história moderna ii
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... lei, implicaria, a um só tempo: a) colocar-se na contramão da história", porquanto a Justiça do Trabalho, desde as suas origens, trouxe, como tra\xC3" ... sozinho as controvérsias humanas, principalmente na sociedade moderna, em que se multiplicam os confiitos e acirram-se as divergências, não ...
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Acórdão Nº 5001202-20.2021.8.24.0042 do Primeira Câmara Criminal, 09-09-2021
PROCESSO PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. ARTIGO 197 DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. DECISÃO DE ORIGEM QUE DEFERIU A REMIÇÃO DE SEGREGAÇÃO PELO ESTUDO, DIANTE DA APROVAÇÃO NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO/2020 (ENEM) E, POR CONSEQUÊNCIA, REMIU 40 (QUARENTA) DIAS DE PENA E PROGREDIU O REEDUCANDO AO REGIME ABERTO. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL. IMPOSSIBILIDADE. RESOLUÇÃO Nº 391 DE 10/05/2021 DO CONSELHO...
... ) reas de ensino, a saber, (i) Lngua Portuguesa, Lngua Estrangeira Moderna, Artes, Educao Fsica e Redao e (ii) Histria e Geografia (seq. 12 - ... -
Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... Sobre a trajetória de Samado, veja-se: PREZIA, Benedito. História da resistência indígena : 500 anos de luta. São Paulo: Expressão ... A ideia de propriedade (moderna), no singular, pretendeu simplificar e tornar abstrata esta relação, ...
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Imagens abissais do direito na américa latina
No presente trabalho procura dar conta de o que se chamará os suplementos do direito moderno, que instituíram a legalidade no América Latina. O recurso das linhas abissais, propostas pelo Boaventura de Sousa Santos, serão tomadas como forma de aproximar a visão da construçao da normatividade epocal e sua forma jurídica. O objetivo é construir uma expressao similar da aquilo que Walter Benjamin...
... que conserva la impronta construida en su forma hegemónica moderna": patriarcal, racista, y de privilegios de clase ... Palabras-clave: l\xC3" ... la vida individual y colectiva sin hacer una referencia a la historia concreta de su movimiento. La individual y colectiva sin hacer una ... -
Edital de contratação, EDITAL Nº 06/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PROFESSOR A SECRETÁRIA D
... 4.3 - Para atuar na Educação Básica, emLíngua Estrangeira Moderna (L.E.M.): ... A) Diploma e/ou Certificado de Conclusão de Licenciatura ... em Ciências Biológicas, ou LP em Ciências/Biologia ou LP em História Natural ... 3.2. Licenciatura Plena em Física ou LP em Ciências/Física ...
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Processualismo científico e 'fases metodológicas do processo': a tática erística do adjetivo científico e das 'novas fases metodológicas
O ensaio tem como tema a investigação do significado do adjetivo "científico dentro do processualismo "científico" bem como o conteúdo das "novas fases metodológicas". Delimita-se a investigação dentro da Ciência Jurídica e sua divisão tripartite. Tem-se como objetivo demonstrar que o adjetivo "científico" não guarda relação com as exigências metodológicas da Ciência Jurídica. Coloca-se em xeque...
... a partir do discurso das chamadas fases metodológicas da história do processo ... Trata-se, essencialmente, de um discurso – e nada mais que ... jurisdicional ou, como se preferiu denominar na processualística moderna, do “direito de ação”) em relação ao direito material, e (ii) a ... -
Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... do processo é a noção de Estado, em um determinado momento da História ... Sustentava Piero Calamandrei, segundo proclama Nicola Picardi 5 , ... e da interpretação jurídica, aliás, em geral com a teoria moderna da hermenêutica: a interpretação sempre deixa algum espaço para ...
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Capítulo 10:A institucionalização da dogmática jurídico-canônica medieval
... , este trabalho foi apresentado como paper final da disciplina História das Instituições Jurídicas, ministrada no curso de Pós-Graduação da ... A caça às bruxas na Europa moderna ... Wolkman10ed.indb 261 28/05/2019 14:17:20 ... RogéRio ...
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Direitos Humanos
... que a ideia de direitos humanos é tão antiga como a própria história das civilizações, tendo se manifestado em culturas distintas e em ... , que forneceu as bases filosóficas para a concepção moderna de direitos humanos, teve no campo político e social a companhia das ...
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Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... Em ... toda a história da humanidade, entretanto, o fio condutor de ... lutas de direitos ... moderna" do Estado Democrático de Direito, encareceu-se como ... princípio magno.\xE2" ...
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Acórdão Nº 5034932-97.2022.8.24.0038 do Primeira Câmara Criminal, 03-11-2022
... as provas so de (i) Lngua Portuguesa, Lngua Estrangeira Moderna, Artes, Educao Fsica;(ii) Matemtica; (iii)Histria e Geografia; (iv)Cincias ...
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Direito à liberdade de expressão enquanto direito humano
... HUNT, Lynn. A Invenção dos Direitos Humanos: Uma História , pg. 11. São Paulo: Editora Companhia das Letras ... ISBN: ... ) no direito romano e durante a Idade Média, e, desde a era moderna e as revoluções francesa e americana, as "leis da natureza" e os ...
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Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho
... novo ramo do direito é o resultado, o produto direto da técnica moderna, da industrialização desses últimos tempos. Só com a máquina é que ... Os motivos que levaram o Estado a dar esse passo decisivo na história dos destinos humanos podem ser sumariados, didaticamente, da seguinte ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... Na chamada Idade Moderna, que compreende o período do século XV ao XVIII, que tem na Revolução ... história da limitação do poder e do modelo de Estado vigente e é também uma ...
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Tobias Barreto de Menezes
... Se a physica moderna poude estabelecer que todos os phenomenos da natureza : a luz, ... combinando por meio da historia do desenvol vimento da cellula a theoria de Siebold, em ... que ...
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Louças e panos da terra: modelando e tecendo re-existências nas missões jesuíticas da Amazônia
Memória, identidade e ancestralidade, as artes das cerâmicas e dos têxteis estavam presentes no cotidiano das missões jesuíticas na Amazônia, movimentando a economia através das casas de olarias e de tecelagem. Estas produções, louças e panos da terra, como aparecem muitas vezes mencionadas na documentação, dependiam dos saberes indígenas. As duas práticas artísticas se inter-relacionavam, e...
... História" da Arquitetura e Estética, ... São Paulo, SP, Brasil ... DOSSI\xC3"Ê/DOSSIER/ISSUE GLOBALIZAÇÃO E CATOLICISMO NA ÉPOCA MODERNA/GLOBALIZACIÓN Y CATOLICISMO EN LA ÉPOCA MODERNA/GLOBALIZATION AND ... -
A contribuição de christian thomasius ao processo de formação do ideal dos direitos fundamentais
O presente trabalho tem como escopo demonstrar a contribuição e a influência do alemão Christian Thomasius no processo de formação do ideal dos direitos fundamentais assim como na construção do atual conceito dos mesmos. A contribuição de Thomasius se dará no plano teórico do Direito Natural Racionalista com a separação entre Direito e Moral e na luta iniciada por ele pela humanização do Direito...
... justamente nessa época de trânsito da Idade Média para a Idade Moderna. O trânsito à modernidade será um longo período, que se iniciará no ... , segundo o professor Eusébio Fernández, “[ ... ] no âmbito da história do pensamento filosófico-jurídico, a consecução de um marco muito ... -
A precarização do trabalho na era digital e seu impacto no equilíbrio laboral-ambiental
... do trabalho vem sendo constantemente modificado ao longo da história pelas formas de administração da produção e do labor humano que ... A moderna industrialização substituía o modelo de trabalho artesanal e ...
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... sociedade, 2 evidenciando os efeitos colaterais da sociedade pós-moderna em crise. 3 Esta crise é o resultado da fé incondicional na perfeição ... noção de direitos é fruto de construção moral contínua na história a ampliar o valor intrínseco dos membros da sociedade, não por simpatia ... -
Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... em família (para alguns, o homem, por muito tempo, na pré-história (47) , viveu em hordas) concluem que o ser humano sempre viveu em ... não conheceram uma estrutura de poder executivo como a estrutura moderna desse poder. O basileu era um coordenador. Em tempo de guerra, era o chefe ...
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Violência Contra a Mulher: Uma Análise Histórica e Legislativa da Sociedade Brasileira
O presente artigo se propõe a analisar, de forma breve, a trajetória histórica da violência contra a mulher na legislação penal brasileira. Para tanto, além da pesquisa doutrinária sobre o tema, observou-se o texto legislativo das diversas leis penais que trataram sobre o assunto no Brasil ao longo de sua História. Verificouse que, sendo uma categoria qualitativamente minoritária, a mulher foi...
... penais que trataram sobre o assunto no Brasil ao longo de sua História. Verificouse que, sendo uma categoria qualitativamente minoritária, a ... Na Grécia antiga, base da cultura ocidental moderna, influenciando comportamentos sociais hodiernos, o papel da mulher era ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... o auge da evolução tecnológica, talvez o melhor momento da história, no qual a humanidade se encontra envolta entre nuvens digitais, internet ... inegavelmente, foi um dos maiores responsáveis pela origem da era moderna da maquinaria (18) ... Observa-se que o início da Primeira Revolução ...
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Interesse público e a dogmática do direito administrativo brasileiro: a construção de um conceito
... GUANDALINI JÚNIOR, Walter. História do direito administrativo brasileiro : formação (1821-1895). Curitiba: ... É dizer, o Direito Administrativo é produto da racionalidade moderna", em especial dos juspublicistas que moldaram racionalmente a sua construç\xC3" ...
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Ordenamento jurídico trabalhista
... ção em sentido material , para abranger temas concernentes à moderna prevalência das concepções sociais e coletivas de estruturação do ... ítico e jurídico que deriva, em geral, de momentos decisivos da história política dos povos civilizados contemporâneos. Tais qualidades inerentes ...
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aviso
... avisoMATRIZ CURRICULAR/CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA EM HISTÓRIA- MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD)A Reitora da Universidade Nilton ... 6° período: História Moderna" 80h; América Independente 80h; América Portuguesa 80h; Estágio na Educa\xC3" ...