hierarquia militar na idade média
5564 resultados para hierarquia militar na idade média
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Direito grego
... vez escreveu os seguintes versos sobre idade: ... “Sete anos depois do primeiro sopro, ... do corpo dos guardiões das leis, de idade média, associados a dez das mulheres encarregadas do ... ), Consideradas as cortesãs maiores da hierarquia. Tinham formação em ciências, Filosofia, ... seu secretário, seu recebedor, seu chefe militar. Quase não se podia dar um passo na cidade ou no ...
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Processo penal
... ído por menor que ainda não atingiu a idade nupcial, antecipando essa idade para coibir a ... a editar interpretação da norma de hierarquia superior" ... Relativamente ao § 2º do art. 84 ... juiz de direito do estado e justiça militar local ... @@1ª ETAPA: Competência para ... estabelecimento de segurança máxima ou média; ... b) regime semi-aberto a execução da pena ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004995-05.2013.8.19.0064 (Criminal), 20-05-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, CIRCUNSTANCIADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENOR / ADOLESCENTE. ART. 33 E 35, C/C ART. 40, INCISOS IV E VI, TODOS DA LEI 11.343/06. RECURSO MINISTERIAL, DESEJANDO: A) QUANTO A WALLACE LUIZ GONCALVES ("PIRATA"), EVANDRO DA SILVA SOUZA ("VANDINHO"), RENAN CRISTIAN BARROS ("RENANZINHO"), RAFAEL DA SILVA E...
... LEI. ADUZ, AINDA, QUE A POLÍCIA MILITAR NÃO ... TERIA ATRIBUIÇÃO CONSTITUCIONAL PARA ... 15 anos de idade, que transportava droga junto com os ... afirma não haver hierarquia de provas por não existir necessariamente ... atividade ilícita, em média R$500,00, sendo que ... repassava em torno de ... -
Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... vista a existência de normas de mesma hierarquia indicando soluções diversas. A título de ... , por exemplo, ocorreu durante a ditadura militar. A liberdade de expressão seria o pressuposto ... A extensão do dano é média, pois apesar de haver publicações das ... relacionados à origem, raça, sexo, cor ou idade de uma pessoa; for ofensivo a uma determinada ...
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O Trabalho Humano na História e o Nascimento do Direito do Trabalho
... de uma rígida e praticamente imóvel hierarquia: o camponês (servo da gleba) recebia a ... dinheiro, alimentos, trabalho ou lealdade militar. Na base da pirâmide hierárquica estava o ... notar que a Igreja Católica foi, durante a Idade Média, a maior proprietária de terras na Europa ...
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Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... O poder militar estava mais intimamente ligado ao crescimento econômico do que talvez em ... O poder real, apesar de ocupar um lugar no topo da hierarquia medieval, era incapaz de impor a sua vontade aos nobres, o que gerou o ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
@media screen{}@media print{@page ... na alimentação das mulheres em idade fértil. Apontou, por fim, a impossibilidade ... hierarquia do direito à vida sobre os demais direitos, o ... 39 do Código Penal Militar, “ na parte em que não exclui da ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... uma maneira aproximativa, da evolução militar, social, econômica e artística de certos ... Na chamada Idade" do Gelo, grande parte da Europa, da Ásia e da Am\xC3" ... o atual e as temperaturas 11,5 graus, em média, mais baixas que as de hoje. Provavelmente, entre ... Não havia hierarquia judiciária, nem apelação, mas o rei sempre ...
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Direito Constitucional
... como normas superiores ou de igual hierarquia à Constituição Federal ... (C) implica na ... preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. B: ... país, porque em 1937 ocorreu o golpe militar que rompeu toda a ordem jurídica. Desse modo, a ... mesmo na antiguidade clássica e na Idade Média. (E) O constitucionalismo brasileiro ...
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Direito individual do trabalho
... Assim, além do problema envolvendo a hierarquia (os distintos estratos de normas) e da unidade ... Resultados selecionados Quantidade Média Mediana Quantidade Média Mediana Quantidade ... o próprio filho até os seis meses de idade, o patrão deve liberar a empregada doméstica ... g. , no serviço militar obrigatório). E neste tipo de relação, o ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... direito, qual seja, de que existe uma hierarquia das leis que coloca a Carta Magna no ápice do ... plena, ao atingir dezoitos anos de idade ou nas condições especificadas em lei (ver CC, ... ável, haverá a designação de mais de um media-dor ou conciliador ... EBOOK CPC ANOTADO E ... Parágrafo único. O militar em serviço ativo será citado na unidade em que ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
@media screen{}@media print{@page ... anos e que tenham no máximo 40 anos de idade, e, por fim, o terceiro é destinado àqueles que ... ças federalizadas (Federal, Eleitoral e Militar), a Constituição previa que os magistrados ... (mas não o carreirismo nem a hierarquia") como garantia da magistratura independente, e n\xC3" ...
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Hermenêutica constitucional
... , pode-se afirmar que não existe hierarquia normativa entre normas constitucionais , isto é, ... o serviço público educacional em face da idade da criança e da hipossuficiência econômica de ... , sendo que na Antiguidade e na Idade Média as Constituições eram todas materiais e, como ... Italiana: “No Código Penal Militar Italiano havia a estipulação para um ...
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Introdução ao Estudo do Direito Penal
... A nosso juízo, contudo, tanto a Justiça Militar quanto a Eleitoral são órgãos especiais, com ... absoluta nos processos inquisitivos da Idade Média. Hoje, princípios como da dignidade da ... do garantismo justamente sobre essa hierarquia de normas, existente no chamado Estado ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... propósito de institucionalizar o regime militar", teve-se, no Brasil, a “Constituição de 1967\xE2\x80" ... direitos concretos serão reivindicados: idade igual para consentimento a relações sexuais, o ... Há uma media-ção contínua entre conceitos abstratos e ... RPG, os alunos que estavam na maior “hierarquia” demonstravam muito menos sensibilidade à ...
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Planejamento sucessório
... advinda de fontes romanas modificadas na Idade Média pelo Código Visigótico, pelas ... : marítimo 82 , aeronáutico 83 e militar 84 ... Vale ressaltar que os testamentos têm ... acham-se no mesmo nível, não havendo hierarquia entre elas, e detêm a mesma eficácia jurídica ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... qual constituía parte fundamental da hierarquia social romana ... A condição de escravo em ... passou a centralizar o poder político na Idade Média, promovendo os princípios ensinados por ... , oferecia aos seus servos proteção militar e uma porção de terreno para cultivo, ... -
Do Contrato de Trabalho
... comprovante de quitação do serviço militar, se maior de 18 anos, além da certidão de ... a partir de 16 (dezesseis) anos de idade, terá prazo determinado com duração mínima de ... , no decorrer de sua vida adulta, apresenta média salarial bem inferior daquele jovem que começou ... ção do princípio constitucional da hierarquia das leis (121) ... A autonomia privada é um ...
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Legislação para consulta
@media screen{}@media print{@page ... manutenção, por motivo de incapacidade, idade avançada, tempo de serviço, desemprego ... civil ocupante de cargo efe- tivo ou o militar da União, dos Estados, do Distrito Federal ou ... Normas de hierarquia inferior Mensagem de veto (Vide Decreto nº 357, ...
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Benefícios e Serviços do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
... íveis – velhice (aposentadoria por idade) e tempo de contribuição (aposentadoria por ... ência se firma segundo a sede e a hierarquia" da auto-ridade impetrada, e não em razão da mat\xC3" ... para aposentadoria por idade, é igual à média aritmética simples dos maiores ... público ou a regime de previdência militar, devendo os regimes compensar-se financeiramente; ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... estabeleçam diferenciações relativas à idade, raça, condição social, sexo, religião e ... ência para não prestação do serviço militar obrigatório, foi a Lei 8.239, de 4 de outubro de ... ao das Forças Armadas, baseado na hierarquia e na disciplina, e mesmo que sem o uso de armas ... ções de propriedade rural, pequena e média propriedade e conceitos correlatos, bem como pela ...
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Benefícios previdenciários em espécie
... esta não visa cuidar de alguém doente, em idade avançada ou concedida em razão da ausência do ... ção Constitucional, em razão de sua hierarquia superior ... REVISÃO DE BENEFÍCIOS ... O valor do salário do benefício é a média aritmética simples dos 80% maiores salários de ... IV - o tempo de serviço militar, salvo se já contado para inatividade remunerada ...
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Modelos de peças processuais
... recuperação do valor relativo à média dos seus salários de contribuição que ... ário de benefício das aposentadorias por idade e por tempo de contribuição consiste na média ... direito fundamental por uma outra, de hierarquia inferior; b) a desconsideração da razão de ser ... -nos aos escuros tempos de ditadura militar, onde o a vontade do cidadão dava guarita a ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... – largamente prevista em diplomas de hierarquia" superior e traduzir, assim, um “valor fundante\xE2\x80" ... pelo agente; ou, finalmente, o caso do militar, que se sujeita a um regramento próprio com ... “ favor rei que impeliu os juristas da Idade Média a considerar como furto único a ...
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Criminalidade, desigualdade social e penalização de adolescentes e jovens
Este artigo tem por objetivo analisar as relações entre a estrutura da desigualdade social, a delinquência juvenil, a violência e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo- Sinase -Lei 12.594 de 18/01/2012. A metodologia consistiu em coleta de dados secundários com análise de profundidade, em revisão narrativa, do contexto da criminalidade e do sistema penal socioeducativo. Os resultados...
... discussão da questão do rebaixamento da idade penal na Câmara dos Deputados. Confronta-se a ... da oposição, como aconteceu na Ditadura Militar de 1964. A criminalização faz aumentar o poder ... hierarquia na organização delituosa que supõe o trabalho ... 32.465 profissionais, o que indica uma média nacional de 1,22 por adolescente. Esse número, ...