história moderna ii
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 08-07-2016
... Educação Física EF 2 6 0 0 ... Geografia EF 14 3 0 0 ... História EF 14 3 0 0 ... Língua Portuguesa EF 26 4 0 0 ... Matemática EF 24 6 0 0 ... História EM 14 8 8 0 ... Língua Estrangeira Moderna - Inglês EF 10 8 0 0 ... Língua Estrangeira Moderna -Espanhol EM 14 8 8 ...
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Referências
... 01-48 ... BARROSO, Luís Roberto. O começo da história: a nova interpretação constitucional e o papel dos princípios no ... CARMO, Paulo Sérgio do. A ideologia do trabalho ... São Paulo: Moderna, 1993 ... CARRASCO, Manuel Correa. El concepto juridico de acoso moral ...
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Direito ao esquecimento
... íbrio entre memória e esquecimento, tanto para preservar a história como para permitir a constante evolução da sociedade, sendo o histórico ... pela proposta do direito ao esquecimento (em sua acepção mais moderna). Como a intenção é instrumentalizar a proteção de interesses ...
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O processo de criação da comunidade e da constituição dos governos
... Introdução ... Da Antiguidade Clássica até a Idade Moderna, o problema do Estado 1 ... foi estudado pelas doutrinas políticas ... 24, n. XXIII, p. 8-113, 2001. ** 1 Professora adjunta de História do Direito e de Direito Constitucional da FMP. Professora de História do ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... o Direito e a moral foi ultrapassada, em parte, pela doutrina moderna, sobretudo com o advento da teoria do mínimo ético de Jellinek, pela ... A partir daí, é possível estabelecer cinco momentos nessa história de afirmação do positivismo: 1º) a assunção do dogma da onipotência ...
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A recepção de Balmes no Brasil do século XIX: uma análise a partir da imprensa ultramontana
Este artigo analisa a apropriação da obra El Protestantismo comparado con el Catolicismo en sus Relaciones con la Civilizacion Europea, do teólogo monarquista Jaime Luciano Balmes Uría (1810- 1848), pelo jornal O Apóstolo, editado no Rio de Janeiro entre 1866 e 1901 e principal porta-voz do pensamento ultramontano, no Brasil da segunda metade do século XIX. No contexto analisado, o jornal afinou-s
... Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), Faculdade de História e PPG em Ciências da Religião, Centro de Ciências Humanas e Sociais ... da modernidade”, ameaçadores do lugar da religião na sociedade moderna. Ao buscar compreender como trechos e ideias presentes na obra de Balmes, ... -
Apontamentos sobre a Decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Fazenda Brasil Verde
O estudo parte da atualidade e importância da temática relacionada ao trabalho decente e prevenção e repressão de trabalho forçado, bem como aquele realizado em condições degradantes ou análogas à de escravo. Examinando a decisão emitida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Fazenda Brasil Verde, procura-se, por meio de uma análise dos instrumentos utilizados para embasar a...
... ao Caso Siliadin, marco europeu no reconhecimento da escravidão moderna ... Palavras-chave: CorteIDH. Interpretação. Fazenda Brasil Verde ... Fazenda Brasil Verde ... INTRODUÇÃO ... Marcada na história do próprio trabalho, a escravidão apresenta-se como a primeira forma de ... -
Direitos fundamentais de liberdade
... dos autores sustenta que os direitos fundamentais têm uma longa história. Há quem vislumbre suas primeiras manifestações no direito da ... Trata-se, pois, da construção dos regimes absolutistas da Idade Moderna ... A legitimação do Estado Absolutista estava, segundo Greice ...
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A reforma à lei da improbidade administrativa no contexto do estado republicano e seus impactos nos direitos humanos-fundamentais: um arranjo normativo para escalada da impunidade?
... Em percuciente observação, Luís Roberto Barroso pontua que a história do Estado brasileiro é assinalada por três disfunções atávicas: o ... Sem uma legislação avançada, moderna, que possibilite a punição dos gestores públicos que lesam o erário ...
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Referências
... Rio de Janeiro: LTC, 1988 ... ARIES, Philippe; DUBY, Georges. História da vida privada. São Paulo: Companhia das Letras, 2001 ... AVILÉS, ... Rio de Janeiro: DP&A, 2003 ... HARVEY, D. Condição pós-moderna. 6. ed. Trads. A. U. Sobral & M. S. Gonçalves. São Paulo: Loyola, 1996 ...
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Aspectos registrais
... A designação mais técnica e moderna é “registrador imobiliário” ou “registrador de imóveis”, apesar ... e em ordem cronológica 44 , tornando pública toda a sua história 45 ... As matrículas descrevem o imóvel, criando um sistema que gravita em ...
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Cognitivismos interpretativos: de Pufendorf a Windscheid
... diversas posições cognitivistas na cultura jurídica ocidental moderna ( grosso modo , ... 352 KELSEN, Hans ... Lineamenti di dottrina pura del ... século XIX uma grande Escola, uma Escola que será o objeto da história de nossa ciência nesse período: a Escola da Exegese ... Os trechos que ...
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Primeira entrevista com o ministro Marco Aurélio Mello
... (FGV DIREITO RIO), o Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC) e a Escola de Direito de São Paulo ... E o brasileiro, muito embora existente lei moderna sobre arbitragem, quando envolvido em conflito de interesses, apenas ...
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Princípios do direito do trabalho
... o filósofo Nicola Abbagnano discorre que “na filosofia moderna e contemporânea, a noção de princípio tende a perder sua importância ... não pode consumar lesividade ao obreiro, pela perda de toda a história do contrato em andamento; por isso, dá-se a sucessão de empregadores). O ...
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A civilizaão ocidental e a acirrada dialética intelectual em torno do fascismo
Falando de fascismo, muitas vezes, encontramos leituras bastante superficiais que atribuem essa definião para qualquer movimento conservador ou fenômeno autoritário. Na realidade, o fascismo tem suas próprias características, que precisam ser conhecidas. Estudar todo o conjunto complexo e articulado de contradiões que, de forma direta ou indireta, caracterizaram a história da civilizaão ocidental
... ções que, de forma direta ou indireta, caracterizaram a história da civilização ocidental fica essencial para compreender umas das ... Nesse sentido, o fascismo italiano foi uma forma moderna de poder autoritário em comparação com os velhos regimes reacionários, ... -
AVISO
... : 1) 1º Período (20cr, 320h): Introdução à Filosofia, 64h; História da Filosofia Antiga, 64h; Português Instrumental, 64h; Lógica Clássica, ... Pesquisa I: Textos de Filosofia Antiga, 32h; Tópicos de História Moderna e Contemporânea, 32h; 3) 3º Período (22cr, 352h): História da ...
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Acordao N° 1791432 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-11-2023
Civil. Compra e venda de veículo em site eletrônico - fraude perpetrada por terceiros - ambas as partes enganadas - concorrência culposa de ambas as partes. Recurso conhecido e improvido. 1. Com apoio do art. 99, § 3º, do código de processo civil, defiro a gratuidade de justiça em favor do autor recorrente. 2. Aquele que, por ato ilícito causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo (art. 927,...
... Trata-se, em verdade, de uma versão ... moderna do conhecido “contodopaco” ou “golpe dopaco”, hoje engendrado com ... (R$ 10.000,00) que o impediu de ver as evidências de que a história que lhe foi ... narrada não tinha sustentação ... 7. Não se ... -
Capítulo 2 - A função da Cláusula Penal na História
... seriamente a estabilidade e previsibilidade das transações comerciais, dado vital para o bom e eficiente funcionamento da economia moderna. Se por um lado, a liquidated damages clause é bem-vinda por antecipar perdas e danos e evitar um litígio, as penalty clauses não são ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... tura, vida e história, fato e valor, ciência e direito, animal e homem” 756 , o que não ... álise de custo benéfico filia-se, de certo modo, à racionalidade moderna – que já demonstrou os seus nefastos efeitos sobre a natureza – e ...
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Caminhos da sabedoria
... é o ponto de partida para compreender o estado de exceção na história e os estados de exceção na contemporaneidade. Conhecer seu percurso a rtir do Renascimento e por toda a Idade Moderna (final do século XV até 1789) permite entender traços de uma origem que ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... partes, não cessam por isso de ser o que sempre terão sido; a história ... 6112.9 O Segundo Processo sem rodapés.indd 164 27/02/2019 ... (org.). O cinema e a invenção da vida moderna ... São Paulo: Cosac & Naify, 2001. p. 136 ... (104) THOMPSON, Edward P ...
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A Educação no Brasil
... de tratamento jurídico do tema, ao longo da evolução da história, bem como dos próprios atores envolvidos na temática, ... ã de Santo Agostinho e de São Tomás de Aquino e chega à Idade Moderna com Francis Bacon, John Locke, Rousseau e Kant, conforme apreciação dos ...
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O paradoxo global da cidadania
O artigo aborda o tema da cidadania. Tem por objetivo apresentar as contradições da cidadania enquanto categoria político-jurídica, no contexto atual da sociedade global. O corpo do texto está organizado em quatro tópicos e, inicia com a abordagem da vocação universalista da cidadania moderna, passando para a análise da globalização enquanto fenômeno multidimensional que, torna visível o declínio
... com a abordagem da vocação universalista da cidadania moderna, passando para a análise da globalização enquanto fenômeno ... a cidadania adquirir o status (excepcional se contemplado na história) que detém hoje 12 ... Porém, a categoria moderna de cidadania não se ... -
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... são emanações inescapáveis em um momento da sociedade pós-moderna 7 em que toda a procedimentalização governamental gira em torno de ... , em escritos díspares da ciência política, sociologia, história e filosofia, algumas reflexões ponderadas sobre a tecnologia aplicada ao ...
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Fotografia e espaço público visual: a globalidade da soja e os protestos contra o confisco de Delfim Neto em Santa Rosa/RS (1980)
O artigo propõe uma reflexão sobre os impactos da conjuntura internacional da agricultura sojicultura nos sentidos atribuídos ao espaço urbano de Santa Rosa, noroeste do Rio Grande do Sul, no início da década de 1980, por ocasião do confisco da soja aplicado pelo ministro Delfim Neto. O período ficou marcado por uma crise financeira que afetou muitos dos agricultores da região, os quais reagiram...
... Maria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Departamento de História, Santa Maria, RS, Brasil ... b Instituto Federal Farroupilha, Campus ... e Lucas More, em seu artigo sobre a sojização da agricultura moderna no Paraná, ressaltam a importância da imprensa regional para o estudo da ...