitoral e militar ... II – Obtenção de documentos ...
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Consolidação das leis do trabalho
... desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas; (Redação dada pela ... regime oficial de previdência social, militar ou civil, ainda que na condição de inativo ... O cálculo observará a média das horas suplementares nos últimos 12 (doze) ... ção à maternidade foi erigida à hierarquia constitucional, pois retirou do âmbito do ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... 73, § 2º, da CLT) aos menores de idade. Vale dizer que trabalho proibido é aquele que, ... (C) Deverá ser respeitada a média entre os adicionais previstos em ambas as normas ... , Pedro afastara-se para prestar serviço militar obrigatório e Júlio Cesar afastara – se pelo ... D: incorreta, pois não há hierarquia entre as provas ... Gabarito “B” ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000297-51.2018.5.07.0003), 2019-04-28
... da família e uma viatura da Polícia Militar , acusando-a de ministrar medicação indevida à ... de duração do contrato toma-se, por média das horas extras, o valor de R$1.260,00 reais, ... tirou a vida de gestores de alta hierarquia, engenheiros , técnicos de alta qualificação, ... -la, acusando-a de dopar sua filha menor de idade, usando de palavras de baixo calão , ocasião em ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... se deu no ano de 1975 em plena ditatura militar ... Assim, embora tenha acolhido várias ... se migrasse para outro plano ao atingir idade risco, justifica-se a redução do percentual do ... , partir-se-á para a análise da hierarquia das normas do CDC sobre as normas do CC e a ... enorme desenvolvimento na Idade Média, segundo pontifica Caio Mário da Silva Pereira, ...
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História do Brasil
... próprios, geralmente sem instrução militar" formal. Exemplos disso são a construção, com m\xC3" ... , o Brasil fazia parte do mercantilismo da Idade Moderna, que tinha no sistema colonial um dos ... : todas as decisões de maior ou média envergadura administrativa passavam pelo crivo de ... integrantes da Maçonaria, algo que a hierarquia católica aceitava com naturalidade, chegando ...
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Geografía
... calcula o número de filhos por mulher em idade fértil, faixa etária que acaba não sendo ... começa a cair antes do aumento da média etária, como resultado do avanço do processo de ... Após forte repressão durante o período militar, os movimentos sociais rurais reemergem no Brasil ... ) elaborado pelo IBGE e que analisa a hierarquia da rede urbana brasileira, posicionando-se ao ...
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Acórdão nº 1.0534.17.001573-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - FALECIMENTO DO CONDUTOR DA MOTOCICLETA - PROCESSO CRIMINAL - INDEPENDÊNCIA RELATIVA ENTRE AS INSTÂNCIAS CÍVEL E CRIMINAL - FALTA DE PROVA INEQUÍVOCA DE QUEM TENHA SIDO O CAUSADOR DO ACIDENTE - RESPONSABILIDADE CIVIL AFASTADA. - Devido à relativa independência entre as instâncias, a decisão no juízo...
... ela complete 75 (setenta e cinco) anos de idade; g) constituio de fundo pecunirio para garantia ... BEM DA DISCIPLINA, DOS QUADROS DA POLCIA MILITAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO. CONTROLE DO MRITO ... dos seres humanos obedecem a uma hierarquia, ou seja, uma escala de valores a serem ... -
Acórdão nº 1.0534.17.001573-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - FALECIMENTO DO CONDUTOR DA MOTOCICLETA - PROCESSO CRIMINAL - INDEPENDÊNCIA RELATIVA ENTRE AS INSTÂNCIAS CÍVEL E CRIMINAL - FALTA DE PROVA INEQUÍVOCA DE QUEM TENHA SIDO O CAUSADOR DO ACIDENTE - RESPONSABILIDADE CIVIL AFASTADA. - Devido à relativa independência entre as instâncias, a decisão no juízo...
... ela complete 75 (setenta e cinco) anos de idade; g) constituio de fundo pecunirio para garantia ... BEM DA DISCIPLINA, DOS QUADROS DA POLCIA MILITAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO. CONTROLE DO MRITO ... dos seres humanos obedecem a uma hierarquia, ou seja, uma escala de valores a serem ... -
Proteção à maternidade no direito trabalho brasileiro
... militar. No tocante ao trabalho da mulher diversos ... média, em relação aos homens para reingressarem no ... na ascensão a níveis mais altos da hierarquia organizacional, o que é conhecido como “teto ... de acesso ao emprego de mulheres em idade reprodutiva ... Nesse sentido, a OIT já em ...