hierarquia militar na idade média
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ção do feito é garantida à pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos que figura ... não seja vultoso, é maior do que a média salarial nacional e suficiente para suportar o ... PROCESSO DE REVISÃO DE ANISTIA DE MILITAR". EX-CABO DA AERONÁUTICA. MANDADO DE SEGURAN\xC3" ... que não guarda qualquer relação de hierarquia com o juiz que proferiu a decisão agravada, e, ...
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Criminalidade, desigualdade social e penalização de adolescentes e jovens
... discussão da questão do rebaixamento da idade penal na Câmara dos Deputados. Confronta-se a ... da oposição, como aconteceu na Ditadura Militar de 1964. A criminalização faz aumentar o poder ... hierarquia na organização delituosa que supõe o trabalho ... 32.465 profissionais, o que indica uma média nacional de 1,22 por adolescente. Esse número, ...
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Legislação Complementar
... Art. 8º A idade máxima de vinte e quatro anos é condição de ... vinculadas; ... III — taxa de juros média mínima, por projeto, de três por cento ao ano; ... afastamento para prestação do serviço militar obrigatório e licença por acidente do ... Secretariado, definindo categorias e hierarquia salarial, inclusive para os fins previstos do ...
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Língua portuguesa
... Com um pouco mais de idade E já não são como antes 16 Depois que uma ... Isso equivale a dizer que a hierarquia presente entre os interlocutores é determinante ... que Júlio de Mesquita Filho não era militar e destacar que o movimento de extrema direita ... Bem. Pequenos na Idade Média. In: BBC História , ano 1, ed. nº 4 (com ...
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O Trabalho Humano na História e o Nascimento do Direito do Trabalho
... de uma rígida e praticamente imóvel hierarquia: o camponês (servo da gleba) recebia a ... dinheiro, alimentos, trabalho ou lealdade militar. Na base da pirâmide hierárquica estava o ... notar que a Igreja Católica foi, durante a Idade Média, a maior proprietária de terras na Europa ...
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Agentes Públicos
... incompatível, por decisão de tribunal militar de caráter permanente, em tempo de paz, ou de ... de serviço, maior remuneração e menor idade ... O servidor que perde cargo por esse motivo ... não se verificara a existência de hierarquia entre os cargos de chefe de gabinete da ... de previdência oficial, calculada a média na forma da lei; e assegurado o reajustamento dos ...
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Direito Penal
... é insuficiente a mera posição de hierarquia superior entre comandante e comandado, sendo de ... que se utiliza de menor de dezoito anos de idade para a prática de crime é considerado seu autor ... estabelecimento de segurança máxima ou média (art. 33, § 1º, a , do CP); D: correta, pois ... /AM – 2016 – CESPE) Um policial militar, em dia de folga e vestido com traje civil, se ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... hierarquia ( autoridade , em vez da igualdade inerente aos ... empregado para a prestação de serviço militar ou encargo público, deve ser computado como se ... 452-E) observarão a média dos valores recebidos nos últimos doze meses ou ... 120 dias se a criança tiver até um ano de idade, por 60 dias se a criança tem entre um e quatro ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... Calculando o consumo pela média dos últimos doze meses, anteriores ou ... IDADE AVANÇADA DO CLIENTE – INSURGÊNCIA CONTRA O ... do processo é definida segundo a hierarquia funcional da autoridade coatora e sua sede ... DE OCORRÊNCIA LAVRADO POR POLICIAL MILITAR. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DESTE TRIBUNAL PARA ...
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Acordão da Quinta Turma, 18-05-2021
DIREITO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEASCORPUS. ART. 232 DO CÓDIGO PENAL MILITAR. ESTUPRO. PEDIDO DEALTERAÇÃO DO REGIME INICIAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. IRRESIGNAÇÃO EMRELAÇÃO À FIXAÇÃO DA PENA-BASE. INOVAÇÃO RECURSAL. PLEITO DERECORRER EM LIBERDADE. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA. GARANTIA DA ORDEMPÚBLICA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. MODUS OPERANDI. PRECEDENTES.IMPOSSIBILIDADE DE
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... entre as cidades da Grande Grécia; d) na Idade Média, comparava-se o direito romano com o ... dar realce à convenção coletiva, na hierarquia das fontes do Direito do Trabalho, lembramos a ... Bombeiro militar. Súmula n. 386 do TST. O fato de o Reclamante ...
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Segurança e proteção da Amazônia em tempos de crise e escassez: um estudo de caso / Security and protection of the Amazon in time of crisis and shortage: a case study
A Amazônia está vinculada ao fascínio provocado por suas dimensões continentais, por seu papel no clima mundial, por ser uma imensa fonte de recursos minerais e de diversidade social e biológica, aspecto que tem assumido a dimensão de valiosa riqueza em função dos avanços no campo da biotecnologia. Objetivos. Aguçar o espírito crítico para conhecer o que é o SIVAM/SIPAM, nas suas características...
R evista de D ireito da C idade ... as características do pensamento militar socioambiental em relação a Amazônia. Método ... égias discursivas, existe toda uma hierarquia de relações” (Cf. MARIETTI, 1977, p. 135) ... Como ocorrência média, entre 30 a 40%, registrou-se os termos ... -
Remédios constitucionais para a tutela de direitos individuais
... é do direito inglês, tendo surgido na Idade Média, com a edição da famosa Magna Charta ... , salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em ... da sanção disciplinar – hierarquia, poder disciplinar, ato ligado à função e pena ...
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Introdução
... entre as cidades da Grande Grécia; d) na Idade Média, comparava-se o direito romano com o ... realce à convenção coletiva, na hierarquia das fontes do Direito do Trabalho, ... Bombeiro militar. súmula n. 386 do TsT. O fato de o Reclamante ...
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O oculto
... , efeitos de poder que o Ocidente, desde a Idade Média, atribui à ciência e reservou aos que ... de uma inserção dos saberes na hierarquia do poder próprio da ciência, uma espécie de ... políticas habitacionais desde a ditadura militar, ver KLINTOWITZ, Danielle Cavalcanti. Entre a ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... ção de aposentadoria deve-se observar a média trienal; (ex-OJs ns. 19 e 289 am- bas da SBDI-1 - ... á arrostar lei federal (princípio da hierarquia das normas) ... Há uma tendência de entes ... Individuais 167, que cuida do policial militar atrelado a uma corporação, só podendo prestar ... , está sujeito ao implemento da condição "idade mínima de 55 anos". (Inserida em 08.11.2000.) ...
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Os Proventos
... @9.2. Proventos calculados pela média ... Posteriormente, com as alterações ... compulsórias, por invalidez e por idade ... A possibilidade de concessão de ... Federal, por se tratarem de normas de hierarquia inferior, cujos efeitos circunscrevem-se à área ... ório ao servidor público efetivo civil e militar que exercerem atividades remuneradas que ensejem ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... Diferenças pela correta integração da média das horas extras em repousos semanais remunerados ... somente será permitido a homens, com idade compreendida entre 21 (vinte e um) e 50 ... -Lei 972/1969, baixado durante o regime militar, não foi recepcionado pela Constituição ... alterada por uma norma geral de igual hierarquia - o CC. Assim, uma vez que a CLT disciplina de ...
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Traços e retratos da imprensa on-line sobre o uso das tecnologias digitais de informação e comunicação como ferramentas de suporte ao crime organizado em Roraima, Brasil / Traces and portraits from the online press about the use of information and communication technologies as tools to support organized crime in Roraima, Brazil
Nos últimos 30 anos, o Brasil registrou um aumento da violência praticada por jovens ou contra os jovens de 15 a 29 anos, particularmente na região Norte. Novas redes sociais virtuais e os mais variados equipamentos, tecnologias e realidades midiáticas marcam não só o cotidiano juvenil, mas também são recursos na criminalidade violenta. O objetivo deste artigo é discutir o uso, pelo crime...
... the most varied equipment, technologies and media realities mark not only the youth´s daily life ... e 79,3% das mulheres de mais de 10 anos de idade faziam uso de internet em qualquer local. Para ... divulgação de atos em favor da ditadura militar, de práticas de ... Rev. Dir. Cid., Rio de ... a comunicação, a manutenção da hierarquia do comando e, a partir disso, praticar o crime ... -
Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... a interpretação dada pela Polícia Militar, novamente trazendo prejuízo incomensurável a ... e organização criminosa; que havia hierarquia entre os traficantes, que no topo estavam ... e Emilly aliciaram vários menores de idade para traficar; que não sabe precisar o momento ... drogas, visto que a cocaína é vendida em média R$ 50,00 o grama, a mais barata R$ 35,00; que ...
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Tutela do direito ao esquecimento na internet
... identificar se o solicitante é menor de idade, político, profissional ou figura ... amplamente praticada, durante a ditadura militar, em dois campos institucionais distintos. 30 ... em: https://static.googleusercontent.com/media/www.google.com/en// ... os provedores de busca que controlam a hierarquia de resultados por eles exibidos com ... 55 ...
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Tutela do direito ao esquecimento na internet
... identificar se o solicitante é menor de idade, político, profissional ou figura ... amplamente praticada, durante a ditadura militar, em dois campos institucionais distintos. 30 ... em: https://static.googleusercontent.com/media/www.google.com/en// ... os provedores de busca que controlam a hierarquia de resultados por eles exibidos com ... 55 ...
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Do contrato individual do trabalho
... e ao FGTS serão calculados com base na média dos valores recebidos pelo empregado intermitente ... com ele, a partir de 16 (dezesseis) anos de idade, o primeiro contrato especial de trabalho ... com lei posterior de mesma hierarquia ou de hierarquia superior, mesmo após julho de ... afastamento para prestação do serviço militar" obrigatório e licença por acidente do trabalho.\xE2" ...
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Feminismo e gênero
... por mobilizar as mulheres da classe média burguesa, por mais direitos das mulheres, tendo ... parecer mulher (e vice-versa) e uma hierarquia de gênero, que privilegia “o masculino” (a ... perseguição e silenciamento da ditadura militar, é possível identificar movimento de mulheres ... semelhantes aos dedicados aos menores de idade, que acabam por proteger por meio de vedações e ...
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Direito Civil
... deve ser resolvido pelos critérios da hierarquia e(ou) da sucessividade no tempo ... (E) A ... (E) Somente os menores de dezesseis anos de idade são considerados absolutamente incapazes pela ... ário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso ... 1: certa (art. 70 ... imóvel, valor equivalente ao dobro da média constatada no mercado, uma vez que desconhecia a ...