Identidade europeia
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Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... A ancestralidade africana foi de 80,4%, a européia 10,8% e a indígena 8,8%. (URL: http : //pt.wikipedia.org/wiki/Rec%C3 ... A Comunidade sobrevive na região há 04 séculos e guarda identidade étnica quilombola, como autoafirmado pelo próprio grupo, o que é ...
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Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... A ancestralidade africana foi de 80,4%, a européia 10,8% e a indígena 8,8%. (URL: http : //pt.wikipedia.org/wiki/Rec%C3 ... A Comunidade sobrevive na região há 04 séculos e guarda identidade étnica quilombola, como autoafirmado pelo próprio grupo, o que é ...
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Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... A ancestralidade africana foi de 80,4%, a européia 10,8% e a indígena 8,8%. (URL: http : //pt.wikipedia.org/wiki/Rec%C3 ... A Comunidade sobrevive na região há 04 séculos e guarda identidade étnica quilombola, como autoafirmado pelo próprio grupo, o que é ...
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Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... A ancestralidade africana foi de 80,4%, a européia 10,8% e a indígena 8,8%. (URL: http : //pt.wikipedia.org/wiki/Rec%C3 ... A Comunidade sobrevive na região há 04 séculos e guarda identidade étnica quilombola, como autoafirmado pelo próprio grupo, o que é ...
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Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... A ancestralidade africana foi de 80,4%, a européia 10,8% e a indígena 8,8%. (URL: http : //pt.wikipedia.org/wiki/Rec%C3 ... A Comunidade sobrevive na região há 04 séculos e guarda identidade étnica quilombola, como autoafirmado pelo próprio grupo, o que é ...
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Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... A ancestralidade africana foi de 80,4%, a européia 10,8% e a indígena 8,8%. (URL: http : //pt.wikipedia.org/wiki/Rec%C3 ... A Comunidade sobrevive na região há 04 séculos e guarda identidade étnica quilombola, como autoafirmado pelo próprio grupo, o que é ...
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Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... A ancestralidade africana foi de 80,4%, a européia 10,8% e a indígena 8,8%. (URL: http : //pt.wikipedia.org/wiki/Rec%C3 ... A Comunidade sobrevive na região há 04 séculos e guarda identidade étnica quilombola, como autoafirmado pelo próprio grupo, o que é ...
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Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... A ancestralidade africana foi de 80,4%, a européia 10,8% e a indígena 8,8%. (URL: http : //pt.wikipedia.org/wiki/Rec%C3 ... A Comunidade sobrevive na região há 04 séculos e guarda identidade étnica quilombola, como autoafirmado pelo próprio grupo, o que é ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... (i) A principiologia aplicada à Convenção Europeia como forma de possibilidade de reconhecimento da autonomização do ... direitos humanos, como o direito à educação ou o direito à identidade cultural. Dispôs-se que o direito à água limpa tem um impacto agudo no ...
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Responsabilidade civil pelos danos causados por entes dotados de inteligência artificial
... on Liability and New Technologies , instituído pela Comissão Europeia, reconheceu “the more complexity [the] ecosystems become with emerging ... por escrito, comunicar ao lesado no prazo de três meses a identidade de um ou outro ou a de algum fornecedor precedente ... 15. J. Calvão ...
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Herança digital: o que se transmite aos herdeiros?
... 2016/679 – Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia ( General ... 20. BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n 1144, ... existencial, como a intimidade, a privacidade e até mesmo a identidade, considerando-se que os perfis de redes sociais consistem em elemento de ...
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TikTok e WeChat e suas limitações na União Europeia: uma análise do direito ao livre exercício da atividade econômica, da proteção de dados e da extensibilidade no compartilhamento dos dados
O objetivo geral deste artigo é estudar as limitações dos aplicativos sociais-digitais WeChat e TikTok na União Europeia (UE), sob a luz do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) e do contrato de prestação de serviços firmado com os usuários residentes na UE. O objetivo específico é analisar os termos de uso e a política de...
... nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrônica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular;” ... Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, v ... -
PL prevê anonimato de colaborador que delatar ilícito na administração pública
PL prevê anonimato a quem delatar ilícito na administração pública
... A proposta é a de criar a "medida excepcional de reserva de identidade das testemunhas", que tem como objetivo garantir o anonimato dos ... justificar a proposta o senador também cita diretiva da União Europeia — equivalente a uma lei —, adotada em outubro de 2019. Ao contrário ... -
Brain Drain: Breves Apontamentos sobre a Mobilidade Internacional de Mão de Obra Qualificada e Seus Impactos nos Países Envolvidos
... encaram as migrações como "potenciais ameaças à soberania e identidade nacionais e muitos Governos e movimentos políticos procuram ... Muitos países da União Europeia, por exemplo, concedem vistos específicos de trabalho aos imigrantes ...
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Bens digitais
... bens e direitos, importando mais o valor do conjunto, e não a identidade propriamente dita daquilo que compõe o patrimônio ... A ideia de ... ônoma dos direitos da personalidade, passando então a doutrina europeia da primeira metade do século XX a considerá-los em seus escritos, como ...
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Para além do judiciário: o controle judicial da 'fake news' na era da informação
... : a potencial convergência das políticas públicas da União Europeia com os Estados Unidos para melhoria dos conteúdos comunicacionais ... em diversos estudos empíricos 21 que demonstram que a identidade partidária parece distorcer julgamentos, mesmo quando estes se ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... Penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem. 4ª ed., Lisboa: Universidade Católica Editora, ... técnica tomadas a esse respeito e o período de serviço; b) a identidade, a morada postal ou geográfica e o número de telefone do subscritor ou ...
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Contratos e algoritmos: alocação de riscos, discriminação e necessidade de supervisão por humanos
... , gênero, posição política, religião, idade ou identidade sexual pode acarretar uma série de discriminações por estarem ... No dia 8 de abril de 2019, a Comissão Europeia 53 divulgou diretrizes éticas para a inteligência artiicial (IA) ...
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Neofascismo brasileiro e suas articulações transnacionais: uma contribuição a partir das relações internacionais
Este artigo consiste em um diálogo com o Odilon Caldeira Neto, com base no artigo “O Neofascismo no Brasil, local ou global?”. Duas reflexões são propostas neste breve comentário: primeiramente, procuro inserir as organizações de extrema direita brasileira dentro de um quadro mais amplo e complexo de transnacionalização que se opera no Sistema Internacional com a intensificação da globalização,...
... destacam que “consumidores” isolados podem encontrar uma identidade comum por meio de sites de ... Esboços, Florianópolis, v. 29, n. 52, ... fronteiras de identidade que levou a defesa de uma civilização europeia, foi acompanhado, como também apontado por Odilon, de um processo de ... -
Decisão da Presidência nº 206 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2020
... ser formulada como fator, produto ou imagem de constituição e identidade dos povos, vinculada ao sentido de pertença à multiplicidade de ... ção do patrimônio histórico e cultural, como a Convenção Europeia Para a Proteção do Patrimônio Arqueológico e a Convenção Para a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08049821320214050000), 03-08-2021
PJE 0804902-13.2021.4.05.0000 EMENTA PENAL. EXECUÇÃO PENAL. PERMANÊNCIA EM ESTABELECIMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA MÁXIMA. APENADO QUE É APONTADO COMO UM DOS LÍDERES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA - PCC - DE ÂMBITO INTERNACIONAL VOLTADA À PRÁTICA DE CRIMES VIOLENTOS, DENTRE ELES, HOMICÍDIOS QUALIFICADOS, ROUBOS, DENTRE OUTROS. PREENCHIMENTO DE REQUISITOS LEGAIS PARA A MANUTENÇÃO. PEDIDO DE PERMANÊNCIA...
... de arma de fogo, extorsão, organização criminosa e falsa identidade, ostentando a soma de 15 anos, 02 meses e 10 dias de pena privativa de ... ) anos do Regime do 14-bis não viola o artigo 3 da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, 'desde que a extensão das restrições seja ... -
Poder de reforma da constituição estatal num contexto supranacional: o caso europeu
Este artigo tem como objeto a relação entre a dimensão constitucional da integração europeia e o poder de reforma da Constituição estatal. Procura-se demonstrar que esta relação produz, atualmente, fenómenos que justificam a categoria do poder constituinte derivado comunitário, sem paralelo na Teoria da Constituição, como elemento mais adequado para conferir uma dimensão explicativa a muitos dos...
@Introdução ... As consequências da integração europeia revelam-se de tal forma impactantes no âmbito do Direito Constitucional, ... ção da dimensão internacional sobre as funções e a identidade do Estado Constitucional 8 e do esvaziamento da exclusividade ... -
Entre diásporas e insurgências: a luta antirracista das comunidades quilombolas no Brasil na perspectiva da educação intercultural
Este artigo traz como problemática verificar de que forma a educação intercultural pode se constituir como ferramenta da luta antirracista e do reconhecimento cultural e jurídico (material) das comunidades remanescentes de quilombo no Brasil? Como hipótese tem-se que a educação intercultural é orientada por meio do reconhecimento do Outro e do diálogo entre os diversos povos e culturas. O artigo...
... A colonização europeia impôs e enraizou seus costumes, cultura, crenças e práticas a todos ... ), pois esta era a que deveria prevalecer para atestar a identidade única do povo brasileiro (LIMA, 2015, p. 119) ... 4 “O mito da ... -
Direito ao esquecimento
... pensar sobre o termo esquecimento associado à privacidade e identidade" digital, Meg Leta Jones o identifica com a pretensão de libertar os indiv\xC3" ... geral do direito ao esquecimento na realidade europeia e norte-americana. Ao analisar a maneira como ele vem sendo tratado fora ...
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Direito ao esquecimento
... pensar sobre o termo esquecimento associado à privacidade e identidade" digital, Meg Leta Jones o identifica com a pretensão de libertar os indiv\xC3" ... geral do direito ao esquecimento na realidade europeia e norte-americana. Ao analisar a maneira como ele vem sendo tratado fora ...