hierarquia militar na idade média
5564 resultados para hierarquia militar na idade média
-
Edital, SECRETARIA DA SAÚDE EDITAL Nº 36/2022 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL O Governo do Estado do Rio Grande
... bsicos para inscrio: a) possuir idade mnima de 18 anos completos na data do ... por Autoridade Civil, Profissional ou Militar, dentro de seu prazo de validade; b) CPF; ... no direcionar pacientes para a melhor hierarquia disponvel em termos de servios de ateno de ...
-
Acórdão Nº 5000958-87.2019.8.24.0163 do Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022
... , umpolicial civil e depois a policia militar com o canil; que era mandado de priso e busca; ... queria, queria 60 kg; que existia uma hierarquia, que eram o Rgis-Bugre; mas que a gente [v] nos ... , idnea, correta; que acha que um jovem da idade dele, preocupado com o futuro, morando em lugar ...
-
Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
... 42, § 1 o ), ao militar são proibidas a sindicalização e a greve, ... Aliás, nenhum direito, de nenhuma hierarquia, pode ser exercido de forma abusiva. O interesse ... , é feita uma projeção de duração média das greves. Então, na medição de forças entre ... de discriminação por motivo de sexo, idade, religião, opinião política ou atuação ...
-
Novo CPC
... II — atuar em procedimento de media-ção ou conciliação, apesar de impedido ou ... PARÁGRAFO ÚNICO. O militar em serviço ativo será citado na unidade em que ... ência em razão da matéria ou da hierarquia; ... III — o juiz tiver dúvida acerca de sua ... , o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição ... Novo CPC ...
-
Novo CPC
... II — atuar em procedimento de media-ção ou conciliação, apesar de impedido ou ... PARÁGRAFO ÚNICO. O militar em serviço ativo será citado na unidade em que ... ência em razão da matéria ou da hierarquia; ... III — o juiz tiver dúvida acerca de sua ... , o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição ... Novo CPC ...
-
A civilizaão ocidental e a acirrada dialética intelectual em torno do fascismo
Falando de fascismo, muitas vezes, encontramos leituras bastante superficiais que atribuem essa definião para qualquer movimento conservador ou fenômeno autoritário. Na realidade, o fascismo tem suas próprias características, que precisam ser conhecidas. Estudar todo o conjunto complexo e articulado de contradiões que, de forma direta ou indireta, caracterizaram a história da civilizaão ocidental
... sistemático do terror e de um aparato militar policial de repressão sem precedentes. O ... , tendo sua base social na pequena e média burguesia golpeada pela crise econômica e pela ... , segundo ele, não cabiam nem os menores de idade, nem os povos coloniais subdesenvolvidos, sobre ... das teorias sobre a existência de uma hierarquia da humanidade para legitimar o sistema criminoso ... -
Poder Judiciário
@media screen{}@media print{@page ... Militar – 15. Juizados Especiais e J ustiça de Paz ... de foro , a ine- xistência de hierarquia funcional entre graus ou en trâncias da ... de novem bro de 2009, suprimiu o limite de idade xada anteriormente em mais de trinta e cinco e ...
-
Sobre os Regimes de Seguridade na Argentina, Bolívia e Chile
... manutenção, por motivo de incapacidade, idade" avançada, tempo de serviço, desemprego involunt\xC3" ... de cinco caixas: ferroviárias, Militar Segurança Social, banca, petróleo e Fundo ... édio ou não menos que 2 pontos abaixo da média) durante um período de doze meses deve ser ... do ordenamento legal interno com a hierarquia determinada pelo art. 137. A Lei n. 5.115/2013 ...
-
Acórdão Nº 3624 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... prestado pelo militar possuía natureza jurídica voltada à cobertura ... lei, calculando-se o benefício sobre a média dos trinta e ... seis últimos salários de ... ofício, por ter atingido a idade limite de permanência em ... atividade no posto ... rígidos de disciplina e hierarquia, dedicação exclusiva, ... disponibilidade ...
-
Feminismo decolonial e mulheres com deficiência: novos direitos e vulnerabilidades
A presente pesquisa teve por finalidade compreender se a aplicação do feminismo decolonial à mulher com deficiência é uma forma de reconhecer suas vulnerabilidades e atribuir-lhes novos direitos. A justificativa da empreitada é patente, posto que o estudo pode servir para descortinar novos direitos para as mulheres com deficiência, além de contemplá-las em uma pauta mais inclusiva e...
... ências das mulheres brancas de classe média" alta.” (TEIXEIRA; RODRIGUES, 2018, p.8). Come\xC3" ... sobre o plano de fundo de uma ditadura militar. Isso foi primordial para a definição dos ... está estreitamente ligado a uma “hierarquia de corporalidades” que considera determinados ... Karina, 47 anos de idade, branca, é pessoa com uma doença crônica ... -
Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
... Na Alta Idade Média , de 476 d. C até Século XI, com a queda ... seu cavalo numa praia, após uma cruzada militar. Foi também imperador da Itália, sendo coroado ... O nazismo apoiava teorias como a hierarquia racial e o darwinismo social, sendo que os ... -
Acórdão, Processo nº 5000042-98.2016.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 16-12-2022
... e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do ... o ingresso nas Foras Armadas, os limites de idade, a estabilidade e outras condies de transferncia do militar para a inatividade, os direitos, os deveres, a ...
-
Delação Premiada
... ão, diferentemente do que ocorria na Idade Média, quando prevalecia o sistema da certeza ... ou vantagens, quando servidor público ou militar; VII - apoio e assistência social, médica e ... , aliadas à clandestinidade, que é a hierarquia do ponto de vista de organização, divisão de ...
-
Capítulo 19: O Direito nas missões jesuíticas da américa do sul
... Constantinopla pelos turcos no início da Idade Moder na, os europeus buscam outro caminho para ... ísticas peculiares de obediência, hierarquia e legalismo. 4 Mas, apesar de toda esta ... âmara e do tribunal de justiça e líder militar. O seu cargo não era eletivo. O corregedor era ... , própria da transição da Idade Média para a Moderna, ainda convivia com resquícios e ...
-
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação ... , salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei; ... instituições organizadas com base na hierarquia e disciplina, são militares dos Estados, do ... de reforma agrária: I — a pequena e média propriedade rural, assim definida em lei, desde ...
-
Acórdão Nº 1344684 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022
... natureza e as peculiaridades da carreira militar.” (fl. 7, ... Doc. 206); (c) a alegada ofensa ... até 16 (dezesseis) anos de idade, desde que possuam ... a altura mínima de 1,57 m ... acima da média dos candidatos à carreira ... Embora seja ... fundamentada nos princípios da hierarquia e da ... disciplina, destina-se à execução de ...
-
Acordão da Quinta Turma, 23-03-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PEDIDO DETRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. IMPOSSIBILIDADE. INTERCEPTAÇÃOTELEFÔNICA. PRORROGAÇÕES FUNDAMENTADAS. PRAZO LEGAL. NÃOENFRENTAMENTO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182/STJ.AGRAVO DESPROVIDO.I - Nos termos da jurisprudência consolidada nesta eg. Corte, cumpreao agravante impugnar especificamente os fundamentos estabelecidosna
-
Decisão monocrática Nº 237072 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-01-2024
... , a DENUNCIADA SHAIANE acionou a Brigada Militar para relatar que estava vivendo em cárcere ... amputação do 5º QDD direito, em falange média, foi confirmada pelo Resumo do Pronto Atendimento ... idade incompletos’. 4. A recorrente se insere nas ... , ocupante de elevado status na hierarquia da facção criminosa que se intitula Primeiro ...
-
Desmistificando os 'princípios jurídicos' de Ronald Dworkin
O artigo critica a concepção de "princípios jurídicos" de Ronald Dworkin, tomando por base os argumentos lançados por José Reinaldo de Lima Lopes em 2003. Para tanto, o artigo (i) contextualiza a posição de Dworkin na doutrina norte-americana da época em que a ideia de "princípios" começou a ganhar corpo e (ii) mostra a sua falta de originalidade naquele ambiente acadêmico; para isso o artigo...
... Essa era tem mais ou menos a idade da nossa vigente Constituição Federal, ou seja, ... Na prática a hierarquia das formas é menos provável de ser observada no ... , atingindo, nos quatro anos de estudo, uma média que não chegou à perfeição por 0,08 pontos ... essa liberdade se referem à segurança militar, e que a censura de filmes, livros e teatro ... -
Decisão monocrática Nº 1344684 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-10-2021
... , foi considerada inapta para o serviço militar em razão de possuir altura inferior a 1,55m, ... candidatos com até 16 (dezesseis) anos de idade, desde que possuam a altura mínima de 1,57 m (um ... média dos candidatos à carreira ... Embora seja ... civil, fundamentada nos princípios da hierarquia e da disciplina, destina-se à execução de ...
-
Jurisprudência e Ementário
... de 1996, o autor, então com seis anos de idade, com quadro de epilepsia, apresentando ... DIREITO SANITÁRIO DO TRABALHO ... MILITAR. LICENCIAMENTO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS ... que os valores são superiores à media dos praticados pelas operadoras, sendo que tais ... NORMAS DE INFERIOR HIERARQUIA QUE NÃO SE SOBREPÕEM AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE ...
-
Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... , cor, estado civil, situação familiar ou idade ... Classifica como crime, punido com detenção ... lei ou de acordo, tais como (a) serviço militar obrigatório; (b) primeiros quinze dias de ... , vulnerarem-se outros de igual hierarquia constitucional, inclusive o princípio da ... parcelas serão calculadas sobre a média aritmética mensal do número de empregados ...
-
Julgamento 0000037-02.2016.7.09.0009 do Superior Tribunal Militar, 06-02-2018
EMENTA: ESTUPRO TENTADO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DELITO CONTRA A LIBERDADE SEXUAL. PALAVRA DA VÍTIMA. VALOR PROBANTE DIFERENCIADO. COERÊNCIA COM AS DEMAIS PROVAS. BEBIDA ALCOÓLICA. ELEMENTO SUBJETIVO. APLICAÇÃO DA TEORIA DA ACTIO LIBERA IN CAUSA. Em se tratando de delitos contra a liberdade sexual, a jurisprudência pátria é pacífica em conferir valor probante...
@media screen{}@media print{@page ... anos e tem um filho de dois anos de idade. ( ... ) que não sabe dizer quantas doses ... ção Militar, a disciplina e a hierarquia militar, bem jurídico tutelado pela norma ... -
Um futuro para quem? A subjetividade escravista e a necessidade de resgatar a importância do direito do trabalho
... ísticas físicas ou psíquicas, de sua idade ou de algum outro fator limitante. É urgente, ... de toda a regulação social, a hierarquia, a forma como problemas de convívio eram ... O período de ditadura civil-militar das décadas de 60 a 80 serviu para mostrar como ... éricas e aquela vivenciada pela classe média e mesmo por pessoas ricas, em momentos de ...
-
Desigualdades raciais no espaço urbano
Este texto se propõe a discutir como os padrões e os impactos da segregação sócio espacial se articulam com as desigualdades raciais na sociedade brasileira, com base em dados dos Censos demográficos, das PNADS e de algumas pesquisas empíricas realizadas em Salvador, capital do Estado da Bahia, que constitui atualmente a quarta maior cidade do país e onde os negros representam a absoluta maioria...
... , aquelas onde residem os grupos de alta e média renda estão situadas geralmente na área central ... idade 19,2 12,8 21,3 19,1 Trabalhadores sem instrução ... reproduz a segmentação estamental da hierarquia social no país e o lugar do negro nessa ... , a 14ª, e uma companhia da Polícia Militar para cuidar da segurança dos seus 40.997 ...