historico alienações judiciais
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Registro de Imóveis
... e sucessivas, ressalvadas decisões judiciais que flexibilizem ou mitiguem sua aplicação; B: ... , de ofício, quando, em virtude de alienações parciais, o imóvel for inteiramente transferido ... • Histórico dos títulos de propriedade do imóvel, ...
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Técnica Empírica do Quadrante de Estudo
... 1. Trata-se de contexto histórico e político da Constituição Federal de 1988, a ... és do cumprimento de normas e leis judiciais e constitucionais) ... 16. Constituem ... , as obras, serviços, compras e alienações realizadas pelos órgãos dos Poderes Legislativo ...
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Execução
... cumprimento espontâneo das decisões judiciais. É que o devedor não mais estará sob o pálio ... Pelo método histórico , o intérprete investiga as fontes materiais da ... de ofício, tornando ineficazes as alienações ou onerações, a fim de que os bens respectivos ...
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Decisão monocrática Nº 7501 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-12-2020
... , faz-se necessário breve registro histórico dos fatos ... Conforme adiantado pelo ... pela requerente quanto às alienações havidas antes da ordem judicial de ... pela inoportuna incidência de gravames judiciais e a inviabilidade de mercado do negócio ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Divisão de Execuções Unificadas, Leilões e Alienações Judiciais (Processo Nº 0020600-04.2009.5.07.0003), 2019-03-12
... Vistos etc ... Compulsando detidamente os autos físicos, verifica-se que resta em execução apenas débito histórico" em valor inferior a R$ 1.000,00, cujo sujeito ativo é a União Federal. Trata-se de processo executivo de longa data e que permanece sem movimentaç\xC3" ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Divisão de Execuções Unificadas, Leilões e Alienações Judiciais (Processo Nº 0054000-37.1999.5.07.0010), 2019-03-11
... Vistos etc ... Compulsando detidamente os autos físicos, verifica-se que resta em execução apenas débito histórico" em valor inferior a R$ 1.000,00, cujo sujeito ativo é a União Federal. Trata-se de processo executivo de longa data e que permanece sem movimentaç\xC3" ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Divisão de Execuções Unificadas, Leilões e Alienações Judiciais (Processo Nº 0000398-14.2011.5.07.0010), 2019-02-01
... Vistos etc ... Compulsando detidamente os autos físicos, verifica-se que resta em execução apenas débito histórico" em valor inferior a R$ 1.000,00, cujo sujeito ativo é a União Federal. Trata-se de processo executivo de longa data e que permanece sem movimentaç\xC3" ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Divisão de Execuções Unificadas, Leilões e Alienações Judiciais (Processo Nº 0177500-49.2008.5.07.0003), 2019-02-01
... Vistos etc ... Compulsando detidamente os autos físicos, verifica-se que resta em execução apenas débito histórico" em valor inferior a R$ 1.000,00, cujo sujeito ativo é a União Federal. Trata-se de processo executivo de longa data e que permanece sem movimentaç\xC3" ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Divisão de Execuções Unificadas, Leilões e Alienações Judiciais (Processo Nº 0150200-85.2003.5.07.0004), 2019-03-15
... Vistos etc ... Compulsando detidamente os autos físicos, verifica-se que resta em execução apenas débito histórico" em valor inferior a R$ 1.000,00, cujo sujeito ativo é a União Federal. Trata-se de processo executivo de longa data e que permanece sem movimentaç\xC3" ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Divisão de Execuções Unificadas, Leilões e Alienações Judiciais (Processo Nº 0105800-52.2004.5.07.0003), 2019-03-12
... Vistos etc ... Compulsando detidamente os autos físicos, verifica-se que resta em execução apenas débito histórico" em valor inferior a R$ 1.000,00, cujo sujeito ativo é a União Federal. Trata-se de processo executivo de longa data e que permanece sem movimentaç\xC3" ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Divisão de Execuções Unificadas, Leilões e Alienações Judiciais (Processo Nº 0170700-54.1998.5.07.0003), 2019-03-12
... Vistos etc ... Compulsando detidamente os autos físicos, verifica-se que resta em execução apenas débito histórico" em valor inferior a R$ 1.000,00, cujo sujeito ativo é a União Federal. Trata-se de processo executivo de longa data e que permanece sem movimentaç\xC3" ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Divisão de Execuções Unificadas, Leilões e Alienações Judiciais (Processo Nº 0216700-36.2008.5.07.0012), 2019-03-12
... Vistos etc ... Compulsando detidamente os autos físicos, verifica-se que resta em execução apenas débito histórico" em valor inferior a R$ 1.000,00, cujo sujeito ativo é a União Federal. Trata-se de processo executivo de longa data e que permanece sem movimentaç\xC3" ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Divisão de Execuções Unificadas, Leilões e Alienações Judiciais (Processo Nº 0097200-52.2003.5.07.0011), 2019-01-29
... Vistos etc ... Compulsando detidamente os autos físicos, verifica-se que resta em execução apenas débito histórico" em valor inferior a R$ 1.000,00, cujo sujeito ativo é a União Federal. Trata-se de processo executivo de longa data e que permanece sem movimentaç\xC3" ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Divisão de Execuções Unificadas, Leilões e Alienações Judiciais (Processo Nº 0216400-71.2008.5.07.0013), 2019-01-31
... Vistos etc ... Compulsando detidamente os autos físicos, verifica-se que resta em execução apenas débito histórico" em valor inferior a R$ 1.000,00, cujo sujeito ativo é a União Federal. Trata-se de processo executivo de longa data e que permanece sem movimentaç\xC3" ...
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O CRD em obras privadas como ferramenta para a solução de conflitos e manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato
... 1. Introdução – 2. Breve histórico – 3. A utilização do CRD em obras privadas ... desta disputa se prolongue até as vias judiciais gerando mais custos e desgaste aos envolvidos, ... ção, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de ...
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Direito Constitucional
... mais adequada ao momento histórico, conferindo-lhe máxima eficácia e força ... a suspensão dos efeitos de decisões judiciais rela- ... cionadas com a matéria objeto da ... obras, serviços, compras e alienações, diante da supremacia do interesse público ...
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Situação fundiária e conservação de imóveis em centros históricos: o caso do bairro da Cidade Velha - Belém (PA)
O artigo investiga a relação entre a situação fundiária e a condição da ocupação do lote, o uso do solo e o estado de conservação dos imóveis em áreas tombadas, a partir do estudo de um bairro inserido no Centro Histórico de Belém (CHB). Baseado em pesquisas bibliográficas e documentais e usando geoprocessamento, traça o histórico e o perfil da situação fundiária atual dos imóveis, quantifica e...
... estudo de um bairro inserido no Centro Histórico de Belém (CHB). Baseado em pesquisas ... ção e alienação, geralmente, são alienações sem o reconhecimento do senhorio e incidência ... menos dois deles decorrem de processos judiciais relacionados à problemas de herança. A Tabela 2 ... -
Princípios registrais imobiliários
... ões forenses ou de distribuidores judiciais.” ... A Lei nº 13.097/15 procurou ampliar a ... Parágrafo único. São eficazes as alienações feitas, a título oneroso, pelo herdeiro aparente ... de inscrições que refletem o histórico jurídico do imóvel ... Afrânio de Carvalho ...
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Legislação Complementar
... , sentenças arbitrais ou decisões judiciais", seja por organismos oficiais de fixação de sal\xC3" ... § 7º Ressalvadas as alienações decorrentes das hipóteses de que trata o § 8º, ... histórico patológico pelo qual se identifique que o ...
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A Lei n. 13.467/2017 e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica
... 5.1. Histórico ... A doutrina majoritária considera que o ... haverá fraude à execução para as alienações" ou onerações de bens ocorridas depois da citaç\xC3" ... a pesquisas por meio de convênios judiciais para demonstrar a insuficiência de bens da ...
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Princípios registrais imobiliários
... Parágrafo único. São eficazes as alienações feitas, a título oneroso, pelo herdeiro aparente ... for confiável, aumentam-se as disputas judiciais, em razão das fraudes, e o crédito torna-se ... de inscrições que refletem o histórico jurídico do imóvel ... Afrânio de Carvalho ...
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Livro II - Do processo de execução
... resistência injustificada às ordens judiciais; e) a não indicação dos bens sujeitos à ... , digo que só as últimas alienações até o equivalente da dívida; porque as ... Confortados por esse comodismo histórico, preferem ver o processo do trabalho sobreviver ...
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A administração pública e sua organização
... , defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico; c) promoção gratuita da ... estabelece pelo sistema de precatórios judiciais e a execução obedece a regras próprias da ... ção de obras, serviços, compras e alienações, observados os princípios da administração ...
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Do pedido de reequilíbrio contratual por parte do produtor independente: fundamentos e análise crítica dos precedentes da aneel sobre a matéria
... alienações serão contratados mediante processo de ... sendoǡ realizouǦse um breve exame histórico do contexto legisǦ lativo do surgimento da ... Acórdãos e decisões judiciais ...
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A engenharia legal
... O histórico da patologia com vistas à determinação dos ... ário tem direito ao laudêmio pelas alienações eventualmente feitas pelo enfiteuta ... A ... judiciais, policiais e administrativas ... O ...