higiene alimentar revista
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As nações unidas
... Revista Interdisciplinar de Direito, [S.l.], v. 6, n. 1, ... de valor sem distinções, segurança e higiene" no trabalho, igualdade de oportunidade de promoç\xC3" ... com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura ...
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Capítulo 18 - Petições no direito de família
... que norteia o pedido de prestação alimentar é a de que sua fixação deve ser realizada na ... ção, vestuário, medicamentos, moradia e higiene, o que deverá ser provido mediante a prestação ... São Paulo: Revista dos Tribunais, páginas 161/163) ... A ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 485-81.2019.5.22.0103)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/17. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. VÍNCULO ESTATUTÁRIO. AÇÃO INDIVIDUAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA. No caso em tela, o entendimento regional apresenta-se em dissonância daquele consignado por esta Corte, quanto à incompetência da Justiça do...
... RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/17. INCOMPETÊNCIA ... TRABALHISTAS RELATIVAS À SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE DOS ... TRABALHADORES. REGIME ... infecção alimentar, vômitos em decorrência de intoxicação ... -
Artigos 1º a 4º
... 13.467, de 2017) ... VII — higiene pessoal; (Incluído pela Lei n. 13.467, de 2017) ... razão do privilegiadíssimo crédito alimentar trabalhista ... Tanto é que, os arts. 10 e ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N ...
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Consolidação das leis do trabalho
... VII — higiene pessoal; ... VIII — troca de roupa ou ... 89.460, de 20 de março de 1984. V. Revista LTr 66-9/1144 ... Seção I ... DA ... Indústria alimentar de congelados, supercongelados, sorvetes, ...
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Artigos 57 a 61
... vestir/desvestir uniforme, assear-se ou alimentar-se, mencionado tempo era considerado ... VII – higiene pessoal; ... VIII – troca de roupa ou uniforme, ... 3. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. – (Coleção curso de ...
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Exportação de animais vivos no Brasil: uma análise segundo a Lei de Crimes Ambientais e a Constituição Federal
Assegurar a preservação ambiental e, principalmente, o bem-estar dos animais não-humanos, tem se mostrado um grande desafio no plano fático, uma vez que os aspectos culturais, sociais e, sobretudo econômicos, se sobrepõem à correta aplicação da lei. Nesse sentido, analisam-se as possíveis ilegalidades do transporte de animais vivos do Brasil para abate ou engorda no exterior. Para isso, foram...
Revista" Direitos Fundamentais e Alteridade ... EXPORTA\xC3" ... -se acondicionados em condições de higiene muito precárias, “a imensa quantidade de urina ... , pois desestabiliza toda a cadeia alimentar da região ... Em parecer do Ministério ... -
A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code
No presente texto, os autores analisam os fundamentos teóricos da posse e da recepção da função social da posse, expressa pela idéia de posse-trabalho, no Código Civil. Abordando questões práticas, o texto demonstra como, através de diversos institutos disciplinados no Código Civil, a determinação do cumprimento da função social se tornou um pressuposto para o deslinde dos conflitos de...
... Revista de Direito da Cidade, vol.05, nº01. ISSN ... qual não são alheias preocupações de higiene e salubridade a que a inumação dos cadáveres ... ção jurídica, que permite ao titular alimentar expectativas, que ele crê legítimas 83 ... -
Ordem social
... e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes, pois se ... alimentar) ... Família Natural É formada pelos pais ... Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais. Belo ...
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As constituições subnacionais e direitos fundamentais nas federações / Subnational constitutions and fundamental rights in federations
As federações diferenciam-se entre si quanto ao espaço de autonomia que as suas Constituições deixam aos textos constitucionais das unidades subnacionais, influenciando o nível de proteção normativa dos direitos fundamentais no âmbito do constitucionalismo subnacional. Naqueles em que é deixado um espaço maior ao trabalho constituinte, as declarações de direitos subnacionais tendem a ser mais...
... Revista de Direito da Cidade, vol. 11, nº 1. ISSN ... higiene" e à educação, por não dŝƐƉŽƌàĚĞàƌĞ\xC4" ... a República Velha como exemplo, parece alimentar" o pensamento contrário à maior liberdade e cria\xC3" ... -
Políticas públicas judiciárias
... Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São ... dos anos as péssimas condições de higiene e de saúde, superlotação, atentado à higidez ... ça e saúde dos trabalhadores; criar e alimentar" um banco de dados comum, com informações necess\xC3" ...
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Interferência política no combate a COVID-19 no brasil e o uso indiscriminado da hidroxicloroquina solída como agente nebulizador, na cidade de manaus
A pandemia da COVID-19 trouxe para o cenário mundial diversos desafios que emanaram diversos posicionamentos com relação à conduta para a contenção dos avanços da doença. Esta pesquisa tem por objetivo analisar a interferência da política nos mecanismos de combate ao coronavírus no Brasil, com destaque para o uso indiscriminado de hidroxicloroquina sólida e o descumprimento dos princípios...
... Dom Helder Revista de Direito, v.5, n.11, e5112460, Julho/Dezembro ... , seres humanos são obrigados a se alimentar de animais não próprios para o consumo humano, ... higiene constante das mãos, distanciamento físico, ... -
Ação Civil Pública em Face da União e do Ministro do Trabalho ? Cadastro de Empregadores que Tenham Submetido Trabalhadores a Condições Análogas à de Escravo
... 6089.8 - Revista do MPT n. 52.indd 43 19/07/2018 10:05:27 ... péssimas condições sanitárias e de higiene, pelo conjunto de fatores que, enim, implica ... de contratar com aquelas, a im de não alimentar o ciclo desumano de exploração encontrado pela ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... 7.064/82. Recurso de revista conhecido e provido (TST, 6ª Turma, RR ... geralmente utilizadas ou de normas de higiene e segurança do trabalho” ... No mesmo sentido, ... de renúncia a prestação salarial ou alimentar por presunção legal. Nem seria adequado que se ...
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Unicidade e Pluralidade Sindical
... São Paulo: Revista dos Tribunais, 1982. p. 24 e ss ... 6096.1 ... na indústria da pesca Indústria alimentar de congelados, supercongelados, sorvetes, ... ção, devendo assegurar condições de higiene e salubridade, além de pagar salário ...
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A definição de padrões mínimos para efetividade da autonomização do direito humano de acesso à água
... ó à dessedentação, mas também para a higiene pessoal, preparação de alimentos, lavagem de ... Revista da Faculdade de Direito – UFPR, Curitiba, vol ... necessária relação com a segurança alimentar e energética. 599 Interessante compreender que a ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... ível de exame mediante recurso de revista ou de embargos. (ex-Súmula nº 204 - alterada ... máquinas e aparelhos de bordo, limpeza e higiene da embarcação, preparo de alimentação da ... daquela que lhe proverá a necessidade alimentar como também a psicológica, que por certo torna ...
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Os assentamentos precários em Fortaleza: um breve panorama da qualidade de vida dos excluídos
O objetivo desta pesquisa é verificar a situação em que se encontram os assentamentos precários na cidade de Fortaleza e investigar as medidas mais adequadas para reduzir os níveis de pobreza identificados nesses locais. Para a investigação, utilizou-se de pesquisa bibliográfica e da análise quantitativa de dados secundários que representam a realidade desses assentamentos. A relevância temática...
... Revista de Direito da Cidade, vol. 13, nº 2. ISSN ... ência), estabelecendose o mínimo alimentar que garantisse energia e nutrientes necessários ... higiene, moradia e educação. Verifica-se que a vida ... -
Direito da Criança e do Adolescente
... (B) É nula a fixação de pausa alimentar inferior a 30 minutos para jornadas superiores a ... , pois tal parcela constitui medida de higiene, saúde e segurança do trabalho, garantida por ... regional do trabalho cabe recurso de revista para o TST ... (B) O Ministério Público do ...
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-Nuvens de veneno- no século XXI: direitos fundamentais à saúde, ao meio ambiente de trabalho e ao trabalho digno violados pela liberação e uso de agrotóxicos no Brasil
... , por meio de normas de saúde, higiene e segurança, as quais integram a legislação ... Revista do Instituto de Comunicação e Informação ... , que garanta a saúde e a segurança alimentar da população” (83) ... (73) O Cepea ...
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... 3ª ed. revista, atualizada e ampliada, 2ª tiragem. Editora ... básicas com alimentação, moradia, higiene, transporte, educação e saúde. O inevitável ... da Constituição Federal e da natureza alimentar dos créditos trabalhistas, já é possível ...