história moderna ii
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Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... 2. O DIREITO ROMANO ... A história da civilização romana, e consequentemente a de seu Direito, abrange um ... História das instituições : épocas medievais e moderna ... Coimbra: Almedina, 1982, p. 78-79 ... Wolkman10ed.indb 206 ...
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História e evolução do direito do trabalho
... ômico em que o Estado detinha o controle da ativi-dade econômica, sendo o principal sócio dos grandes empreendimentos, caracterizou a Idade Moderna. O iluminismo o sucedeu, trocando o controle estatal da economia pela ... 6171.3 Elementos de Direito do Trabalho.indd 32 25/03/2019 12:11:41 ...
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A 'questão siderúrgica' e o papel do estado na industrialização brasileira
... pp. 71-73 e BARROS, Geraldo Mendes. História da Siderurgia no Brasil – Século XIX ... Belo Horizonte: Imprensa ... por ano) e a construção simultânea de uma usina siderúrgica moderna, com capacidade de, no mínimo, 150 mil toneladas. O minério seria ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... Y la historia confirma de lleno tal afirmación al mostrar ... FABIO BRUN GOLDSCHMIDT ... HENSEL: “La palabra poder tributario designa, de acuerdo con la moderna concepción del Estado, la soberanía estatal general aplicada a una ...
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Referências bibliográficas
... Conselho Editorial, 2003 (Coleção História do Direito Brasileiro) ... BOSI, Alfredo. Dialética da colonização ... DALLARI. Direitos humanos e cidadania. 2. ed. reform. São Paulo: Moderna, 2004 ... DALLARI. O índio, sua capacidade jurídica e suas terras ...
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Presupuestos desde el derecho comparado para el perfeccionamiento de la regulación legal de la asimetría municipal en Cuba
... geográficos, los recursos naturales que en él se encuentran, la historia de las comunidades, las particularidades medioambientales y otros factores ... é Imp. La Moderna Poesía, 1905, 510 p ... FERNÁNDEZ BULTÉ, Julio. Historia del Estado ...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... Até hoje a história de todas as sociedades que existiram até nossos dias tem sido a história ... valores que tornam a civilização romana tão exótica, para a moderna civilização mundial, como foram as civilizações ameríndias subjugadas ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... érpretes açodados houvessem se dedicado a um estudo de nossa história constitucional, teriam percebido que, com pequenas nuanças de ... Romano antigo, no âmbito daquelas ações a que a doutrina moderna tem rotulado, com propriedade científica e com fidelidade histórica, ...
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Positivismo jurídico: da ascensão à crise
... ”Da codificação começa a história do positivismo jurídico propriamente dito” (BOBBIO, 2006, p. 32) ... a elaboração do direito comum romano na Idade Média e na Moderna; já o Código de Napoleão influenciou sobremaneira nas codificações ...
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Liberdade em Spinoza e tolerância hoje
... História de la filosofía del derecho. Volume II. La Edad Moderna. Madrid: ...
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Noções sobre a informática: a evolução histórica da computação, seus elementos básicos (hardware e software) e seus impactos na sociedade
... o universo da informática, mediante breves abordagens sobre a história do computador, os componentes básicos da estrutura computacional ( ... alemão, aliás, foi um dos precursores da Lógica Matemática moderna. Leibniz propôs uma espécie de cálculo universal para o raciocínio que ...
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Capítulo 7: A natureza histórica da instituição do Direito de propriedade
... 3. A propriedade antiga, medieval e moderna a partir do materialismo histórico. 4. Os pontos de vista em torno da ... V AlCir g Assen 1 ... Valcir Gassen ... entendem a “história”, ou seja, a partir de que premissas passam a “narrar” a história ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... 1. Fotografia e Jornalismo ... 01. História da Arte Ocidental e as vanguardas estéticas ... 02. Relações entre ... 06. A fotografia de rua e a fotografia moderna ... 07. O fotojornalismo e a estética do instante fotográfico ... 08 ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... real criou as condições de possibilidade da estatalidade pós-moderna, que nasce sob as ruínas do Estado Social ( Welfare State ) e sob a ... já produziu três grandes momentos de ruptura paradigmática da História da Humanidade, a saber: a queda do muro de Berlim (1989), a queda das ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... inerente ao ser humano o amor e a fé ao poder, lembrando ser a história testemunha de como o amor e a fé contribuíram para a felicidade do ser ... Tal aspecto suscitou a moderna posição doutrinária tendente à substituição da expressão ...
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Acórdão Nº 0001077-04.2020.8.24.0033 do Primeira Câmara Criminal, 16-12-2020
... ), na Área I - Língua Portuguesa / Língua Estrangeira Moderna / Arte / Educação Física; Área II - Matemática ; Área III - ... tecnologias; Área III - Ciências Humanas e suas Tecnologias - História, Geografia, Filosofia e Sociologia; Área IV - Ciências da Natureza e ...
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O problema do conhecimento humano e seus três elementos irredutíveis
... Sísifo contra as etiologias e escatologias na concepção da história. 1.4. Pressupostos sociológicos que vão propiciar as estratégias da ... moderna da história, dominada pelos sucessos da ciência e contrária ao ...
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História da historiografia e perspectiva global: um diálogo possível?
Partindo da análise de dois empreendimentos realizados no campo da história da historiografia e das histórias globais da historiografia de Georg Iggers, Q. Edward Wang e Daniel Woolf, neste artigo se propõe pensar o escopo e os fundamentos da história global, evidenciando possíveis contradições e obstáculos conceituais dessa perspectiva de investigação histórica, como a resiliência do...
... Para tratar da história da escrita e do pensamento históricos em momento mais recente da era moderna, quando se incrementam os intercâmbios culturais em escala global, o livro se ampara em outro conceito básico, além do de globalização: o de ... -
As fases evolutivas do processo civil
... a possibilidade de a actio (ação) romana ser diversa da ação moderna, apesar da advertência do romanista Ortolan de que o significado da ... os sistemas jurídicos havia sofrido mudanças no decorrer da história 10 ... Inobstante a pouca profundidade e coerência do entendimento de ...
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A política ambiental e criminal no estado ambiental
O propósito deste trabalho é discorrer sobre a íntima ligação que há entre a política ambiental e a política criminal no Estado de Direito Ambiental. Num primeiro momento, explanar-se-á sobre a evolução que sofreu a legislação ambiental brasileira desde as Ordenações do Reino. Após, abordar-se-á a questão relativa ao Estado de Direito, seus passos e caminhos até tornar-se Estado de Direito...
... uma falsa identidade do que vem a ser uma sociedade desenvolvida e moderna. 2 Foi, nessa perspectiva de vida, que muitos atores sociais perceberam a ... Legislação ambiental brasileira: subsídios para a história do direito ambiental. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999. p. 5 ... 5 ... -
Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... Federal na história da evolução deste arcabouço normativo, tem-se o ... posterior ... moderna técnica de gestão ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° ... -
Direito internacional público
... fundamental papel que os tratados significaram e significam na história das relações internacionais, bem como pela importância, cada vez maior, ... moderna defende que, se de acordo com o sistema adotado pelo Brasil, a ...
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Referências bibliográficas
... História do corpo ... 3. ed. Petrópolis: Vozes, 2009. v. 2 ... ARAÚJO, Anna ... ção reflexiva: política, tradição e estética na ordem social moderna. São Paulo: Unesp, 1997 ... GIL, José. Metamorfoses do corpo ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... O fim da Idade Moderna é definido pela historiografia com o advento da Revolução Francesa, em 1789. De lá aos dias de hoje, para a História, encontramo-nos na Idade Contemporânea. De tantas diferenças em todos os ...
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Perspectiva histórica do direito natural e sua influência no uso do direito atual como função promocional da pessoa humana
... uma evolução metodológica da doutrina do direito natural na história para compreender como o conceito chegou até nós, e como influenciou o ... À época de Grócio, entretanto, a revolução moderna ainda estava por nascer ou nascendo, e essa contraposição só seria ...