higiene alimentar revista
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... 3ª ed. revista, atualizada e ampliada, 2ª tiragem. Editora ... básicas com alimentação, moradia, higiene, transporte, educação e saúde. O inevitável ... da Constituição Federal e da natureza alimentar dos créditos trabalhistas, já é possível ...
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Direito do consumidor: larva em bombom gera indenização por danos morais
... Aprovado em 20.01.09 ... Revista de Direito Sanitário, São Paulo ... caracteriza a definição de segurança alimentar e nutricional (1) compreendendo-se os vocábulos ... Máquinas em mau estado de conservação, higiene deficiente, manipulação e manipuladores de ...
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Enunciados da 2ª jornada de direito material e processual do trabalho, promovida pela anamatra, referente à reforma trabalhista em 9 e 10 de outubro de 2017 em BRASILIA/DF - organizados por temas
... 844, § 4º, II da CLT. Caráter alimentar do crédito trabalhista. Indisponibilidade e ... , for necessária a realização de higiene pessoal ou a troca da vestimenta no local de ... RECURSO DE REVISTA ... EN-RF-122 — TRANSCENDÊNCIA ...
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Da Prescrição no Direito Processual do Trabalho
... de relação de trabalho, de natureza alimentar e considerado por ela própria como valor ... "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PRESCRIÇÃO - INTERRUPÇÃO - AJUIZAMENTO DE ... trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança ... Portanto, se não se trata de ...
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Da Prescrição no Direito Processual do Trabalho
... de relação de trabalho, de natureza alimentar e considerado por ela própria como valor ... “AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA — PRESCRIÇÃO — INTERRUPÇÃO — ... trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança ... Portanto, se não se trata ...
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Aproteção integral e o princípio do melhor interesse da criança na primeira infância: fomento às políticas públicas no cuidado ao binômio materno-fetal
... , fruto de precárias condições de higiene e limitado acesso à saúde e tecnologias, assim ... Revista Portuguesa de direito da família. Portugal, a ... estenda, em conjunto com a introdução alimentar, por dois anos ou mais 50 ... Inúmeros ...
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REDUFLAÇÃO é só um mero 'palavrão' com um forte sabor a lesão... ou algo de descomunal, com um requintado 'primor' que muito afeta, afinal, a carta de direitos do consumidor?
... tucional e com tradução em inúmeros Revista Judiciária do Paraná – Ano XVII – n. 24 – ... O Regulamento Europeu da Segurança Alimentar de 28 de J aneiro de 2002 [n. 178/2002] é ... : – O regime jurídico da qualidade e higiene alimentares; – O regime jurídico da rotulagem ...
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Previdenciário
... novohorizontecobrancas.com.br ... REVISTA BONIJURIS I ANO 34 I EDIÇÃO 677 I AGO/SET 2022 ... Impende registrar que, segundo a Norma de Higiene Ocupacional (NHO) 01, o limite de exposição ... Caráter alimentar. Impenhorabilidade. Honorários advocatícios ...
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A Justiça do Trabalho na rede nacional de proteção à saúde do trabalhador
A afirmação da saúde como direito humano fundamental se deu, no Brasil, a partir das conquistas sociais positivadas na Constituição de 1988, especialmente com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) e, dentro dele, de uma rede nacional e descentralizada de proteção da saúde do trabalhador. Neste trabalho abordamos referenciais teóricos do Direito Sanitário, mais especificamente da escola da...
... REVISTA TRABALHISTA DIREITO E PROCESSO — ANO 17 — N ... Clínica médica, higiene e saúde do trabalhador 8. Ambiente de ... do vínculo empregatício, visando a alimentar o cadastro do CEREST acerca dos estabelecimentos ... -
Ação Sindical e Fins
... Passando em revista" a legislação sindical que antecedeu a Constitui\xC3" ... , na integralidade, as normas de saúde, higiene e segurança do trabalho previstas em lei ou em ... , para alcançar direitos de natureza alimentar ou sociais como são aqueles que compõem a ...
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Contratos com características específicas
... condição de correspondente de jornal, revista, rádio, televisão ou agência noticiosa ... remunerado, férias anuais, duração, higiene e segurança do trabalho, seguro contra acidente ... Também, ao ser analisado o sentido alimentar dado ao salário desde seus primórdios, é de se ...
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Direito coletivo do trabalho
... In: Revista LTr , v. 63, n. 02, 1999 ... 204 Perguntas ... porque este constitui medida de higiene, saúde e segurança do trabalho, garantido por ... por se tratar de verba de caráter alimentar e, portanto, indisponível, sem amparo legal ou ...
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Insegurança, desperdício e ajuda alimentar na Europa do Século XXI
O artigo examina aspectos sociológicos e políticos da insegurança alimentar e da ajuda em alimentos destinada a milhões de pessoas na Europa. É abordada, inicialmente, a situação de insegurança alimentar associada à pobreza. Em seguida, menciona-se que o grave problema do desperdício de alimentos, o qual tem exigido cada vez mais atenção de governos, organismos internacionais e sociedade, e não...
... úblico com relação a aspectos sanitários e normas de higiene no armazenamento, transporte, preparo e distribuição dos alimentos, ... -
Da duração do trabalho
... Recurso de revista conhecido e provido ... TST, RR ... de tempo para troca de uniforme, lanche e higiene pessoal. Deslocamento entre a portaria e o local ... se caracterizar o caráter salarial e alimentar da remuneração do repouso hebdomadário, temos ...
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SAÚDE E DIREITO À INFORMAÇÃO: O PROBLEMA DOS AGROTÓXICOS NOS ALIMENTOS
O artigo analisa o problema atual da presença de agrotóxicos nos alimentos sob a vertente da falta de informação a respeito dos produtos aplicados nos alimentos para sua produção. Estabelece como pressuposto a relação diretamente proporcional entre saúde e alimentação saudável e o direito fundamental de ser informado sobre a qualidade dos alimentos. Conclui com hipóteses e discussão sobre as razõe
... e a tentativa de elevar a qualidade alimentar" dos povos promoveu um efeito exponencial na produ\xC3" ... Revista de Direito Ambiental , São Paulo, v. 13, n. 52, ... Teixeira T. M ... de moradia, higiene, respeito e alimentação 18 ” (destaque do ... -
Índice de efetividades de políticas públicas de segurança alimentar para agricultura familiar no sudoeste paulista
O trabalho tem objetivo de avançar na construção de um novo índice de efetividades de políticas públicas (EPP) de segurança alimentar (SA) para agricultores familiares da região sudoeste paulista. Foi utilizada a técnica de análise fatorial a partir de um conjunto de variáveis com aderência teórica e metodológica à SA dos agricultores familiares, pressupondo que a Escala Brasileira de Insegurança
... em função de cinco grandes eixos de valores ligados à saúde, higiene, autenticidade, meio ambiente e solidariedade da população. A solução ... Revista de Política Agrícola , v. 24, n. 4, p. 82-96, 2015 ... ÍNDICE DE ... -
Precedentes jurisprudenciais em matéria de ARAs
... empregador quanto às normas básicas de higiene e segurança do trabalho ... Sentença: julgou ... ão tendo a obrigação da ré caráter alimentar (reembolso dos valores despendidos pelo INSS), ...
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Acórdão Nº 742 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
LEGITIMIDADE PROCESSO OBJETIVO ASSOCIAÇÃO PERTINÊNCIA TEMÁTICA. Associação possui legitimidade para ajuizar arguição de descumprimento de preceito fundamental quando verificada pertinência temática, ou seja, elo considerados o ato atacado e os objetivos estatutários. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL CABIMENTO SUBSIDIARIEDADE. Ante a natureza excepcional da arguição de...
... e sem condições mínimas de higiene" e isolamento para ... minimizar os riscos de cont\xC3" ... viabilizarem segurança alimentar e nutricional, com ... distribuição de ... Revista Direito GV, São ... Paulo, 8(1), p. 157-182): ... -
Sistema de garantias salariais
... higiene, transporte e previdência social” (art. 7º, ... no salário um caráter essencialmente alimentar, deferindo, em consequência, à parcela o mais ... Curitiba: Genesis, in Genesis — Revista de Direito do Trabalho , n. 86, fevereiro/2000, ...
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Legislação
... Convenção sobre Férias Remuneradas (revista), 1970: ... Artigo 1 ... As disposições da ... completa, ininterrupta, em condições de higiene, de animais de todas as espécies, sadios, ... : Este produto não deve ser usado para alimentar crianças menores de 1 (um) ano de idade. O ...
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Artigos 457 a 467
... alimentação, habitação, vestuário, higiene e transporte, por força do envio ao art. 81 da ... salário deriva, sobretudo, da natureza alimentar deste crédito”, “meio único de ... Quadro de carreira e igualdade ... In : Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região, ...
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Acórdão Nº 0021366-16.2016.5.04.0611 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-11-2020
EMENTA CORSAN. DIFERENÇAS DA INDENIZAÇÃO DO PDV . Havendo o aumento da base de cálculo do salário do empregado, há repercussão no cálculo das indenizações previstas no PDV, sendo abusiva e inconstitucional a cláusula que prevê excluir do cômputo do valor das indenizações as parcelas salariais judicialmente reconhecidas ao trabalhador.
... 10.ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 825) ... Assim, não se ... higiene do trabalho, como determina o art. 60 da CLT ... Acrescentou que o intervalo alimentar restou usufruído e que, quando não foi ... -
Defesa de Direitos Trabalhistas
... trabalhistas, marcadas pelo caráter alimentar, não diferem das prestações estatais de ... § 2º Aos recursos de revista e de agravo de instrumento no âmbito do Tribunal ... ao trabalho por meio de normas de saúde, higiene e segurança (CF, art. 7º, XXII), o meio ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10069-50.2020.5.03.0174)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO . LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO. VALORES ATRIBUÍDOS NA PETIÇÃO INICIAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. A jurisprudência desta Corte segue...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... ACÓRDÃO ... da autoridade competente em matéria de higiene do ... trabalho ... , conforme ... índole alimentar e essenciais à sobrevivência do trabalhador ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... Precedentes. Recurso de revista conhecido e provido ... TST, ARR ... Natureza alimentar. Habilitação em falência. Equiparação a ... trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança); XXIV (aposentadoria); XXVI ...