historia da democracia
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‘Há uma falência no sistema partidário’
... Socilogo portugus aponta a crise na democracia americana e alerta para a ruptura do Partido Republicano e um ajuste de ...
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Princípios do processo
... ça com mais profundidade, principalmente porque, ao longo da história do Brasil no século XX, marcada por longos períodos ditatoriais, ... “abertura das portas do Judiciário” sempre correspondeu à democracia e o seu cerceamento à ditadura ... 2.2.1. Constituição da República ...
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Desvalorização interna e reforma trabalhista em Portugal
A crise financeira global e sua declinação europeia na zona Euro, a partir de 2011, forçaram Portugal a adotar uma política dita de "desvalorização interna", onde a reforma trabalhista de 2012 assumiu importância central. Neste artigo procura-se escrutinar as origens teóricas e institucionais que promoveram a política de desvalorização interna e subsequente reforma trabalhista, bem como os seus...
... do programa de austeridade, deu-se um entendimento inédito na história da democracia portuguesa entre os partidos da esquerda. Um governo do ... -
Controle democrático de políticas públicas e luta anticorrupção: A experiência da Força Tarefa Popular
Este artigo decorre da pesquisa de doutorado em Políticas Públicas, em curso, pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Traz uma abordagem sobre o controle da corrupção no setor público, através de mecanismos de democracia direta, no contexto da sociedade brasileira, que tem a democracia representativa vulnerável à corrupção, como forma de organização e funcionamento do Estado. A experiência do...
... da corrupção no setor público, através de mecanismos de democracia direta, no contexto da sociedade brasileira, que tem a democracia ... Mas, ao longo da história, tem a democracia recebido vários entendimentos e definições nos ... -
Insegurança jurídica. A ilusão da democracia na república brasileira
Temos leis que pegam e que não pegam, uma parafernália de regras e uma insegurança jurídica que faz desfalecer a crença no princípio da legalidade.
... Assim, o homem constituiu, ao longo da história, diferenciadas formas de organização, tendo nelas as normas reguladoras que disciplinam a boa convivência. O aparato da estrutura normativa ... -
Exposições: os destaques em cartaz no Rio de Janeiro
... Ter a sáb, das 10h às 16h. Grátis ... Museu da História e Cultura Afro-Brasileira ... 'Protagonismo: memória, orgulho e ... R$ 12 na bilheteria ou via Sympla ... 'Democracia em Disputa': Totens com 37 fotografias contam a história da democracia ...
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Exposições: os destaques em cartaz no Rio de Janeiro
... Grátis. Agendamento pelo site www.eventim.com.br ... Museu da História e Cultura Afro-Brasileira ... 'Protagonismo: memória, orgulho e ... R$ 12 na bilheteria ou via Sympla ... 'Democracia em Disputa': Totens com 37 fotografias contam a história da democracia ...
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Exposições: os destaques em cartaz no Rio de Janeiro
... Grátis. Agendamento pelo site www.eventim.com.br ... Museu da História e Cultura Afro-Brasileira ... 'Protagonismo: memória, orgulho e ... R$ 12 na bilheteria ou via Sympla ... 'Democracia em Disputa': Totens com 37 fotografias contam a história da democracia ...
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Exposições: os destaques em cartaz no Rio de Janeiro
... Grátis. Agendamento pelo site www.eventim.com.br ... Museu da História e Cultura Afro-Brasileira ... 'Protagonismo: memória, orgulho e ... R$ 12 na bilheteria ou via Sympla ... 'Democracia em Disputa': Totens com 37 fotografias contam a história da democracia ...
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A democracia sem espera: constitucionalização e transição política no Brasil
... história constitucional brasileira recente – e ainda por fazer – , a partir de uma crítica aos discursos “oficiais” sobre a transição política no ...
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Comunidade jurídica homenageia ministro Ricardo Lewandowski
Comunidade jurídica homenageia ministro Ricardo Lewandowski
... sobre o cenário atual da Justiça brasileira, considerando a história da democracia e do Direito. Ambos exaltaram os tempos de suas formações ... -
Venezuela: oposição vive dilema sobre maría corina
... paralelo para asfixiar o original, sem paralelos na histria da democracia, foi extinta em 2020.Agora, Capriles considera que chegou a hora de ...
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Uma história de conquistas na OAB do Maranhão
Megbel Abdalla: OAB-MA, uma história de conquistas
... militar, a OAB passou a militar em favor das liberdades individuais sempre em combate direto contra o autoritarismo e o desmonte da democracia" ... A partir do momento em que, com o fim da Ditadura Militar o processo de redemocratização passou a ocorrer no país, a OAB destacou-se na promo\xC3" ... -
Princípios fundamentais
... brasileiro, estabelecendo nossa forma (República) e regime (Democracia) de governo, bem como nossa forma de Estado (Federação), além de ... as diferentes experiências democráticas ao longo da história da humanidade, com destaque para a democracia grega, especialmente ...
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Mais de um terço dos ministérios do governo nunca teve uma mulher no comando desde a redemocratização; veja quais
... cargo até 8 de janeiro, quando vai ocorrer um ato em defesa da democracia marcando o aniversário de um ano dos ataques golpistas. A previsão é de ... o governo de Lula começou com o maior número de ministras na história da democracia. Segundo ela, as demissões de mulheres para darem lugares a ...
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Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos durante a quarentena
Agenda de webinários: acompanhe debates durante a quarentena
... 17h30 — Da Redemocratização à Crise da Democracia – com Fernando Henrique Cardoso — O ex-presidente será entrevistado ... e Rafael Valim na série de seminários do IREE que conta a história da democracia brasileira na voz dos ex-presidentes do Brasil. Clique aqui ... -
Trâmite da PEC da Previdência desrespeita as exigências mais básicas da Constituição
Sadi Medeiros: Trâmite da PEC da Previdência desrespeita a Constituição
... clara e mais impactante violação ao devido processo legal na história da democracia no Brasil ... [1] "O secretário especial de Previdência e ... -
Imprensado contra a parede
... na primeira legenda condenada por corrupo na histria da democracia espanhola. A sentena da Audincia Nacional sobre o Caso Grtel " que ...
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Formas de governo
... • Democracia (Politia ou República): governo do povo, em benefício de todos. – ... história romana antiga para demonstrar os princípios de um governo republicano, ...
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Regulação social do trabalho: instituições, sujeitos e contradições
... implica atar as noções de regulação, cidadania e democracia ... Marilena Chauí, ao elencar os elementos indicativos de uma ... e em relação ao qual o cidadão não seria senão "sujeito da história na busca pela ampliação da sua própria cidadania" 128 ... Os ...
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O impacto da Quarta Revolução Industrial na estruturação da cultura política entre os jovens do Brasil
O século XXI trouxe a institucionalização de sociedades democráticas como um direito no plano formal, negligenciando-se os aspectos sociais mais prementes para a maioria da população. Nesse sentido, pode-se constatar uma assimetria entre procedimentos formais da democracia representativa que aparentemente funcionam e uma situação social que se mantém substancialmente estagnada. Tal é o caso do...
... pode-se constatar uma assimetria entre procedimentos formais da democracia representativa que aparentemente funcionam e uma situação social que se ... e democracia política está entre os mais debatidos tópicos da história do pensamento humano. Na década de 1940, Schumpeter (2010) abriu as ... -
Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... os 35 anos da Constituição de 1988 e a consolidação da democracia constitucional brasileira. Sem embargo de uma longa jornada pela frente. Palavras-chave: Constitucionalismo; História Constitucional Brasileira; Constituição de 1988; Democracia ... -
A Decapitação Do Legislador: A Crise Europeia - Paradoxos Da Constitucionalização Do Capitalismo Democrático
Atualmente, a União Européia encontra-se no meio de sua maior crise. A crise se deve não somente a um dos maiores colapsos da história da economia global mas também à fascinante evolução interna da constituição européia, desde o seu início, logo após a Segunda Guerra Mundial. Paralelamente a expansão do direito constitucional, problemas latentes de legitimação começaram a surgir e crescer,...
... A crise se deve não somente a um dos maiores colapsos da história da economia global mas também à fascinante evolução interna da ... perdurável virada neoliberal – de capitalismo democrático a democracia capitalista – alcançou toda a Europa e a crise de legitimação se ... -
Entre o medo e o odio: uma resenha de "O odio a democracia" de Jacques Ranciere.
... Assim como a historia da democracia e a historia de sua restricao, tambem a historia de sua imposicao, de sua exigencia e de suas conquistas, a suor e sangue das pessoas ...
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Neoliberalismo e tecnologia: capitalismo de vigilância e o retrocesso democrático
... , da redistribuição, e, em última instância, de desprezo da democracia, desde as bases da sociedade ... Em seguida, será exposto como as ... é a mesma em todos os lugares, não importam o contexto, a história ou as esperanças e sonhos das pessoas que vivam lá. Larry Summers, ...