hierarquia militar na idade média
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Decisão monocrática Nº 3624 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2023
... à luz das certidões de tempo de serviço militar oriundas das Forças Armadas, sem imposição de ... da lei, calculando-se o benefício sobre a média" dos trinta e seis últimos salários de contribui\xC3" ... remunerada de ofício, por ter atingido a idade limite de permanência em atividade no posto ou ... hierarquia, dedicação exclusiva, disponibilidade ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... ção, em cada ouvido, é avaliada pela média aritmética dos valores, em decibéis, ... desagradável, tendo-se em conta sexo, idade e profissão do acidentado ... NOTA 2 - A ... concreto, excluídas ou colocadas em hierarquia inferior às causas de natureza ocupacional? ... comum e especial, o tempo de serviço militar, mandato eletivo, aprendizado profissional, tempo ...
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A Propriedade, sua Função Social e sua Inserção nas Relações Privadas
... Já na Idade Média, o senhor feudal era vassalo do rei, ... : os homens e as terras formando uma hierarquia, pois um homem depende de outro mais poderoso e a ... governo e administração civil e militar; e segunda lhe conferia títulos de capitão-mor ...
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A proteção estatutária do direito à convivência familiar e comunitária
... ças retiradas de suas famílias em tenra idade podem apresentar sérios comprometimentos ... ção estatutária, inclusive sem hierarquia administrativa entre as instituições, muito ... militar, além de sofrerem agressões psicológicas ... demorar, com recursos judiciais, segundo a média nacional, em 5 anos, não é condição ...
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Direito Civil
... deve ser resolvido pelos critérios da hierarquia e(ou) da sucessividade no tempo ... (E) A ... (B) Pelo critério da idade, crianças são consideradas absolutamente ... Possuem domicílio necessário ou legal o militar, o incapaz, o servidor público, a pessoa ... mudança de sinal luminoso (Infração – média): Penalidade – multa. GR Gabarito “B” ...
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População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
... ômicas e efetivas, e outros fatores como idade, falta de ocupação, gênero. O autor ainda ... , ao mesmo tempo que vivia sob um regime militar. Os debates sobre o desenvolvimento populacional ... populacional da história do Brasil com média de 2,8% ao ano (BRUNO, et al., 2006, p. 3) ... desigualdade, e estas, em relação de hierarquia, mando e obediência (situação que vai da ... -
Os fundamentos teóricos e jurídicos para a proteção do meio ambiente
... exceção no Brasil, foi o fato do regime militar que perdurou no Brasil de 1964 a 1985 ter ... de “império da lei” na Antiguidade, na Idade Média e no ancien regime. (Novelino, 2012, 23) ... ções e pessoas situadas abaixo da hierarquia direta do Governo e do poder executivo ( o das ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... ório ao empregado, rebaixando-o na hierarquia funcional ... Escusado dizer que a relação ... O cálculo observará a média das horas suplementares efetivamente trabalhadas ... 73) Despedida discriminatória. Idade. Fator discrímen ... Readmissão. Das premissas ... afastamento para prestação do serviço militar obrigatório e de licença por acidente de ...
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Dos crimes contra a pessoa
... com policiais militares em serviço, uma média de 2,05 pessoas mortas por dia, segundo dados da ... de pessoa menor de 6 (seis) anos de idade ou com deficiência; ... IV - gestante a partir ... g) Integrantes da polícia militar e corpos de bombeiros militares, quando foram ... ípios que atuam de forma conjunta, sem hierarquia, irradiando as diretrizes constitucionais para os ...
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Dos dissídios coletivos - (arts. 856 a 875)
... ção à maternidade foi erigida à hierarquia constitucional, pois retirou do âmbito do ... perigoso ou insalubre aos trabalhadores com idade a partir de quatorze anos. Contrariedade ao Texto ... juiz por caber à autoridade policial (ou militar, conforme o caso) defender a ordem pública ... a "meta para o percentual de variação média dos preços durante os trinta dias contados do ...
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Acórdão Nº 5001197-74.2021.8.24.0049 do Terceira Câmara Criminal, 25-04-2023
... , estão submetidos ao comando, hierarquia e disciplina de JONATHAN RODRIGUES DA SILVA e ... ém acabou sendo apreendida pela Polícia Militar na posse de JOÃO e ANDERSON MIKÉIAS no dia ... dava para 30 dias, então fumava uma média de 1 "baseadinho" por dia e nem chegava a dar ... ninguém, é usuário desde os 13 anos de idade; que usa crack; que usa de tudo mas sua droga de ...
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Da aplicação da Lei Penal
... ao somatório superior ao decêndio, o militar faltoso teve que ultrapassar os dez dias de ... estabelecimento de segurança máxima ou média (regime fechado). Circunstância que, somada ao ... Inclui-se o dia do começo. A idade é mencionada por ano. Não se leva em conta a ... se tratando de normas legais de mesma hierarquia ...
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Introdução ao direito e economia
... , de forma semi-independente e dispersa, na Idade Média. 5 Durante esse período, na contínua ... emprego, uma relação familiar ou uma hierarquia militar. No segundo caso, a conduta dos agentes ...
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Delegado de Polícia e Carreiras Jurídicas - Signo dos Estados Democráticos de Direito
... seja, se estrutura com regras e com hierarquia entre os indivíduos que integram essa ... complexas, Egito, Pérsia, Grécia, Roma, Idade Média, na Renascença ou na Idade Moderna, todas ... , exempli gratia a diplomacia e a militar ... A fortiori, se o legislador constituinte ...
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Execução de Medidas Socioeducativas
... – individualização, considerando-se a idade, capacidades e circunstâncias pessoais do ... -se de artigo de lei federal, da mesma hierarquia do ECA. Assim, as leis devem ser ... ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. MEDIA SÓCIO-EDUCATIVA. PRÉVIA AUDIÊNCIA DO MENOR ... I – Alistamento eleitoral e militar ... II – Obtenção de documentos ...
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Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... é uma pessoa que, independentemente de sua idade, recusa-se a observar normas e regras de conduta ... trabalho e, desta feita, repensando a hierarquia dos bens jurídicos tutelados pelo Estado ... B) do Código Penal Militar; ... C) da Lei dos Juizados Especiais Cíveis ... da classe média-alta daquela metrópole, transformou-se num ...
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Poderes da administração
... Isto quer dizer que não só o policial militar, mas qualquer agente de trânsito, mesmo sendo ... idade de uma criança que está sendo transportada no ... 3.3 Poder hierárquico ... Hierarquia e disciplina são duas palavras utilizadas ... das atuais infrações de natureza leve e média) ... Não há, atualmente, a possibilidade de ...
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Casamento
... A taxa considera apenas a população em idade de casar. Sua queda sinaliza que o casamento ... 1 000 habitantes em idade de casar, em média, 6,4 pessoas se uniram por meio do casamento ... ções jurídicas horizontais ou sem hierarquia no âmbito das sociedades domésticas, ... do Estrangeiro (adotado na ditadura militar e inspirado na doutrina de segurança nacional), ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... o trabalho para menores de 9 anos de idade (28) ... A ... Lei de 1833 reduziu a jornada de ... deprimido e sentia-se culpado pelo uso militar do avião. Disponível em: ... Acesso em: ... serviços, de interesse comum, mas sem hierarquia funcional ou dependência econômica entre os ... ) dias, com valor calculado com base na média da remuneração mensal dos últimos 12 (doze) ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... : marítimo, 46 aeronáutico 47 e militar. 48 Vale ressaltar que os testamentos têm ... acham-se no mesmo nível, não havendo hierarquia entre elas, todas detendo a mesma eficácia ... como incapacidade, doença, maternidade, idade avançada, acidente e morte. 111. CRUZ, Elisa; ... precedentes judiciais, adotado na Idade Média, pela realeza. Esse direito afastou-se bastante ...
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A família e suas transformações ao longo do tempo
... Na idade média, o direito canônico passa a regular as ... anterior, pois não se pensa mais em hierarquia absoluta entre o genitor e a sua prole. Chegou-se ... Ao término da ditadura militar, ocorreu uma extrema necessidade, por parte da ...
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O que é uma Constituição?
... uns quatro anos, senão tal e como regia na Idade Média; isto é, aplicada a toda a produção ... ção do primeiro entre seus iguais em hierarquia ... E esta era, de fato, senhores, nem ... dão ao seu país o nome de “Estado militar” ... A nobreza que difere muito de ...
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A Tensão entre Constitucionalismo e Exceção: a Ordem Estatal
... delas referia-se à ausência de hierarquia de fontes do direito e, portanto, qualquer delas ... A análise de Foucault refere-se à Alta Idade Média. É interessante notar como determinados ... -se a principal potência econômica e militar e os modelos políticos e econômicos dos demais ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... termos de força física, especialmente a militar; a dignidade e a liberdade são colocadas contra ... submissão das mulheres perdurou durante a Idade Média, época em que viviam em condições de ... , ainda de feição autoritária e com hierarquia constitucional, em 28 de agosto de 1979 foi ...
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Os dois principais sistemas jurídicos ocidentais e os precedentes judiciais
... maneira, abandonaram a Europa durante a Idade Média. Neste período de trevas (Idade Média), ... militar – e pela concentração de seu poder. Estas ... , pelos Judicature Acts , de uma hierarquia judiciária mais sistemática e o melhoramento da ...